O governo
ainda não entendeu a natureza e a gravidade dos problemas sociais no campo
João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST
A sociedade
brasileira enfrenta no meio rural problemas de natureza distintos que precisam
de soluções diferenciadas. Temos problemas graves e emergenciais que precisam
de medidas urgentes. Há cerca de 150 mil famílias de trabalhadores sem-terra
vivendo debaixo de lonas pretas, acampadas, lutando pelo direito que está na
Constituição de ter terra para trabalhar. Para esse problema, o governo precisa
fazer um verdadeiro mutirão entre os diversos organismos e assentar as famílias
nas terras que existem, em abundância, em todo o País. Lembre-se de que o
Brasil utiliza para a agricultura apenas 10% de sua área total.
Há no
Nordeste mais de 200 mil hectares sendo preparados em projetos de irrigação,
com milhões de recursos públicos, que o governo oferece apenas aos empresários
do Sul para produzirem para exportação. Ora, a presidenta comprometeu-se
durante o Fórum Social Mundial (FSM) de Porto Alegre, em 25 de janeiro de 2012,
que daria prioridade ao assentamento dos sem-terra nesses projetos. Só aí seria
possível colocar mais de 100 mil famílias em 2 hectares irrigados por família.
Temos mais
de 4 milhões de famílias pobres do campo que estão recebendo o Bolsa Família
para não passar fome. Isso é necessário, mas é paliativo e deveria ser
temporário. A única forma de tirá-las da pobreza ó viabilizar trabalho na
agricultura e adjacências, que um amplo programa de reforma agrária poderia
resolver. Pois nem as cidades, nem o agronegócio darão emprego a essas pessoas.
Temos
milhões de trabalhadores rurais, assalariados, expostos a todo tipo de
exploração, desde trabalho semiescravo até exposição inadequada aos venenos que
o patrão manda passar, que exige intervenção do governo para criar condições
adequadas de trabalho, renda e vida. Garantindo inclusive a liberdade de organização
sindical.
Há na
sociedade brasileira uma estrutura de propriedade da terra, de produção e de
renda no meio rural hegemonizada do modelo do agronegócio que está criando
problemas estruturais gravíssimos para o futuro. Vejamos: 85% de todas as melhores
terras do Brasil são utilizadas apenas para soja/ milho; pasto, e
cana-de-açúcar. Apenas 10% dos fazendeiros que possuem áreas acima de 200
hectares controlam 85% de todo o valor da produção agropecuária, destinando-a,
sem nenhum valor agregado, para a exportação. O agronegócio reprimarizou a
economia brasileira. Somos produtores de matérias-primas, vendidas e
apropriadas por apenas 50 empresas transnacionais que controlam os preços, a
taxa de lucro e o mercado mundial. Se os fazendeiros tivessem consciência de
classe, se dariam conta de que também são marionetes das empresas
transnacionais,
A matriz
produtiva imposta pelo modelo do agronegócio é socialmente injusta, pois ela
desemprega cada vez mais pessoas a cada ano, substituindo-as pelas máquinas e venenos.
Ela é economicamente inviável, pois depende da importação, anotem, todos os
anos, de 23 milhões de toneladas (s/ç) de fertilizantes químicos que vêm da
China, Uzbequistão, Ucrânia etc. Está totalmente dependente do capital
financeiro que precisa todo ano repassar: 120 bilhões de reais para que possa
plantar. E subordinada aos grupos estrangeiros que controlam as sementes, os
insumos agrícolas, os preços, o mercado e ficam com a maior parte do lucro da
produção agrícola. Essa dependência gera distorções de todo tipo: em 2012
faltou milho no Nordeste e aos avicultores, mas a Cargill, que controla o
mercado, exportou 2 milhões de toneladas de milho brasileiro para os Estados
Unidos. E o governo deve ter lido nos jornais, como eu... Por outro lado, importamos
feijão-preto da China, para manter nossos hábitos alimentares.
Esse modelo
é insustentável para o meio ambiente, pois pratica a monocultura e destrói toda
a biodiversidade existente na natureza, usando agrotóxicos de forma exagerada.
E isso desequilibra o ecossistema, envenena o solo, as águas, a chuva e os
alimentos. O resultado é que o Brasil responde por apenas 5% da produção
agrícola mundial, mas consome 20% de todos os venenos do mundo. C) Instituto
Nacional do Câncer (Inca) revelou que a cada ano surgem 400 mil novos casos de
câncer, a maior parte originária de alimentos contaminados pelos agrotóxicos. E
40% deles irão a óbito. Esse é o pedágio que o agronegócio das multinacionais
está cobrando de todos os brasileiros! E atenção: o câncer pode atingir a
qualquer pessoa, independentemente de seu cargo e conta bancária.
Uma política
de reforma agrária não é apenas a simples distribuição de terras para os
pobres. Isso pode ser feito de forma emergencial para resolver problemas
sociais localizados. Embora nem por isso o governo se interesse. No atual
estágio do capitalismo, reforma agrária é a construção de um novo modelo de
produção na agricultura brasileira. Que comece pela necessária democratização
da propriedade da terra e que reorganize a produção agrícola cm outros
parâmetros. Em agosto de 2012, reunimos os 33 movimentos sociais que atuam no
campo, desde a Contag até o movimento dos pescadores, quilombolas, MST etc., e
construímos uma plataforma unitária de propostas de mudanças. E preciso que a
agricultura seja reorganizada para produzir, em primeiro lugar, alimentos
sadios para o mercado interno e para toda a população brasileira. E isso é
necessário e possível, criando políticas públicas que garantam o estímulo a uma
agricultura diversificada em cada bioma, produzindo com técnicas de
agroecologia. E o governo precisa garantir a compra dessa produção por meio da
Conab.
A Conab
precisa ser transformada na grande empresa pública de abastecimento, que
garante o mercado aos pequenos agricultores e entregue no mercado interno a
preços controlados. Hoje já temos programas embrionários como o PAA (programa
de compra antecipada) e a obrigatoriedade de 30% da merenda escolar ser
comprada de agricultores locais. Mas isso atinge apenas 300 mil agricultores e
está longe dos 4 milhões existentes.
O governo
precisa colocar muito mais recursos em pesquisa agropecuária para alimentos e
não apenas servir às multinacionais, como a Embrapa está fazendo, em que apenas
10% dos recursos de pesquisa são para alimentos da agricultura familiar. Criar
um grande programa de investimento em tecnologias alternativas, de mecanização
agrícola para pequenas unidades e de pequenas agroindústrias no Ministério de
Ciência e Tecnologia.
Criar um
grande programa de implantação de pequenas e médias agroindústrias na forma de
cooperativas, para que os pequenos agricultores, em todas as comunidades e
municípios do Brasil, possam ter suas agroindústrias, agregando valor e criando
mercado aos produtos locais. O BNDES, em vez de seguir financiando as grandes
empresas com projetos bilionários e concentradores de renda, deveria criar um
grande programa de pequenas e médias agroindústrias para todos os municípios
brasileiros.
Já
apresentamos também ao governo propostas concretas para um programa efetivo de
fomento à agroecologia e um programa nacional de reflorestamento das áreas
degradadas, montanhas e beira de rios nas pequenas unidades de produção, sob
controle das mulheres camponesas. Seria um programa barato e ajudaria a
resolver os problemas das famílias e da sociedade brasileira para o
reequilíbrio do meio ambiente.
Infelizmente,
não há motivação no governo para tratar seriamente esses temas. Por um lado,
estão cegos pelo sucesso burro das exportações do agronegócio, que não tem nada
a ver com projeto de país, e, por outro lado, há um contingente de técnicos
bajuladores que cercam os ministros, sem experiência da vida real, que apenas
analisam sob o viés eleitoral ou se é caro ou barato... Ultimamente, inventaram
até que seria muito caro assentar famílias, que é necessário primeiro resolver
os problemas dos que já têm terra, e os sem-terra que esperem. Esperar o quê? O
Bolsa Família, o trabalho doméstico, migrar para São Paulo?
Presidenta
Dilma, como a senhora lê a CartaCapital, espero que leia este artigo, porque
dificilmente algum puxa-saco que a cerca o colocaria no clipping do dia.
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