Desafios imediatos e históricos da comunicação dos trabalhadores

Com os companheiros Vito Gianotti e Luiza  (NPC) e Renato Rovai (Fórum)

Reproduzo abaixo a íntegra da minha intervenção no Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação, realizada sábado (8 de novembro), no Centro Cultural da Caixa, no Rio de Janeiro. 

 “A falta de comunicação é o melhor ingrediente para o distanciamento. A comunicação diária, ainda que somente seja para saudar-se socialmente, garante que não haja distanciamento entre nós. E sem distanciamento não há espaço físico, nem espiritual, nem político, para que se semeie a dúvida”

“Devemos programar nossas ações com estratégia, que é a luz alta, e tática, que é a luz baixa. Precisamos saber o momento de usar uma e outra constantemente. Quem não usa a baixa, tropeça com os obstáculos imediatos, e quem não utiliza a alta, não chega nunca”

General Omar Torrijos

Começo minha intervenção dando eco a essas simples - mas didáticas e esclarecedoras - palavras do general Omar Torrijos, líder que soube ampliar sua capacidade de diálogo e aumentar a consciência e a organização dos panamenhos, mobilizar seu povo e a opinião pública internacional para garantir a retomada do canal, até então ocupado por tropas militares dos Estados Unidos.

Naquele momento, muitas eram as vozes que, brandindo o argumento da “correlação de forças” expunham com os gritos do seu silêncio o medo pânico do império, principalmente numa América Latina tomada por ditaduras militares submissas até a medula. 

Os “argumentos” apresentados para o amém à superpotência eram obviamente divulgados à exaustão pelas agências internacionais de desinformação, regiamente pagas pelo Pentágono e pelas transnacionais. Reproduzidas via rádio, jornal e televisão, as mensagens – que visavam a alienação, a apatia e a intimidação -, iam desde a constatação da óbvia desproporção política, econômica e militar existente entre o gigante do Norte e o istmo, até o “alerta” sobre a divulgação da também óbvia importância do empreendimento que une os dois oceanos e as duas costas dos EUA para o governo de Washington, a fim de inibir o crescimento da campanha patriótica. Na prática, o que os ianques queriam evitar – além da perda do Canal do Panamá - era o “exemplo negativo” da retomada da luta dos povos pela sua autodeterminação, colocando uma pá de cal no governo nacionalista.

De forma ativa e altiva, Torrijos não se submeteu aos teóricos da submissão, que se encolhiam e escondiam sob o manto da “correlação de forças” – efetivamente bastante complicada, para dizer o mínimo – a fim de justificar o conformismo com a manutenção do status neocolonial que sugava as riquezas do pequeno país e subjugava o seu povo. Praticando o princípio de que “quanto mais se consulta, menos se equivoca”, e conformando uma ampla rede de comunicação estatal e alternativa, alicerçada nos países do chamado Terceiro Mundo, o líder panamenho foi à luta e venceu.

Quantos caminhos foram iluminados pela estrela da boina de Che? Quantos anos se passaram até que as bandeiras defendidas pelos Mártires de Chicago, lembradas em todos os Primeiros de Maio, ou das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho, recordadas no 8 de Março, conquistassem corações e mentes? Mesmo se suas memórias não fossem lembradas como símbolo de altivez, desprendimento e humanismo, sua luta não teria sido em vão. Se a defensiva é uma péssima conselheira, a intimidação é uma péssima companheira. E a dignidade e a justiça são questões de princípio.

JURO ALTO E CORTE DE INVESTIMENTOS

Conforme a última edição da Carta Capital, “antes das férias, a presidenta Dilma autorizou a equipe a planejar um corte considerável de gastos em 2015, a fim de melhorar as finanças estatais. Em outro gesto capaz de agradar ao mercado, o Banco Central voltou a subir o juro. A taxa estava em 11% desde abril e foi a 11,25%, recorde mundial. É como resumiu um ministro sobre o segundo mandato: o governo virará à direita na economia para tentar ir à esquerda no social”.

Verdade ou não, a declaração demarca um campo e aponta para um gol contra logo no início do jogo. A proposta dos movimentos sindical e social é o oposto: redução dos juros e do superávit primário para canalizar os recursos esterilizados na especulação para vitaminar a produção, fazendo a roda da economia girar com mais emprego, salário e direitos. Pois é precisamente o fortalecimento do poder de compra quem robustece o mercado interno e torna o país mais independente das oscilações da economia mundial.

Temos que ver a negociação política e a mobilização da vontade popular como duas faces de uma mesma moeda, como parte do processo de acúmulo de forças, para que não se capitule diante das pressões da mídia, agente passiva do deus “mercado”. Fazendo uso da luz alta, de que falara Torrijos, precisamos deixar bastante clara a nossa pauta – até para fazer o contraponto ao retrocesso: fim do fator previdenciário, com o fortalecimento da Previdência pública – que vem sendo altamente prejudicada com as desonerações, particularmente para as transnacionais -, reforma agrária e mais recursos à agricultura familiar; redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais; 10% do PIB para a Educação; 10% do Orçamento para a Saúde; democratização da comunicação, reforma política e fim dos leilões do petróleo. Ao mesmo tempo, precisamos fazer uso da luz baixa, apontando para as questões mais imediatas, como é a luta contra o Projeto de Lei 4330, que liberaria para a demissão generalizada dos trabalhadores e a contratação de uma empresa de intermediação de mão-de-obra para reduzir salário, se eximindo completamente de qualquer responsabilidade trabalhista. O fato é que sem uma democratização da publicidade governamental para a mídia alternativa, nossas luzes continuarão bastante prejudicadas.

Neste momento de agudização da crise internacional, em que se amplia a desigualdade e a concentração de renda, ou investimos na conformação e fortalecimento de entidades sindicais para, junto aos demais movimentos sociais, pressionar os governos a alterarem a atual correlação de forças em prol do trabalho, ou nos submetemos pura e simplesmente à reprodução da lógica do capital.

ORGANIZADORES COLETIVOS

E, para este enfrentamento, os meios de comunicação sindical cumprirão um papel político e ideológico essencial de “organizadores coletivos”. Para tanto, é decisivo que recebam os investimentos necessários a fim de que tenham maior profissionalismo, agilidade e abrangência, e fortaleçam sua articulação com a imprensa classista.

Segundo o relatório da fundação internacional Walk Free, cerca de 35,8 milhões de pessoas neste ano encontram-se em situação de escravidão no mundo, percentual 20% superior ao registrado em 2013. Ao mesmo tempo, a concentração de renda explodiu nos Estados Unidos, sendo a maior desde os anos 20, aponta estudo de economistas da universidade de Berkeley: a parcela da riqueza possuída pelo 0,1% do topo nos EUA aumentou de 7% nos anos 1970 para 22% em 2012.

E quais respostas vêm sendo dadas a esta onda neoliberal? Na Europa, a cartilha da Troika (Banco Central Europeu, FMI e Banco Mundial) é transformar a economia dos países em pasto para os especuladores, cortando gastos sociais e reduzindo salários e direitos dos trabalhadores. O desemprego em massa, particularmente no seio da juventude, é apenas um dos trágicos resultados desta “política”.

Em contraposição a esta lógica excludente, temos países como a Venezuela, onde a nova Lei Orgânica do Trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras (LOT) entrará em vigor em 2015. Entre outros avanços, a LOT reduzirá a jornada para 40 horas semanais. Como afirmou o vice-ministro do Trabalho da Venezuela, Elio Colmenares, a burguesia tem um modelo econômico baseado na desregulamentação da jornada, em que diz: “trabalhem enquanto possam”, premiando àqueles que fazem mais por fora do horário de trabalho. Tem um sistema de premiação e castigo baseado na demissão, um sistema que promove a alta rotatividade e os contratos por tempo determinado. É isso o que está sendo vendido como modelo a todos os países. E é contra esta lógica que nos insurgimos”.

PLADA

Para fazer o necessário contraponto à pauta do grande capital, reverberada pela grande mídia, a Confederação Sindical das Américas (CSA) construiu a Plataforma de Desenvolvimento das Américas (PLADA), em que coloca como um dos seus principais pontos que “o movimento sindical, junto a outros atores sociais do campo popular, deve ter uma participação ativa na agenda para a democratização da comunicação”, defendendo “garantias para a criação e pleno funcionamento de novos meios de comunicação para e pelos movimentos populares e organizações sindicais”.

A CSA propõe a “distribuição proporcional e igualitária dos espectros eletromagnéticos e das telecomunicações digitais nacionais entre meios comerciais, o âmbito público estatal e as organizações sindicais e sociais”, se “pronuncia radicalmente contra o latifúndio midiático nacional ou transnacional e sua ingerência política descomunal no continente”, defende “a liberdade de expressão” contra “os interesses midiáticos corporativos que só veem os meios de comunicação de massas como instrumento de rentabilidade e incidência na tomada de decisões políticas”, e rechaça “a formação de monopólios e oligopólios na propriedade e o controle dos meios de comunicação que atuam como um poder de fato na sociedade e nos Estados”.

Com esta compreensão, temos atuado em várias frentes, como na rede de comunicação colaborativa ComunicaSul, conformada por sites como o da CUT, Barão de Itararé e Diálogos do Sul, jornais Hora do Povo e Brasil de Fato, para fortalecer os mecanismos de integração, dando maior visibilidade às lutas e conquistas dos povos da nossa região. Seja na Argentina, no 7D, na luta contra o grupo Clarín e os monopólios de mídia; no Equador, com a aplicação da lei de Meios; na Guatemala e Honduras, contra os crimes antissindicais e as privatizações do patrimônio público; na Venezuela, em defesa da revolução bolivariana, ou mais recentemente na Bolívia, cobrindo a reeleição do companheiro Evo Morales e o êxito do processo de nacionalizações e estatizações, temos consolidado uma ampla rede de comunicadores sociais, contribuindo na disputa de hegemonia.

Mais do que nunca, este é o momento de fazermos valer o peso e o papel do Brasil, construindo instrumentos de comunicação e de combate da classe trabalhadora pela sua emancipação. A hora é agora!

leonardowsevero@yahoo.com.br

Juan Barahona: “Privatizações e concessões são câncer neoliberal a ser extirpado em Honduras”

Leonardo Wexell Severo, de Tegucigalpa – Honduras

Ao lado do líder da resistência hondurenha, Juan Barahona

Presidente da Federação Unitária dos Trabalhadores de Honduras (FUTH) e candidato a vice-presidente pelo Partido Liberdade e Refundação (Livre), Juan Barahona defende o fortalecimento do papel do Estado como “essencial para a nação e para a integração da região”, assim como é “a afirmação da garantia de direitos dos trabalhadores para a ruptura com a lógica neocolonial”. A mobilização por uma Assembleia Nacional Constituinte, acredita, é chave para garantir a realização das reformas estruturais, redistribuindo poder e riqueza. “Estamos convictos de que, hoje, nosso partido tem todo o respaldo do povo hondurenho em sua luta para construir a pátria livre e independente. Somamos a experiência da unidade e da organização popular com a consciência da justiça das nossas aspirações”, sublinhou. Barahona liderou a Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP) contra o golpe promovido pela oligarquia e pelos Estados Unidos que depôs o presidente Manuel Zelaya em 2009. Atualmente integra a chapa de Xiomara Castro de Zelaya, combatente nacionalista, anti-imperialista e esposa do líder, favoritíssima em todas as pesquisas para as eleições de 24 de novembro.

Quais são os principais obstáculos à construção da democracia em Honduras neste momento?

No dia 28 de junho de 2009, quando ocorreu o golpe contra o presidente Manuel Zelaya e a Constituição, se rompeu com toda a ordem democrática em nosso país. Hoje todas as estruturas do Estado estão submetidas em Honduras à lógica golpista, antidemocrática, entreguista. Para aprofundar a democracia, dando efetivo poder ao povo, defendemos a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A vitória nas eleições do próximo dia 24 de novembro consolidará esse caminho?

Nós, através do Partido Liberdade e Refundação (Livre), por meio do qual estamos participando pela primeira vez do processo eleitoral, temos como uma das principais propostas a convocatória da Constituinte, que está sendo aceita e defendida pelo povo hondurenho. 75% da população apoiam a sua realização. Isso demonstra que o povo entendeu a necessidade de romper com a brutal concentração de poder e riqueza nas mãos da oligarquia vende pátria e vê na Assembleia Nacional Constituinte um instrumento para a mudança.

A mobilização eleitoral como meio para a realização de reformas estruturais...

O Partido Livre, através da candidata Xiomara Castro, está propondo a refundação do Estado de Honduras, que inicia com a Constituinte, para fazermos as mudanças estruturais. Do contrário, seria apenas um verniz, uma enganação como tem sido feita pelos governos neoliberais.

E qual o papel do Estado neste novo ordenamento?

O principal opositor à construção da democracia em nosso país é o próprio Estado, com o atual governo, que responde aos interesses oligarcas, contaminado pelos abusos e violações aos direitos humanos. A partir do Estado se reproduz, com a polícia e o exército, a imposição e a repressão para manter essa calamitosa e injusta situação política e econômica. Depois do golpe, temos a impunidade institucionalizada, um alto nível de criminalidade e delinquência, de pobreza, miséria e corrupção. Estas têm sido as marcas deste governo. Aqui foram detidos ministros da Fazenda com milhão de lempiras (moeda local) e nada ocorreu. Dinheiro comprovadamente roubado dos cofres públicos.

Fruto podre do golpe, a impunidade é total.

Exato. Por isso essa gente circula como se nada tivesse acontecido, é como se fossem empresários honoráveis, ministros honestos. A corrupção tem sido a linha mestra, a prática cotidiana deste governo. A situação é mais do que delicada, porque não há emprego, não há dinheiro circulando. O que temos é miséria e fome em abundância.

Há estudos que apontam que mais de um terço da população está desempregada.

O fato é que o desemprego disparou após o golpe, pois não só muitas empresas privadas fecharam, como também foram reduzidos os postos de trabalho nas empresas públicas. Como as políticas neoliberais têm sido sempre de redução do Estado, e o golpe aprofundou essa tragédia, temos um Estado ainda mais reduzido.

Como se deu esse processo de enxugamento do Estado?

Tivemos privatização, venda de empresas, venda de serviços públicos, concessões de rodovias, portos, aeroportos. Dentro do próprio governo formaram uma empresa chamada Coalianza, que está absorvendo tudo o que era do Estado.  O próprio presidente do Congresso, Juan Orlando Hernandez, que é o candidato à presidência pelo oficialismo, foi quem criou essa empresa privada, que fica com tudo o que é concessionado, privatizado. Uma estrutura de funcionários do governo para ficar com o que é do povo. É um estado dentro de outro estado, mas privado. Coalianza é um câncer que precisa ser extirpado, este é o nosso compromisso. O fortalecimento do papel do Estado é essencial para a nação e para a integração da região.

O golpe abriu caminho para o assalto ao Estado via “concessões”, levando o filé e deixando o povo com o osso.

O que dizer de concessões que nunca regressam ao Estado, como as rodovias? As concessões não são mais do que vendas, são apenas um disfarce, um grande negócio. Assim se concessionou uma parte do porto principal de Honduras, o porto Cortez.  Aqui as transnacionais estão explorando minas a céu aberto, preciosos recursos minerais, tirando de tudo. E ninguém sabe o que nem quanto levam: ouro, prata, cobre, zinco. É o velho pensamento colonizado sendo praticado contra o interesse nacional.

Golpismo e neocolonialismo, tudo a ver.

Aqui se produz matéria-prima em abundância que segue ao exterior sem agregar valor, de forma bruta. Defendemos que é preciso industrializar os nossos produtos, investir no conhecimento, na qualificação. Outro ponto que consideramos chave para a superação desse modelo dependente é o investimento no processo agrário, industrializando o produto no campo. Temos várias experiências positivas nesse sentido, com os camponeses beneficiados pela reforma agrária, mas que fracassaram posteriormente devido às políticas neoliberais. Os golpistas começaram a aprovar leis de “modernização” que beneficiaram unicamente os latifundiários, forçando os agricultores a venderem suas terras. Tínhamos cooperativas com muito boa produção de azeite de palma, que foram obrigadas a se desfazer de seus empreendimentos, que exportavam com qualidade, mas se viram inviabilizadas para serem entregues a multinacionais. A Empresa Associativa Camponesa de Isletas, nossa melhor experiência na exportação de bananas, uma referência de produção coletiva para a América Latina, com seus mais de mil associados, foi vendida a Standard Fruit Company, dos Estados Unidos.

Todo esse processo privatista foi antecedido por uma campanha midiática contra o Estado.

Começaram a vender empresas, a privatizar tudo o que foi um dia do Estado. Para isso se fez simultaneamente uma campanha contra o próprio Estado. Vendiam a imagem de um Estado corrupto, mau administrador, para ir justificando a venda dos serviços que ficaram, posteriormente, mais caros e com pior qualidade. Foi com esse discurso de que o Estado não dispõe de recursos, e de que a iniciativa privada administra melhor, que começaram as concessões de portos, aeroportos e rodovias. O mesmo aconteceu com a produção de energia elétrica e com as telecomunicações. Vale lembrar que durante o governo do presidente Manuel Zelaya havia o plano de implantação de uma empresa estatal de telefonia celular para competir com as estrangeiras.

E como ficou a questão dos direitos dos trabalhadores?

No mesmo momento em que é implementado o modelo neoliberal, vão sendo reduzidas as possibilidades dos trabalhadores se organizarem e de negociarem contratos coletivos. Nas empresas onde há contratos coletivos, sejam privadas ou públicas, os direitos não se cumprem. Aqui o principal infrator das leis laborais é o próprio Estado. Organizar um Sindicato em Honduras nesse momento é difícil, às vezes até impossível. Negociar um contrato coletivo significa três, cinco, até seis anos. Os trabalhadores estão sendo fustigados permanentemente, há uma criminalização da luta social.

Como se dá esta criminalização?

Nós temos companheiros processados e encarcerados pelo simples fato de defenderem os direitos que estão inscritos no seu contrato coletivo, uma perseguição movida pelo Estado. Entre outros, esse é o caso dos companheiros do Sindicato da Universidade Nacional Autônoma. Em Honduras temos garantida por lei uma estabilidade para os dirigentes sindicais, que vai desde o momento em que são eleitos até seis meses depois. Isso já não vale nada. Temos o caso de uma empresa privada que demitiu não só a junta diretiva do Sindicato, como os trabalhadores que respaldavam a cobrança dos direitos. Quem destruiu o Sindicato Metalúrgico de Choluteca é hoje o gerente da Empresa Nacional de Energia Elétrica. Ele declarou aberta e impunemente: “Com Sindicatos linha dura eu não negocio”. E despediu a todos. Mais de 300 trabalhadores. Hoje a maior parte daqueles metalúrgicos está sob contrato temporário, à margem da contratação coletiva, com salário mínimo e direitos totalmente rebaixados.

Qual o primeiro passo para formar um Sindicato em Honduras?

De acordo com o Código de Trabalho, se organiza um Sindicato com 30 pessoas de uma mesma empresa, como mínimo, Se notifica o Ministério do Trabalho que, muitas vezes, ele próprio, nega a personalidade jurídica. Eu organizei o Sindicato em uma empresa chinesa, a Patuca 3, que está construindo uma represa para geração de energia elétrica e o Ministério negou. Embora tivéssemos ali mais de 500 trabalhadores. E quem negou agora é candidato ao Congresso Nacional pelo Partido Democrata Cristão. Vira um grande esquema para as empresas, porque o Sindicato só passa a existir depois que há uma notificação por parte da inspeção do Ministério do Trabalho. A partir daí, nenhum trabalhador pode ser despedido, deslocado ou desmembrado da empresa. O problema é que até aí muito dinheiro pode correr e muita coisa pode ocorrer.

Com tamanha corrupção e impunidade, o risco de fundar um Sindicato é evidente.

Claro, os trabalhadores têm que estar muito conscientes e determinados porque sabem o que lhes espera com esse governo. Há cerca de três anos organizamos aqui em Tegucigalpa o Sindicato de uma fábrica de doces. Uma vez que conseguimos a personalidade jurídica demitiram 55 trabalhadores, incluindo toda a direção. Toda. Agora estamos batalhando pela reintegração dos companheiros. Juridicamente o Sindicato existe, mas na prática...

Qual a proposta do Partido Livre para corrigir esses abusos?

Chegando ao poder, Livre deve respeitar os direitos adquiridos dos trabalhadores. O que significa isso? Deve fazer valer o que diz o Código do Trabalho, a contratação coletiva e as convenções assinadas com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além disso, precisamos melhorar as condições dos trabalhadores, para que se ampliem as conquistas, valorizando o trabalho e distribuindo renda. O contrário disso seria mais do mesmo. Se Livre não faz isso, de nada adiantaria todo o sangue derramado, todos os mortos que tivemos.

Como essa questão da repressão impactou o movimento sindical e popular?

As pessoas ficaram naturalmente atemorizadas. Os trabalhadores têm medo, preferem ficar sobrevivendo com migalhas, mas alimentando os filhos, do que organizar-se e perderem o ganha-pão. Como aqui não há emprego, assim que aumenta o salário mínimo, por menor que seja o reajuste, o patrão chantageia o trabalhador para que abra mão. Este ano foram 300 lempiras de aumento, cerca de 15 dólares. O patrão diz: bom, com esse aumento, vou ter de demitir. Com a chantagem, pagam somente metade do reajuste.

Muitas empresas transnacionais se instalaram em Honduras para aproveitar os estímulos dados.

Aqui há empresas “chatarras”, de comida rápida, que é um segmento tomado por transnacionais. Por quê? Porque não pagam imposto. E por quê? Porque são consideradas empresas de turismo (risos). Em nenhuma destas empresas conseguimos organizar Sindicatos, nenhuma. Aproveitando-se disso, várias dessas empresas não pagam sequer o salário mínimo.

E a lei do trabalho temporário, aprovada pela direita?

Veio agravar os problemas. No setor de comida rápida os trabalhadores que eram permanentes foram demitidos e viraram contratados por hora. Agora só lhes pagam a hora que trabalham. E nada mais. Aqui quando começaram a aplicar o modelo neoliberal, tentaram também mudar o Código de Trabalho. Ele não foi reformado pela forte oposição das centrais sindicais. Com a lei do trabalho temporário, a lei se viu automaticamente reformulada. Perdemos o direito à organização, perdemos a estabilidade no emprego, o pré e o pós-natal, o décimo terceiro e o décimo quarto salários, os recursos acumulados para a aposentadoria por tempo de serviço. Essa lei dá direito ao patrão de assinar contratos por até uma hora. Eles dizem que a lei gerou milhares de empregos, mas esquecem de dizer: por uma hora. A um trabalhador como o de comida rápida que era permanente, hoje lhe dão um par de horas e chamam isso de emprego. São vários trabalhando por hora e recebendo, todos, menos do que recebia um.

Qual o papel dos meios de comunicação nesta batalha?

Aqui os meios de comunicação sempre foram, historicamente, propriedade dos oligarcas. É uma mídia que responde a esses interesses e continua respondendo. Em vez de informar o povo, sempre investiram na deformação, na manipulação, com base nos interesses deles. Com o golpe do Estado e depois dele, esses meios da oligarquia tiveram uma postura consequente com o que são. Primeiro, ignorando e negando o golpe. Agora, uma posição de defesa do golpe. Felizmente, surgiram meios alternativos que se opuseram, que condenaram o golpe e se colocaram ao lado do povo. Isso é o que tem aberto canais onde o povo possa se expressar.

Com a perspectiva de serem derrotados, como apontam todas as pesquisas, resta aos golpistas o caminho da fraude. Qual a importância da solidariedade e da fiscalização internacional para que o resultado das urnas seja respeitado?

Aqui há um ditado que diz que “as eleições gerais são no estilo Honduras”. Porque aqui quase sempre há havido fraude. O golpe de Estado foi uma resposta da oligarquia para não entregar o poder, para que não fossem realizadas mudanças em favor da população. Agora, novamente, a direita dá mostras de que não quer entregar o poder. E diante desta ausência de vontade de respeitar a democracia, deixam claro que querem se manter governando a qualquer custo. Diante da possibilidade de fraude, de desrespeito a eleições limpas e democráticas, mais do que necessário, torna-se indispensável a presença de observadores internacionais. Para que possam dar fé da transparência ou da falta de transparência do processo eleitoral. Estamos convictos de que, hoje, nosso partido tem todo o respaldo do povo hondurenho em sua luta para construir a pátria livre e independente. Somamos a experiência da unidade e da organização popular com a consciência da justiça das nossas aspirações.

Movimentos sociais lançaram em Sorocaba campanha pela democratização da mídia

Lideranças da CUT, do PT e de movimentos sociais lançaram em Sorocaba, no último sábado, dia 18, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, a campanha nacional pela democratização da mídia. A central sindical é uma das coordenadoras da iniciativa no estado de São Paulo. O objetivo é recolher 1,3 milhão de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que pede uma nova lei sobre comunicações no Brasil.

"O novo marco regulatório das comunicações é uma necessidade urgente para o Brasil. A lei atual já tem 50 anos e não acompanhou as mudanças das últimas décadas, especialmente os avanços tecnológicos", afirma Márcia Regina Gonçalves Viana, responsável pela comunicação da CUT Sorocaba e presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Vestuário.

Os palestrantes do evento foram Adriana Oliveira Magalhães, secretária de comunicação da CUT estadual; Leonardo Severo, jornalista e escritor (autor de Latifúndio Midiota); e a deputada federal Iara Bernardi.

Pressionar o Congresso

Iara disse que as organizações sociais estão corretas ao pressionar o Congresso por mudanças na legislação. "A mídia democrática está no plano de governo do PT. Mas a sociedade tem que fazer sua parte e pressionar para que a Câmara e o Senado coloquem o assunto em pauta", afirmou a deputada, que pediu empenho dos movimentos sociais também pela aprovação das reformas política e tributária.

A deputada, no entanto, alerta que a batalha não será fácil. "Quando se trata de veículos de comunicação, o jogo é bruto. Poucas corporações controlam a mídia e elas têm interesses contrários à democratização", afirma.

Interesses feridos

Para Adriana Magalhães, a investida das corporações contra a proposta já começou. "Há um movimento dos grupos que dominam os meios de comunicação, especialmente a TV, que nos acusa de querer a censura. Mas nossa proposta é o oposto, é ampliação do direito de comunicação. Eles difamam nosso projeto porque não querem perder espaço", afirma a secretária estadual da CUT.

Segundo Adriana, 441 veículos de comunicação no Brasil estão nas mãos de apenas seis famílias [entre elas Marinho, Mesquita, Frias e Civita].

Mais opções de mídia

Para o jornalista Leonardo Severo, o estabelecimento de um novo marco regulatório da comunicação "vai permitir que a população tenha opções de mídia que não banalizem a violência, não induzam à erotização precoce das crianças, não estimulem o consumismo desenfreado e não imponham gostos culturais para a sociedade".

Segundo Leonardo, os movimentos sociais têm papel importante na defesa do projeto e como novos produtores de mídia. "O primeiro passo é encarar a comunicação não como gasto, mas como investimento. Sei que o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, por exemplo, faz isso. Os sindicatos devem valorizar o diálogo não somente com suas bases, mas também com o conjunto da sociedade. Isso é sindicalismo cidadão", defende.

Presenças no debate

Entre as entidades representadas no evento sobre comunicação no sábado estavam os sindicatos dos metalúrgicos, dos rodoviários, dos papeleiros, dos jornalistas e dos trabalhadores no vestuário; movimento pela igualdade racial; UFSCar; integrantes de rádios comunitárias, Diretório Municipal do PT e os vereadores Izídio de Brito, Carlos Leite e Francisco França.

Como assinar o projeto

Os interessados podem baixar o formulário de assinaturas do projeto de lei de iniciativa popular no site www.cutsp.org.br

É possível assinar o projeto também nas sedes dos sindicatos filiados à CUT na região de Sorocaba.

Principais propostas do projeto de lei

Entre as propostas do projeto de lei de iniciativa popular sobre comunicações estão a regulamentação da Constituição para promover a cultura, a pluralidade e a diversidade de ideias e a garantia de produção de conteúdos regionais com profissionais locais.

O projeto também inclui a criação de limites de tempo para publicidade em concessões públicas de mídia; o aumento de canais públicos de comunicação e o combate ao monopólio, impedindo concentração de grandes emissoras de rádio, TV e jornal nas mãos de um único dono na mesma base territorial.

"Todas as democracias consolidadas (EUA, França, Portugal e Alemanha, entre outras) têm mecanismos democráticos de regulamentação dos meios de comunicação", afirma a CUT em seus materiais de divulgação.

Observadores brasileiros destacam “total legitimidade” da eleição de Maduro

Entrevistando o ex-governador gaúcho Olívio Dutra

Samuel Pinheiro Guimarães, Olívio Dutra e Roberto Amaral desmentem alegações da oposição de direita, apoiada pelos governos dos EUA e da Espanha

Leonardo Wexell Severo, de Caracas

(Fotos de Joka Madruga - ComunicaSul)

 

Convidados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela para acompanhar o pleito do último domingo (14) no país vizinho, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Alto-Representante Geral do Mercosul; o ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra; e o ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, foram unânimes durante entrevista em Caracas, nesta terça-feira, em reafirmar a “total legitimidade” da eleição do presidente Nicolás Maduro.

Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães: foram eleições limpas

“Acompanhamos todas as etapas, uma vez que passamos a semana na Venezuela. O CNE explicou detalhadamente todo o processo, desde a sua construção e funcionamento, a sua rede, o voto eletrônico, a forma de aferição, a eficiência, a legitimidade e a objetividade”, declarou Olívio Dutra. Durante todo o período, ressaltou o líder gaúcho, ocorreram reuniões com os técnicos do órgão eleitoral que também trataram de especificidades jurídicas, esclarecendo a todos de forma pormenorizada. “Visitamos locais onde as urnas são aferidas, as instalações e várias seções eleitorais. Pudemos constatar muita responsabilidade e preocupação com a objetividade do processo. As eleições de domingo foram realizadas de forma eficiente e transparente, de forma que o eleitor tivesse consciência”. Desde que o cidadão chega para votar, apontou Olívio, há cinco etapas distintas e separadas para garantir a mais completa privacidade, o segredo do voto, num formato de “ferradura” na sala de votação. Após apresentar a cédula de identidade e digital, o eleitor vai até a máquina escolher seu candidato na tela e confirmar o nome no monitor. A máquina então imprime o comprovante, o eleitor confirma o seu voto e coloca na urna. Depois assina o caderno de votação e pinta o dedo mindinho com uma tinta indelével.

“O resultado deu a vitória ao candidato oficial, Maduro, com uma vantagem inferior a 2%. Esta foi a verdade das urnas. Este é um dado objetivo”, sublinhou o ex-governador, contestando as alegações de fraude sustentada pelo candidato oposicionista, Henrique Capriles, que conclamou seus apoiadores e não reconhecerem o resultado. O pedido foi prontamente atendido e amplamente repercutido pelos governos dos Estados Unidos e da Espanha. 

Numa sociedade “altamente politizada” como a venezuelana, ressaltou Olívio, estas foram eleições “disputadíssimas”, com amplas liberdades. “Nas ruas, nas rádios e televisões, nas bancas de jornais, vi uma demonstração de que há liberdade de imprensa. Inclusive, a grande maioria é de oposição e diz o que bem entende”.

Para o ex-governador, a vitória do candidato chavista aponta para um “avanço na democracia da Venezuela”. “Que bom que esse exemplo possa se irradiar e que os problemas da democracia sejam resolvidos com mais democracia”. Olívio lembrou que a lisura do pleito foi destacada pelo conjunto dos observadores internacionais, que expressaram por escrito essa mesma opinião. “Ouvi a todos nas reuniões, ninguém colocou em dúvida a legitimidade do processo, que foi marcado pela eficiência, transparência e verdade”, acrescentou.

 

” VITÓRIA DA DEMOCRACIA “

 

Renomado intelectual, autor dos livros Quinhentos anos de periferia e Desafios brasileiros na era dos gigantes, ex ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República no governo Lula, Samuel Pinheiro Guimarães também sustenta que o resultado foi uma “vitória da democracia”. “Foram eleições absolutamente limpas, com amplíssima liberdade de imprensa, num processo de votação sem nenhuma restrição”. Conforme o embaixador, o sistema eleitoral venezuelano é “bem mais avançado do que o dos supostos países democráticos, como os Estados Unidos e a Espanha”.

Sobre o significado da vitória de Maduro para a integração latino-americana, Samuel analisa que a eleição do chavista dará “continuidade à orientação da política externa venezuelana em relação à América do Sul, com maior aproximação do Brasil e da Argentina e o ingresso da Venezuela no Mercosul, extremamente importante, uma garantia contra um golpe da direita”.  Ele também destacou a relevância econômica da Venezuela para a integração ser potencializada.

Na avaliação do embaixador, neste momento, “a oposição procura deslegitimar, de todas as formas possíveis a vitória do PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela) e de seus aliados”. Pedir a recontagem de todas as urnas, disse, é algo que “não está previsto na legislação, nem é necessário”. Samuel lembra que esta “tentativa de desestabilização” tem se tornado um “clima permanente” na República Bolivariana. “Agora, como a diferença foi pequena, a oposição mobiliza apoios de alguns governos como o dos Estados Unidos e da Espanha, e algumas organizações como a OEA, que deram declarações que não reconhecem o resultado das urnas”, condenou.

 

ALERTA CONTRA OS GOLPISTAS

 

Para o ex-ministro de Ciência e Tecnologia e vice-presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Roberto Amaral, “mais do que eleitoral, as eleições mostraram um crescimento ideológico da direita, o que é muito preocupante”. “Isso está estampado nas declarações de Capriles e dos jornais que, contrariando as regras do jogo, se recusam como oposição a aceitar que perderam e prometem desestabilizar o país. Daí a importância das forças de esquerda de toda a América Latina acompanharem de perto esse processo”, asseverou.

Roberto Amaral disse ter visto nos dias que passou na Venezuela, “uma participação popular que há muitos anos não se vê no Brasil, num processo extraordinário, limpo, transparente e seguro. Muito mais do que o nosso, inclusive”.

Segundo o líder socialista, a vitória de Maduro fortalece a integração da América Latina, “na qual o Brasil está interessado”, enquanto a candidatura oposicionista representa a “anti-integração”, mais do que óbvia por seus estreitos vínculos com o governo dos Estados Unidos. “A eleição de Maduro fortalece o Mercosul muito além da economia, pois tem grande importância geopolítica. Representa a articulação da Venezuela, Argentina, Brasil, Equador, Bolívia e Uruguai, fundamentalmente, para que mantenhamos o avanço das forças populares e progressistas da América Latina”, concluiu.  

Rafael Correa é reeleito com ampla margem no Equador: “Seguiremos semeando a Pátria livre”

“Aqui já não mandam os banqueiros, o FMI e os meios de comunicação”, sublinhou o presidente equatoriano.

Leonardo Severo, Felipe Bianchi e Érika Ceconi, de Quito-Equador

O presidente do Equador Rafael Correa foi reeleito neste domingo (17) para mais um período de quatro anos. Com cerca de 70% das urnas apuradas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Correa conta com 56,7% dos votos. O mandatário concorreu com sete candidatos, entre eles o ex-banqueiro de Guayaquil, Guillermo Lasso, que obteve 23,3%, e o ex-presidente Lucio Gutiérrez, destituído em 2005, que ficou em terceiro lugar com 6,6%. 

Informado da expressiva vitória, Correa foi até a sacada do palácio presidencial Carondelet e saudou a multidão que tomava a Praça da Independência com bandeiras equatorianas e do seu movimento, o Alianza País, que conforme projeções também elegeu a maioria da Assembleia Nacional.

“Esta revolução nada nem ninguém deterá. Estamos fazendo história. Estamos construindo a pátria pequena e a Pátria Grande [América Latina]”, destacou o presidente reeleito, sublinhando que “o melhor ainda está por vir”. “Não queremos nada para nós, somente deixar a nossos filhos e aos filhos dos nossos filhos um país cada vez melhor”.

São inúmeros os avanços conquistados pelo povo equatoriano ao longo dos últimos seis anos. Do ponto de vista econômico, vale citar que o Produto Interno Bruto do país cresceu aproximadamente 5% em 2012, contra apenas 1% do Brasil, situando-se como um dos países com maior crescimento no continente. Além disso, a pobreza foi reduzida significativamente: antes da Revolução Cidadã, 16,9% da população estava na linha da miséria. Este número caiu para 9,4% e, pela primeira vez, está em um digito.

O desemprego registra uma taxa de 4,2%, a mais baixa da história do país. Os investimentos aumentaram de forma expressiva: foram mais de oito mil quilômetros de estradas e oito centrais hidrelétricas construídas, além da Refinaria do Pacífico, avaliada em cerca de US$12 bilhões e já em estágio avançado. No campo social, Correa quadruplicou os investimentos em saúde e educação.

Já os portadores de deficiência tiveram uma série de políticas públicas: mais de 200 mil equatorianos recebem auxílio individual por parte do Estado, tornando o país uma referência na assistência e na inclusão social. O “Bônus de Desenvolvimento Humano”, que beneficiou 1,8 milhões de pessoas, contempla uma série de medidas assistenciais aos idosos e mães solteiras chefes de família.

FESTA EM QUITO

Mais tarde, na festa da vitória em frente à sede do Alianza País, Correa agradeceu mais uma vez o enorme apoio popular, lembrando que “este era um país onde um presidente era eleito com 23% dos votos”, e em que num período de apenas 10 anos passaram sete presidentes, três que o antecederam depostos por serem “traidores e entreguistas”.

Agradecendo o “resultado impressionante”, o presidente reeleito ressaltou que o recebia com “humildade”, mas também “com total responsabilidade e firmeza” para avançar o processo da Revolução Cidadã, defender a “Pátria livre e independente, com soberania e valentia”, e derrotar “os traidores”, “a direita ideológica”.

“O nosso compromisso é que o velho país jamais voltará aos anos de entreguismo, de terceirização e exploração laboral, de entrega do nosso patrimônio ao estrangeiro para pagar uma dívida imoral. Aqui já não manda o Fundo Monetário Internacional, os meios de comunicação, os países hegemônicos”, declarou. “Libertaremos o nosso país das amarras, transformaremos este Estado burguês e construiremos um Estado efetivamente popular”.

Correa reiterou o papel da ação coletiva para o êxito eleitoral, apontando que “era fácil fazer campanha” pela atuação da gestão governamental, pois floresceram nas diferentes regiões “rodovias, pontes, hospitais e unidades de polícia comunitária”.

Reafirmando seu “carinho, compromisso e entrega”, Correa citou nominalmente vários patriotas que tombaram para defender a sua vida, quando da tentativa de golpe em setembro de 2010. Emocionados, os presentes aplaudiam a cada nome caído na agressão, onde militares e guarda-costas foram assassinados a sangue frio por defenderem a ordem constitucional e o mandato presidencial. Diante do sangue derramado, recordou, os grandes conglomerados de comunicação usaram de caricaturistas, “piratas da tinta”, para fazer piada e abrandar o crime cometido.

“Expresso também minha gratidão aos migrantes”, frisou Correa, diante do mais do que expressivo apoio obtido no estrangeiro, onde a vitória do Alianza País foi de 8 por 1 e até 10 por 1. Milhares de famílias foram obrigadas a abandonar o país nos anos de neoliberalismo.

O presidente concluiu seu pronunciamento citando o libertador Simón Bolívar, Eloy Alfaro (líder nacionalista equatoriano), José Martí, Che Guevara e Dolores Cacuango, combatente indígena que lutou pelo direito à terra e à língua quíchua. “Fomos precedidos neste sonho de uma Pátria melhor. Que nos iluminem os exemplos destes heróis”.

Terminado o discurso, começou a verdadeira festa, com o presidente e vários ministros e parlamentares eleitos cantando e dançando no palanque, animando a celebração ao lado de conjuntos musicais. No repertório, clássicos da música popular latino-americana, incluindo Aquarela do Brasil, de João Gilberto, embalaram e aqueceram a fria noite quitenha.