A luta contra o leilão de Libra e os estelionatos entreguistas

Manifestações e denúncias impediram um crime maior  

Carlos Lopes, na Hora do Povo

O leilão do campo de Libra encontrou a sua própria definição: sob ordem da Presidência, foi realizado por trás de tropas do Exército, da Força de Segurança Nacional e com o cerco até de barcos da Marinha de Guerra, com jovens sendo atingidos e feridos por uma catadupa de balas de borracha, com helicópteros atirando-as sobre a multidão e a violência histérica contra, até mesmo, a bandeira nacional. Nenhum apoio do povo, nenhuma manifestação a favor – só algumas declarações de vendilhões sem vergonha, de alguns tolos e de alguns puxa-sacos do patrão.

Algo que não se via desde a ditadura – e em seus piores momentos.

O resultado demonstrou que a intenção do governo sempre foi a de entregar Libra ao cartel multinacional das petroleiras; segundo, que somente não entregou mais porque o povo, a mobilização em todo o país, não deixou.

Talvez o melhor comentário sobre o leilão de Libra tenha sido feito, ainda antes, pelo petroleiro João Antônio de Moraes, líder da FUP e da CUT, com a rude precisão dos operários: "Quem aluga a bunda não pode escolher onde sentar".

Não pode mesmo – como demonstra uma notícia publicada no dia seguinte ao leilão, inteiramente confirmada pelos fatos:

"A escolha dos executivos que vão compor a Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA), estatal que vai gerir os contratos de blocos arrematados no regime de partilha de produção, semana passada, foi ‘absolutamente fundamental’ para que a Total decidisse participar do leilão de Libra ontem, nas palavras do diretor-geral da francesa Total no Brasil, Denis Besset. (…) A questão da formação da PPSA havia sido levantada por Besset (…) quando o executivo declarou que era complicado definir a participação sem saber qual era a formação da PPSA" (Valor Econômico, 22/10/2013, grifos nossos).

Assim, para entregar parte do Campo de Libra à Total – e também à Shell – a presidente Dilma nomeou, para presidente da PPSA, o braço direito do celerado David ("o petróleo é vosso") Zylbersztajn na ANP e, para diretor, o chefe de gabinete do malfadado Henri ("Petrobrax") Reichstul na tentativa de esquartejamento da Petrobrás - ambos durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O último, inclusive, era um lobista na ativa das multinacionais. Função da PPSA: fiscalizar as multinacionais.

Já o renegado Lima, depois de se exibir no leilão - devidamente garantido pelas forças policiais e militares presentes - declarou que estava "muito feliz" porque "no Brasil nós nunca fizemos isso porque nunca tivemos uma área tão prolífica como o pré-sal". Pelo jeito, Lima quer proteger o petróleo da sanha dos brasileiros, entregando-o às multinacionais. O leilão do campo de Libra foi o primeiro leilão de petróleo já descoberto da História. Ninguém leiloa petróleo que já foi descoberto. Leiloam-se áreas para pesquisar petróleo, não áreas em que já se descobriu o petróleo. Mas, pior é o ridículo de dizer que foi a ANP, e não a Petrobrás, que descobriu petróleo nos campos de Libra e Franco, provavelmente com o uso do delicado mini-canivete (suíço?) do seu então diretor-geral. Deixa de ser mentiroso, ô Haroldo!

Disse a presidente Dilma, na segunda-feira à noite, que "85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isso é bem diferente de privatização".

"Bem diferente"? Quem disse que isso era privatização, e só privatização, e nada mais que privatização, foi ela – é verdade que era candidata, não presidente. Foi a candidata Dilma quem disse:

"Eles [os tucanos] defendem a privatização do pré-sal, ou seja, que a exploração do pré-sal seja feita por quem? Pelas empresas privadas internacionais. Isso é grave porque o pré-sal é uma das riquezas mais importantes do país. Defender a privatização do pré-sal significa tirar dinheiro do país. (…) Isso seria um crime contra o Brasil".

Quanto ao resto, a expressão "renda a ser produzida no Campo de Libra" é uma forma de não dizer chongas – ou absolutamente nada - da mesma forma que o acréscimo "a Petrobrás" depois de "Estado brasileiro". "Renda a ser produzida no Campo de Libra" inclui até o preço de um melhoral que algum companheiro petroleiro, acometido de dor de cabeça, compre na cantina de uma plataforma - se é que existem cantinas nas plataformas.

A questão é a parte do governo (ou da União) na partilha do petróleo extraído, não a renda em geral – pela simples razão de que é possível comprar melhoral em outro lugar que não uma plataforma de petróleo, da mesma forma que recolher Imposto de Renda ou Contribuição Social Sobre o Lucro (CSSL) de alguma empresa no pré-sal não é diferente de fazer o mesmo com qualquer outra empresa do país. O que é diferente – isto é, específico - no Campo de Libra é a partilha do petróleo lá produzido.

Como diz um filósofo aqui da casa, não entender algo tão óbvio é burrice demais para ser só burrice. Basta ver as percentagens citadas. Depois desses 85% da presidente, vale tudo.

Nesse passo, daqui a alguns dias, as multinacionais vão estar pagando ao governo para que fique com o nosso petróleo e ainda vão dar um vale para cada brasileiro gastar numa Coca-Cola. Pelas contas da presidente, 41,65% de 45% - que é o "excedente em óleo" ou "óleo-lucro" - são 85%, em vez de 18,74% (v. coluna de Fernando Siqueira nesta página). Antes, para o Lobão e a Magda, a mesma conta resultava em 75% - a presidente, num único dia, avançou mais 10 pontos percentuais. Daqui a pouco o governo vai estar recebendo 120%, 150%, talvez 300% do petróleo de Libra.

Nem vale a pena observar outra vez que os autores dessas contas estão somando espartilhos com caixas de maizena (daí expressões engana-trouxas do tipo "renda a ser produzida no Campo de Libra") porque, mesmo assim, a conta não dá certo. O que se está discutindo é quanto, na partilha do petróleo, mais exatamente, na partilha do "excedente em óleo" (petróleo extraído menos custo de produção menos royalties) ficará com a União, tendo em vista que os países produtores de petróleo ficam com 80% do excedente – uma média de 72% do óleo produzido – e, no Brasil, o governo estabeleceu que apenas 41,65% desse excedente ficará com a União, podendo, de acordo com uma escala móvel, baixar até 15%.

O resto, leitores, é bobagem (o renegado Lima somou até um aluguel para chegar a lugar algum).

O que não é bobagem, leitores, é ver o nosso povo, é ver trabalhadores, estudantes, mulheres, gente humilde dos bairros, gente que saiu das plataformas e das fábricas, recusando o letal marasmo que lhe é oferecido, para levantar-se e defender o nosso petróleo, a Petrobrás, vale dizer, a nossa Nação, a nossa Pátria. Pois aí está o novo Brasil, ainda em germe, aí, sim, está o nosso passaporte para o futuro.

Não sabemos ainda tudo o que o governo concedeu para entregar 40% de Libra ao cartel petroleiro. Mas, por consequência, tudo o que fez foi para impedir a Petrobrás de ter uma parcela maior. É evidente que a Petrobrás poderia ter 50% ou mais. Porém, se não fosse a sua defesa pelo povo, pelos que, em todo país, mobilizaram-se contra esse leilão ignominioso, nem os 40% ela teria. Tal como já havia anunciado o ministro Lobão, ficaria nos 30%, que é o mínimo que lhe garante a lei do presidente Lula no pré-sal.

Assim, a Shell e a Total, duas das cinco "supermajors", as petroleiras que mandam no cartel (pela ordem, de acordo com o Platts Top 250 Global Energy Company: ExxonMobil, Shell, Chevron, BP, Total; a ExxonMobil e a Chevron são, ambas, "Standard Oil" do grupo Rockefeller, portanto, é um grupo de cinco que, na verdade, são quatro) ficaram com 40%, mesma percentagem que a Petrobrás. Duas estatais chinesas, a CNPC e a CNOOC, pegaram 10% cada uma.

Moraes: “Com leilões do petróleo, governo retoma a agenda neoliberal”

Coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP) sublinha importância estratégica do controle das nossas riquezas para o desenvolvimento e para a soberania nacional

Leonardo Wexell Severo

João Antonio Moraes, líder da Federação Única dos Petroleiros

Nesta entrevista, o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros, João Antonio Moraes, fala da luta da categoria pela soberania, PLR e melhores condições de trabalho, denuncia a ação da mídia em prol dos interesses neoliberais e privatistas, e alerta para o risco dos leilões e para a irracionalidade da lógica da direção da empresa e do governo de exportar o óleo cru, que não agrega valor, em detrimento da indústria nacional. Ecoando as palavras do presidente Lula de que “o pré-sal é um bilhete premiado”, Moraes sublinha a importância estratégica do controle destas imensas riquezas para o nosso desenvolvimento e para a própria soberania nacional. “Enquanto a cada quatro poços perfurados no mundo, três são secos, no pré-sal a cada dez poços perfurados, oito tem petróleo. Hoje já estamos produzindo 200 mil barris diários da Petrobrás na área do pré-sal, o que já equivale a 10% da produção total. Isso comprova que é mesmo um bilhete premiado. Colocar uma riqueza destas, numa área sem risco, à disposição de empresas estrangeiras privadas, não tem nenhum sentido”.

Qual a sua avaliação do movimento de greve nacional dos petroleiros realizado na última segunda-feira (28)?

O movimento foi bastante expressivo, com a categoria respondendo de maneira contundente ao chamado da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Até mesmo as direções divisionistas, aquelas que costumeiramente nos atacam, reconheceram a liderança nacional da Federação. A mobilização deixou um saldo muito positivo e deu ainda mais energia ao Conselho Deliberativo da FUP, que se reuniu na última quarta e quinta-feira (30 e 31), para intensificar a mobilização rumo à greve nacional por tempo determinado de 20 a 24 de fevereiro. É profundamente lamentável o fato da direção da Petrobrás não se dignar a receber os petroleiros para debater o montante da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Não aceitamos que a empresa mantenha os dividendos dos acionistas no mesmo patamar e, ao mesmo tempo, proponha reduzir em mais de 50% a PLR da categoria.

A direção da Petrobrás colheu um resultado negativo e decidiu manter intocada a fatia dos acionistas arrochando a PLR dos trabalhadores?

É isso ocorreu, o que nos causa espanto. Afinal, a redução dos lucros é um fator causado pelos acionistas ou pelos gestores indicados por eles. Não há razão para culpar o mundo do trabalho por decisões equivocadas pelas quais os trabalhadores não foram sequer consultados. Aliás, nós vínhamos alertando para os problemas e apontando soluções. Não fomos ouvidos.

Que tipo de problemas?

Um dos fatores que contribuíram para o resultado negativo obtido pela Petrobrás foi o fato das plataformas terem sido interditadas pelas condições precárias de trabalho existentes, algo que já havia sido alertado pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense e pela própria FUP. Portanto, a categoria foi vítima dos acionistas responsáveis pelos problemas, mas que tiveram seus interesses preservados. Os trabalhadores foram prejudicados e estão sendo penalizados para beneficiar quem errou e isso é completamente inaceitável.

Com o eufemismo “concessão”, o governo está preparando uma enxurrada de privatizações. O próprio ministro Mantega declarou que fará um “road show” mundo afora para ofertar o patrimônio público com financiamento do BNDES. Como a FUP vê isso?

Considero que todo esse processo iniciado com a privatização dos aeroportos no ano passado é uma grave concessão do atual governo aos conservadores, que aplaudem obviamente a retomada da agenda neoliberal. Para nós, este retrocesso é um profundo equívoco, sobre vários aspectos. O primeiro deles é a agenda neoliberal, que é um completo fiasco, mesmo sob a ótica do capitalismo, haja visto o que está ocorrendo na Europa e nos Estados Unidos. Consideramos os aeroportos, assim como o setor energético, uma questão de soberania nacional, estratégica para o nosso desenvolvimento. Colocar à disposição das empresas transnacionais recursos naturais escassos não tem justificativa. Se a intenção é o diálogo com as forças conservadores, é mais do que um engano, pois quanto mais tiverem, mais concessões obtiverem, mais vão querer. O fato é que eles não arredam pé do seu projeto e querem acumular forças para derrotar o projeto popular e democrático em curso. Para isso mobilizam todos os seus instrumentos, utilizando a mídia para pautar o debate em função dos interesses da reação conservadora.

E o que dizer do pré-sal?

Como disse o presidente Lula, sempre tão criticado por essa mesma imprensa, o pré-sal é um bilhete premiado. Enquanto a cada quatro poços perfurados no mundo, três são secos, no pré-sal a cada dez poços perfurados, oito tem petróleo. Hoje já estamos produzindo 200 mil barris diários da Petrobrás na área do pré-sal, o que já equivale a 10% da produção total. Isso comprova que é mesmo um bilhete premiado. Colocar uma riqueza destas, numa área sem risco, à disposição de empresas estrangeiras privadas, não tem nenhum sentido. É importante ressaltar que as guerras contra o Iraque e a Líbia foram feitas pelo petróleo, que é um patrimônio estratégico que precisa estar sob controle do nosso povo e não de empresas estrangeiras. Vale lembrar que a Lei da Partilha permite ao Estado convocar diretamente a Petrobrás, sem fazer nenhum leilão. Para a FUP, este é o caminho. Defendemos o interesse nacional, público, que é o oposto da lógica de produzir a qualquer custo, como está propondo a direção da empresa e o governo. Acreditamos que é preciso calibrar a extração com a capacidade da nossa indústria processar o petróleo, em vez de exportar o óleo cru, que não agrega valor. Além do mais, a atual redução do consumo de energia nos Estados Unidos e a descoberta do gás de xisto naquele país poderão fazer a arrecadação ser pífia, o que é um novo argumento para que o governo reflita, pois aponta que não é o momento para leilões.

A FUP crê que o protagonismo dos movimentos sociais possa jogar papel decisivo para pressionar o governo a não adotar a pauta do retrocesso?.

Acho que, independentemente de sensibilizar ou não o governo, o papel do movimento social é apresentar propostas e fazer críticas. Vejamos o caso da desoneração, onde muitos dos empresários beneficiados continuaram demitindo trabalhadores e arrochando salários para aumentar a sua taxa de lucro, e que acabou também prejudicando enormemente a Previdência. Diferente disso, estudos mostram que cada real investido no Bolsa Família retorna diretamente para a economia, beneficiando o conjunto da população. Já o dinheiro da desoneração corre o risco de virar iate ou mansão em Miami. Outro exemplo: se em vez de capitalizar empresas estrangeiras, o BNDES tivesse colocado o dinheiro na mão da Infraero, o resultado seria mais rápido, melhor e ainda teríamos um patrimônio sob o controle do povo. Com a nova administração, estrangeira, o aeroporto de Brasília deixou de ser da Infraero e passa a ser da InfroAmérica. Para o bem do país e do povo brasileiro, é preciso que o governo retome o protagonismo do Estado em função do interesse público. Esta é a luta dos petroleiros do Brasil que estarão se somando à CUT e às demais centrais na Marcha da Classe Trabalhadora no dia 6 de março em Brasília.

A defesa do pré-sal e a mensagem da Líbia

Artigo de Beto Almeida

Se quiser de fato ter soberania nacional sobre o petróleo pré-sal, o Brasil deve investir, até 2030, nada menos que 223,5 bilhões de reais para dotar o país de poder naval do porte das riquezas a defender. Foi esta  a tônica de audiência pública realizada na Comissão de Relação Exteriores do Senado, nesta semana, com depoimentos de autoridades militares. O tema: “Como defender o pré-sal?”,  Despertou vivo interesse corpo diplomático, lá presente. Mas, não teve cobertura da mídia convencional à altura da envergadura dos temas ali tratados,  afinal, decisivos para os destinos da Nação, mesmo para quem tem reservas, políticas ou filosóficas, a temas militares.

Vale constatar: defesa nacional não é debate prioritário na sociedade brasileira hoje, para o que contribui, em boa medida, o não fornecimento de informações objetivas por parte da mídia à sociedade, em contraste do estardalhaço sensacionalista da overdose de coberturas sobre violência e criminalidade, sob clichê de segurança pública. Tampouco  é  tema com presença regular na agenda das forças progressistas, muito embora o Governo Lula tenha  dado uma boa mexida  na Política Nacional de Defesa.

As autoridades militares deram o tamanho do problema: o Brasil precisa ter 20 novos submarinos convencionais e pelo menos seis nucleares. Precisa ainda de uma segunda esquadra. Sem esquecer, a continuidade do Programa Nuclear, que recebeu novos aportes durante o governo Lula.  Enfatizou-se: isto não é megalomania, mas indispensável poder de dissuasão em tempos de paz para evitar o conflito armado. Leia-se, tempos em que o mundo dispõe de reservas petrolíferas para apenas mais 45 anos e os EUA para apenas mais 10 anos. Tempos em que os EUA estão tomando na marra as riquezas energéticas de quem as possui, invadindo o Iraque, o Afeganistão e agora, com carnificina selvagem, a Líbia.

Um dos expositores, o professor da Escola Superior de Guerra, Simon Rosental,  desenvolveu um pouco mais o quadro internacional em que  deve ser programada e planejada a forma mais adequada para garantir a soberania nacional sobre as riquezas do pré-sal. “ O Brasil descobriu o pré-sal quando no mundo as reservas declinam. O que devemos fazer? Utilizar as três Forças conjuntamente para garantir poder de dissuasão sobre toda essa área e defender a soberania e a integridade do país. É comum ouvir que não há necessidade de recursos para as Forças Armadas, pois estamos no Atlântico Sul, o lugar mais tranquilo do planeta. Há certa verdade nisso, mas o erro é o foco. A ameaça vem da linha do Equador para cima” — alertou o especialista.

Área sensível

Ampliando este raciocínio, o presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate, ­brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, sustentou em sua exposição que a região onde estão localizadas as reservas do pré-sal será uma "área sensível" do território brasileiro,  e que o país precisará estar preparado para garantir "pronta resposta" a qualquer ameaça externa.

“O pré-sal é e será ponto de cobiça. Trata-se de uma riqueza que precisa ser defendida, por isso a dissuasão deve ser permanente” ressaltou Baptista.

Informando que na região será construído um dos mais modernos sistemas de controle de tráfego aéreo do mundo, o Brigadeiro, destacou que  Aeronáutica aguarda  ansiosa a decisão sobre a compra dos jatos supersônicos. Recentemente, em entrevista á TV Senado, Ozires Silva, fundador da Embraer, disse que estes contratos para a compra de aviões  devem ser dados não a  estrangeiros, mas  àquela indústria aeronáutica nacional, assegurando que ela teria plenas de fabricar aqui mesmo os caças indispensáveis. “A Boeing também terceiriza parte do que produz. Nenhuma empresa produz todos os componentes fundamentais, Se derem a oportunidade a Embraer dá conta do recado”, assegurou.  Construir aqui gera emprego, tecnologia e, especialmente, independência tecnológica.

“Armas, o último argumento” ?

Diante da magnitude do volume de recursos mencionados para de verdade organizar uma defesa soberana do petróleo do fundo do mar, o  senador Cristovam Buarque, que presidiu a audiência pública, assinalou que, se os investimentos para defesa dos recursos do pré-sal forem maiores do que os previstos para a defesa do país, isso deve ser feito com recursos provenientes dessas próprias riquezas e "não da nação brasileira como um todo. Nenhuma menção foi feita ao fato de Brasil esterilizar,  anualmente, uma  verdadeira montanha de recursos para o pagamento dos encargos da dívida  -  já chamada de a Bolsa Selic, regiamente paga aos que odeiam o Bolsa Família  -    muito embora problemas cruciais continuem a ser não enfrentados, entre eles o da defesa do país. Isto é, o Brasil se dá ao luxo de direcionar enorme fluxo de  recursos orçamentários para os rentistas, em que pese não ter recursos para controlar o tráfico de armas e, pior ainda, em que pese a gravidade do cenário internacional hoje, com crescentes intervenções militares imperiais, de multiplicação de seus orçamentos bélicos.

Assim, , o que se pode dizer pode-se dizer após uma audiência com duros alertas de especialistas é que , diante do porte do país e das riquezas a defender,  o Brasil ainda anda desarmado. A audiência foi encerrada com citação de provérbio romano: “Nossa soberania termina onde finda o alcance de nossas armas”. Tudo indica, na caserna entendeu-se com mais realismo a Mensagem da Líbia, enviada pelo império, consumidor viciado em petróleo. Não devem as forças progressistas agendar concretamente, sob a sua ótica,  o debate da sinistra Mensagem da Líbia.?  Ao participar, em julho, de uma reunião ampliada na Escola Superior de Guerra,  quando estava em curso o bombardeio sobre a Líbia, Lula sintetizou numa frase: “se fizeram com a Líbia, podem fazer com outro país depois”.

Afinal, convém lembrar que face ao seqüestro do Conselho de Segurança da ONU pelos poderes imperiais, atropelando qualquer vestígio de legalidade e arrancando resoluções na marra, o que pode estar sendo colocado em prática é  outro provérbio romano:  “Armas, o último argumento”.