Movimentos sociais lançaram em Sorocaba campanha pela democratização da mídia

Lideranças da CUT, do PT e de movimentos sociais lançaram em Sorocaba, no último sábado, dia 18, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, a campanha nacional pela democratização da mídia. A central sindical é uma das coordenadoras da iniciativa no estado de São Paulo. O objetivo é recolher 1,3 milhão de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que pede uma nova lei sobre comunicações no Brasil.

"O novo marco regulatório das comunicações é uma necessidade urgente para o Brasil. A lei atual já tem 50 anos e não acompanhou as mudanças das últimas décadas, especialmente os avanços tecnológicos", afirma Márcia Regina Gonçalves Viana, responsável pela comunicação da CUT Sorocaba e presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Vestuário.

Os palestrantes do evento foram Adriana Oliveira Magalhães, secretária de comunicação da CUT estadual; Leonardo Severo, jornalista e escritor (autor de Latifúndio Midiota); e a deputada federal Iara Bernardi.

Pressionar o Congresso

Iara disse que as organizações sociais estão corretas ao pressionar o Congresso por mudanças na legislação. "A mídia democrática está no plano de governo do PT. Mas a sociedade tem que fazer sua parte e pressionar para que a Câmara e o Senado coloquem o assunto em pauta", afirmou a deputada, que pediu empenho dos movimentos sociais também pela aprovação das reformas política e tributária.

A deputada, no entanto, alerta que a batalha não será fácil. "Quando se trata de veículos de comunicação, o jogo é bruto. Poucas corporações controlam a mídia e elas têm interesses contrários à democratização", afirma.

Interesses feridos

Para Adriana Magalhães, a investida das corporações contra a proposta já começou. "Há um movimento dos grupos que dominam os meios de comunicação, especialmente a TV, que nos acusa de querer a censura. Mas nossa proposta é o oposto, é ampliação do direito de comunicação. Eles difamam nosso projeto porque não querem perder espaço", afirma a secretária estadual da CUT.

Segundo Adriana, 441 veículos de comunicação no Brasil estão nas mãos de apenas seis famílias [entre elas Marinho, Mesquita, Frias e Civita].

Mais opções de mídia

Para o jornalista Leonardo Severo, o estabelecimento de um novo marco regulatório da comunicação "vai permitir que a população tenha opções de mídia que não banalizem a violência, não induzam à erotização precoce das crianças, não estimulem o consumismo desenfreado e não imponham gostos culturais para a sociedade".

Segundo Leonardo, os movimentos sociais têm papel importante na defesa do projeto e como novos produtores de mídia. "O primeiro passo é encarar a comunicação não como gasto, mas como investimento. Sei que o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, por exemplo, faz isso. Os sindicatos devem valorizar o diálogo não somente com suas bases, mas também com o conjunto da sociedade. Isso é sindicalismo cidadão", defende.

Presenças no debate

Entre as entidades representadas no evento sobre comunicação no sábado estavam os sindicatos dos metalúrgicos, dos rodoviários, dos papeleiros, dos jornalistas e dos trabalhadores no vestuário; movimento pela igualdade racial; UFSCar; integrantes de rádios comunitárias, Diretório Municipal do PT e os vereadores Izídio de Brito, Carlos Leite e Francisco França.

Como assinar o projeto

Os interessados podem baixar o formulário de assinaturas do projeto de lei de iniciativa popular no site www.cutsp.org.br

É possível assinar o projeto também nas sedes dos sindicatos filiados à CUT na região de Sorocaba.

Principais propostas do projeto de lei

Entre as propostas do projeto de lei de iniciativa popular sobre comunicações estão a regulamentação da Constituição para promover a cultura, a pluralidade e a diversidade de ideias e a garantia de produção de conteúdos regionais com profissionais locais.

O projeto também inclui a criação de limites de tempo para publicidade em concessões públicas de mídia; o aumento de canais públicos de comunicação e o combate ao monopólio, impedindo concentração de grandes emissoras de rádio, TV e jornal nas mãos de um único dono na mesma base territorial.

"Todas as democracias consolidadas (EUA, França, Portugal e Alemanha, entre outras) têm mecanismos democráticos de regulamentação dos meios de comunicação", afirma a CUT em seus materiais de divulgação.

Controladas pelos EUA, agências de notícias uniformizam a desinformação que contamina a mídia privada

Leonardo Wexell Severo e Gustavo Granero, em Montevidéu

“Querem nos manter desunidos, atentando contra a soberania política e econômica dos nossos países”, alerta o vice-presidente da Federação Internacional dos Jornalistas, Gustavo Granero

Leonardo Severo, de Montevidéu-Uruguai

O vice-presidente da Federação Internacional de Jornalistas, Gustavo Granero, defendeu nesta segunda-feira (20), durante Seminário de Comunicação da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA), em Montevidéu, o fortalecimento de redes entre as centrais para combater a “uniformização da desinformação realizada pelas agências de notícias em função dos interesses dos Estados Unidos”.

De acordo com Granero, o investimento do movimento sindical nos seus próprios instrumentos e na conformação de redes é essencial para a democratização da comunicação, um debate público que envolve o conjunto dos países da América Latina neste momento, essencial para o aprofundamento da democracia em nossas sociedades e, consequentemente, para a garantia de direitos e avanço das conquistas da classe trabalhadora. 

“Há uma reprodução sistemática de notícias dos grupos hegemônicos estadunidenses, das multinacionais e do sistema financeiro, uma coordenação estratégica para reproduzir o mais amplamente possível uma ideologia desinformativa. O objetivo dessa uniformização do discurso é nos manter desunidos, atentando contra a soberania política e econômica dos nossos países, alinhados pela retirada de direitos dos trabalhadores”, acrescentou.

Esta ação manipuladora e desagregadora dos grandes conglomerados privados de comunicação em função dos interesses dos Estados Unidos é histórica, esclareceu, tendo ganho maior envergadura com a fundação da Sociedade Interamericana de Prensa (SIP) em 1942. “Um agente da CIA foi o primeiro presidente da SIP. Foi através dela que cometeram os maiores crimes, como a Operação Condor, que prendeu, torturou, assassinou milhares de lutadores sociais. Foi através da SIP que os governos pró-EUA censuraram o continente”, lembrou.

Granero citou o exemplo de seu país, a Argentina, onde os grupos Clarin e La Nación, que controlam os dois principais jornais, fizeram uma aliança e formaram uma agência de notícias onde cada artigo e reportagem tem uma “classificação, com prioridades”. E de que forma conseguiam que os demais veículos – jornais, emissoras de rádio e televisão – reproduzissem este conteúdo, apontado como estratégico para martelar dia e noite determinadas “verdades”? “Ao reproduzir as notícias prioritárias, os meios de comunicação ganhavam um abono, um desconto no valor que tinham de pagar. Se era um jornal, como tinham o monopólio do papel, garantiam um preço mais barato. São instrumentos que utilizaram para padronizar a informação”, disse.

Em contraposição à lógica da alienação para o cifrão, vários governos nacionalistas, democráticos e populares, estão promovendo debates e estimulando processos para que o conjunto da sociedade se aproprie do tema. “Naturalmente, os donos da mídia apontam estes processos de democratização, como na Argentina e no Equador, como ataques à liberdade de expressão, pois atinge em cheio aos seus interesses. Daí a relevância e a necessidade de maior envolvimento do conjunto dos movimentos sindical e social para estimular o avanço e impedir o retrocesso”, ressaltou.