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quinta-feira, 23 de maio de 2013

Movimentos sociais lançaram em Sorocaba campanha pela democratização da mídia





Lideranças da CUT, do PT e de movimentos sociais lançaram em Sorocaba, no último sábado, dia 18, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, a campanha nacional pela democratização da mídia. A central sindical é uma das coordenadoras da iniciativa no estado de São Paulo. O objetivo é recolher 1,3 milhão de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que pede uma nova lei sobre comunicações no Brasil.

"O novo marco regulatório das comunicações é uma necessidade urgente para o Brasil. A lei atual já tem 50 anos e não acompanhou as mudanças das últimas décadas, especialmente os avanços tecnológicos", afirma Márcia Regina Gonçalves Viana, responsável pela comunicação da CUT Sorocaba e presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Vestuário.
Os palestrantes do evento foram Adriana Oliveira Magalhães, secretária de comunicação da CUT estadual; Leonardo Severo, jornalista e escritor (autor de Latifúndio Midiota); e a deputada federal Iara Bernardi.

Pressionar o Congresso
Iara disse que as organizações sociais estão corretas ao pressionar o Congresso por mudanças na legislação. "A mídia democrática está no plano de governo do PT. Mas a sociedade tem que fazer sua parte e pressionar para que a Câmara e o Senado coloquem o assunto em pauta", afirmou a deputada, que pediu empenho dos movimentos sociais também pela aprovação das reformas política e tributária.
A deputada, no entanto, alerta que a batalha não será fácil. "Quando se trata de veículos de comunicação, o jogo é bruto. Poucas corporações controlam a mídia e elas têm interesses contrários à democratização", afirma.

Interesses feridos
Para Adriana Magalhães, a investida das corporações contra a proposta já começou. "Há um movimento dos grupos que dominam os meios de comunicação, especialmente a TV, que nos acusa de querer a censura. Mas nossa proposta é o oposto, é ampliação do direito de comunicação. Eles difamam nosso projeto porque não querem perder espaço", afirma a secretária estadual da CUT.
Segundo Adriana, 441 veículos de comunicação no Brasil estão nas mãos de apenas seis famílias [entre elas Marinho, Mesquita, Frias e Civita].

Mais opções de mídia
Para o jornalista Leonardo Severo, o estabelecimento de um novo marco regulatório da comunicação "vai permitir que a população tenha opções de mídia que não banalizem a violência, não induzam à erotização precoce das crianças, não estimulem o consumismo desenfreado e não imponham gostos culturais para a sociedade".
Segundo Leonardo, os movimentos sociais têm papel importante na defesa do projeto e como novos produtores de mídia. "O primeiro passo é encarar a comunicação não como gasto, mas como investimento. Sei que o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, por exemplo, faz isso. Os sindicatos devem valorizar o diálogo não somente com suas bases, mas também com o conjunto da sociedade. Isso é sindicalismo cidadão", defende.

Presenças no debate
Entre as entidades representadas no evento sobre comunicação no sábado estavam os sindicatos dos metalúrgicos, dos rodoviários, dos papeleiros, dos jornalistas e dos trabalhadores no vestuário; movimento pela igualdade racial; UFSCar; integrantes de rádios comunitárias, Diretório Municipal do PT e os vereadores Izídio de Brito, Carlos Leite e Francisco França.

Como assinar o projeto
Os interessados podem baixar o formulário de assinaturas do projeto de lei de iniciativa popular no site www.cutsp.org.br
É possível assinar o projeto também nas sedes dos sindicatos filiados à CUT na região de Sorocaba.

Principais propostas do projeto de lei
Entre as propostas do projeto de lei de iniciativa popular sobre comunicações estão a regulamentação da Constituição para promover a cultura, a pluralidade e a diversidade de ideias e a garantia de produção de conteúdos regionais com profissionais locais.
O projeto também inclui a criação de limites de tempo para publicidade em concessões públicas de mídia; o aumento de canais públicos de comunicação e o combate ao monopólio, impedindo concentração de grandes emissoras de rádio, TV e jornal nas mãos de um único dono na mesma base territorial.
"Todas as democracias consolidadas (EUA, França, Portugal e Alemanha, entre outras) têm mecanismos democráticos de regulamentação dos meios de comunicação", afirma a CUT em seus materiais de divulgação.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

“Dilma, eu não me engano, privatizar é coisa de tucano”, entoam manifestantes em frente à Bovespa


CUT, CMP, CGTB, Sindicatos e partidos populares se somaram no ato contra a privatização dos aeroportos e em defesa do patrimônio público

“Dilma, eu não me engano, privatizar é coisa de tucano”, entoaram nesta segunda-feira (6) manifestantes concentrados em frente à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), contrários ao processo de privatização dos aeroportos.

O protesto reuniu militantes do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central de Movimentos Populares (CMP), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Pátria Livre (PPL), que se pronunciaram contra a entrega do patrimônio público nacional. A privatização dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, de Viracopos, em Campinas, e Juscelino Kubitschek, em Brasília, que juntos respondem por 30% da movimentação dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro foi denunciada como um “crime de lesa-Pátria”.

“É preciso falar o português claro, pois não tem sentido nenhum dar dinheiro público para os estrangeiros virem tomar o que é nosso. Infelizmente é o patrimônio do Brasil que está sendo entregue pelo governo que nós ajudamos eleger. É a pauta dos derrotados, vindo com força”, denunciou Francisco Lemos, presidente do SINA. Lemos lembrou que primeiro o governo disse que não havia dinheiro para modernizar os aeroportos diante da urgência da Copa do Mundo - e que era preciso garantir a participação estrangeira no leilão. Depois, o BNDES foi acionado para financiar a desnacionalização, o que é totalmente absurdo.

Como sintetizou o secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional, Vagner Freitas, “a privatização dos aeroportos representa um descarrilhamento do governo”. “A proposta neoliberal de sucateamento do patrimônio público e abertura ao capital internacional foi derrotada nas urnas, pois todos sabemos o que significou a privatização da telefonia, da energia e da siderurgia. Neste momento em que o país precisa crescer e se desenvolver para enfrentar os impactos da crise internacional, não podemos permitir o retrocesso. Ao privatizar os aeroportos, o governo não está sendo leal com o voto das urnas e a CUT não vai admitir esta violência”, ressaltou Vagner.

“Coerente com o que defendemos e pensamos quando enfrentamos a polícia e a repressão nos anos 90, estamos aqui hoje para denunciar o absurdo que é entregar o filé do transporte aéreo brasileiro, os melhores e mais lucrativos aeroportos à iniciativa privada. E pior, com 80% dos investimentos oferecidos pelo BNDES, que é um banco público”, acrescentou Quintino Severo, secretário geral da CUT Nacional.

Representante da CMP, Luiz Gonzaga (Gegê) denunciou a privatização como um retrocesso lamentável e defendeu a mais ampla mobilização da sociedade brasileira para impedir o prosseguimento de tal crime.O presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira destacou a importância da unidade das centrais e do movimento social para a luta em defesa do Brasil. “Nós precisamos de um Estado cada vez mais forte e atuante em defesa dos interesses do nosso povo, do desenvolvimento nacional. Privatizar é o oposto disso, é abrir mão da soberania”, condenou Bira.

Para o diretor executivo da CUT Nacional, Júlio Turra, o momento exige dos movimentos sindical e social uma ação mais contundente, “para não dar vida fácil aos privatistas e aos que querem continuar perpetrando crimes como este contra o patrimônio público”. “Não vamos permitir que continuem metendo a mão em recursos públicos, em dinheiro do BNDES, para dar lucro garantido a meia dúzia de assaltantes”, acrescentou o secretário de Políticas Sociais da CUT São Paulo, João Batista Gomes (Joãozinho).

Membro da direção nacional do PT, Marcos Sokol lembrou que um serviço público essencial, como e o caso dos aeroportos brasileiros, funciona na base de subsídio cruzado, onde a parte lucrativa garante a deficitária. “Agora querem privatizar o filé, deixando o osso para o Estado. Isso é um crime, uma concessão ao capital internacional, é a volta dos que não foram, na realidade. Se há males que vêm para o bem, posso dizer que esse crime contra a nação brasileira não ficará impune”, acrescentou Sokol.

Em nome da Juventude Pátria Livre (JPL), Antonio Henrique denunciou que a privatização dos aeroportos é “um ato praticado pelas viúvas de FHC, que depois de terem vendido 121 estatais lucrativas querem agora continuar entregando aos estrangeiros a nossa fronteira aérea, dilapidando a nossa empresa de infraestrutura aeroportuária”. “O que precisamos é de mais Estado, de empresas públicas para fazer o Brasil crescer”, concluiu.