A luta contra o leilão de Libra e os estelionatos entreguistas

Manifestações e denúncias impediram um crime maior  

Carlos Lopes, na Hora do Povo

O leilão do campo de Libra encontrou a sua própria definição: sob ordem da Presidência, foi realizado por trás de tropas do Exército, da Força de Segurança Nacional e com o cerco até de barcos da Marinha de Guerra, com jovens sendo atingidos e feridos por uma catadupa de balas de borracha, com helicópteros atirando-as sobre a multidão e a violência histérica contra, até mesmo, a bandeira nacional. Nenhum apoio do povo, nenhuma manifestação a favor – só algumas declarações de vendilhões sem vergonha, de alguns tolos e de alguns puxa-sacos do patrão.

Algo que não se via desde a ditadura – e em seus piores momentos.

O resultado demonstrou que a intenção do governo sempre foi a de entregar Libra ao cartel multinacional das petroleiras; segundo, que somente não entregou mais porque o povo, a mobilização em todo o país, não deixou.

Talvez o melhor comentário sobre o leilão de Libra tenha sido feito, ainda antes, pelo petroleiro João Antônio de Moraes, líder da FUP e da CUT, com a rude precisão dos operários: "Quem aluga a bunda não pode escolher onde sentar".

Não pode mesmo – como demonstra uma notícia publicada no dia seguinte ao leilão, inteiramente confirmada pelos fatos:

"A escolha dos executivos que vão compor a Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA), estatal que vai gerir os contratos de blocos arrematados no regime de partilha de produção, semana passada, foi ‘absolutamente fundamental’ para que a Total decidisse participar do leilão de Libra ontem, nas palavras do diretor-geral da francesa Total no Brasil, Denis Besset. (…) A questão da formação da PPSA havia sido levantada por Besset (…) quando o executivo declarou que era complicado definir a participação sem saber qual era a formação da PPSA" (Valor Econômico, 22/10/2013, grifos nossos).

Assim, para entregar parte do Campo de Libra à Total – e também à Shell – a presidente Dilma nomeou, para presidente da PPSA, o braço direito do celerado David ("o petróleo é vosso") Zylbersztajn na ANP e, para diretor, o chefe de gabinete do malfadado Henri ("Petrobrax") Reichstul na tentativa de esquartejamento da Petrobrás - ambos durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O último, inclusive, era um lobista na ativa das multinacionais. Função da PPSA: fiscalizar as multinacionais.

Já o renegado Lima, depois de se exibir no leilão - devidamente garantido pelas forças policiais e militares presentes - declarou que estava "muito feliz" porque "no Brasil nós nunca fizemos isso porque nunca tivemos uma área tão prolífica como o pré-sal". Pelo jeito, Lima quer proteger o petróleo da sanha dos brasileiros, entregando-o às multinacionais. O leilão do campo de Libra foi o primeiro leilão de petróleo já descoberto da História. Ninguém leiloa petróleo que já foi descoberto. Leiloam-se áreas para pesquisar petróleo, não áreas em que já se descobriu o petróleo. Mas, pior é o ridículo de dizer que foi a ANP, e não a Petrobrás, que descobriu petróleo nos campos de Libra e Franco, provavelmente com o uso do delicado mini-canivete (suíço?) do seu então diretor-geral. Deixa de ser mentiroso, ô Haroldo!

Disse a presidente Dilma, na segunda-feira à noite, que "85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isso é bem diferente de privatização".

"Bem diferente"? Quem disse que isso era privatização, e só privatização, e nada mais que privatização, foi ela – é verdade que era candidata, não presidente. Foi a candidata Dilma quem disse:

"Eles [os tucanos] defendem a privatização do pré-sal, ou seja, que a exploração do pré-sal seja feita por quem? Pelas empresas privadas internacionais. Isso é grave porque o pré-sal é uma das riquezas mais importantes do país. Defender a privatização do pré-sal significa tirar dinheiro do país. (…) Isso seria um crime contra o Brasil".

Quanto ao resto, a expressão "renda a ser produzida no Campo de Libra" é uma forma de não dizer chongas – ou absolutamente nada - da mesma forma que o acréscimo "a Petrobrás" depois de "Estado brasileiro". "Renda a ser produzida no Campo de Libra" inclui até o preço de um melhoral que algum companheiro petroleiro, acometido de dor de cabeça, compre na cantina de uma plataforma - se é que existem cantinas nas plataformas.

A questão é a parte do governo (ou da União) na partilha do petróleo extraído, não a renda em geral – pela simples razão de que é possível comprar melhoral em outro lugar que não uma plataforma de petróleo, da mesma forma que recolher Imposto de Renda ou Contribuição Social Sobre o Lucro (CSSL) de alguma empresa no pré-sal não é diferente de fazer o mesmo com qualquer outra empresa do país. O que é diferente – isto é, específico - no Campo de Libra é a partilha do petróleo lá produzido.

Como diz um filósofo aqui da casa, não entender algo tão óbvio é burrice demais para ser só burrice. Basta ver as percentagens citadas. Depois desses 85% da presidente, vale tudo.

Nesse passo, daqui a alguns dias, as multinacionais vão estar pagando ao governo para que fique com o nosso petróleo e ainda vão dar um vale para cada brasileiro gastar numa Coca-Cola. Pelas contas da presidente, 41,65% de 45% - que é o "excedente em óleo" ou "óleo-lucro" - são 85%, em vez de 18,74% (v. coluna de Fernando Siqueira nesta página). Antes, para o Lobão e a Magda, a mesma conta resultava em 75% - a presidente, num único dia, avançou mais 10 pontos percentuais. Daqui a pouco o governo vai estar recebendo 120%, 150%, talvez 300% do petróleo de Libra.

Nem vale a pena observar outra vez que os autores dessas contas estão somando espartilhos com caixas de maizena (daí expressões engana-trouxas do tipo "renda a ser produzida no Campo de Libra") porque, mesmo assim, a conta não dá certo. O que se está discutindo é quanto, na partilha do petróleo, mais exatamente, na partilha do "excedente em óleo" (petróleo extraído menos custo de produção menos royalties) ficará com a União, tendo em vista que os países produtores de petróleo ficam com 80% do excedente – uma média de 72% do óleo produzido – e, no Brasil, o governo estabeleceu que apenas 41,65% desse excedente ficará com a União, podendo, de acordo com uma escala móvel, baixar até 15%.

O resto, leitores, é bobagem (o renegado Lima somou até um aluguel para chegar a lugar algum).

O que não é bobagem, leitores, é ver o nosso povo, é ver trabalhadores, estudantes, mulheres, gente humilde dos bairros, gente que saiu das plataformas e das fábricas, recusando o letal marasmo que lhe é oferecido, para levantar-se e defender o nosso petróleo, a Petrobrás, vale dizer, a nossa Nação, a nossa Pátria. Pois aí está o novo Brasil, ainda em germe, aí, sim, está o nosso passaporte para o futuro.

Não sabemos ainda tudo o que o governo concedeu para entregar 40% de Libra ao cartel petroleiro. Mas, por consequência, tudo o que fez foi para impedir a Petrobrás de ter uma parcela maior. É evidente que a Petrobrás poderia ter 50% ou mais. Porém, se não fosse a sua defesa pelo povo, pelos que, em todo país, mobilizaram-se contra esse leilão ignominioso, nem os 40% ela teria. Tal como já havia anunciado o ministro Lobão, ficaria nos 30%, que é o mínimo que lhe garante a lei do presidente Lula no pré-sal.

Assim, a Shell e a Total, duas das cinco "supermajors", as petroleiras que mandam no cartel (pela ordem, de acordo com o Platts Top 250 Global Energy Company: ExxonMobil, Shell, Chevron, BP, Total; a ExxonMobil e a Chevron são, ambas, "Standard Oil" do grupo Rockefeller, portanto, é um grupo de cinco que, na verdade, são quatro) ficaram com 40%, mesma percentagem que a Petrobrás. Duas estatais chinesas, a CNPC e a CNOOC, pegaram 10% cada uma.

Stédile: Leilões do petróleo, um roubo das riquezas do Brasil

“Nenhum brasileiro pode se calar diante de tamanha entrega das nossas riquezas, que afronta a soberania nacional”

 

João Pedro Stédile, da coordenação do MST

Mais uma rodada de leilões do petróleo deve acontecer nos dias 14 e 15 de maio no Rio de Janeiro.

O 11ª Rodada de Licitações de Blocos para a Exploração de Petróleo e Gás Natural é organizada pela famigerada Agência Nacional do Petróleo (ANP), criada pelo governo FHC para privatizar uma das nossas maiores riquezas.

Essa rodada é tão importante que ninguém sabe ainda ao certo onde acontecerá.

Esses leilões, que têm base em uma lei dos tempos do neoliberalismo tucano (lei 9478/1997), já foram contestados em juízo como inconstitucionais.

Mesmo assim, o governo Dilma e a ANP usam-na para legitimar a entrega de nossas reservas.

Os 289 blocos de petróleo que serão leiloados nos próximos dias foram descobertos pela Petrobrás no nosso continente, 123 deles em terra e o restante no pós-sal no mar.

A empresa arcou com todos os custos de pesquisa e mapeamento. Agora, que estão descobertos e identificados os volumes depositados pela natureza, o governo fará um leilão e qualquer empresa estrangeira poderá explorá-lo.

O discurso oficial é que esses leilões são realizados para que as empresas invistam em pesquisa e corram o risco de não encontrar o volume de petróleo esperado. No entanto, esses estudos já foram feitos pela Petrobrás.

Especialistas apontam que cerca de 60 empresas transnacionais se inscreveram para participar desse leilão, ávidas por essa riqueza quase doada. Por que tanto interesse?

Pelas regras do leilão, cada empresa pode se candidatar aos diversos blocos, que têm 54 bilhões de barris estocados. A extração do ouro negro desses blocos não vai exigir nenhuma tecnologia especial, tampouco usarão mão de obra brasileira.

As empresas entrarão com o custo de produção de extraí-lo e pagarão ao governo apenas 10% de royalties.

Depois, carregarão seus navios, sem pagar nada de impostos, pois a Lei Kandir também dos tempos do FHC isenta exportações de matérias-primas (soja, minério de ferro e petróleo).

Assim, levam o líquido negro bruto para vender no mercado internacional.

Existe uma burrice maior do que entregar uma riqueza natural, que está no nosso território, para as empresas transnacionais em troca de 10% do valor em royalties?

Se garantíssemos o monopólio de exploração à Petrobras, não exportaríamos petróleo bruto, sem valor agregado.

O Brasil pode refinar o petróleo, criando empregos para brasileiros e desenvolvendo tecnologia.

Dessa forma, o governo pode arrecadar impostos no processo de industrialização, além do imposto de renda sobre pessoa jurídica sobre os lucros da Petrobrás.

Segundo o engenheiro e especialista em energia Paulo Metri, da Sociedade de Engenharia do Rio de Janeiro, os blocos que serão entregues têm um valor estimado em petróleo de U$S 1,5 trilhões.

Ele aponta que as empresas espoliadoras terão apenas a obrigação de pagar em royalties para o governo brasileiro US$ 225 bilhões, ao longo dos trinta anos de concessão.

Portanto, serão pagos em torno de US$ 7,5 bilhões por ano. Se essa riqueza fosse explorada pela Petrobrás, o Brasil ficaria com US$ 900 bilhões ao longo de trinta anos, ou seja, US$ 30 bilhões por ano.

Assim, os leilões representam uma perda de US$ 675 bilhões em trinta anos, o que poderia ser investido em educação para libertar finalmente todo o nosso povo da falta de escolas de qualidade em todos os níveis, com o investimento de R$ 44 bilhões por ano.

Os especialistas da área jurídica também advertem que esses leilões são inconstitucionais, pois a Constituição de 1988 é clara ao determinar que toda riqueza do petróleo pertence ao povo brasileiro. Portanto, os governos não têm o direito de transferir essa riqueza para empresas transnacionais.

Já foram ajuizadas dezenas de ações que tratam desse tema, mas nossos juízes – que se arrogando uma total neutralidade – são lerdos como tartarugas quando julgam ações contra o capital. No entanto, são rápidos como os felinos para analisar ações contra o povo e os trabalhadores.

Basta lembrar que uma ação de diversos deputados foi ajuizada em 1997 para anular o leilão de privatização da empresa Vale do Rio Doce.

Em 2005, já em 2ª instância, o Tribunal Regional Federal de Brasileia considerou o leilão foi fraudulento e anulou a privatização.

No entanto, o processo foi para a 3ª instância a pedido dos advogados do Bradesco. E lá dorme um sono eterno…

Assim, podemos concluir que as instâncias judiciais superiores se movem apenas por interesses da classe dominante.

Nenhum brasileiro pode se calar diante de tamanha entrega das nossas riquezas, que afronta a soberania nacional e coloca em dúvida os interesses presentes no governo Dilma.

Não paira dúvidas sobre os interesses defendidos pelo ministro de Minas e Energia Edison Lobão, desde quando era um flamante jornalista defensor da ditadura, que foi escolhido porta-voz do governo militar por José Sarney, então presidente da Arena. De lá para cá, Lobão fez uma carreira camaleônica, tentando passar de jornalista defensor dos militares a democrata especialista em energia e mineração.

A presidenta Dilma deve – e pode – suspender o leilão. Precisamos protestar e denunciar para o conjunto da sociedade o que representa a entrega dos blocos de petróleo.

Assine e ajude a divulgar o abaixo-assinado para barrar os leilões (clique aqui)

Precisamos intensificar essa luta para impedir essa rodada e para nos prepararmos para enfrentar em novembro o primeiro leilão das reservas do pré-sal, que foram encontradas pela Petrobrás em mar brasileiro.

A presidenta Dilma entende do assunto e, certamente, com toda sua história de defesa dos interesses nacionais, não quer entrar para a história do Brasil como a líder do governo que entregou nosso petróleo para as empresas estrangeiras.

Dilma sabe que o leilão de petróleo não é vontade do povo brasileiro, que fez uma grande campanha na década de 1950 para fundar a Petrobras, nem representa os interesses dos setores populares que contribuíram para a sua eleição à Presidência.

50 mil em Brasília saúdam Chávez, defendem investimento público e execram passado neoliberal

Marcha da Classe Trabalhadora e dos Movimentos Sociais destaca necessidade de fortalecer o mercado interno para avançar com mais salário, emprego e direitos

Leonardo Wexell Severo,

 de Brasília

Mais de 50 mil manifestantes tomaram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta quarta-feira (6) para defender a pauta da classe trabalhadora, que enfatiza a necessidade de ampliar os investimentos públicos em infraestrutura e nas áreas sociais, fortalecer o mercado interno e redistribuir renda, execrando o receituário neoliberal de arrocho e precarização de direitos que tem vitaminado a crise nos países capitalistas centrais.

Contando com a participação de baterias de escolas de samba e bloco de baianas, a sétima Marcha das Centrais Sindicais e Movimentos Sociais por “Cidadania, Desenvolvimento e Valorização do Trabalho” homenageou o presidente venezuelano Hugo Chávez – falecido terça-feira – “pela sua abnegação em defesa da soberania e da integração latino-americana”, e a luta feminista, ainda mais reforçada às vésperas do Dia Internacional da Mulher, por “igualdade de salários e de direitos”.

Concentrados desde as primeiras horas da manhã em frente ao estádio Mané Garrincha, militantes da CUT, CGTB. CTB, Força Sindical, NCST e UGT se revezavam nos caminhões de som para defender sua pauta. “Estamos pressionando para que o governo e o Congresso melhorem sua relação com os movimentos sindical e social e cumpram seus compromissos com a sociedade, o que não está ocorrendo”, declarou a presidenta estadual da CUT Minas Gerais, Beatriz Cerqueira, à frente de uma caravana de 27 ônibus.

48 HORAS DE BUSÃO

Para cobrar atendimento às suas reivindicações, dezenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras encararam longas jornadas. Um dos tantos exemplos, a delegação da Federação dos Municipários do Rio Grande do Sul levou 48 horas de ônibus para somar sua voz. Na Marcha, uma das prioridades da categoria é a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que estabelece a negociação coletiva no serviço público. “Essa é uma das tantas demonstrações coletivas de compromisso com a luta que tão bem caracterizam a militância cutista. Sabemos que a conquista é fruto das batalhas e que mudanças estruturais como as que estamos propondo vão exigir muito empenho, unidade e mobilização da base”, declarou o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo.

AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE

Em frente às tendas das centrais, a coordenadora do Coletivo de Mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), Cleunice Back, colhia assinaturas pela obrigatoriedade da licença-maternidade de seis meses a todas as mulheres trabalhadoras. “Precisamos alterar o conteúdo da Lei 11.770, que facultou a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 dias para as trabalhadoras urbanas. Queremos que seja tornada obrigatória a concessão de licença maternidade pelo período de 180 dias para trabalhadoras urbanas e rurais”, disse Cleunice, apontando que a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) defende a necessidade desses seis meses iniciais de contato mãe e filho para assegurar uma vida mais saudável, o que também diminuirá os custos dos governos com o setor.

A secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, apontou a relevância “deste momento de luta para afirmar a pauta feminista”. Um dos projetos de lei prioritários para as mulheres cutistas, recordou, é o PL que prevê que as empresas privadas e públicas tenham comissões internas para discutir o tema das mulheres nos locais de trabalho. “Isso é chave para debatermos a questão da igualdade salarial, das condições de ascensão profissional, o fim do assédio moral e sexual. Mas há muita resistência do empresariado no Congresso Nacional”, denunciou.

Recepcionando as caravanas,o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM), Paulo Cayres, avaliou que a realização de uma Marcha com tamanha magnitude “amplia infinitamente o poder de barganha dos trabalhadores”. “O foco dado ao fim do fator previdenciário, que é um estelionato nos ganhos do trabalhador que se aposenta, e na redução da jornada teve grande receptividade, mas é preciso ir além e lutar para que se ampliem os investimentos no nosso país e impedir que a redução dos juros sirva apenas para alimentar o lucro dos patrões. É preciso redistribuir  renda”, acrescentou Paulão.

Para o coordenador do Coletivo dos Trabalhadores Indígenas do Mato Grosso do Sul, José Carlos Pacheco, a Marcha acertou em cheio ao unificar a atuação conjunta entre movimentos sindical e social, “pois amplifica lutas comuns, o que coloca pressão para que sejam atendidas mais rapidamente”.

Secretário Nacional de Juventude da CUT, Alfredo Santos Júnior acredita que bandeiras “como a redução da jornada de trabalho são essenciais para conciliar trabalho com estudo, assim como a luta pelos 10% do PIB para a educação e o trabalho decente”. “Hoje temos 67 milhões de jovens, com mais pessoas na população economicamente ativa do que na Previdência, tendência que deve se inverter em 2050. Então, é o momento de aproveitarmos este bônus geracional para pensar lá na frente, para valorizarmos a seguridade, para dar melhores condições para a Previdência pública”, ressaltou.

VAGNER: "CHÁVEZ ESTÁ PRESENTE!"

Diante de um mar de faixas e bandeiras que cobriram a frente do Congresso Nacional, o presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, fez uma saudação especial ao presidente Hugo Chávez, que junto com Lula lutou para construir uma integração inclusiva, com base na soberania e na autodeterminação de nossos países e povos, e não na submissão a quem quer que seja. Em frente ao caminhão de som convertido em palanque a CUT ergueu uma grande faixa com o rosto do presidente venezuelano e os dizeres “Hugo Chávez, presente!”.

Em sua saudação, Vagner Freitas lembrou que todas as conquistas obtidas pelos trabalhadores no último período, como a política nacional do salário mínimo, se deveram à atuação unitária das centrais, mais do que nunca afinadas pela redução da jornada para 40 horas semanais, o fim do fator previdenciário, 10% do PIB para a educação, negociação coletiva no setor público, reforma agrária, 10% do orçamento da união para a saúde, combate à demissão imotivada, valorização das aposentadorias, salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres, correção da tabela do Imposto de Renda e mais investimentos.

“A CUT afirma em alto e bom tom: a ação conjunta fortalece o nosso protagonismo. Hoje não vamos apenas entregar nossa pauta à presidenta Dilma, mas defender que se consolide um processo de negociação perene com o governo, como se fosse uma grande Campanha Nacional Unificada das centrais, que garanta avanços, fundamentais para a sustentação do projeto democrático e popular que ela representa”, declarou Vagner Freitas. Na avaliação do dirigente da CUT medidas como a desoneração da folha de pagamento sem contrapartidas sociais acabam atendendo apenas o capital, sem contemplar as necessidades dos trabalhadores.

Várias confederações, federações e sindicatos cutistas também empunharam bandeiras contra a MP 595, “em defesa do patrimônio público nacional, dos empregos e dos direitos dos portuários” e contra os leilões do petróleo, anunciados pelo governo para os próximos meses.

Distribuído amplamente em Brasília, o jornal das centrais manifestou sua solidariedade com os trabalhadores portuários e petroleiros, “mobilizados em defesa do patrimônio público nacional, diante das ameaças de privatização e das concessões em curso”. Tais medidas governamentais, alertam as centrais, “permitem que as transnacionais – vitaminadas com financiamentos públicos via BNDES – avancem sobre setores estratégicos da nossa economia, comprometendo o desenvolvimento soberano do país”.

O presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, ressaltou o empenho da CUT no enfrentamento aos graves problemas criados pela MP 595, e listou cinco pontos prioritários para serem resolvidos: a isonomia entre portos públicos e privados; a contratação dos trabalhadores via Órgão Gestor da Mão de Obra (OGMO); impedir a privatização das atividades portuárias; manter a guarda portuária e garantir maior autonomia aos Estados.

O avanço do salário mínimo de um patamar de 54 dólares para mais de 300 dólares, lembrou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, é resultado da unidade e da mobilização das centrais. “Se hoje a economia teve um pequeno crescimento ainda, é graças à atuação do sindicalismo, que conseguiu aumento real”, frisou Paulinho.

Saudando a unificação das bandeiras do povo brasileiro, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah destacou que “além de mostrar a força das centrais, a Marcha demonstra sinergia e compromisso com os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras”. Uma das nossas prioridades, sublinhou Patah, “é o fim do fator previdenciário, uma indignidade que penaliza o trabalhador que deu sua vida, sangue e suor com um redutor de 40% quando mais precisa”.

A unidade da classe trabalhadora também foi apontada como um instrumento estratégico de "luta e de conquista" pelo presidente da Central Geral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), que reiterou ser necessário "ampliar os investimentos públicos para que o país avance de forma significativa no caminho do desenvolvimento, com mais salários, empregos e direitos". "A defesa do nosso mercado interno, da nossa indústria, dependem de maior investimento público e da prioridade do governo para as empresas genuinamente nacionais",  asseverou Bira.

Para o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos, essa não foi uma simples marcha, mas "a marcha da integração nacional, que sublinhou a necessidade da valorização dos salários como alavanca propulsora da economia do país". Calixto defendeu uma ação redobrada do movimento sindical brasileiro contra as terceirizações e a precarização do trabalho.

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, enfatizou que é hora do Congresso Nacional votar questões de interesse do povo brasileiro, do trabalho e não só do capital. Destacando a importância de uma maior pressão sobre o governo e o parlamento, Wagner lembrou a atuação destacada de senadores como Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), em especial pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário.

O dilema da Reforma Agrária no Brasil do agronegócio

O governo ainda não entendeu a natureza e a gravidade dos problemas sociais no campo

João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST

A sociedade brasileira enfrenta no meio rural problemas de natureza distintos que precisam de soluções diferenciadas. Temos problemas graves e emergenciais que precisam de medidas urgentes. Há cerca de 150 mil famílias de trabalhadores sem-terra vivendo debaixo de lonas pretas, acampadas, lutando pelo direito que está na Constituição de ter terra para trabalhar. Para esse problema, o governo precisa fazer um verdadeiro mutirão entre os diversos organismos e assentar as famílias nas terras que existem, em abundância, em todo o País. Lembre-se de que o Brasil utiliza para a agricultura apenas 10% de sua área total.

Há no Nordeste mais de 200 mil hectares sendo preparados em projetos de irrigação, com milhões de recursos públicos, que o governo oferece apenas aos empresários do Sul para produzirem para exportação. Ora, a presidenta comprometeu-se durante o Fórum Social Mundial (FSM) de Porto Alegre, em 25 de janeiro de 2012, que daria prioridade ao assentamento dos sem-terra nesses projetos. Só aí seria possível colocar mais de 100 mil famílias em 2 hectares irrigados por família.

Temos mais de 4 milhões de famílias pobres do campo que estão recebendo o Bolsa Família para não passar fome. Isso é necessário, mas é paliativo e deveria ser temporário. A única forma de tirá-las da pobreza ó viabilizar trabalho na agricultura e adjacências, que um amplo programa de reforma agrária poderia resolver. Pois nem as cidades, nem o agronegócio darão emprego a essas pessoas.

Temos milhões de trabalhadores rurais, assalariados, expostos a todo tipo de exploração, desde trabalho semiescravo até exposição inadequada aos venenos que o patrão manda passar, que exige intervenção do governo para criar condições adequadas de trabalho, renda e vida. Garantindo inclusive a liberdade de organização sindical.

Há na sociedade brasileira uma estrutura de propriedade da terra, de produção e de renda no meio rural hegemonizada do modelo do agronegócio que está criando problemas estruturais gravíssimos para o futuro. Vejamos: 85% de todas as melhores terras do Brasil são utilizadas apenas para soja/ milho; pasto, e cana-de-açúcar. Apenas 10% dos fazendeiros que possuem áreas acima de 200 hectares controlam 85% de todo o valor da produção agropecuária, destinando-a, sem nenhum valor agregado, para a exportação. O agronegócio reprimarizou a economia brasileira. Somos produtores de matérias-primas, vendidas e apropriadas por apenas 50 empresas transnacionais que controlam os preços, a taxa de lucro e o mercado mundial. Se os fazendeiros tivessem consciência de classe, se dariam conta de que também são marionetes das empresas transnacionais,

A matriz produtiva imposta pelo modelo do agronegócio é socialmente injusta, pois ela desemprega cada vez mais pessoas a cada ano, substituindo-as pelas máquinas e venenos. Ela é economicamente inviável, pois depende da importação, anotem, todos os anos, de 23 milhões de toneladas (s/ç) de fertilizantes químicos que vêm da China, Uzbequistão, Ucrânia etc. Está totalmente dependente do capital financeiro que precisa todo ano repassar: 120 bilhões de reais para que possa plantar. E subordinada aos grupos estrangeiros que controlam as sementes, os insumos agrícolas, os preços, o mercado e ficam com a maior parte do lucro da produção agrícola. Essa dependência gera distorções de todo tipo: em 2012 faltou milho no Nordeste e aos avicultores, mas a Cargill, que controla o mercado, exportou 2 milhões de toneladas de milho brasileiro para os Estados Unidos. E o governo deve ter lido nos jornais, como eu... Por outro lado, importamos feijão-preto da China, para manter nossos hábitos alimentares.

Esse modelo é insustentável para o meio ambiente, pois pratica a monocultura e destrói toda a biodiversidade existente na natureza, usando agrotóxicos de forma exagerada. E isso desequilibra o ecossistema, envenena o solo, as águas, a chuva e os alimentos. O resultado é que o Brasil responde por apenas 5% da produção agrícola mundial, mas consome 20% de todos os venenos do mundo. C) Instituto Nacional do Câncer (Inca) revelou que a cada ano surgem 400 mil novos casos de câncer, a maior parte originária de alimentos contaminados pelos agrotóxicos. E 40% deles irão a óbito. Esse é o pedágio que o agronegócio das multinacionais está cobrando de todos os brasileiros! E atenção: o câncer pode atingir a qualquer pessoa, independentemente de seu cargo e conta bancária.

Uma política de reforma agrária não é apenas a simples distribuição de terras para os pobres. Isso pode ser feito de forma emergencial para resolver problemas sociais localizados. Embora nem por isso o governo se interesse. No atual estágio do capitalismo, reforma agrária é a construção de um novo modelo de produção na agricultura brasileira. Que comece pela necessária democratização da propriedade da terra e que reorganize a produção agrícola cm outros parâmetros. Em agosto de 2012, reunimos os 33 movimentos sociais que atuam no campo, desde a Contag até o movimento dos pescadores, quilombolas, MST etc., e construímos uma plataforma unitária de propostas de mudanças. E preciso que a agricultura seja reorganizada para produzir, em primeiro lugar, alimentos sadios para o mercado interno e para toda a população brasileira. E isso é necessário e possível, criando políticas públicas que garantam o estímulo a uma agricultura diversificada em cada bioma, produzindo com técnicas de agroecologia. E o governo precisa garantir a compra dessa produção por meio da Conab.

A Conab precisa ser transformada na grande empresa pública de abastecimento, que garante o mercado aos pequenos agricultores e entregue no mercado interno a preços controlados. Hoje já temos programas embrionários como o PAA (programa de compra antecipada) e a obrigatoriedade de 30% da merenda escolar ser comprada de agricultores locais. Mas isso atinge apenas 300 mil agricultores e está longe dos 4 milhões existentes.

O governo precisa colocar muito mais recursos em pesquisa agropecuária para alimentos e não apenas servir às multinacionais, como a Embrapa está fazendo, em que apenas 10% dos recursos de pesquisa são para alimentos da agricultura familiar. Criar um grande programa de investimento em tecnologias alternativas, de mecanização agrícola para pequenas unidades e de pequenas agroindústrias no Ministério de Ciência e Tecnologia.

Criar um grande programa de implantação de pequenas e médias agroindústrias na forma de cooperativas, para que os pequenos agricultores, em todas as comunidades e municípios do Brasil, possam ter suas agroindústrias, agregando valor e criando mercado aos produtos locais. O BNDES, em vez de seguir financiando as grandes empresas com projetos bilionários e concentradores de renda, deveria criar um grande programa de pequenas e médias agroindústrias para todos os municípios brasileiros.

Já apresentamos também ao governo propostas concretas para um programa efetivo de fomento à agroecologia e um programa nacional de reflorestamento das áreas degradadas, montanhas e beira de rios nas pequenas unidades de produção, sob controle das mulheres camponesas. Seria um programa barato e ajudaria a resolver os problemas das famílias e da sociedade brasileira para o reequilíbrio do meio ambiente.

Infelizmente, não há motivação no governo para tratar seriamente esses temas. Por um lado, estão cegos pelo sucesso burro das exportações do agronegócio, que não tem nada a ver com projeto de país, e, por outro lado, há um contingente de técnicos bajuladores que cercam os ministros, sem experiência da vida real, que apenas analisam sob o viés eleitoral ou se é caro ou barato... Ultimamente, inventaram até que seria muito caro assentar famílias, que é necessário primeiro resolver os problemas dos que já têm terra, e os sem-terra que esperem. Esperar o quê? O Bolsa Família, o trabalho doméstico, migrar para São Paulo?

Presidenta Dilma, como a senhora lê a CartaCapital, espero que leia este artigo, porque dificilmente algum puxa-saco que a cerca o colocaria no clipping do dia.