Pensatempo: desnacionalização
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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

“Dilma, eu não me engano, privatizar é coisa de tucano”, entoam manifestantes em frente à Bovespa


CUT, CMP, CGTB, Sindicatos e partidos populares se somaram no ato contra a privatização dos aeroportos e em defesa do patrimônio público

“Dilma, eu não me engano, privatizar é coisa de tucano”, entoaram nesta segunda-feira (6) manifestantes concentrados em frente à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), contrários ao processo de privatização dos aeroportos.

O protesto reuniu militantes do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central de Movimentos Populares (CMP), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Pátria Livre (PPL), que se pronunciaram contra a entrega do patrimônio público nacional. A privatização dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, de Viracopos, em Campinas, e Juscelino Kubitschek, em Brasília, que juntos respondem por 30% da movimentação dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro foi denunciada como um “crime de lesa-Pátria”.

“É preciso falar o português claro, pois não tem sentido nenhum dar dinheiro público para os estrangeiros virem tomar o que é nosso. Infelizmente é o patrimônio do Brasil que está sendo entregue pelo governo que nós ajudamos eleger. É a pauta dos derrotados, vindo com força”, denunciou Francisco Lemos, presidente do SINA. Lemos lembrou que primeiro o governo disse que não havia dinheiro para modernizar os aeroportos diante da urgência da Copa do Mundo - e que era preciso garantir a participação estrangeira no leilão. Depois, o BNDES foi acionado para financiar a desnacionalização, o que é totalmente absurdo.

Como sintetizou o secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional, Vagner Freitas, “a privatização dos aeroportos representa um descarrilhamento do governo”. “A proposta neoliberal de sucateamento do patrimônio público e abertura ao capital internacional foi derrotada nas urnas, pois todos sabemos o que significou a privatização da telefonia, da energia e da siderurgia. Neste momento em que o país precisa crescer e se desenvolver para enfrentar os impactos da crise internacional, não podemos permitir o retrocesso. Ao privatizar os aeroportos, o governo não está sendo leal com o voto das urnas e a CUT não vai admitir esta violência”, ressaltou Vagner.

“Coerente com o que defendemos e pensamos quando enfrentamos a polícia e a repressão nos anos 90, estamos aqui hoje para denunciar o absurdo que é entregar o filé do transporte aéreo brasileiro, os melhores e mais lucrativos aeroportos à iniciativa privada. E pior, com 80% dos investimentos oferecidos pelo BNDES, que é um banco público”, acrescentou Quintino Severo, secretário geral da CUT Nacional.

Representante da CMP, Luiz Gonzaga (Gegê) denunciou a privatização como um retrocesso lamentável e defendeu a mais ampla mobilização da sociedade brasileira para impedir o prosseguimento de tal crime.O presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira destacou a importância da unidade das centrais e do movimento social para a luta em defesa do Brasil. “Nós precisamos de um Estado cada vez mais forte e atuante em defesa dos interesses do nosso povo, do desenvolvimento nacional. Privatizar é o oposto disso, é abrir mão da soberania”, condenou Bira.

Para o diretor executivo da CUT Nacional, Júlio Turra, o momento exige dos movimentos sindical e social uma ação mais contundente, “para não dar vida fácil aos privatistas e aos que querem continuar perpetrando crimes como este contra o patrimônio público”. “Não vamos permitir que continuem metendo a mão em recursos públicos, em dinheiro do BNDES, para dar lucro garantido a meia dúzia de assaltantes”, acrescentou o secretário de Políticas Sociais da CUT São Paulo, João Batista Gomes (Joãozinho).

Membro da direção nacional do PT, Marcos Sokol lembrou que um serviço público essencial, como e o caso dos aeroportos brasileiros, funciona na base de subsídio cruzado, onde a parte lucrativa garante a deficitária. “Agora querem privatizar o filé, deixando o osso para o Estado. Isso é um crime, uma concessão ao capital internacional, é a volta dos que não foram, na realidade. Se há males que vêm para o bem, posso dizer que esse crime contra a nação brasileira não ficará impune”, acrescentou Sokol.

Em nome da Juventude Pátria Livre (JPL), Antonio Henrique denunciou que a privatização dos aeroportos é “um ato praticado pelas viúvas de FHC, que depois de terem vendido 121 estatais lucrativas querem agora continuar entregando aos estrangeiros a nossa fronteira aérea, dilapidando a nossa empresa de infraestrutura aeroportuária”. “O que precisamos é de mais Estado, de empresas públicas para fazer o Brasil crescer”, concluiu.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

BNDES dá asas à desnacionalização dos aeroportos brasileiros

Banco anuncia que financiará até 90% da privatização com recursos públicos


Matéria publicada nos jornais Hora do Povo e Brasil de Fato

Como se não bastasse a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) exigir a presença de operadores estrangeiros nos consórcios que aspiram participar do leilão de “concessão” dos aeroportos internacionais de Brasília, Campinas e Guarulhos – os maiores e mais lucrativos do país -, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou na última quinta-feira (19) que financiará até 80% do investimento total das empresas contempladas e 90% dos itens financiáveis.

Marcado para o dia 6 de fevereiro, o leilão entregará ao capital privado - nacional e multinacional - o controle de três terminais que, juntos, respondem por 30% do fluxo de passageiros e 57% da carga movimentada no país.

“Esta é uma decisão vergonhosa e inadmissível. Se já não bastasse a privatização de um patrimônio estratégico para o nosso desenvolvimento, agora anunciam o uso de um banco de fomento para estimular o capital estrangeiro”, condenou Celso Klafke, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac). Com a experiência de quem congrega aeroviários (trabalhadores das companhias aéreas e de serviços auxiliares que atuam em terra), aeronautas (pilotos, comissários e mecânicos de vôo) e aeroportuários, funcionários da Infraero, que administra os aeroportos, Klafke denuncia a política de “privatizar o filé e estatizar o osso”.

O filé, aliás, é mais do que suculento, pois além do mercado interno vitaminado, temos ainda pela frente a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. De olho nesta maciez, a estadunidense ADC & HAS e a espanhola OHL são algumas das multinacionais que se associaram a empresas brasileiras para candidatar-se ao butim. Vale lembrar que os três terminais em voga realizaram juntos, apenas nos nove primeiros meses do ano passado, cerca de 40 milhões de embarques e desembarques de passageiros.
Conforme projeções da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), só o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, fechou 2011 com movimento de 7,6 milhões de passageiros de voos domésticos e internacionais, 28,5% maior que o do ano anterior, quando 5,43 milhões de pessoas passaram pelos terminais de embarque e desembarque. Em sete anos, o movimento no aeroporto de Campinas cresceu 1.025%.

“Por estas e outras razões somos contra o governo abrir mão do controle dos aeroportos brasileiros e, portanto, da Infraero como empresa pública. Esse modelo de concessão e privatização já demonstrou ao longo da década de 90 que traz imensos prejuízos à população, tanto em termos de tarifa como de qualidade dos serviços prestados”, declarou Artur Henrique, presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Condenando a decisão do BNDES, Artur questionou a irracionalidade do modelo: “Fica a pergunta: se o BNDES pode emprestar 80% para o setor privado, por que não para a Infraero? Eu não sei. Imagino, mas não sei”.

O dirigente da central também alertou que o edital não aponta para a necessidade do controle da torre de pousos e decolagens - do fluxo aéreo - permanecer nas mãos do Estado, o que atenta contra a segurança dos usuários, que ficarão à mercê da lógica e do interesse das empresas. “Mais do que um problema, é o problema abrir mão da Infraero”, sublinhou, já que a empresa é responsável por toda a infraestrutura aeroportuária, desde a terraplanagem para a construção de pistas de pouso até o próprio controle aéreo dos aeroportos.

O presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Francisco Lemos, condenou o estímulo do BNDES à desnacionalização como “uma aberração e uma imoralidade financeira que precisam ser barradas pela Justiça”. Lemos denunciou a “postura facciosa da grande mídia, que partindo do princípio que uma administração privada é mais eficiente do que a pública, manipula as informações”. Mas bem diferente da propaganda privatista, lembrou, a realidade se impõe com “as tampas de bueiros voando nas avenidas do Rio de Janeiro, as panes nos serviços da internet e nos apagões nos serviços de energia elétrica”. Em sua campanha desinformativa, frisou, os conglomerados de comunicação “escondem do grande público que 85% dos aeroportos em todo o mundo são públicos, inclusive nos Estados Unidos".

Lemos destaca que em nenhum momento os trabalhadores - representados pela CUT e pelo SINA - foram contra a parceria com o setor privado. “O que sempre questionamos é o formato da concessão/privatização, ainda mais agora que aponta para uma desnacionalização turbinada com recursos públicos. Entendemos que as atividades fim - operações, segurança aeroportuária, carga aérea, manutenção especializada e navegação aérea - dos três aeroportos em processo de concessão devem permanecer sob a responsabilidade da Infraero”. E sobram argumentos para essa defesa. “Na história da aviação, 98% dos acidentes aéreos ocorreram nos processos de pouso e decolagem e apenas 2% em cruzeiro. Significa dizer que os aeroportos são a parte mais sensível e que a operação dos mesmos não pode ser entregue a quem não tem experiência, através de terceirização e até quarteirização da atividade”, acrescentou.

Além dos seus 38 anos de experiência, a Infraero é reconhecida internacionalmente pela sua competência na operação da infraestrutura aeroportuária. Lemos destaca que “a Infraero é a guardiã da soberania nacional”. Afinal, esclareceu, “pelos aeroportos - além de passageiros - trafegam cargas de alto valor agregado, infecto-contagiosas, vivas, explosivas, radiativas, numerário da Casa da Moeda, além de condenados pela Justiça do Brasil de outros países”.

LEONARDO WEXELL SEVERO


sábado, 14 de janeiro de 2012

Brasil importa mais de 1 bilhão de litros de etanol dos EUA

Carlos Lopes, na Hora do Povo

Desnacionalização, monopolização e câmbio arrasam a produção nacional de etanol e fazem o de milho invadir o Brasil  

Em 2011, o país importou 1 bilhão e 100 milhões de litros de etanol de milho dos EUA, um aumento de 1.384,8% em relação a 2010.

Nesse ano (2010), o ex-ministro Delfim Netto, com aquela verve que às vezes lhe caracteriza, disse aos empresários da Federação de Comércio de São Paulo:

“... parece que com a taxa de câmbio de R$ 1,60 já podemos importar o etanol de milho dos EUA...” (ver HP, 23/11/2010).

Delfim provocou frouxos de risos entre os empresários. Era muito absurda a ideia de que um país que cultiva cana-de-açúcar há 500 anos, que até foi o primeiro a introduzir seus derivados no mercado mundial, que tem 2,9% de sua imensa área agricultável ocupada pela cana, e que há 40 anos inventou o uso do álcool como combustível automotivo, pudesse importar etanol de milho dos EUA – até porque o custo de produção deste é bem maior que o nosso: como apontou o diretor da Embrapa Agroenergia, Frederico Durães, para produzir a mesma quantidade de etanol, a produção a partir do milho dispende, no mínimo, oito vezes mais energia do que a produção a partir da cana.
Infelizmente, o ovo da serpente bêbada já tinha saído da casca: naquele mesmo ano de 2010, o Brasil importou 74,084 milhões de litros de etanol de milho dos EUA, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX). Não era muito significativo, quando comparado ao nosso consumo, mas era um sinal.

Agora, em 2011, aumentamos em 1.384,8% as importações de etanol dos EUA, alcançando 1,1 bilhão de litros. Um verdadeiro grande salto para trás.

Num país como o nosso, levantar que o problema foram as condições climáticas parece piada numa cultura, como a cana-de-açúcar, que existe do Sul ao Nordeste. E, antes que alguém (na verdade, já aconteceu) levante que esse é um grande negócio para o Brasil, pois ao mesmo tempo que importamos etanol dos EUA, também exportamos para lá (?!), observemos que as exportações de etanol do Brasil, de 2008 a 2011, caíram nada menos do que 70% - de 4,7 bilhões de litros para 1,4 bilhão de litros (cf.  UNICA, Marcos Jank, “The rise of ethanol imports: trends in Brazil’s ethanol market”, set./2011, p. 23).

Enquanto isso, as importações de etanol, que eram desprezíveis em 2008 (2 milhões de litros) cresceram para 1,1 bilhão de litros em 2011. Ou seja, de 2008 a 2011, cresceram 54.900% e estão quase empatando com as exportações (cf. UNICA, trab. cit., mesma p.).

A SECEX informa de onde vêm essas importações: 97,6% delas vêm dos EUA.

O que aconteceu com o setor de etanol, que há poucos anos era uma verdadeira grife brasileira, um anunciado e já carimbado passaporte para o futuro?

Primeiro, ele foi brutalmente desnacionalizado. Na apresentação da UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) que acabamos de citar, realizada nos EUA, isso aparece com o nome nada sutil de “strong consolidation”: a Shell é agora proprietária da Cosan e da NovaAmérica; a British Petroleum é agora dona da CNAA e da Tropical Bioenergia; a Bunge tomou o Grupo Moema; a Louis Dreyfus tomou o Grupo Santa Elisa; o Noble Group levou o Grupo Cerradinho; a Shree Renuka Sugars pegou o Grupo Equipav; a Tereos tomou parte do Grupo Guarani, a Vertente e a Mandu (cf. “The rise of ethanol imports: trends in Brazil’s ethanol market”, p. 10).

Dos grupos e empresas importantes no setor, só não são estrangeiros a ETH, que pertence aos monopolistas da Odebrecht, a São Martinho, que a Petrobrás adquiriu, e a sociedade da mesma Petrobrás com os franceses da Tereo, no Grupo Guarani.

Notemos que o setor de etanol cresceu 10,4% ao ano de 2003 a 2008. Depois da desnacionalização, o crescimento anual caiu para 3,6% de 2009 a 2011, período em que o aumento da frota de carros flex atingiu 40% (UNICA, op. cit., p. 7 e 8).

Multinacionais são sempre monopólios. Investem o mínimo para lucrar mais. Assim, o que elas fizeram foi se apoderar do que as empresas brasileiras já tinham construído – a construção de novas usinas, que havia crescido de nove (2005) para 19 (2006), 25 (2007) e 30 (2008) caiu para 19 (2009), 10 (2010) e 5 (2011). Portanto, deixaram de investir, apesar da generosidade do BNDES com essas multinacionais.

Mas não foi um mecanismo econômico inconsciente que estrangulou a produção nacional de etanol. Segundo o sr. Paulo Costa, secretário-executivo da IETHA (International Ethanol Trade Association – a entidade das multinacionais do setor), “a concentração e consolidação do segmento em mãos de empresas financeiramente sólidas e melhor conhecedoras dos fundamentos de mercado fizeram com que o consumo fosse administrado através de uma oferta controlada por preços elevados” (ver HP, 24/06/2011).
Em suma, o que houve foi monopólio, cartelização do setor. O sr. Costa, um ex-executivo da Cargill, não se referiu ao estancamento dos investimentos após a desnacionalização do setor. Mas isso faz parte do perfil de sua especialidade. Para que as multinacionais iriam investir? Para baixar o preço do etanol com o aumento da produção?
Por tudo isso, parece algo delirante a estimativa do presidente da UNICA, Marcos Jank, de que os estrangeiros construirão, até 2020, mais 120 usinas (cf. Jank e Perina, “O Movimento Mais Etanol”, OESP, 14/12/2011).
Porém, mesmo que as multinacionais fizessem isso, em oito anos isso significaria apenas 15 novas usinas por ano – um número, portanto, inferior aos de 2006, 2007 e 2008.

Segunda questão: o câmbio. Com as taxas de câmbio vis-à-vis o dólar que os altos juros provocam no Brasil, até importar etanol de milho dos EUA no país da cana-de-açúcar (e do etanol) torna-se vantajoso. Como o ex-ministro Delfim Netto já havia tocado na questão, resta-nos apenas enfatizar: se a Groenlândia tivesse esses juros e essa taxa de câmbio, alguma multinacional iria importar sorvete para vender aos esquimós.