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terça-feira, 15 de outubro de 2013

Juan Barahona: “Privatizações e concessões são câncer neoliberal a ser extirpado em Honduras”

Leonardo Wexell Severo, de Tegucigalpa – Honduras

Ao lado do líder da resistência hondurenha, Juan Barahona
Presidente da Federação Unitária dos Trabalhadores de Honduras (FUTH) e candidato a vice-presidente pelo Partido Liberdade e Refundação (Livre), Juan Barahona defende o fortalecimento do papel do Estado como “essencial para a nação e para a integração da região”, assim como é “a afirmação da garantia de direitos dos trabalhadores para a ruptura com a lógica neocolonial”. A mobilização por uma Assembleia Nacional Constituinte, acredita, é chave para garantir a realização das reformas estruturais, redistribuindo poder e riqueza. “Estamos convictos de que, hoje, nosso partido tem todo o respaldo do povo hondurenho em sua luta para construir a pátria livre e independente. Somamos a experiência da unidade e da organização popular com a consciência da justiça das nossas aspirações”, sublinhou. Barahona liderou a Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP) contra o golpe promovido pela oligarquia e pelos Estados Unidos que depôs o presidente Manuel Zelaya em 2009. Atualmente integra a chapa de Xiomara Castro de Zelaya, combatente nacionalista, anti-imperialista e esposa do líder, favoritíssima em todas as pesquisas para as eleições de 24 de novembro.

Quais são os principais obstáculos à construção da democracia em Honduras neste momento?

No dia 28 de junho de 2009, quando ocorreu o golpe contra o presidente Manuel Zelaya e a Constituição, se rompeu com toda a ordem democrática em nosso país. Hoje todas as estruturas do Estado estão submetidas em Honduras à lógica golpista, antidemocrática, entreguista. Para aprofundar a democracia, dando efetivo poder ao povo, defendemos a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A vitória nas eleições do próximo dia 24 de novembro consolidará esse caminho?

Nós, através do Partido Liberdade e Refundação (Livre), por meio do qual estamos participando pela primeira vez do processo eleitoral, temos como uma das principais propostas a convocatória da Constituinte, que está sendo aceita e defendida pelo povo hondurenho. 75% da população apoiam a sua realização. Isso demonstra que o povo entendeu a necessidade de romper com a brutal concentração de poder e riqueza nas mãos da oligarquia vende pátria e vê na Assembleia Nacional Constituinte um instrumento para a mudança.

A mobilização eleitoral como meio para a realização de reformas estruturais...

O Partido Livre, através da candidata Xiomara Castro, está propondo a refundação do Estado de Honduras, que inicia com a Constituinte, para fazermos as mudanças estruturais. Do contrário, seria apenas um verniz, uma enganação como tem sido feita pelos governos neoliberais.

E qual o papel do Estado neste novo ordenamento?

O principal opositor à construção da democracia em nosso país é o próprio Estado, com o atual governo, que responde aos interesses oligarcas, contaminado pelos abusos e violações aos direitos humanos. A partir do Estado se reproduz, com a polícia e o exército, a imposição e a repressão para manter essa calamitosa e injusta situação política e econômica. Depois do golpe, temos a impunidade institucionalizada, um alto nível de criminalidade e delinquência, de pobreza, miséria e corrupção. Estas têm sido as marcas deste governo. Aqui foram detidos ministros da Fazenda com milhão de lempiras (moeda local) e nada ocorreu. Dinheiro comprovadamente roubado dos cofres públicos.

Fruto podre do golpe, a impunidade é total.

Exato. Por isso essa gente circula como se nada tivesse acontecido, é como se fossem empresários honoráveis, ministros honestos. A corrupção tem sido a linha mestra, a prática cotidiana deste governo. A situação é mais do que delicada, porque não há emprego, não há dinheiro circulando. O que temos é miséria e fome em abundância.

Há estudos que apontam que mais de um terço da população está desempregada.

O fato é que o desemprego disparou após o golpe, pois não só muitas empresas privadas fecharam, como também foram reduzidos os postos de trabalho nas empresas públicas. Como as políticas neoliberais têm sido sempre de redução do Estado, e o golpe aprofundou essa tragédia, temos um Estado ainda mais reduzido.

Como se deu esse processo de enxugamento do Estado?

Tivemos privatização, venda de empresas, venda de serviços públicos, concessões de rodovias, portos, aeroportos. Dentro do próprio governo formaram uma empresa chamada Coalianza, que está absorvendo tudo o que era do Estado.  O próprio presidente do Congresso, Juan Orlando Hernandez, que é o candidato à presidência pelo oficialismo, foi quem criou essa empresa privada, que fica com tudo o que é concessionado, privatizado. Uma estrutura de funcionários do governo para ficar com o que é do povo. É um estado dentro de outro estado, mas privado. Coalianza é um câncer que precisa ser extirpado, este é o nosso compromisso. O fortalecimento do papel do Estado é essencial para a nação e para a integração da região.

O golpe abriu caminho para o assalto ao Estado via “concessões”, levando o filé e deixando o povo com o osso.

O que dizer de concessões que nunca regressam ao Estado, como as rodovias? As concessões não são mais do que vendas, são apenas um disfarce, um grande negócio. Assim se concessionou uma parte do porto principal de Honduras, o porto Cortez.  Aqui as transnacionais estão explorando minas a céu aberto, preciosos recursos minerais, tirando de tudo. E ninguém sabe o que nem quanto levam: ouro, prata, cobre, zinco. É o velho pensamento colonizado sendo praticado contra o interesse nacional.

Golpismo e neocolonialismo, tudo a ver.

Aqui se produz matéria-prima em abundância que segue ao exterior sem agregar valor, de forma bruta. Defendemos que é preciso industrializar os nossos produtos, investir no conhecimento, na qualificação. Outro ponto que consideramos chave para a superação desse modelo dependente é o investimento no processo agrário, industrializando o produto no campo. Temos várias experiências positivas nesse sentido, com os camponeses beneficiados pela reforma agrária, mas que fracassaram posteriormente devido às políticas neoliberais. Os golpistas começaram a aprovar leis de “modernização” que beneficiaram unicamente os latifundiários, forçando os agricultores a venderem suas terras. Tínhamos cooperativas com muito boa produção de azeite de palma, que foram obrigadas a se desfazer de seus empreendimentos, que exportavam com qualidade, mas se viram inviabilizadas para serem entregues a multinacionais. A Empresa Associativa Camponesa de Isletas, nossa melhor experiência na exportação de bananas, uma referência de produção coletiva para a América Latina, com seus mais de mil associados, foi vendida a Standard Fruit Company, dos Estados Unidos.

Todo esse processo privatista foi antecedido por uma campanha midiática contra o Estado.

Começaram a vender empresas, a privatizar tudo o que foi um dia do Estado. Para isso se fez simultaneamente uma campanha contra o próprio Estado. Vendiam a imagem de um Estado corrupto, mau administrador, para ir justificando a venda dos serviços que ficaram, posteriormente, mais caros e com pior qualidade. Foi com esse discurso de que o Estado não dispõe de recursos, e de que a iniciativa privada administra melhor, que começaram as concessões de portos, aeroportos e rodovias. O mesmo aconteceu com a produção de energia elétrica e com as telecomunicações. Vale lembrar que durante o governo do presidente Manuel Zelaya havia o plano de implantação de uma empresa estatal de telefonia celular para competir com as estrangeiras.

E como ficou a questão dos direitos dos trabalhadores?

No mesmo momento em que é implementado o modelo neoliberal, vão sendo reduzidas as possibilidades dos trabalhadores se organizarem e de negociarem contratos coletivos. Nas empresas onde há contratos coletivos, sejam privadas ou públicas, os direitos não se cumprem. Aqui o principal infrator das leis laborais é o próprio Estado. Organizar um Sindicato em Honduras nesse momento é difícil, às vezes até impossível. Negociar um contrato coletivo significa três, cinco, até seis anos. Os trabalhadores estão sendo fustigados permanentemente, há uma criminalização da luta social.

Como se dá esta criminalização?

Nós temos companheiros processados e encarcerados pelo simples fato de defenderem os direitos que estão inscritos no seu contrato coletivo, uma perseguição movida pelo Estado. Entre outros, esse é o caso dos companheiros do Sindicato da Universidade Nacional Autônoma. Em Honduras temos garantida por lei uma estabilidade para os dirigentes sindicais, que vai desde o momento em que são eleitos até seis meses depois. Isso já não vale nada. Temos o caso de uma empresa privada que demitiu não só a junta diretiva do Sindicato, como os trabalhadores que respaldavam a cobrança dos direitos. Quem destruiu o Sindicato Metalúrgico de Choluteca é hoje o gerente da Empresa Nacional de Energia Elétrica. Ele declarou aberta e impunemente: “Com Sindicatos linha dura eu não negocio”. E despediu a todos. Mais de 300 trabalhadores. Hoje a maior parte daqueles metalúrgicos está sob contrato temporário, à margem da contratação coletiva, com salário mínimo e direitos totalmente rebaixados.

Qual o primeiro passo para formar um Sindicato em Honduras?

De acordo com o Código de Trabalho, se organiza um Sindicato com 30 pessoas de uma mesma empresa, como mínimo, Se notifica o Ministério do Trabalho que, muitas vezes, ele próprio, nega a personalidade jurídica. Eu organizei o Sindicato em uma empresa chinesa, a Patuca 3, que está construindo uma represa para geração de energia elétrica e o Ministério negou. Embora tivéssemos ali mais de 500 trabalhadores. E quem negou agora é candidato ao Congresso Nacional pelo Partido Democrata Cristão. Vira um grande esquema para as empresas, porque o Sindicato só passa a existir depois que há uma notificação por parte da inspeção do Ministério do Trabalho. A partir daí, nenhum trabalhador pode ser despedido, deslocado ou desmembrado da empresa. O problema é que até aí muito dinheiro pode correr e muita coisa pode ocorrer.

Com tamanha corrupção e impunidade, o risco de fundar um Sindicato é evidente.

Claro, os trabalhadores têm que estar muito conscientes e determinados porque sabem o que lhes espera com esse governo. Há cerca de três anos organizamos aqui em Tegucigalpa o Sindicato de uma fábrica de doces. Uma vez que conseguimos a personalidade jurídica demitiram 55 trabalhadores, incluindo toda a direção. Toda. Agora estamos batalhando pela reintegração dos companheiros. Juridicamente o Sindicato existe, mas na prática...

Qual a proposta do Partido Livre para corrigir esses abusos?

Chegando ao poder, Livre deve respeitar os direitos adquiridos dos trabalhadores. O que significa isso? Deve fazer valer o que diz o Código do Trabalho, a contratação coletiva e as convenções assinadas com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além disso, precisamos melhorar as condições dos trabalhadores, para que se ampliem as conquistas, valorizando o trabalho e distribuindo renda. O contrário disso seria mais do mesmo. Se Livre não faz isso, de nada adiantaria todo o sangue derramado, todos os mortos que tivemos.

Como essa questão da repressão impactou o movimento sindical e popular?

As pessoas ficaram naturalmente atemorizadas. Os trabalhadores têm medo, preferem ficar sobrevivendo com migalhas, mas alimentando os filhos, do que organizar-se e perderem o ganha-pão. Como aqui não há emprego, assim que aumenta o salário mínimo, por menor que seja o reajuste, o patrão chantageia o trabalhador para que abra mão. Este ano foram 300 lempiras de aumento, cerca de 15 dólares. O patrão diz: bom, com esse aumento, vou ter de demitir. Com a chantagem, pagam somente metade do reajuste.

Muitas empresas transnacionais se instalaram em Honduras para aproveitar os estímulos dados.

Aqui há empresas “chatarras”, de comida rápida, que é um segmento tomado por transnacionais. Por quê? Porque não pagam imposto. E por quê? Porque são consideradas empresas de turismo (risos). Em nenhuma destas empresas conseguimos organizar Sindicatos, nenhuma. Aproveitando-se disso, várias dessas empresas não pagam sequer o salário mínimo.

E a lei do trabalho temporário, aprovada pela direita?

Veio agravar os problemas. No setor de comida rápida os trabalhadores que eram permanentes foram demitidos e viraram contratados por hora. Agora só lhes pagam a hora que trabalham. E nada mais. Aqui quando começaram a aplicar o modelo neoliberal, tentaram também mudar o Código de Trabalho. Ele não foi reformado pela forte oposição das centrais sindicais. Com a lei do trabalho temporário, a lei se viu automaticamente reformulada. Perdemos o direito à organização, perdemos a estabilidade no emprego, o pré e o pós-natal, o décimo terceiro e o décimo quarto salários, os recursos acumulados para a aposentadoria por tempo de serviço. Essa lei dá direito ao patrão de assinar contratos por até uma hora. Eles dizem que a lei gerou milhares de empregos, mas esquecem de dizer: por uma hora. A um trabalhador como o de comida rápida que era permanente, hoje lhe dão um par de horas e chamam isso de emprego. São vários trabalhando por hora e recebendo, todos, menos do que recebia um.

Qual o papel dos meios de comunicação nesta batalha?

Aqui os meios de comunicação sempre foram, historicamente, propriedade dos oligarcas. É uma mídia que responde a esses interesses e continua respondendo. Em vez de informar o povo, sempre investiram na deformação, na manipulação, com base nos interesses deles. Com o golpe do Estado e depois dele, esses meios da oligarquia tiveram uma postura consequente com o que são. Primeiro, ignorando e negando o golpe. Agora, uma posição de defesa do golpe. Felizmente, surgiram meios alternativos que se opuseram, que condenaram o golpe e se colocaram ao lado do povo. Isso é o que tem aberto canais onde o povo possa se expressar.

Com a perspectiva de serem derrotados, como apontam todas as pesquisas, resta aos golpistas o caminho da fraude. Qual a importância da solidariedade e da fiscalização internacional para que o resultado das urnas seja respeitado?

Aqui há um ditado que diz que “as eleições gerais são no estilo Honduras”. Porque aqui quase sempre há havido fraude. O golpe de Estado foi uma resposta da oligarquia para não entregar o poder, para que não fossem realizadas mudanças em favor da população. Agora, novamente, a direita dá mostras de que não quer entregar o poder. E diante desta ausência de vontade de respeitar a democracia, deixam claro que querem se manter governando a qualquer custo. Diante da possibilidade de fraude, de desrespeito a eleições limpas e democráticas, mais do que necessário, torna-se indispensável a presença de observadores internacionais. Para que possam dar fé da transparência ou da falta de transparência do processo eleitoral. Estamos convictos de que, hoje, nosso partido tem todo o respaldo do povo hondurenho em sua luta para construir a pátria livre e independente. Somamos a experiência da unidade e da organização popular com a consciência da justiça das nossas aspirações.


sexta-feira, 11 de outubro de 2013

“TLCs são como butim da Guatemala para as multinacionais dos EUA e da Europa”



Leonardo Wexell Severo

Daniel: linha de frente na luta pela soberania nacional
Afirma Daniel Pascual Hernandez, coordenador geral do Comitê de Unidade Camponesa (CUC) da Guatemala, denunciando que com a assinatura dos Tratados de Livre Comércio, as embaixadas se converteram em escritórios comerciais das multinacionais. “É na presidência que está o butim de guerra, o centro das negociações das concessões, da privatização do patrimônio público”, condenou

Como o Comitê de Unidade Camponesa analisa o momento de embates no campo guatemalteco?

Temos altos índices de concentração fundiária, o que torna a luta pela terra na Guatemala bastante similar à do Brasil e do conjunto da América Latina. Do ponto de vista agrário, o capitalismo se instalou em 1871, com o café, o algodão e posteriormente a banana, matérias-primas para exportação. Esse monocultivo trouxe uma particularidade: a concentração de terra com a opressão do indígena. A lei de terras começa entregando o território ao invasor, ao colonialista, deixando cinturões para que os indígenas não se sublevassem. Houve um período de avanços, de 1944 a 1954, a década democrática, sob os governos de Juan José Arévalo e Jacobo Arbenz Guzmán, mas logo se efetiva a invasão estadunidense.

A contrarrevolução armada e financiada pela United Fruit.

A invasão se dá a partir das grandes extensões de terra que a United Fruit Company tinha na Guatemala. A CIA e os mercenários nacionais orquestraram uma contrarrevolução em 1954. Isso faz com que surja a guerrilha e o intenso processo de luta armada que vai de 1963 até 1996, quando há um novo saque, com a apropriação de terras se dá pelos altos mandos militares, que queriam ser também um poder político e econômico. Assim é que temos hoje num país pequeno, de 109 mil quilômetros quadrados, 75 a 80% da terra concentrada em mãos de 10% da população, um reduzido número de famílias descendentes de europeus. Há uma mescla de latifundiários alemães, espanhóis, alguns belgas, com sobrenomes parecidos.

E como vivem os trabalhadores destas fazendas?

Estão submetidos a uma situação característica de colonos. Vivem em condições desumanas, em moradias precárias, com falta de acesso à água, à educação e à saúde. Por não terem terra, aceitam essas lamentáveis condições. Esses trabalhadores começaram a ser expulsos, a sofrer com as demissões massivas e os deslocamentos forçados impostos pelos latifundiários bananeiros nos estados do Sul e há uns seis ou sete anos, no Norte, pelos fazendeiros da região mais próxima a Belize. Há um processo de mecanização das lavouras e de reconcentração da terra para monocultivos.

Quais os problemas pela frente?

A questão dos monocultivos salta aos olhos, assim como a lógica de construção de infraestrutura de rodovias, portos e aeroportos para servirmos à logística das economias europeias e asiáticas. Por isso a criação de um corredor de rodovias interoceânico, de um corredor seco entre os portos e aeroportos do Atlântico e do Pacífico que não leva em conta o interesse nacional. O governo está radicalizando na aplicação de todos os programas neoliberais, por meio de concessões e privatizações, e tem assinado vários tratados contrários à nossa soberania. Recentemente a Guatemala ratificou o Acordo de Associação com a União Europeia, que leva a um plano de investimentos e a um tratado comercial que subordinam completamente a nossa economia. Assim, se a América Central tem muitas nascentes, iniciam um projeto de construção de hidrelétricas, com os rios programados para serem instrumento do crescimento das multinacionais.

E o Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos?

É como um plano B depois do fracasso da Área de Livre Comércio das Américas. Ao não poderem fazer a Alca, buscam acordos individuais. Já existe o Nafta com o México, que envolve os três países do Norte, e precisavam  um TLC com a América Central. Fizeram um “acordo” por partes e é nisso que estamos submergidos, na imposição de um modelo de intercâmbio onde somos nada. A América Central representa 5% da importação dos EUA, não impactamos na economia real, somos tão somente nicho de mercado para os seus produtos. Nesses oito anos de retificação do TLC o tratado foi vendido como solução para os problemas do desemprego, da fome, da falta de desenvolvimento. Diziam que se assinássemos iria haver investimento estrangeiro, emprego, que entrariam produtos mais baratos. A oligarquia vendeu o TLC como a cura para todos os males.

Esta foi a propaganda. E o que aconteceu de verdade?

As farsas e mentiras dos acordos comerciais saltam à vista. Há cada vez mais desemprego. Isso implica em cada vez maior migração de irmãos e irmãs para a América do Norte (onde já vivem 1,6 milhão de guatemaltecos). Quando houve escassez e a população queria que se importasse milho, frango ou açúcar para que os preços baixassem, a oligarquia aprovou dispositivos e instrumentos jurídicos para deter esse processo e manter suas margens de lucro.

Foi feita uma mini reserva de mercado, mas submetendo o conjunto da economia à engrenagem neocolonial, à lógica da exportação de produtos primários a baixo custo e importação de manufaturados, a valores elevados.

Esse é o mais grave perigo que temos com o nefasto acordo assinado com a União Europeia, que impõe condições ainda mais desvantajosas do que as firmadas com os EUA. Tomaram nossas matérias-primas e agora não temos mais sequer o direito de dizer que esse café ou esse cacau é da Guatemala. Isso vale até mesmo para o cardamomo [planta aromática da família do gengibre, com um toque de menta], do qual somos o terceiro maior produtor mundial e que é muito comprado pelos países árabes. Dizem que o melhor chocolate vem da Bélgica, da Suíça ou de algum país europeu, quando o cacau é um produto nosso, da América Latina. O mesmo vale para o etanol e para o azeite de palma africana. Como na Guatemala não conseguimos fazer o processamento, não temos as fórmulas para as mesclas do combustível, vendemos a matéria-prima ao estrangeiro. A outra parte do problema é o investimento, a licença, pois dá liberdade às empresas que obtenham as concessões para a construção de hidrelétricas, produção de petróleo e agrocombustíveis, para a exploração das minas de ouro, zinco, prata, níquel. É isso o que está ocorrendo. As empresas são a petroleira Perenco, anglo-francesa; a ENI, da Itália; a cimenteira Holsing, da Suíça; há forte atuação financeira do Fundo Petroleiro de Noruega, com figuras jurídicas criadas no Canadá. Esse grupo está se instalando na Guatemala com a maioria das embaixadas se convertendo em escritórios. É na presidência que está o butim de guerra, o centro das negociações das concessões e privatizações do patrimônio público para as multinacionais.

A presidência guatemalteca foi reduzida a um balcão de negócios?

Exato. A realidade é que o modelo semi-feudal se mantém, não há uma atualização do capitalismo nem na agricultura nem nos outros setores produtivos que mantêm uma oligarquia das mais retrógradas e envelhecidas. A economia se vê como a “finca” (fazenda) ou a “maquila” (empresa que importa peças e componentes da matriz estrangeira para que os produtos - montados por operários que trabalham mais e recebem menos – sejam exportados). Quem ainda continua dizendo como se faz é o dono da terra, da fábrica, do comércio e dos bancos. É gente que não vê as leis como um corpo para ordenar a vida social, mas para submeter ao seu negócio todas as estruturas jurídicas. Seguem vendo a legislação como extensão dos seus interesses, que manobram e moldam à sua maneira. Colocam a institucionalidade do Estado a seu serviço. Há uma oligarquia que não quer investir nem ofertar, que prefere ver as pessoas sem poder aquisitivo.

Uma visão que bloqueia o desenvolvimento do próprio mercado interno.

Não há nenhum pensamento de investir, de gerar emprego e renda, que permita que a população vire compradora. Por isso seguem utilizando a repressão como ferramenta para a imposição desse modelo excludente. Para eles, a propriedade privada é sacrossanta, é superior ao bem comum. De acordo com essa mentalidade, ver pessoas reclamando direitos constitucionais ou inscritos em convenções internacionais é como ter uma revolução pela frente. Reclamar direitos é visto como sublevação. Mas o que se está reclamando são direitos humanos básicos, reconhecidos. Obviamente não é a primeira vez que vemos tal repressão. Vieram com a espada e a cruz. Ou aceitavas o invasor e sua religião ou te matavam. Assim assassinaram, arrasaram os povos originários. E na colônia veio a escravidão, a submissão total. Quando houve a rebelião, vieram com a repressão contrainsurgente. Agora estamos num processo de repressão neoliberal. Como não puderam cooptar, neutralizar ou convencer a população, os sindicatos e as organizações populares, tentam impor um modelo econômico de tratados comerciais, extrativos, de reconcentração da terra, de deslocamento forçado dos povos originários.

Como avalias a condenação do general e ex-presidente Ríos Montt por genocídio?

Desde a chegada dos invasores, foram inúmeros os levantes. Nos 36 anos de guerra interna o genocídio se mede com 250 mil mortos e desaparecidos, 444 aldeias arrasadas, riscadas do mapa, com centenas de milhares de viúvas e órfãos por todo o país e um milhão de refugiados no México. O julgamento de Ríos Montt é um ato histórico, carregado de simbolismo, e que pode ser um divisor de águas. O primeiro genocida em 520 anos de história que é processado na América Latina pelas mesmas leis ocidentais. Foi um ato heroico o que realizaram as mulheres sobreviventes dos estupros múltiplos, aquelas que foram crianças e se encheram de coragem e energia para enfrentar, para encarar o genocida e falar do seu sofrimento.

Um acerto de contas com o passado.

Mais do que um ato de justiça com o passado, este é um acerto com o futuro. Para que nunca mais ocorram assassinatos, torturas, sequestros, estupros e desaparições forçadas. Neste momento ainda há milhares de corpos não exumados. A Guatemala inteira é um imenso cemitério clandestino, com milhares de fossas. Precisamos recuperar esses restos mortais porque a espiritualidade maia, a espiritualidade indígena, necessita a dignificação dos mortos. É um ato que transcende o país, que dialoga com a memória histórica. Não tem a ver com que se cumpra ou não com a Justiça, mas com a humanização, com a dignificação do humano. Sentimos que há juízes para nos dar esperança, que é possível pensar que se possa fazer justiça. Não percebíamos que pudesse haver tal possibilidade. Esses magistrados dão um sabor diferente à nossa existência frente a um sistema tão corrompido e cheio de impunidade. Eles fazem com que voltemos a ter confiança no país, a ter orgulho de ser guatemaltecos, que a maior parte da população, indígena e camponesa, se sinta revigorada no seu nacionalismo, na sua consciência, no seu pensamento. Por que a maioria nunca foi levada em conta? Porque a repressão e os massacres têm traços muito semelhantes aos do colonialismo, vendo os índios como seres sem alma. Por isso foram mortos pelos filhos ou netos dos primeiros invasores, foram assassinadas independentemente se eram crianças ou mulheres, grávidas ou idosas.

De onde veio tamanha barbárie na ação militar contra a oposição à entrega do país?

A aliança da oligarquia com o exército teve o forte apoio da CIA, dos Estados Unidos e de Israel. Aqui há muito armamento israelense. O fuzil que se usa, o galil, é de produção israelita, e o segundo armamento, o M16, é produzido pelos EUA. O que passou no tempo da guerra? Foi solicitado ao Exército, doutrinado e treinado para reprimir, que governasse. Por isso houve as ditaduras militares, quando não foram tão respeitosos com as decisões da oligarquia, e passaram a enriquecer. Aqui o Exército teve banco, equipe de futebol e estádio, o melhor de todos os hospitais, o Instituto de Provisão Militar, acumulando muito poder. Assim é que o atual presidente Otto Pérez Molina não quis ser apenas um servidor da oligarquia, mas parte do negócio. É aí onde vemos certas fricções para ver como fica a divisão dos percentuais. Agora estão querendo salvar a pele dos altos mandos do Exército que dirigiram as políticas de repressão.

Há uma disputa para ver quem serve mais ao estrangeiro.

A oligarquia está submetida política e economicamente aos Estados Unidos. Há momentos que o mais submisso é o exército, outros que é mais a oligarquia, mas ambos se necessitam. Como não há o surgimento de um novo mando militar, jovem, nacionalista, temos um grande problema, diferente de países onde há setores que se confrontam com o império. Há uma intencionalidade de manutenção do status quo, das condições políticas, econômicas e sociais. Seguimos sendo um país rural, com cerca de 70% da população no campo, onde os povos indígenas chegamos a 60%. Há a questão geopolítica do narcotráfico, da inserção dentro das estratégias militares estadunidenses. Seguimos sendo um instrumento para frear a migração, para barrar o tráfico de armas, de drogas e pessoas. Então temos esse problema: em vez de nos beneficiarmos da proximidade com os EUA, estamos em desvantagem. Daí a importância da unidade dos nossos países e povos. De muita união.

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Foster Dulles, a mídia e a invasão da Guatemala para a United Fruit



Uma reflexão sobre a guerra de extermínio movida pelos EUA, sua mídia e demais eunucos contra o governo anti-imperialista de Jacobo Arbenz

Leonardo Wexell Severo


“A experiência da Guatemala constitui um verdadeiro arsenal de exemplos de luta anti-imperialista para os nacionalistas de todo o mundo”
Osny Duarte Pereira

Um dos principais acionistas da United Fruit, John Foster Dulles era também – ou por isso mesmo - o secretário de Estado do governo norte-americano no início dos anos 50 quando o presidente da Guatemala, Jacobo Árbenz, decidiu via reforma agrária levar a justiça ao campo e à cidade.

O pequeno país centro-americano foi atacado para defender o interesse do secretário de Estado, que acusava o berço da civilização maia de ser uma “ameaça à paz e à segurança do Hemisfério. Da mesma forma que na guerra do Iraque foram injetados montanhas de bilhões de dólares na empresa do então vice-presidente dos EUA, Dick Cheney, o principal beneficiado pela invasão. Nas duas sangrentas agressões à soberania nacional e aos direitos de todo um povo, os meios de comunicação atuaram como correia de transmissão política e ideológica do imperialismo. O livro de Plínio de Abreu Ramos, “Foster Dulles e a invasão da Guatemala” (Editora Fulgor, 1958) fala sobre a primeira intervenção ianque no continente após a guerra fria.

No prefácio, o professor e jurista Osny Duarte Pereira dá o seu testemunho sobre o que moveu a ira da United Fruit e sua “guerra de extermínio contra um governo”. “Lembro-me nitidamente e jamais me sairá da memória a comoção que me causou, uma fila de lavradores nos guichês da Repartição da Reforma Agrária, recebendo as escrituras de seus terrenos. Homens do campo, condenados perpetuamente à condição de peões, subitamente levados à condição de proprietários das terras, nas quais eram trabalhadores assalariados. Era necessário assistir à cena das fisionomias daquela gente humilde, segurando os documentos com as duas mãos, olhos arregalados, um sorriso largo e, em seguida, abraçaram-se efusivos, despedindo-se da odiosa situação de antigos servos da gleba que eram antes. Parecia uma cena de distribuição de diplomas em festa de formatura, embora se realizasse, como um ato de rotina da repartição governamental, em hora normal de expediente normal, sem discursos, nem aglomerações”. 

Como também recorda o chefe da Casa Civil do presidente Getúlio Vargas, Lourival Fontes, logo na abertura do mesmo livro, “A história da América a partir dos tempos coloniais até os dias mais recentes da sua vida independente não se dissocia em nenhum momento do sistema econômico-internacional e das suas práticas de exploração. A transição do período colonial para o autonomismo marcou a passagem das maldições do monopólio para as penalidades das concessões, dos privilégios e do penhor estrangeiros”. Quando pensamos nas concessões de portos, aeroportos e rodovias, e muito mais grave, no leilão do campo de Libra, no pré-sal, temos a exata dimensão do alerta.

NACIONALIZAÇÃO DE TERRAS

O decreto de 7 de junho de 1953, que marcou o começo da reforma agrária na Guatemala, interrompida um ano depois pela invasão do país, previa a expropriação de menos de 10% das áreas - entre cultivadas e incultas - de propriedade da United Fruit. Poucas semanas depois, em 26 de junho, a República da Guatemala, por intermédio de seu embaixador em Washington, Guilhermo Garrido Torrielo, comunicou ao Departamento de Estado a nacionalização de 233.973 acres de terra de propriedade da Frutera.

O momento era de extrema tensão, lembra o então diretor do Diário de Notícias do Rio de Janeiro, João Portela Ribeiro Dantas, “com a América Central totalmente abalada pelos interesses da companhia norte-americana United Fruit, empresa a que pertencem suas rodovias, suas ferrovias, seus portos e seus navios”. Na verdade, o reinado estabelecido pelo cartel nos países do Caribe “antecede à investida dos trustes petrolíferos ingleses e americanos nas regiões produtoras da Venezuela e do México”.

Dando continuidade às transformações iniciadas pelo presidente Juan José Arévalo (1945-1950), Árbenz vê a necessidade da ruptura com a lógica semicolonial. “Três companhias estrangeiras – United Fruit Company, International Railway of Central America e a Companhia Agrícola de Guatemala – dominavam 75% da superfície agrícola do país e o total de suas linhas de comunicação terrestre e navegação marítima. 80% de sua população camponesa era empregada nas plantações de bananas exploradas pela Frutera. A Guatemala exportava para os Estados Unidos 76% de sua produção e importava, daquele país, 64% dos produtos consumidos no seu mercado interno”. O mesmo torniquete que o Tratado de Livre Comércio (TLC) EUA-Guatemala, assinado em anos recentes, visa perpetuar.
Baseado na Lei de Reforma Agrária e “de acordo com a resolução da ONU que reconhece a todas as nações o direito de nacionalizar seus recursos naturais”, o presidente guatemalteco anunciou a indenização da Frutera sob forma de pagamento em títulos, num prazo de 25 anos a partir da data da expropriação, “ao valor que a companhia havia declarado para fins de tributação”. 

SONEGAÇÃO MONUMENTAL

“A United Fruit pagava ao governo da Guatemala 0,15 cêntimos de dólar por cacho de banana exportado, sem possibilidade de fiscalização aduaneira dessa operação, uma vez que o transporte para a zona de embarque e o carregamento do produto eram efetuados em ferrovias da companhia, embarcados em instalações portuárias controladas pela companhia e transportados para o exterior em navios da própria companhia. Dentro desse privilégio invulnerável de açambarcamento, a adulteração dos dados anuais da colheita da banana, fornecidos ao governo para efeito do imposto taxado por unidade-cacho, subia a mais de 120% sobre o total da produção anual. O Fundo Monetário Internacional documentou em seu relatório correspondente ao ano de 1946 que a declaração do montante da exportação da Frutera comunicada ao governo da Guatemala, naquele período, fora de oito milhões de dólares, quando a exportação avançava à cifra dos dezenove milhões”, apontou Plínio de Abreu Ramos. No ano seguinte, ainda de conformidade com estudos do FMI, “a empresa confessou uma exportação de onze milhões e meio, havendo exportado, de fato, trinta milhões oitocentos mil dólares”. Para ter uma ideia da sonegação, vale lembrar que naquele tempo uma residência na capital guatemalteca custava três mil dólares.

“As primeiras aquisições de propriedades agrárias alcançadas pela United Fruit na Guatemala remontam os tempos da ditadura de Cabrera, no período de 1901 a 1904, ampliadas mais tarde através de contratos assinados durante o efêmero governo de Orellana nos anos de 1923 e 1924. Em 1930, dominado o país pelo caudilho Lázaro Chacón, a companhia estende suas concessões sobre o litoral atlântico, criando em suas ferrovias uma tabela de frete sobre os transportes de produtos nacionais, cuja exportação se processava através desses portos localizados na orla do Pacífico. O resultado dessa ofensiva em direção à costa oriental do país foi, não só a expulsão de proprietários e camponeses das terras que cultivavam na região, mas de um modo especial veio onerar a produção nacional reduzida em face do monopólio, pela Frutera, da rede rodoviária do país. Alguns municípios da zona atlântica para resguardar os interesses dos proprietários nacionais lesados pela companhia, tentaram recurso à justiça, mas o ditador Ubico, apoiado no Exército subornado pelo truste, confirmou a posse da Frutera sobre as terras contestadas”.

“VENCER O VERMELHISMO”

Para garantir o êxito da ação, era necessário invisibilizar os inúmeros avanços obtidos pelos governos nacionalistas de Arévalo e Arbenz, que herdaram o caos do ditador Jorge Ubico (1931-1944), vassalo dos EUA. “As novas rodovias e ferrovias, as centrais elétricas, a reforma agrária, as escolas abertas por toda a parte, ofereciam um espetáculo naquela América Central que dera a sensação, confrontando com os países vizinhos, de estar fora do continente”, relata Osny Duarte Pereira.

Neste momento é que entraram em cena para “vencer as forças do vermelhismo” as agências internacionais de notícias, particularmente a United Press. A empreitada desinformativa visava também cimentar o envolvimento dos “três reis caribenhos contra a Guatemala infiel, altiva e soberana”: “Don Tacho Somoza, da Nicarágua; Don Rafael Trujilo, de São Domingos e Don Perez Jimenez, da Venezuela, cumprindo o pregão da guerra santa exarado”.

Em comunicado oficial à imprensa mundial, o presidente Jacobo Árbenz exibiu mais de duzentas cópias de documentos apreendidos pelas autoridades guatemaltecas implicando Somoza, Trujillo e Jimenez na ação golpista comandada pelo coronel Castillo Armas, mercenário a serviço da CIA, exilado em Honduras. Segundo o comunicado, os conspiradores “estavam adquirindo aviões e bombas Napalm através da firma nicaraguense A.Somoza & CIA, em que Don Tacho e seu filho Somoza Debayle, atual ditador, eram sócios no comércio do contrabando de armas de guerra desembarcados clandestinamente nas costas do Atlântico para municiar as hordas mercenárias”. O governo alertou que numerosos bandos de ‘sabotadores, assassinos e soldados’ estavam sendo adestrados na ilha nicaraguense de Momotombito e na província de Tamarindo, esta última “feudo rural” da família Somoza.

A denúncia do presidente Árbenz ainda descrevia como foi planejado o desembarque nas costas do Pacífico “com tropas trazidas de portos nicaraguenses em barcaças acondicionadas”, o “apoio aéreo mediante bombardeio das povoações e aterragem em aeroportos particulares do Pacífico”, os “ataques simultâneos pela fronteira de Honduras”, e toda a sequência de ações dos mercenários

“Os despachos telegráficos da United Press e dos porta-vozes do Departamento de Estado, publicados nos jornais de 19 de junho anunciando a invasão da Guatemala, mostram que os chefes militares invasores não tiveram o cuidado de retificar o plano de ataque denunciado pelo governo de Jacobo Árbenz. O governo revidou esse agravo, providenciando a expulsão do país dos jornalistas americanos Sidney Gruson e Marshall Bannel, correspondentes respectivamente do ‘New York Times’ e da ‘National Broadcasting Company’, como sendo agentes mais ativos na campanha de desprestígio que, em forma maliciosa e crescente, desenvolvem certos órgãos de informação contra a Guatemala”, relata o livro.

“Irritada” com a expulsão dos dois espiões, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes “sugeriu” ao Departamento de Estado sanções econômicas à nação maia, suspendendo as compras do café daquele país. Na imprensa brasileira, o “entusiasmo” previsto pela United Press foi recebido com indescritível euforia nas manchetes do “O Globo” e dos “Diários Associados”. A “Tribuna da Imprensa” do Rio de Janeiro foi além na submissão: “Agora, sirvam-se chamar-nos de vendido ao estrangeiro. Isso não nos assusta nem nos desvia do caminho que temos a percorrer”.

NOTÍCIA DEFORMADA E CALUNIOSA

 “O maior perigo” – advertiu o embaixador da Guatemala em Washington, Guilhermo Garrido Toriello – “é que estão procurando apoio coletivo da América para violar impunemente o princípio de não intervenção, porém nos recusamos a crer que estão querendo voltar às velhas práticas de antanho, em que os velhos monopólios influíam predominantemente na política de alguns países, por meio do temor ao grande porrete e da vergonhosa diplomacia do dólar, em que era coisa natural que a infantaria da Marinha dos Estados Unidos desembarcava em portos latino-americanos para dominar as alfândegas, a fim de ‘proteger interesses’ ou para ‘corrigir atividades políticas’ que não agradavam àqueles interesses”.  “Tudo isso se está fazendo na Guatemala, porém não o sabem os povos da América. A notícia que lhes chega pelas agências noticiosas, que servem à causa dos monopólios, é uma notícia deformada e sempre caluniosa”, advertiu o chanceler, frisando que tal ação midiática se prestava à “subserviência mental”.

Para justificar a remessa de armamento norte-americano para Honduras, onde seriam entregues aos mercenários de Castillo Armas, os “eunucos de maior pedigree” passaram a propagar a versão de que o governo da Guatemala vinha adquirindo armas de guerra na União Soviética e na Polônia. Dando continuidade ao script, já na semana seguinte, a United Press divulgava um despacho, segundo o qual “as autoridades de Honduras descobriram vestígios de participação de elementos do governo guatemalteco na greve que estourara na véspera nos plantios de bananas da Frutera ao norte daquele país”. E na mesma toada utilizada hoje contra o presidente Assad e o povo da Síria, provocavam uma verdadeira avalanche desinformativa, buscando criar o caldo de cultura necessário à intervenção, com aviões norte-americanos lançando “armamento cunhado com a foice e o martelo” sobre a zona rural confiscada. O governo guatemalteco denunciou a armação. Mas ninguém repercutiu. 

“ESPADAS DE MADEIRA” 

Esclarecendo o caso da compra das “armas pesadas de guerra” – que infelizmente para a manutenção da soberania e da democracia também não era verdade - o governo suíço informou que “a carga enviada à Guatemala, orçada em 40 mil dólares, equivalentes a 134 mil francos suíços, constava apenas de 16 caixas de cartuchos para treinamento de defesa anti-aérea”. E assinalava a “impropriedade” de qualificar como “arma”, a “cartuchos que não podem ser mais úteis em guerra do que espadas de madeira”. Apesar deste esclarecimento oficial da própria fonte fornecedora, “a mentira nutrida pela corrupção do truste insistia, resoluta e audaciosa, em atribuir a origem da compra dos cartuchos à Polônia e à União Soviética”. Jogando verde, a mídia venal prospectava para os invasores as vulnerabilidades da resistência guatemalteca.

No Brasil, se prestando à genuflexão ianque, a Tribuna da Imprensa publicou em 24 de junho de 1954: “O navio sueco ‘Alfhelm’, depois de viagem misteriosa cheia de vaivens, desembarcou clandestinamente, mas sob as vistas diretas do governo, duas mil toneladas, em 25 mil caixas de armamento tcheco controlado pela Rússia, vindas do porto polonês do Sttettin, no Báltico. Interpelado, o governo guatemalteco declarou que desde 1949 os Estados Unidos, sob alegação de que não tinham confiança no destino que ia ser dado ao armamento, deixaram de vender ou ceder armas à Guatemala. Por isto, disse, recorreu a fontes russas, mas era um único e pequeno carregamento, garantiu Toriello, em nome do governo”.

Intencionalmente, inventaram dados, deturparam a fonte e a quantidade das armas encomendadas, “além de responsabilizarem Toriello por explicações que ele não deu, não podia dar nem tinha que dar”. As equipes sabotadoras, que agiam com impressionante e inexplicável desembaraço, “eram chefiadas dentro da própria Guatemala por um sacerdote francês expulso do país e acolhido no Rio de Janeiro pelas autoridades brasileiras, onde passou a conceder entrevistas difamatórias contra aquela República nas colunas do O Globo e da Tribuna da Imprensa”. “No terreno da espionagem, o governo não ignorava que nesse ofício criminoso exercitavam-se, abertamente, a imprensa colaboracionista da Frutera, ‘El Imparcial’, ‘El Espectador’, ‘El Mundo Libre’, certas facções do clero filiadas à Acción Social Cristiana”.

Antes de ordenar que suas tropas contra-atacassem o inimigo, que já ocupara uma faixa territorial de 15 quilômetros além da fronteira nicaraguense, o governo Árbenz recorreu ao Conselho de Segurança da ONU, com Toriello informando a presença de forças militares estrangeiras no Departamento de Chiquimula e o bombardeio de suas cidades por “aviões de construção norte-americana P-47”, oriundos de bases instaladas em Nicarágua e Honduras, “uma vez que os mercenários não possuíam nenhum aeródromo ou base militar no país”. O chanceler guatemalteco esclareceu ainda que na noite do dia 20 o navio hondurenho “Siesta de Trujillo” foi apreendido em Puerto Barrios quando descarregava metralhadoras, fuzis e granadas para abastecer os mercenários, “enquanto novos aviões bombardeavam Zacapa, York e Cristina e pontes ferroviárias que ligavam à fronteira de Honduras à capital da Guatemala”.

“PROPAGANDA POLÍTICA”

A United Press ainda aproveitou o fato de ter sido o soviético Viatcheslav Molotov o primeiro chanceler a responder à exortação de Toriello. No dia 27, em artigo publicado no Diário de Notícias do Rio de Janeiro, Rafael Correa de Oliveira denuncia os propósitos da desinformação veiculada pelas agências de notícias, restabelecendo a versão exata das notas diplomáticas trocadas entre chancheleres da Guatemala e da União Soviética. Com esse espírito, esclarece o articulista, “tenha o leitor muito cuidado com o noticiário das agências telegráficas”. “Anteontem, por exemplo, tentaram impingir aos jornais um comunicado sobre as viagens de cruzadores russos que viriam trazer uma especializada missão militar para defender a Guatemala. Era mentira. Ontem publicaram um apelo da Guatemala a Molotov. Também mentiram. Trata-se do telegrama-circular enviado a todos os membros do Conselho de Segurança – o Brasil e a Rússia incluídos. O noticiário tendencioso individualizou o apelo para assim melhor cumprir as instruções da propaganda política da guerra da banana”.

No setor de Zacapa, denunciava o governo guatemalteco, “era considerável o número de civis mortos em consequência do metralhamento da população por aviões P-47, marca Thunderbolt, de fabricação norte-americana, que só poderiam proceder de Manágua ou de Tegucigalpa, cujos aeroportos, de Las Mercedes e Toncintis, respectivamente, eram os únicos na América Central que possuíam pistas de pouso para aparelhos daquele tipo”. 

No dia 28 de junho, “com a Guatemala sangrando nos campos de batalha e traída pela covardia remunerada da diplomacia norte-americana”, Arbenz renuncia. As ações da Frutera sobem dois pontos na Bolsa de Valores de Nova York.

“A corrupção imperialista na Guatemala, como não podia deixar de acontecer, causou efeitos imediatos de fome, terrorismo e ditadura logo nos primeiros meses da subida de Castillo Armas ao poder”. Apenas nos campos de concentração de Poptum, no Departamento de Peten, havia cerca de 6.500 prisioneiros. Os assassinatos políticos respondiam à “orientação” por uma “justiça severa, rápida e eficaz”. “Uma das primeiras vítimas dos assassinatos judiciários ordenados pela ditadura, depois dos massacres de Vila Nueva, Amatitlan e Antigua, em que foram metralhados quase todos os líderes sindicais dos trabalhadores da Frutera, foi o deputado Alarico Bennet, executado a mando de Rozendo Perez, facínora e bandoleiro fugitivo da justiça guatemalteca, que alugara seus serviços às quadrilhas mercenárias de Castillo Armas”.

CORRUPÇÃO NORTE-AMERICANA

O “nível de decomposição generalizada que a corrupção norte-americana provocou na atmosfera de venalidade que rodeia o país” logo ficou evidenciado. Tamanhas foram a “indecência e a infâmia” das “cláusulas” enviadas pelo ditador à Assembleia Constituinte, “eleita” depois da invasão sem a participação dos partidos aliados de Árbenz, postos na ilegalidade, que o deputado Clemente Rojas - diretor do jornal bananeiro “La Hora”, que participou de toda a violenta campanha movida contra o governo nacionalista - chegou a declarar que se retirava “enojado desta assembleia” e “deste Congresso corrompido”. “Igual desprezo pela ditadura mercenária manifestou outro antigo prócer bananeiro, senhor Alfonso Carrillo, quando expressou em seu discurso: “Sinto-me como se formássemos parte dos Estados Unidos. A tradução macarrônica desses contratos é, obviamente, o resultado da tradução do inglês para o castelhano”.

“Como nos tempos antigos aparecem, de novo, na Guatemala, os descalços e andrajosos que enchem especialmente as ruas da capital”, descreve Carleton Beals, no “The Progressive”. E prossegue: “grande percentagem de desempregados são trabalhadores despedidos das obras e dos projetos de casa popular, assim como também camponeses despojados de suas terras. Cerca de um milhão de acres lhes haviam sido entregues pelo governo de Arbenz, parcelas de terras devolutas que os camponeses com seus próprios recursos haviam preparado para a semeadura. O desemprego geral e a destruição dos Sindicatos acarretou uma baixa de salários de aproximadamente um dólar - que ganhavam na época democrática - até o salário de quinze centavos, que era o nível corrente sob a ditadura de Ubico. Em alguns lugares os salários do campo foram rebaixados em 50% ou mais. Ao mesmo tempo, a inflação e a escassez de alimentos elevou até o céu o custo de vida”.

Em meio a este cenário de devastação e degeneração, Ramon Blanco, sócio do jornal golpista “El Imparcial”, colunista da “Tribuna da Imprensa”, escreve em 24 de setembro de 1954 que “há muita gente que tem estranhado muitíssimo que não se organizasse, até agora, uma homenagem pública ao embaixador dos Estados Unidos da América, senhor John Peurifoy, como demonstração de agradecimento e carinho por sua magnífica atuação e colaboração para vencer a administração que acaba de ser derrotada”.

A “deificação lisonjeira” expressa pelo escriba pró-imperialista, conclui Plínio de Abreu Ramos, “vai ao cúmulo de louvor ao espião alegre e libertino com a mesma solicitude do serviçal Lebel que, ao beijar os calções rendados de Luiz XV, exclamava enternecido: “Senhor, podeis contar com a minha canalhice!”