Carlos Lopes, www.horadopovo.com.br
Diretora da ANP
puniu fiscais que se atreveram a multar a OGX de Eike Baptista por
irregularidade
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ANP age contra a Petrobrás em favor do cartel transnacional |
Os leilões da 11ª Rodada,
na qual a Agência Nacional do Petróleo (ANP) pretende colocar a retalho 289
blocos para exploração petrolífera, estão marcados para os próximos dias 14 e
15. Às vésperas da hora, disse a senhora Magda Chambriard, diretora-geral da
Agência Nacional do Petróleo (ANP): " Na última reunião de
diretoria, vimos os planos de avaliação da Petrobras, que são longos, enquanto
os da OGX levam 5, 8 meses. Gostaria de ter mais Eikes’ nos leilões, ele
pelo menos entrega produção". Magda considera a empresa do sr. Eike
Batista um verdadeiro fenômeno: "a OGX já furou mais de cem poços. Ela
investe mais do que as outras, até mais do que devia, e faz as coisas mais
rápido que as outras".
Comparar a OGX com a
Petrobrás é como comparar a Enterprise, nave estelar do capitão Kirk, com a
carroça de boi que o Mazzaropi arrumou para alguns dos seus filmes. O leitor
poderia perguntar se a senhora Magda sabe que a Petrobrás perfurou e mantém
funcionando 15.437 poços produtores de óleo e gás, tal a fascinação da senhora
diretora diante dos cem furos do Eike, quase todos, se verdadeiros, mal
sucedidos. Será que a senhora Magda acha que o mais importante é furar e não
achar petróleo? Ou será que ela acha que o objetivo da perfuração é não achar
petróleo para manter a atmosfera limpa? Infelizmente, leitor, não é apenas
ignorância ou estupidez – embora estas não sejam pequenas.
Resumindo: a OGX extrai
8.027 barris de petróleo por dia, sendo 6.000 barris no mesmo poço (v. SDP/ANP,
Boletim da Produção de Petróleo e Gás Natural, março 2013, pág. 15).
Agora, o que diria a
senhora Magda se existisse uma multinacional que – como a Petrobrás –
extraísse, em média, 2.598.000 barris de óleo equivalente (isto é, petróleo e
gás) por dia (cf. Petrobras, Relatório de Sustentabilidade 2012, pág.
3)? Se existisse uma multinacional que produzisse – como a Petrobrás - 97% do
petróleo extraído no Brasil (cf. SDP/ANP, Boletim cit., pág. 16)? Se essa
multinacional tivesse desenvolvido – como a Petrobrás - os 20 campos
petrolíferos de maior produção, os 20 campos com maior produção total de óleo e
gás, os 30 poços com maior produção de petróleo, os 30 poços com maior produção
de gás natural e os 30 poços com maior produção total do país em barris de óleo
equivalente (cf. SDP/ANP, Boletim cit., págs. 18 a 22)?
Não é evidente que - se
fosse uma multinacional – a senhora Magda estaria pulando e babando
(desculpem-nos a imagem) diante de tanta eficiência? Não é óbvio que, se fosse
uma multinacional que tivesse – como tem a Petrobrás - 16,4 bilhões de barris
de reservas provadas, 109 sondas, 137 plataformas, 31.265 km de dutos, 237
navios, 15 refinarias, 18 termelétricas e 8.507 postos de distribuição de
derivados do petróleo, a senhora Magda e outros capachos estariam em êxtase?
Mas, como é a Petrobrás,
até o arremedo de petroleira do Eike é mais eficiente – pois foi isso o que
disse a diretora-geral da ANP. Mas para impor esse estupro ideológico, político
e moral, mesmo dentro da ANP está sendo preciso perseguir e eliminar quem não
aceita ser estuprado.
PERSEGUIÇÃO
O que é mais surpreendente
na rancorosa perseguição ao funcionário Pietro Adamo Sampaio Mendes - movida
com rara ferocidade pela senhora Magda e seus pares – é o próprio funcionário.
E não somente porque não se intimidou, entrou na Justiça - e publicou sua
defesa no site da Associação dos Servidores da ANP (ASANP).
Pietro Mendes – citado
nominalmente 10 vezes na nota da ANP, em que é tratado como
"servidor", em tom de inconformismo por não ser um serviçal -, apesar
de relativamente jovem (30 anos), é um pesquisador, ex-professor universitário
da UFF, autor de vários trabalhos em sua especialidade, detentor de alguns
prêmios profissionais, químico com especialização em petróleo e gás na
Coppe/UFRJ, doutorado na Escola de Química da UFRJ (EQ/UFRJ) e cursos na Associação
Brasileira de Química, no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais,
na Fundação Getúlio Vargas, na Escola de Administração Fazendária, no Institut
Français du Pétrole, no American Bureau of Shipping, na Escola Nacional de
Administração Pública e no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, entre outras
instituições.
Pietro trabalhava há sete
anos na Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM) da ANP,
quando foi afastado da fiscalização por ter autuado a OGX, que operava sem uma
válvula de segurança, a Downhole Safety Valve (DHSV), cuja função é
fechar a saída de petróleo do poço, se houver algum acidente durante a
extração.
"Eu estou aqui
para fiscalizar. Se não puder fazer isso é melhor ficar em casa",
disse Mendes, que recebeu o apoio dos colegas da SSM/ANP. Um deles, Kerick
Robery Leite de Sousa, também foi afastado da fiscalização - por apoiar Mendes.
No caso de Kerick, segundo este declarou à imprensa, foi a própria
diretora-geral, Magda Chambriard, que tentou coagi-lo, após sua defesa do
colega. "Eu vi que Pietro estava sendo pressionado e não apenas eu,
toda a nossa área considerou que a autuação de Pietro estava correta",
disse Kerick, químico que trabalha na ANP há três anos.
Por que essa perseguição a
funcionários que só exerceram as suas funções – e estão sendo punidos apenas
por exercerem as suas funções? Por que o assessor de imprensa da ANP publicou,
na revista Época (24/04/2013), uma nota que termina com a ameaçadora frase
"A ANP apurará a conduta do servidor", como se o problema
fosse a autuação – e não a falta da válvula de segurança? Por que a senhora
Magda disse, pelo contrário, que o problema não foi a autuação, mas, sim, que
"era outro fiscal que estava responsável pela fiscalização. Não tinha
por que outro funcionário interferir" - quando, na verdade, Pietro
Mendes recebeu o pedido de análise da OGX no dia 12 de novembro de 2012? Por
que não foi concedido direito de defesa ao funcionário (cf. nota da Associação
dos Servidores da ANP, ASANP, 24/04/2013)? Por que a diretora-geral não
responde às solicitações da Associação dos Servidores da ANP, que desde o dia
10/04 solicita uma entrevista para discutir, entre outros, o caso dos
funcionários afastados?
LIMA
Há poucas semanas, a HRT,
uma empresa controlada por dois fundos especulativos – o Discovery Capital
Management LLC, com sede nos EUA, e o Southeastern Asset Management,
com sede em Singapura – e que age como fachada da BP, conseguiu ser
classificada como "operadora A" - para poder operar em águas profundas
– pela ANP. A experiência da HRT nesse assunto, segundo a própria
diretora-geral, é ter cavado "meio poço na Namíbia": "Estou
discutindo com a Comissão Especial de Licitação esta questão. Questionando a
minha área de segurança operacional para saber se perfurar meio poço é ou não
considerado experiência. Isso é experiência no mar? O tempo é muito curto".
A HRT tem como consultor o
sr. Haroldo Lima, que antecedeu Magda na diretoria-geral da ANP. Lima deve ter
usado poderosos argumentos para convencer a ANP e a senhora Magda, pois, em
seguida, disse ela que "o que houve foi uma diferença de
interpretação do edital do leilão feita pela CEL (Comissão Especial de
Licitação)". Quanto ao lobby de ex-diretores, como Lima, diz Magda que
é natural: "Eu também, daqui a algum tempo, vou estar em alguma
petroleira".
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