Evento organizado pela CUT defendeu a “reformulação da Funai” e cobrou do MTE “projetos de profissionalização e qualificação para mão de obra indígena, e mais fiscalização contra abusos das empresas”
Com a presença de 152 representantes de todas as regiões do país, foi realizado nos dias 4 e 5 de novembro, em Sidrolândia, no interior do Mato Grosso do Sul, o 1º Encontro Nacional dos Trabalhadores Indígenas. Organizado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), o evento afirmou o “compromisso de ampliar o nível de organização e consciência das nossas comunidades e entidades sindicais, para, a partir da mobilização da sociedade, pressionar as autoridades a fim de ampliar direitos e consolidar conquistas”.
“Defendemos a urgente e inadiável demarcação das terras indígenas como elemento fundamental para garantir a tradição, a cultura e a sobrevivência dos nossos povos, bem como investimentos que possibilitem sua autossutentação por meio de políticas públicas voltadas à fixação em condições dignas da nossa população”, afirmou o índio terena José Carlos Pacheco, membro do Coletivo Indígena da CUT-MS, um dos organizadores do evento.
José Carlos Pacheco acredita que é necessário que o Ministério do Trabalho atue de forma mais ativa, não apenas na fiscalização das relações de trabalho, mas no estímulo à profissionalização e qualificação dos indígenas,” elementos chave para a superação das dificuldades a que nos vemos submetidos”.
Com a expulsão dos povos originários das suas aldeias, pelo avanço do latifúndio e do agronegócio, alertou Pacheco, “o capital se utiliza da força de trabalho das comunidades como mão de obra barata, precarizada ou escrava, fazendo com que se multipliquem os abusos contra os indígenas, das mais variadas formas”.
No Mato Grosso do Sul, em Miranda, recentemente um ônibus escolar com indígenas da Aldeia Cachoeirinha foi atacado com bomba incendiária. Além de uma vítima fatal, vários índios ficaram gravemente feridos. A suspeita recai sobre fazendeiros contrariados com uma possível “demarcação”. Na própria cidade de Sidrolândia, em março de 2007, Marcos Antônio Pedro, trabalhador da Seara morreu triturado enquanto limpava uma máquina em péssimas condições de segurança. Conforme denúncia do Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de Sidrolândia (Sindaves), a empresa – então controlada pela multinacional estadunidense Cargill – após adulterar completamente o local do acidente, tentou culpar a vítima, um jovem operário indígena, pai de três filhos. Segundo os laudos iniciais da Cargill, Marcos havia se suicidado. Posteriormente, por pressão da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação (Contac) e do Sindicato local, a empresa assumiu a culpa e indenizou a família.
O presidente do Sindaves, Sérgio Bolzan, resgatou a rica trajetória dos indígenas no movimento sindical da cidade, em especial na categoria. “Na histórica greve de 2007, os companheiros foram dos mais atuantes, mais ativos e participativos, marcando presença sempre em grande número nas assembléias com o espírito coletivo que lhe caracteriza”.
EFETIVAÇÃO DA CONVENÇÃO 169
Outro ponto destacado como prioridade pelo encontro foi a efetivação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Conforme o secretário de Políticas Sociais da CUT Nacional, Expedito Solaney, “este é um ponto central no debate e dele deriva a demarcação das terras indígenas e a garantia de direitos trabalhistas e sociais para todos e todas”. “Precisamos de terra e condições dignas de trabalho, com salário, saúde, educação e justiça, sem o que não efetivaremos cidadania à população indígena brasileira, que é uma das maiores do mundo”, acrescentou.
De acordo com Solaney, a CUT vê na ação unitária a única forma de “ampliar a pressão sobre as autoridades competentes, em particular sobre o governo federal e a Fundação Nacional do Índio, a Funai, que precisa rever sua política indigenista”. “Os índios encontram-se desamparados de uma política consistente de preservação da sua cultura, da sua língua, da sua saúde e sem qualquer segurança diante do avanço dos latifundiários e do capital, que têm multiplicado suas práticas de trabalho infantil, escravo e degradante”, ressaltou.
O presidente da Contac, Siderlei de Oliveira, denunciou que há casos de comunidades no Rio Grande do Sul onde a distribuição de mil hectares para cem famílias indígenas acaba convertendo-se numa “falácia”, pois, destes, “apenas 50 hectares são agricultáveis, o que resta é pura pedra, terra da pior qualidade”. Para Siderlei, é essencial neste momento levar “formação e informação para dentro das fábricas, a fim de que o enorme contingente de trabalhadores indígenas se organize nos sindicatos e amplie a luta por direitos, seus e da classe”.
Entre as deliberações do encontro está a orientação aos sindicatos de que “as Convenções Coletivas de Trabalho incorporem cláusulas específicas para os trabalhadores indígenas, a fim de que sejam resguardados seus costumes e tradições” e também que o conjunto das entidades sindicais, além de estimular a participação indígena nas direções, façam do 19 de abril, Dia do Índio, uma data de reflexão e mobilização.
A plenária também reiterou que “as escolas indígenas devem manter vivo o idioma nativo, garantindo aprendizado bilingue, com o pleno conhecimento da nossa tradição e cultura, bem como da compreensão do papel heróico desempenhado pelos nossos antepassados na resistência à aniquilação”.
Diante do grande contingente de trabalhadores indígenas nas cidades, o encontro defendeu a necessidade de que o Programa Minha Casa, Minha Vida, contenha projetos específicos de moradia popular que levem em conta a realidade das aldeias urbanas e rurais.
Finalmente, os presentes reiteraram que a Funai deve reformular urgentemente a sua política indigenista, “priorizando a atuação junto às aldeias e comunidades, reduzindo o atual distanciamento, que tantos prejuízos têm trazido”. O fechamento dos postos indígenas nas aldeias, advertiram, “bem como a excessiva burocratização do órgão, tem comprometido a sua função primeira que é a de defender o índio, abrindo espaço para muitas ONGs que nada têm a oferecer para as nossas comunidades senão a reprodução de relações de dependência que não nos interessam”.
Entre outras lideranças, participaram do evento o presidente da CUT-MS, Jeferson Borges; o cacique da Aldeia Tererê, Maioque; a primeira cacique feminina de aldeia de Sidrolândia, Dona Nair; o superintendente regional de Trabalho e Emprego, Anísio Pereira Tiago; o presidente da Câmara Municipal de Sidrolândia, Jean Nazareth, secretários municipais, e os deputados estaduais Cabo Almi e Pedro Kemp, ambos do PT.
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