Pensatempo: Samuel Pinheiro Guimarães
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quarta-feira, 17 de julho de 2013

Samuel Pinheiro Guimarães: “Democratização da mídia é prioritária para a defesa da soberania”

Embaixador alerta para riscos decorrentes do atual “controle dos meios de comunicação pelas classes hegemônicas mundiais”
Leonardo Wexell Severo
“O controle dos meios de comunicação é essencial para o domínio da classe hegemônica mundial. Como esses meios são formuladores ideológicos, servem para a elaboração de conceitos, para levar sua posição e visão de mundo. Daí a razão da democratização da mídia ser uma questão prioritária”, afirmou o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães no debate “O Brasil frente aos grandes desafios mundiais”, realizado nesta terça-feira na Universidade Federal do ABC.
Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (2009-2010) e secretário geral do Itamaraty (2003-2009) no governo do presidente Lula, o embaixador defendeu a campanha do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) por um novo marco regulatório para o setor. Segundo ele, uma relevante contribuição à democracia e à própria soberania nacional, diante da intensa disputa política e ideológica numa “economia profundamente penetrada pelo capital internacional”.
Entre as iniciativas para garantir o surgimento e estabelecimento de novas mídias, apontou, está a “distribuição das verbas publicitárias do governo”, desconcentrando os recursos públicos e repartindo de forma justa e plural. “O critério de audiência, que vem sendo utilizado, privilegia o monopólio e o oligopólio”, sublinhou.
O embaixador também condenou o fato de que um mesmo grupo possa deter emissoras de rádio e televisão, jornais e revistas – a chamada propriedade cruzada. Conforme Samuel, esta concentração acaba concedendo um poder completamente desmedido para alguns poucos divulgarem as suas opiniões como verdade absoluta. “Quando estados como a Argentina, o Equador e a Venezuela aprovam leis para democratizar a comunicação, a mídia responde com uma campanha extraordinária, como se isso fosse censura à imprensa”, lembrou.
MANIPULAÇÃO
Em função dos interesses da classe dominante, alertou o embaixador, a mídia hegemônica pode, sem qualquer conexão com a realidade, “demonstrar que um regime político da maioria é uma ditadura e realizar campanhas sistemáticas que permitam uma intervenção externa, com o argumento que determinado governo oprime os direitos humanos”. “Podem inclusive se aproveitar de manifestações pacíficas para infiltrar agentes provocadores que estimulem o confronto”, alertou.
Uma vez criado o caldo de cultura, soma-se à campanha de difamação e manipulação das consciências a intervenção militar, como aconteceu contra o governo de Muamar Kadafi. “Na Líbia houve a derrubada de um governo que lhes era contrário, não foi ação defensiva dos direitos humanos em hipótese nenhuma”, frisou. Na avaliação de Samuel, “os Estados Unidos têm um projeto muito claro de manter o seu controle militar e informativo”, que utilizam de forma alternada e complementar. “Contra os governos que contrariam frontalmente os seus interesses, os EUA têm um uma política declarada de ‘mudança de regime’. Para isso, sem grandes embaraços, qualquer movimento pode ser instrumentalizado”, assinalou.
Entre os muitos exemplos de manipulação citados pelo embaixador está o “esforço da política neoliberal para reduzir direitos”, utilizando-se da campanha pelo "aumento da competitividade”. ”O receituário que defendem é o de reduzir programas sociais, controle orçamentário e reduzir os benefícios da legislação trabalhista. Para isso disseminam ideias como a de que as empresas nacionais não são produtivas”, destacou Samuel.
Também condenando a manipulação da informação e o papel desempenhado por setores da mídia, o professor Paulo Fagundes Vizentini, coordenador do Núcleo de Estratégia e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, considerou inadmissível que “os mesmos que bombardeiam e ocupam militarmente países soberanos venham agora dar lições de direitos humanos”.
“Antes era feio não ter opinião, hoje é ideológico, que mais se parece com fisiológico”, disse Vizentini, defendendo a afirmação do interesse público e da soberania nacional, e combatendo “os que querem que o país fique na segunda divisão, desde que sejam o capitão do time”.
O professor sublinhou o papel estratégico e singular proporcionado pela descoberta do pré-sal, tanto do ponto de vista energético, como geopolítico, e alertou para a necessidade de que o Brasil tenha os elementos de dissuasão para impedir que esse imenso patrimônio venha a ser apropriado militarmente pelos estrangeiros. “Para isso temos de enfrentar os espíritos fracos e colonizados. O colonialismo é o mais difícil de combater, porque está dentro da nossa cabeça”, frisou.
Para o secretário de Relações Internacionais do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Pedro Bocca, “o fortalecimento dos espaços de mídia dos movimentos sociais, como a TeleSur, a Alba TV e a TVT, com sua divulgação em canal aberto, são uma necessidade do momento para o avanço da própria integração”. “Nesse momento, o investimento do governo é essencial para combater a desinformação e garantir a efetiva democratização da comunicação e do país”, concluiu.
Acompanhe ao vivo e veja fotos e resumos dos debates pelo

 

 

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Observadores brasileiros destacam “total legitimidade” da eleição de Maduro



Entrevistando o ex-governador gaúcho Olívio Dutra
Samuel Pinheiro Guimarães, Olívio Dutra e Roberto Amaral desmentem alegações da oposição de direita, apoiada pelos governos dos EUA e da Espanha

Leonardo Wexell Severo, de Caracas

(Fotos de Joka Madruga - ComunicaSul)
 
Convidados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela para acompanhar o pleito do último domingo (14) no país vizinho, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Alto-Representante Geral do Mercosul; o ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra; e o ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, foram unânimes durante entrevista em Caracas, nesta terça-feira, em reafirmar a “total legitimidade” da eleição do presidente Nicolás Maduro.

Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães: foram eleições limpas
“Acompanhamos todas as etapas, uma vez que passamos a semana na Venezuela. O CNE explicou detalhadamente todo o processo, desde a sua construção e funcionamento, a sua rede, o voto eletrônico, a forma de aferição, a eficiência, a legitimidade e a objetividade”, declarou Olívio Dutra. Durante todo o período, ressaltou o líder gaúcho, ocorreram reuniões com os técnicos do órgão eleitoral que também trataram de especificidades jurídicas, esclarecendo a todos de forma pormenorizada. “Visitamos locais onde as urnas são aferidas, as instalações e várias seções eleitorais. Pudemos constatar muita responsabilidade e preocupação com a objetividade do processo. As eleições de domingo foram realizadas de forma eficiente e transparente, de forma que o eleitor tivesse consciência”. Desde que o cidadão chega para votar, apontou Olívio, há cinco etapas distintas e separadas para garantir a mais completa privacidade, o segredo do voto, num formato de “ferradura” na sala de votação. Após apresentar a cédula de identidade e digital, o eleitor vai até a máquina escolher seu candidato na tela e confirmar o nome no monitor. A máquina então imprime o comprovante, o eleitor confirma o seu voto e coloca na urna. Depois assina o caderno de votação e pinta o dedo mindinho com uma tinta indelével.

“O resultado deu a vitória ao candidato oficial, Maduro, com uma vantagem inferior a 2%. Esta foi a verdade das urnas. Este é um dado objetivo”, sublinhou o ex-governador, contestando as alegações de fraude sustentada pelo candidato oposicionista, Henrique Capriles, que conclamou seus apoiadores e não reconhecerem o resultado. O pedido foi prontamente atendido e amplamente repercutido pelos governos dos Estados Unidos e da Espanha. 

Numa sociedade “altamente politizada” como a venezuelana, ressaltou Olívio, estas foram eleições “disputadíssimas”, com amplas liberdades. “Nas ruas, nas rádios e televisões, nas bancas de jornais, vi uma demonstração de que há liberdade de imprensa. Inclusive, a grande maioria é de oposição e diz o que bem entende”.

Para o ex-governador, a vitória do candidato chavista aponta para um “avanço na democracia da Venezuela”. “Que bom que esse exemplo possa se irradiar e que os problemas da democracia sejam resolvidos com mais democracia”. Olívio lembrou que a lisura do pleito foi destacada pelo conjunto dos observadores internacionais, que expressaram por escrito essa mesma opinião. “Ouvi a todos nas reuniões, ninguém colocou em dúvida a legitimidade do processo, que foi marcado pela eficiência, transparência e verdade”, acrescentou.
 
” VITÓRIA DA DEMOCRACIA “
 
Renomado intelectual, autor dos livros Quinhentos anos de periferia e Desafios brasileiros na era dos gigantes, ex ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República no governo Lula, Samuel Pinheiro Guimarães também sustenta que o resultado foi uma “vitória da democracia”. “Foram eleições absolutamente limpas, com amplíssima liberdade de imprensa, num processo de votação sem nenhuma restrição”. Conforme o embaixador, o sistema eleitoral venezuelano é “bem mais avançado do que o dos supostos países democráticos, como os Estados Unidos e a Espanha”.

Sobre o significado da vitória de Maduro para a integração latino-americana, Samuel analisa que a eleição do chavista dará “continuidade à orientação da política externa venezuelana em relação à América do Sul, com maior aproximação do Brasil e da Argentina e o ingresso da Venezuela no Mercosul, extremamente importante, uma garantia contra um golpe da direita”.  Ele também destacou a relevância econômica da Venezuela para a integração ser potencializada.

Na avaliação do embaixador, neste momento, “a oposição procura deslegitimar, de todas as formas possíveis a vitória do PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela) e de seus aliados”. Pedir a recontagem de todas as urnas, disse, é algo que “não está previsto na legislação, nem é necessário”. Samuel lembra que esta “tentativa de desestabilização” tem se tornado um “clima permanente” na República Bolivariana. “Agora, como a diferença foi pequena, a oposição mobiliza apoios de alguns governos como o dos Estados Unidos e da Espanha, e algumas organizações como a OEA, que deram declarações que não reconhecem o resultado das urnas”, condenou.
 
ALERTA CONTRA OS GOLPISTAS
 
Para o ex-ministro de Ciência e Tecnologia e vice-presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Roberto Amaral, “mais do que eleitoral, as eleições mostraram um crescimento ideológico da direita, o que é muito preocupante”. “Isso está estampado nas declarações de Capriles e dos jornais que, contrariando as regras do jogo, se recusam como oposição a aceitar que perderam e prometem desestabilizar o país. Daí a importância das forças de esquerda de toda a América Latina acompanharem de perto esse processo”, asseverou.

Roberto Amaral disse ter visto nos dias que passou na Venezuela, “uma participação popular que há muitos anos não se vê no Brasil, num processo extraordinário, limpo, transparente e seguro. Muito mais do que o nosso, inclusive”.

Segundo o líder socialista, a vitória de Maduro fortalece a integração da América Latina, “na qual o Brasil está interessado”, enquanto a candidatura oposicionista representa a “anti-integração”, mais do que óbvia por seus estreitos vínculos com o governo dos Estados Unidos. “A eleição de Maduro fortalece o Mercosul muito além da economia, pois tem grande importância geopolítica. Representa a articulação da Venezuela, Argentina, Brasil, Equador, Bolívia e Uruguai, fundamentalmente, para que mantenhamos o avanço das forças populares e progressistas da América Latina”, concluiu.