Artigo de Beto Almeida
Se quiser de fato ter soberania nacional sobre o petróleo pré-sal, o Brasil deve investir, até 2030, nada menos que 223,5 bilhões de reais para dotar o país de poder naval do porte das riquezas a defender. Foi esta a tônica de audiência pública realizada na Comissão de Relação Exteriores do Senado, nesta semana, com depoimentos de autoridades militares. O tema: “Como defender o pré-sal?”, Despertou vivo interesse corpo diplomático, lá presente. Mas, não teve cobertura da mídia convencional à altura da envergadura dos temas ali tratados, afinal, decisivos para os destinos da Nação, mesmo para quem tem reservas, políticas ou filosóficas, a temas militares.
Vale constatar: defesa nacional não é debate prioritário na sociedade brasileira hoje, para o que contribui, em boa medida, o não fornecimento de informações objetivas por parte da mídia à sociedade, em contraste do estardalhaço sensacionalista da overdose de coberturas sobre violência e criminalidade, sob clichê de segurança pública. Tampouco é tema com presença regular na agenda das forças progressistas, muito embora o Governo Lula tenha dado uma boa mexida na Política Nacional de Defesa.
As autoridades militares deram o tamanho do problema: o Brasil precisa ter 20 novos submarinos convencionais e pelo menos seis nucleares. Precisa ainda de uma segunda esquadra. Sem esquecer, a continuidade do Programa Nuclear, que recebeu novos aportes durante o governo Lula. Enfatizou-se: isto não é megalomania, mas indispensável poder de dissuasão em tempos de paz para evitar o conflito armado. Leia-se, tempos em que o mundo dispõe de reservas petrolíferas para apenas mais 45 anos e os EUA para apenas mais 10 anos. Tempos em que os EUA estão tomando na marra as riquezas energéticas de quem as possui, invadindo o Iraque, o Afeganistão e agora, com carnificina selvagem, a Líbia.
Um dos expositores, o professor da Escola Superior de Guerra, Simon Rosental, desenvolveu um pouco mais o quadro internacional em que deve ser programada e planejada a forma mais adequada para garantir a soberania nacional sobre as riquezas do pré-sal. “ O Brasil descobriu o pré-sal quando no mundo as reservas declinam. O que devemos fazer? Utilizar as três Forças conjuntamente para garantir poder de dissuasão sobre toda essa área e defender a soberania e a integridade do país. É comum ouvir que não há necessidade de recursos para as Forças Armadas, pois estamos no Atlântico Sul, o lugar mais tranquilo do planeta. Há certa verdade nisso, mas o erro é o foco. A ameaça vem da linha do Equador para cima” — alertou o especialista.
Área sensível
Ampliando este raciocínio, o presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate, brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, sustentou em sua exposição que a região onde estão localizadas as reservas do pré-sal será uma "área sensível" do território brasileiro, e que o país precisará estar preparado para garantir "pronta resposta" a qualquer ameaça externa.
“O pré-sal é e será ponto de cobiça. Trata-se de uma riqueza que precisa ser defendida, por isso a dissuasão deve ser permanente” ressaltou Baptista.
Informando que na região será construído um dos mais modernos sistemas de controle de tráfego aéreo do mundo, o Brigadeiro, destacou que Aeronáutica aguarda ansiosa a decisão sobre a compra dos jatos supersônicos. Recentemente, em entrevista á TV Senado, Ozires Silva, fundador da Embraer, disse que estes contratos para a compra de aviões devem ser dados não a estrangeiros, mas àquela indústria aeronáutica nacional, assegurando que ela teria plenas de fabricar aqui mesmo os caças indispensáveis. “A Boeing também terceiriza parte do que produz. Nenhuma empresa produz todos os componentes fundamentais, Se derem a oportunidade a Embraer dá conta do recado”, assegurou. Construir aqui gera emprego, tecnologia e, especialmente, independência tecnológica.
“Armas, o último argumento” ?
Diante da magnitude do volume de recursos mencionados para de verdade organizar uma defesa soberana do petróleo do fundo do mar, o senador Cristovam Buarque, que presidiu a audiência pública, assinalou que, se os investimentos para defesa dos recursos do pré-sal forem maiores do que os previstos para a defesa do país, isso deve ser feito com recursos provenientes dessas próprias riquezas e "não da nação brasileira como um todo. Nenhuma menção foi feita ao fato de Brasil esterilizar, anualmente, uma verdadeira montanha de recursos para o pagamento dos encargos da dívida - já chamada de a Bolsa Selic, regiamente paga aos que odeiam o Bolsa Família - muito embora problemas cruciais continuem a ser não enfrentados, entre eles o da defesa do país. Isto é, o Brasil se dá ao luxo de direcionar enorme fluxo de recursos orçamentários para os rentistas, em que pese não ter recursos para controlar o tráfico de armas e, pior ainda, em que pese a gravidade do cenário internacional hoje, com crescentes intervenções militares imperiais, de multiplicação de seus orçamentos bélicos.
Assim, , o que se pode dizer pode-se dizer após uma audiência com duros alertas de especialistas é que , diante do porte do país e das riquezas a defender, o Brasil ainda anda desarmado. A audiência foi encerrada com citação de provérbio romano: “Nossa soberania termina onde finda o alcance de nossas armas”. Tudo indica, na caserna entendeu-se com mais realismo a Mensagem da Líbia, enviada pelo império, consumidor viciado em petróleo. Não devem as forças progressistas agendar concretamente, sob a sua ótica, o debate da sinistra Mensagem da Líbia.? Ao participar, em julho, de uma reunião ampliada na Escola Superior de Guerra, quando estava em curso o bombardeio sobre a Líbia, Lula sintetizou numa frase: “se fizeram com a Líbia, podem fazer com outro país depois”.
Afinal, convém lembrar que face ao seqüestro do Conselho de Segurança da ONU pelos poderes imperiais, atropelando qualquer vestígio de legalidade e arrancando resoluções na marra, o que pode estar sendo colocado em prática é outro provérbio romano: “Armas, o último argumento”.
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