Pensatempo: Privatização
Mostrando postagens com marcador Privatização. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Privatização. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Almada: “O Paraguai se levantou contra a privatização dos setores estratégicos”


Entrevistando Martín Almada, prêmio Nobel da Paz Alternativo

“A greve geral disse não à Aliança Público-Privada, que é uma má fotocópia do receituário fracassado do FMI”, afirmou o intelectual e Prêmio Nobel Alternativo da Paz

Leonardo Wexell Severo

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

“Às vésperas da eleição, governo de Honduras usa mídia para acelerar as privatizações”

Leonardo Wexell Severo, de Puerto Cortés-Honduras

Marwin Gomez, líder dos trabalhadores de Puerto Cortés
Às vésperas do processo eleitoral que elegerá no dia 24 de novembro o futuro presidente de Honduras, os 128 deputados ao Congresso e as 298 administrações municipais, o governo de Porfírio Lobo usa e abusa dos grandes conglomerados de comunicação para acelerar a desnacionalização da economia. Aplicando o receituário ditado pelo FMI e pelo Banco Mundial, os neoliberais estruturaram uma empresa, a Comissão da Aliança Pública e Privada (Coalianza), para gerir a “concessão” de rodovias, portos e aeroportos – entre outros valiosos bens - aos estrangeiros. No caso de Porto Cortés, por onde passam 95% das exportações e importações hondurenhas, Coalianza “licitou” o terminal de contêineres e de carga, entregando no dia 1º de fevereiro, por três décadas, seu filé para a International Container Terminal Services Incorporated (ICTSI). De acordo com Marwin Alberto Gomez, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Nacional Portuária, “não há nenhum sentido em repassar ao capital estrangeiro a parte mais lucrativa de Porto Cortés, que responde por cerca de 80% das entradas, pois isso inviabilizaria o Estado”. “Essa medida entreguista, potencializada por uma ampla campanha midiática”, alertou Marwin, busca se antecipar à virtual eleição da oposicionista Xiomara Castro de Zelaya, do Partido Livre (Liberdade e Refundação) e esposa do ex-presidente Manuel Zelaya - sequestrado e deposto em 2009 por um golpe armado pelos EUA - favorita em todas as pesquisas de intenção de voto. “O governovendeu a ideia, através dos meios de comunicação, de que a privatização era uma solução para modernizar, para impulsionar e levar adiante a empresa nacional portuária. Tivemos encontros com os companheiros do Partido Livre, onde reiteramos a necessidade de pôr fim à privatização. Esse é um processo completamente viciado, contrário ao interesse nacional. Se houvesse Justiça em Honduras, ele já estaria anulado”, enfatizou o líder portuário. Desde o golpe contra Zelaya – que ficou exilado na embaixada brasileira na capital, Tegucigalpa - a oposição nacionalista expressa pela imprensa alternativa foi confrontada à bala pelo governo, o que deixou um saldo de 26 jornalistas assassinados. Abaixo, a íntegra da entrevista feita com Marwin no alto da torre de observação do Porto. Que estava com o elevador danificado.

Viajando por Honduras, no giro pelas ruas de Tegucigalpa, San Pedro Sula e agora Porto Cortés, pudemos ver uma intensa campanha em favor do candidato oficialista, o atual presidente do Congresso, Juan Orlando Hernandez, e da privatização. Há uma batalha política e ideológica muito latente, que se acentua com a proximidade das eleições do próximo dia 24. Como liderança sindical, qual a sua avaliação?

O governo vendeu a ideia, através dos meios de comunicação, que a privatização era uma solução para modernizar, para impulsionar e levar adiante a empresa nacional portuária. Desconsiderou que o Sindicato havia proposto um plano de desenvolvimento para o porto, financiado através da emissão de bônus por meio da qual a empresa ia modernizar suas instalações e, ao mesmo tempo, gerar os recursos necessários para pagar esses empréstimos. Às vésperas da eleição o governo usou a mídia para acelerar a privatização. É uma medida entreguista potencializada por uma ampla campanha midiática. Não há nenhum sentido em repassar ao capital estrangeiro a parte mais lucrativa de Porto Cortés, que responde por cerca de 80% das entradas, pois isso inviabilizaria o Estado.

Todas as pesquisas neste momento apontam para uma vitória da candidata oposicionista, Xiomara Castro de Zelaya, do Partido Livre, que tem se posicionado em defesa da soberania nacional. As privatizações/concessões a toque de caixa refletem o desespero dos neoliberais?

Leonardo Severo com sindicalistas hondurenhos
Tivemos encontros com os companheiros do Partido Livre, onde reiteramos a necessidade de pôr fim à privatização pois entendemos que esse é um processo completamente viciado, contrário ao interesse nacional. Na verdade, se houvesse Justiça em Honduras, esse processo entreguista   já estaria anulado pelos tribunais.

Como está a luta contra a privatização de Porto Cortés?

Porto Cortés é a porta de entrada e saída do país, responde por 95% das nossas importações e exportações, o que faz dele o porto mais importante de Honduras e um dos mais estratégicos da América Central. É a porta de Honduras para o mundo, trabalhando 24 horas por dia, sete dias por semana. O seu tipo de baía, natural, abrigada, protegida pelas cordilheiras, lhe garante um mar calmo. Não temos problemas de maré e de nenhuma índole, mantendo estável o calado, a profundidade da baía. Estamos mobilizados em defesa de um patrimônio que é de todos os hondurenhos.

A economia hondurenha depende diretamente do  tráfico marítimo que passa por Porto Cortés. Por que privatizar?

É esta pergunta, este questionamento que estamos fazendo nós trabalhadores e toda a população. Por que privatizar Porto Cortés se ao longo da sua história de 48 anos ele tem sido uma das empresas estatais mais rentáveis, contribuindo para a economia, ajudando a todos os governos de plantão. Hoje é uma joia preciosa para a onda de privatizações impulsionada pelo presidente Lobo. Ao contrário da privatização, defendemos um plano estratégico para desenvolver a sua estrutura, para acelerar o desenvolvimento do país, porque nos encontramos no porto que abre as portas do mundo a Honduras.

Tentam entregar o filé e deixar o Estado com o osso. Qual o papel da Coalianza nisso tudo?

Quero fazer uma pequena introdução. Essa empresa portuária gera 1,6 bilhão de lempiras ao ano [cerca de 80 milhões de dólares]. Destes, dá ao governo cerca de 400/500 milhões de lempiras [de 20 a 25 milhões de dólares]. Falar de Coalianza é algo preocupante para os trabalhadores, porque o que ela veio fazer é praticamente entregar as empresas rentáveis do Estado. Criaram uma associação pública-privada com o único objetivo de entregar as empresas lucrativas, as que não necessitam de investimento. Por isso tais parcerias têm vindo para empobrecer cada vez mais a economia do país, esvaziando o estado.

A privatização tem seus derivativos: terceirização, arrocho e precarização. Como o Sindicato tem enfrentado esta lógica perniciosa e regressiva?

Denunciei o processo de privatização e de corrupção, mas como o Ministério Público está praticamente corrompido, a favor do governo, foi interposto um processo legal contra mim. Uma chantagem jurídica para que retirássemos a denúncia. Assim, tenho proibições até de sair do país. Querem calar a boca de quem denuncia para manter a ilegalidade impune. Além da ação na Justiça e das articulações políticas para barrar a privatização, temos nos movimentado bastante. Nosso Sindicato está se transformando para fortalecer sua organização a fim de beneficiar o conjunto dos trabalhadores do setor. Para nós é fundamental investirmos na autorreforma sindical. Nossa concepção é de que precisamos evoluir de um Sindicato de base, representativo somente de um setor, de uma categoria profissional, para convertê-lo numa entidade de todos os trabalhadores dos transportes, seja marítimo, aéreo ou rodoviário, a nível nacional. Isso ampliará o nosso poder de fogo, nos dará mais capacidade para defender o interesse dos trabalhadores. Com um Sindicato forte, teremos a maior quantidade de direitos possível.

Há muita gente ainda no porto literalmente “a ver navios” em relação aos direitos sociais e trabalhistas.

No setor portuário há aproximadamente três mil trabalhadores, muitos que entregaram toda sua vida ao porto, mas que nunca receberam o que é seu de direito. Agora passarão a ter compensações sociais, seguridade social, benefícios médicos e econômicos.  Estamos empenhados para que quando haja uma nova fonte de emprego no setor portuário, em primeiro lugar se busque as entidades dos trabalhadores. Em segundo lugar queremos garantir a proteção desses companheiros e para isso é preciso que sejam representados por uma organização, para que não cheguem em desvantagem frente aos novos empregadores. Em terceiro lugar queremos a vigência do movimento organizado. Isso é essencial para enfrentar os novos desafios que, no caso de Honduras, se chama privatização.

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

A luta contra o leilão de Libra e os estelionatos entreguistas



Manifestações e denúncias impediram um crime maior  
Carlos Lopes, na Hora do Povo
O leilão do campo de Libra encontrou a sua própria definição: sob ordem da Presidência, foi realizado por trás de tropas do Exército, da Força de Segurança Nacional e com o cerco até de barcos da Marinha de Guerra, com jovens sendo atingidos e feridos por uma catadupa de balas de borracha, com helicópteros atirando-as sobre a multidão e a violência histérica contra, até mesmo, a bandeira nacional. Nenhum apoio do povo, nenhuma manifestação a favor – só algumas declarações de vendilhões sem vergonha, de alguns tolos e de alguns puxa-sacos do patrão.
Algo que não se via desde a ditadura – e em seus piores momentos.
O resultado demonstrou que a intenção do governo sempre foi a de entregar Libra ao cartel multinacional das petroleiras; segundo, que somente não entregou mais porque o povo, a mobilização em todo o país, não deixou.
Talvez o melhor comentário sobre o leilão de Libra tenha sido feito, ainda antes, pelo petroleiro João Antônio de Moraes, líder da FUP e da CUT, com a rude precisão dos operários: "Quem aluga a bunda não pode escolher onde sentar".
Não pode mesmo – como demonstra uma notícia publicada no dia seguinte ao leilão, inteiramente confirmada pelos fatos:
"A escolha dos executivos que vão compor a Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA), estatal que vai gerir os contratos de blocos arrematados no regime de partilha de produção, semana passada, foi ‘absolutamente fundamental’ para que a Total decidisse participar do leilão de Libra ontem, nas palavras do diretor-geral da francesa Total no Brasil, Denis Besset. (…) A questão da formação da PPSA havia sido levantada por Besset (…) quando o executivo declarou que era complicado definir a participação sem saber qual era a formação da PPSA" (Valor Econômico, 22/10/2013, grifos nossos).
Assim, para entregar parte do Campo de Libra à Total – e também à Shell – a presidente Dilma nomeou, para presidente da PPSA, o braço direito do celerado David ("o petróleo é vosso") Zylbersztajn na ANP e, para diretor, o chefe de gabinete do malfadado Henri ("Petrobrax") Reichstul na tentativa de esquartejamento da Petrobrás - ambos durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O último, inclusive, era um lobista na ativa das multinacionais. Função da PPSA: fiscalizar as multinacionais.
Já o renegado Lima, depois de se exibir no leilão - devidamente garantido pelas forças policiais e militares presentes - declarou que estava "muito feliz" porque "no Brasil nós nunca fizemos isso porque nunca tivemos uma área tão prolífica como o pré-sal". Pelo jeito, Lima quer proteger o petróleo da sanha dos brasileiros, entregando-o às multinacionais. O leilão do campo de Libra foi o primeiro leilão de petróleo já descoberto da História. Ninguém leiloa petróleo que já foi descoberto. Leiloam-se áreas para pesquisar petróleo, não áreas em que já se descobriu o petróleo. Mas, pior é o ridículo de dizer que foi a ANP, e não a Petrobrás, que descobriu petróleo nos campos de Libra e Franco, provavelmente com o uso do delicado mini-canivete (suíço?) do seu então diretor-geral. Deixa de ser mentiroso, ô Haroldo!
Disse a presidente Dilma, na segunda-feira à noite, que "85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isso é bem diferente de privatização".
"Bem diferente"? Quem disse que isso era privatização, e só privatização, e nada mais que privatização, foi ela – é verdade que era candidata, não presidente. Foi a candidata Dilma quem disse:
"Eles [os tucanos] defendem a privatização do pré-sal, ou seja, que a exploração do pré-sal seja feita por quem? Pelas empresas privadas internacionais. Isso é grave porque o pré-sal é uma das riquezas mais importantes do país. Defender a privatização do pré-sal significa tirar dinheiro do país. (…) Isso seria um crime contra o Brasil".
Quanto ao resto, a expressão "renda a ser produzida no Campo de Libra" é uma forma de não dizer chongas – ou absolutamente nada - da mesma forma que o acréscimo "a Petrobrás" depois de "Estado brasileiro". "Renda a ser produzida no Campo de Libra" inclui até o preço de um melhoral que algum companheiro petroleiro, acometido de dor de cabeça, compre na cantina de uma plataforma - se é que existem cantinas nas plataformas.
A questão é a parte do governo (ou da União) na partilha do petróleo extraído, não a renda em geral – pela simples razão de que é possível comprar melhoral em outro lugar que não uma plataforma de petróleo, da mesma forma que recolher Imposto de Renda ou Contribuição Social Sobre o Lucro (CSSL) de alguma empresa no pré-sal não é diferente de fazer o mesmo com qualquer outra empresa do país. O que é diferente – isto é, específico - no Campo de Libra é a partilha do petróleo lá produzido.
Como diz um filósofo aqui da casa, não entender algo tão óbvio é burrice demais para ser só burrice. Basta ver as percentagens citadas. Depois desses 85% da presidente, vale tudo.
Nesse passo, daqui a alguns dias, as multinacionais vão estar pagando ao governo para que fique com o nosso petróleo e ainda vão dar um vale para cada brasileiro gastar numa Coca-Cola. Pelas contas da presidente, 41,65% de 45% - que é o "excedente em óleo" ou "óleo-lucro" - são 85%, em vez de 18,74% (v. coluna de Fernando Siqueira nesta página). Antes, para o Lobão e a Magda, a mesma conta resultava em 75% - a presidente, num único dia, avançou mais 10 pontos percentuais. Daqui a pouco o governo vai estar recebendo 120%, 150%, talvez 300% do petróleo de Libra.
Nem vale a pena observar outra vez que os autores dessas contas estão somando espartilhos com caixas de maizena (daí expressões engana-trouxas do tipo "renda a ser produzida no Campo de Libra") porque, mesmo assim, a conta não dá certo. O que se está discutindo é quanto, na partilha do petróleo, mais exatamente, na partilha do "excedente em óleo" (petróleo extraído menos custo de produção menos royalties) ficará com a União, tendo em vista que os países produtores de petróleo ficam com 80% do excedente – uma média de 72% do óleo produzido – e, no Brasil, o governo estabeleceu que apenas 41,65% desse excedente ficará com a União, podendo, de acordo com uma escala móvel, baixar até 15%.
O resto, leitores, é bobagem (o renegado Lima somou até um aluguel para chegar a lugar algum).
O que não é bobagem, leitores, é ver o nosso povo, é ver trabalhadores, estudantes, mulheres, gente humilde dos bairros, gente que saiu das plataformas e das fábricas, recusando o letal marasmo que lhe é oferecido, para levantar-se e defender o nosso petróleo, a Petrobrás, vale dizer, a nossa Nação, a nossa Pátria. Pois aí está o novo Brasil, ainda em germe, aí, sim, está o nosso passaporte para o futuro.
Não sabemos ainda tudo o que o governo concedeu para entregar 40% de Libra ao cartel petroleiro. Mas, por consequência, tudo o que fez foi para impedir a Petrobrás de ter uma parcela maior. É evidente que a Petrobrás poderia ter 50% ou mais. Porém, se não fosse a sua defesa pelo povo, pelos que, em todo país, mobilizaram-se contra esse leilão ignominioso, nem os 40% ela teria. Tal como já havia anunciado o ministro Lobão, ficaria nos 30%, que é o mínimo que lhe garante a lei do presidente Lula no pré-sal.
Assim, a Shell e a Total, duas das cinco "supermajors", as petroleiras que mandam no cartel (pela ordem, de acordo com o Platts Top 250 Global Energy Company: ExxonMobil, Shell, Chevron, BP, Total; a ExxonMobil e a Chevron são, ambas, "Standard Oil" do grupo Rockefeller, portanto, é um grupo de cinco que, na verdade, são quatro) ficaram com 40%, mesma percentagem que a Petrobrás. Duas estatais chinesas, a CNPC e a CNOOC, pegaram 10% cada uma.

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

“TLCs são como butim da Guatemala para as multinacionais dos EUA e da Europa”



Leonardo Wexell Severo

Daniel: linha de frente na luta pela soberania nacional
Afirma Daniel Pascual Hernandez, coordenador geral do Comitê de Unidade Camponesa (CUC) da Guatemala, denunciando que com a assinatura dos Tratados de Livre Comércio, as embaixadas se converteram em escritórios comerciais das multinacionais. “É na presidência que está o butim de guerra, o centro das negociações das concessões, da privatização do patrimônio público”, condenou

Como o Comitê de Unidade Camponesa analisa o momento de embates no campo guatemalteco?

Temos altos índices de concentração fundiária, o que torna a luta pela terra na Guatemala bastante similar à do Brasil e do conjunto da América Latina. Do ponto de vista agrário, o capitalismo se instalou em 1871, com o café, o algodão e posteriormente a banana, matérias-primas para exportação. Esse monocultivo trouxe uma particularidade: a concentração de terra com a opressão do indígena. A lei de terras começa entregando o território ao invasor, ao colonialista, deixando cinturões para que os indígenas não se sublevassem. Houve um período de avanços, de 1944 a 1954, a década democrática, sob os governos de Juan José Arévalo e Jacobo Arbenz Guzmán, mas logo se efetiva a invasão estadunidense.

A contrarrevolução armada e financiada pela United Fruit.

A invasão se dá a partir das grandes extensões de terra que a United Fruit Company tinha na Guatemala. A CIA e os mercenários nacionais orquestraram uma contrarrevolução em 1954. Isso faz com que surja a guerrilha e o intenso processo de luta armada que vai de 1963 até 1996, quando há um novo saque, com a apropriação de terras se dá pelos altos mandos militares, que queriam ser também um poder político e econômico. Assim é que temos hoje num país pequeno, de 109 mil quilômetros quadrados, 75 a 80% da terra concentrada em mãos de 10% da população, um reduzido número de famílias descendentes de europeus. Há uma mescla de latifundiários alemães, espanhóis, alguns belgas, com sobrenomes parecidos.

E como vivem os trabalhadores destas fazendas?

Estão submetidos a uma situação característica de colonos. Vivem em condições desumanas, em moradias precárias, com falta de acesso à água, à educação e à saúde. Por não terem terra, aceitam essas lamentáveis condições. Esses trabalhadores começaram a ser expulsos, a sofrer com as demissões massivas e os deslocamentos forçados impostos pelos latifundiários bananeiros nos estados do Sul e há uns seis ou sete anos, no Norte, pelos fazendeiros da região mais próxima a Belize. Há um processo de mecanização das lavouras e de reconcentração da terra para monocultivos.

Quais os problemas pela frente?

A questão dos monocultivos salta aos olhos, assim como a lógica de construção de infraestrutura de rodovias, portos e aeroportos para servirmos à logística das economias europeias e asiáticas. Por isso a criação de um corredor de rodovias interoceânico, de um corredor seco entre os portos e aeroportos do Atlântico e do Pacífico que não leva em conta o interesse nacional. O governo está radicalizando na aplicação de todos os programas neoliberais, por meio de concessões e privatizações, e tem assinado vários tratados contrários à nossa soberania. Recentemente a Guatemala ratificou o Acordo de Associação com a União Europeia, que leva a um plano de investimentos e a um tratado comercial que subordinam completamente a nossa economia. Assim, se a América Central tem muitas nascentes, iniciam um projeto de construção de hidrelétricas, com os rios programados para serem instrumento do crescimento das multinacionais.

E o Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos?

É como um plano B depois do fracasso da Área de Livre Comércio das Américas. Ao não poderem fazer a Alca, buscam acordos individuais. Já existe o Nafta com o México, que envolve os três países do Norte, e precisavam  um TLC com a América Central. Fizeram um “acordo” por partes e é nisso que estamos submergidos, na imposição de um modelo de intercâmbio onde somos nada. A América Central representa 5% da importação dos EUA, não impactamos na economia real, somos tão somente nicho de mercado para os seus produtos. Nesses oito anos de retificação do TLC o tratado foi vendido como solução para os problemas do desemprego, da fome, da falta de desenvolvimento. Diziam que se assinássemos iria haver investimento estrangeiro, emprego, que entrariam produtos mais baratos. A oligarquia vendeu o TLC como a cura para todos os males.

Esta foi a propaganda. E o que aconteceu de verdade?

As farsas e mentiras dos acordos comerciais saltam à vista. Há cada vez mais desemprego. Isso implica em cada vez maior migração de irmãos e irmãs para a América do Norte (onde já vivem 1,6 milhão de guatemaltecos). Quando houve escassez e a população queria que se importasse milho, frango ou açúcar para que os preços baixassem, a oligarquia aprovou dispositivos e instrumentos jurídicos para deter esse processo e manter suas margens de lucro.

Foi feita uma mini reserva de mercado, mas submetendo o conjunto da economia à engrenagem neocolonial, à lógica da exportação de produtos primários a baixo custo e importação de manufaturados, a valores elevados.

Esse é o mais grave perigo que temos com o nefasto acordo assinado com a União Europeia, que impõe condições ainda mais desvantajosas do que as firmadas com os EUA. Tomaram nossas matérias-primas e agora não temos mais sequer o direito de dizer que esse café ou esse cacau é da Guatemala. Isso vale até mesmo para o cardamomo [planta aromática da família do gengibre, com um toque de menta], do qual somos o terceiro maior produtor mundial e que é muito comprado pelos países árabes. Dizem que o melhor chocolate vem da Bélgica, da Suíça ou de algum país europeu, quando o cacau é um produto nosso, da América Latina. O mesmo vale para o etanol e para o azeite de palma africana. Como na Guatemala não conseguimos fazer o processamento, não temos as fórmulas para as mesclas do combustível, vendemos a matéria-prima ao estrangeiro. A outra parte do problema é o investimento, a licença, pois dá liberdade às empresas que obtenham as concessões para a construção de hidrelétricas, produção de petróleo e agrocombustíveis, para a exploração das minas de ouro, zinco, prata, níquel. É isso o que está ocorrendo. As empresas são a petroleira Perenco, anglo-francesa; a ENI, da Itália; a cimenteira Holsing, da Suíça; há forte atuação financeira do Fundo Petroleiro de Noruega, com figuras jurídicas criadas no Canadá. Esse grupo está se instalando na Guatemala com a maioria das embaixadas se convertendo em escritórios. É na presidência que está o butim de guerra, o centro das negociações das concessões e privatizações do patrimônio público para as multinacionais.

A presidência guatemalteca foi reduzida a um balcão de negócios?

Exato. A realidade é que o modelo semi-feudal se mantém, não há uma atualização do capitalismo nem na agricultura nem nos outros setores produtivos que mantêm uma oligarquia das mais retrógradas e envelhecidas. A economia se vê como a “finca” (fazenda) ou a “maquila” (empresa que importa peças e componentes da matriz estrangeira para que os produtos - montados por operários que trabalham mais e recebem menos – sejam exportados). Quem ainda continua dizendo como se faz é o dono da terra, da fábrica, do comércio e dos bancos. É gente que não vê as leis como um corpo para ordenar a vida social, mas para submeter ao seu negócio todas as estruturas jurídicas. Seguem vendo a legislação como extensão dos seus interesses, que manobram e moldam à sua maneira. Colocam a institucionalidade do Estado a seu serviço. Há uma oligarquia que não quer investir nem ofertar, que prefere ver as pessoas sem poder aquisitivo.

Uma visão que bloqueia o desenvolvimento do próprio mercado interno.

Não há nenhum pensamento de investir, de gerar emprego e renda, que permita que a população vire compradora. Por isso seguem utilizando a repressão como ferramenta para a imposição desse modelo excludente. Para eles, a propriedade privada é sacrossanta, é superior ao bem comum. De acordo com essa mentalidade, ver pessoas reclamando direitos constitucionais ou inscritos em convenções internacionais é como ter uma revolução pela frente. Reclamar direitos é visto como sublevação. Mas o que se está reclamando são direitos humanos básicos, reconhecidos. Obviamente não é a primeira vez que vemos tal repressão. Vieram com a espada e a cruz. Ou aceitavas o invasor e sua religião ou te matavam. Assim assassinaram, arrasaram os povos originários. E na colônia veio a escravidão, a submissão total. Quando houve a rebelião, vieram com a repressão contrainsurgente. Agora estamos num processo de repressão neoliberal. Como não puderam cooptar, neutralizar ou convencer a população, os sindicatos e as organizações populares, tentam impor um modelo econômico de tratados comerciais, extrativos, de reconcentração da terra, de deslocamento forçado dos povos originários.

Como avalias a condenação do general e ex-presidente Ríos Montt por genocídio?

Desde a chegada dos invasores, foram inúmeros os levantes. Nos 36 anos de guerra interna o genocídio se mede com 250 mil mortos e desaparecidos, 444 aldeias arrasadas, riscadas do mapa, com centenas de milhares de viúvas e órfãos por todo o país e um milhão de refugiados no México. O julgamento de Ríos Montt é um ato histórico, carregado de simbolismo, e que pode ser um divisor de águas. O primeiro genocida em 520 anos de história que é processado na América Latina pelas mesmas leis ocidentais. Foi um ato heroico o que realizaram as mulheres sobreviventes dos estupros múltiplos, aquelas que foram crianças e se encheram de coragem e energia para enfrentar, para encarar o genocida e falar do seu sofrimento.

Um acerto de contas com o passado.

Mais do que um ato de justiça com o passado, este é um acerto com o futuro. Para que nunca mais ocorram assassinatos, torturas, sequestros, estupros e desaparições forçadas. Neste momento ainda há milhares de corpos não exumados. A Guatemala inteira é um imenso cemitério clandestino, com milhares de fossas. Precisamos recuperar esses restos mortais porque a espiritualidade maia, a espiritualidade indígena, necessita a dignificação dos mortos. É um ato que transcende o país, que dialoga com a memória histórica. Não tem a ver com que se cumpra ou não com a Justiça, mas com a humanização, com a dignificação do humano. Sentimos que há juízes para nos dar esperança, que é possível pensar que se possa fazer justiça. Não percebíamos que pudesse haver tal possibilidade. Esses magistrados dão um sabor diferente à nossa existência frente a um sistema tão corrompido e cheio de impunidade. Eles fazem com que voltemos a ter confiança no país, a ter orgulho de ser guatemaltecos, que a maior parte da população, indígena e camponesa, se sinta revigorada no seu nacionalismo, na sua consciência, no seu pensamento. Por que a maioria nunca foi levada em conta? Porque a repressão e os massacres têm traços muito semelhantes aos do colonialismo, vendo os índios como seres sem alma. Por isso foram mortos pelos filhos ou netos dos primeiros invasores, foram assassinadas independentemente se eram crianças ou mulheres, grávidas ou idosas.

De onde veio tamanha barbárie na ação militar contra a oposição à entrega do país?

A aliança da oligarquia com o exército teve o forte apoio da CIA, dos Estados Unidos e de Israel. Aqui há muito armamento israelense. O fuzil que se usa, o galil, é de produção israelita, e o segundo armamento, o M16, é produzido pelos EUA. O que passou no tempo da guerra? Foi solicitado ao Exército, doutrinado e treinado para reprimir, que governasse. Por isso houve as ditaduras militares, quando não foram tão respeitosos com as decisões da oligarquia, e passaram a enriquecer. Aqui o Exército teve banco, equipe de futebol e estádio, o melhor de todos os hospitais, o Instituto de Provisão Militar, acumulando muito poder. Assim é que o atual presidente Otto Pérez Molina não quis ser apenas um servidor da oligarquia, mas parte do negócio. É aí onde vemos certas fricções para ver como fica a divisão dos percentuais. Agora estão querendo salvar a pele dos altos mandos do Exército que dirigiram as políticas de repressão.

Há uma disputa para ver quem serve mais ao estrangeiro.

A oligarquia está submetida política e economicamente aos Estados Unidos. Há momentos que o mais submisso é o exército, outros que é mais a oligarquia, mas ambos se necessitam. Como não há o surgimento de um novo mando militar, jovem, nacionalista, temos um grande problema, diferente de países onde há setores que se confrontam com o império. Há uma intencionalidade de manutenção do status quo, das condições políticas, econômicas e sociais. Seguimos sendo um país rural, com cerca de 70% da população no campo, onde os povos indígenas chegamos a 60%. Há a questão geopolítica do narcotráfico, da inserção dentro das estratégias militares estadunidenses. Seguimos sendo um instrumento para frear a migração, para barrar o tráfico de armas, de drogas e pessoas. Então temos esse problema: em vez de nos beneficiarmos da proximidade com os EUA, estamos em desvantagem. Daí a importância da unidade dos nossos países e povos. De muita união.

terça-feira, 30 de julho de 2013

Porto Quetzal: assassinato sob encomenda para privatização




Em meio à violenta e sangrenta repressão antissindical, governo de Otto Pérez Molina entrega ao capital estrangeiro o futuro do principal porto da Guatemala

Leonardo Wexell Severo – ComunicaSul
Fotos: Joka Madruga - ComunicaSul


Em Puerto Quetzal, no litoral Pacífico, tivemos contato com a luta – árdua e sangrenta - do movimento sindical da Guatemala contra o governo do presidente Otto Pérez Molina, reconhecido como “major Tito Árias”, ex-parceiro de armas do genocida Ríos Montt nos anos 80.
Localizada a 98 quilômetros da capital, a principal estrutura portuária guatemalteca envolve cerca de cinco mil trabalhadores e movimenta mais de metade das mercadorias que entram e saem do país maia. Devido à sua infraestrutura, localização e proximidade, tem papel relevante para a região, principalmente em relação às cargas em direção a Belize, El Salvador, Honduras e Nicarágua. A relevância  estratégica do porto é facilmente explicada: os outros dois ficam no Atlântico, o de Cobigua, pertencente à multinacional bananeira estadunidense Chiquita Brands, e o de Santo Tomás de Castilla, estatal, mas que é somente pesqueiro.
O movimento comercial crescente na última década, entre 6% e 10% ao ano, tem movido as multinacionais a realizarem influentes e bem remuneradas “gestões” junto às autoridades pela privatização do Porto de Quetzal. Para potencializar os lucros, as empresas acionaram os aprendizes de Luciano Coutinho. O objetivo é que a desnacionalização seja feita com o maior aproveitamento de recursos públicos possível, travestindo o neoliberalismo da privatização em “usufruto” ou “concessão”. Retirados da cartilha do FMI, os apelos em prol da “modernização” e da “eficiência” de um “porto lento” em que “as filas prejudicam o país” são repetidos à exaustão, utilizando-se da mídia para identificar a defesa do patrimônio público nacional como “corporativismo” e a alienação da soberania como “progresso e desenvolvimento”.
Santiago, Lázaro e Francisco: lideranças portuárias denunciam as arbitrariedades
Com a bússola virada para o Norte, seja Estados Unidos ou Europa, o governo tem respondido aos sucessivos protestos da população com bastante agilidade. A criminalização dos movimentos sociais mobiliza tropas do exército para proteger os interesses do capital estrangeiro nas bananeiras e mineradoras. O mesmo acontece agora na enorme parte do porto que acaba de ser repassada em “usufruto” por 25 anos. Para prorrogar este prazo por outro período igual, a empresa necessitará tão somente enviar uma “solicitação” com três meses de antecedência.

SABOTANDO A CONCORRÊNCIA

Tamanha identidade com a nação (dos outros) fez com o governo disponibilizasse 348.341 metros quadrados de porto, com sua saída ao mar, à Empresa Terminal de Contêineres Quetzal (TCQ), companhia inscrita na Guatemala, mas cuja matriz – driblando a lei local - está na Espanha. Vale lembrar que tal “consórcio”, liderado pela subsidiária da Terminal de Contêineres de Barcelona (TCB), foi constituído em abril deste ano com ridículos cinco mil quetzales – o equivalente a US$ 680,00. Atualmente o porto gera anualmente ao Estado cerca de 100 milhões de quetzales, o que representa 20% dos ingressos brutos do Estado, aponta a Superintendência de Administração Tributária (SAT).
A fim de colocar uma pá de cal na concorrência, o lado privado sai na frente para converter-se em porto “hub”, ao qual chegam navios de longo percurso que descarregam suas mercadorias para serem redistribuídas em trajetos mais curtos. Com 15 metros de calado contra 11,5 metros do porto público, o privado ganhará em profundidade os metros que faltarão ao “concorrente”, com a anuência e sabotagem da atual administração para receber as maiores e mais lucrativas embarcações, denunciam os sindicatos.
Para que tamanho atropelo fosse consumado, muito sangue correu, gente morreu, foi perseguida e demitida. O assassinato de Júlio Peña, dirigente dos trabalhadores da estiva, em janeiro deste ano, e a onda de demissões de lideranças que se seguiu aos tiros que o abateram são expressões do fascismo ainda vigente. Da mesma forma que as ameaças aos que persistiram em estruturar uma entidade sindical de representação desta mão de obra nas empresas privadas integram a extensa jornada de resistência.

Foto divulgada pelos companheiros guatemaltecos
100 BALAS PARA PEDRO ZAMORA

No dia 15 de janeiro de 2007, após inúmeras ameaças de morte, Pedro Zamora, então secretário geral do Sindicato de Trabalhadores da Empresa Portuária Quetzal (Stepq), teve seu carro alvejado por mais de cem disparos quando retornava para casa com os dois filhos. “Ele se jogou sobre as crianças para protegê-las, recebendo 17 balaços. O filho menor, de apenas três anos, foi baleado mas sobreviveu. Para ter certeza da conclusão do ‘serviço’, um dos matadores se aproximou do veículo e disparou no rosto de Pedro”, conta Arturo Granados, do Sindicato Unido dos Trabalhadores (Sutraporquet).
Na avaliação de Granados o alvo era claro: silenciar uma voz de combate à privatização do porto, que ecoava denunciando as demissões arbitrárias, “mobilizava contra os atropelos na negociação do Pacto Coletivo de Trabalho e toda e qualquer violação aos direitos dos trabalhadores”.
A atrocidade ganhou repercussão nacional e internacional, fazendo com que os entreguistas de turno recuassem do seu objetivo privatizante. No dia 12 de fevereiro daquele ano os nove trabalhadores do Stepq, demitidos ilegalmente pela empresa portuária, foram recontratados e reintegrados com os mesmos cargos e salários. De lá para cá, mais do que um símbolo de eficiência, Puerto Quetzal é sinônimo de resistência e unidade da classe trabalhadora não só da Guatemala, como de toda a América Central. A experiência reuniu as três entidades sindicais da empresa, que passaram a atuar conjuntamente, superando eventuais divergências.

GOVERNO MANCHADO DE SANGUE

Zamora foi assassinado com 17 balas
A unidade sindical também é um dos motores do Movimento Sindical e Popular Autônomo da Guatemala, que reúne a Confederação de Unidade Sindical (CUSG), a Central Geral de Trabalhadores (CGTG), a União Sindical de Trabalhadores (Unsitragua) e o Movimento de Trabalhadores Camponeses e Camponesas de San Marcos (MTC), que têm comandado as mobilizações contra o entreguismo do governo Pérez Molina.
“Não são só os sindicalistas as vítimas do uso e abuso da repressão, mas o conjunto dos movimentos sociais, os camponeses, os estudantes, todos os que se confrontam com o interesse da oligarquia que age em sintonia com o governo dos Estados Unidos”, alertou Júlio Coj, da direção da Unsitragua. A submissão aos “interesses econômicos e à geopolítica estadunidense” vem de longe, tendo se explicitado com a atuação ianque na deposição do governo nacionalista de Jacobo Árbenz, deposto por um golpe orquestrado pela CIA em 1954. Posteriormente, ganhou magnitude – e apoio israelense - na longa noite de terror entre 1960 e 1996, com pelo menos 250 mil mortos e desaparecidos, conforme levantamento da ONU.
Lázaro Reyes, atual secretário geral do Stepq, lembra que Pérez Molina tem sua trajetória e seu governo “manchados pela violência”. “Em Totonicapán em 4 de outubro do ano passado uma comunidade que protestava contra o aumento da energia elétrica teve oito manifestantes assassinados e dezenas de feridos pelo Exército”, recordou Lázaro, frisando que “não há conflito que esse governo resolva na mesa de negociação”. Pelo contrário, disse, “Molina nunca busca o diálogo, quer sempre resolver qualquer assunto mandando soldados. Ele tem o exército metido em sua cabeça”.
“No tempo de Ríos Montt, sentenciado por genocídio, o exército se posicionava para exterminar a oposição, para que as pessoas trabalhassem em estado de escravidão. Pérez Molina era militar na época e adotava métodos similares, sendo conhecido pelo seu pseudônimo de comandante Tito Arias”, recordou Lázaro Reyes. Diante dos recentes protestos contra a privatização, apontou o sindicalista, além da polícia, o governo enviou tropas especiais, forças da Guarda Naval e dos paraquedistas. “É um governo que para atacar a soberania e blindar o capital se utiliza da força, ignorando qualquer ordenamento jurídico”, acrescentou Mynor Siajes, secretário de Organização do Stepq.

TESTEMUNHA DA MATANÇA

Entre as inúmeras testemunhas de acusação que se pronunciaram no julgamento de Ríos Montt pela organização de pelo menos 16 matanças coletivas de 1.771 indígenas, ganha relevo o depoimento de Hugo Bernal. Mecânico do Corpo de Engenheiros do Exército em uma unidade do noroeste do departamento de Quiché, entre 1982 e 1983, Bernal assegurou que “sob ordens do major Tito Arias, hoje conhecido como Otto Pérez Molina, os soldados coordenavam a queima e o saque das pessoas". Servindo no quartel militar El Pino, no povoado de Nebaj – município que integra o Triângulo Ixil – ele relatou que “houve execuções na companhia militar”, sendo Molina um dos mandantes do massacre desta etnia. O ex-coladorador do Exército afirmou ter presenciado grande quantidade de indígenas serem levados por soldados. Quando retornavam, atestou, “vinham feridos, com a língua cortada, as unhas arrancadas e eram executados pelos militares". “As pessoas eram transferidas, mulheres e crianças. Quando as execuções aconteciam em El Pino, os oficiais encarregados eram que os matavam e sepultavam clandestinamente", informou.
De acordo com o dirigente do Sindicato de Trabalhadores Organizados da Portuária Quetzal, Francisco Javier Reyes Navarrete, frente a tantos e tão reiterados abusos, a aliança entre as três entidades sindicais que atuam no porto “é essencial para enfrentar o sistema neoliberal que atenta contra o interesse nacional”. Ele lembra que o processo de dilapidação do patrimônio público no local tem seu antecedente histórico nas concessões de operações de grua e na transferência dos trabalhos da estiva. Assim, embora trabalhem no local milhares de pessoas, apenas 745 são fixas, “ficando as demais em situação extremamente vulnerável, para não dizer precária”. “Não podemos tapar o sol com um dedo: concessão é privatização. Nós estamos defendendo o patrimônio que é de todos, o futuro dos nossos filhos e netos, o futuro do nosso país”, assinalou.
Francisco lembra que o governo tem respondido às inúmeras denúncias interpostas pelo movimento sindical sobre a agressão aos direitos humanos com ameaças, “nos chamando de terroristas e de narcotraficantes, fazendo de tudo para intimidar”. “Júlio Peña foi assassinado e vários dos companheiros do seu Sindicato foram demitidos e proibidos de ingressar no porto. Para que recebessem o que era devido tiveram que desistir das denúncias que apresentaram no Ministério do Trabalho. A impunidade é o que alimenta o crime na Guatemala. Infelizmente, há muito tempo”, frisou.