Desafios imediatos e históricos da comunicação dos trabalhadores

Com os companheiros Vito Gianotti e Luiza  (NPC) e Renato Rovai (Fórum)

Reproduzo abaixo a íntegra da minha intervenção no Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação, realizada sábado (8 de novembro), no Centro Cultural da Caixa, no Rio de Janeiro. 

 “A falta de comunicação é o melhor ingrediente para o distanciamento. A comunicação diária, ainda que somente seja para saudar-se socialmente, garante que não haja distanciamento entre nós. E sem distanciamento não há espaço físico, nem espiritual, nem político, para que se semeie a dúvida”

“Devemos programar nossas ações com estratégia, que é a luz alta, e tática, que é a luz baixa. Precisamos saber o momento de usar uma e outra constantemente. Quem não usa a baixa, tropeça com os obstáculos imediatos, e quem não utiliza a alta, não chega nunca”

General Omar Torrijos

Começo minha intervenção dando eco a essas simples - mas didáticas e esclarecedoras - palavras do general Omar Torrijos, líder que soube ampliar sua capacidade de diálogo e aumentar a consciência e a organização dos panamenhos, mobilizar seu povo e a opinião pública internacional para garantir a retomada do canal, até então ocupado por tropas militares dos Estados Unidos.

Naquele momento, muitas eram as vozes que, brandindo o argumento da “correlação de forças” expunham com os gritos do seu silêncio o medo pânico do império, principalmente numa América Latina tomada por ditaduras militares submissas até a medula. 

Os “argumentos” apresentados para o amém à superpotência eram obviamente divulgados à exaustão pelas agências internacionais de desinformação, regiamente pagas pelo Pentágono e pelas transnacionais. Reproduzidas via rádio, jornal e televisão, as mensagens – que visavam a alienação, a apatia e a intimidação -, iam desde a constatação da óbvia desproporção política, econômica e militar existente entre o gigante do Norte e o istmo, até o “alerta” sobre a divulgação da também óbvia importância do empreendimento que une os dois oceanos e as duas costas dos EUA para o governo de Washington, a fim de inibir o crescimento da campanha patriótica. Na prática, o que os ianques queriam evitar – além da perda do Canal do Panamá - era o “exemplo negativo” da retomada da luta dos povos pela sua autodeterminação, colocando uma pá de cal no governo nacionalista.

De forma ativa e altiva, Torrijos não se submeteu aos teóricos da submissão, que se encolhiam e escondiam sob o manto da “correlação de forças” – efetivamente bastante complicada, para dizer o mínimo – a fim de justificar o conformismo com a manutenção do status neocolonial que sugava as riquezas do pequeno país e subjugava o seu povo. Praticando o princípio de que “quanto mais se consulta, menos se equivoca”, e conformando uma ampla rede de comunicação estatal e alternativa, alicerçada nos países do chamado Terceiro Mundo, o líder panamenho foi à luta e venceu.

Quantos caminhos foram iluminados pela estrela da boina de Che? Quantos anos se passaram até que as bandeiras defendidas pelos Mártires de Chicago, lembradas em todos os Primeiros de Maio, ou das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho, recordadas no 8 de Março, conquistassem corações e mentes? Mesmo se suas memórias não fossem lembradas como símbolo de altivez, desprendimento e humanismo, sua luta não teria sido em vão. Se a defensiva é uma péssima conselheira, a intimidação é uma péssima companheira. E a dignidade e a justiça são questões de princípio.

JURO ALTO E CORTE DE INVESTIMENTOS

Conforme a última edição da Carta Capital, “antes das férias, a presidenta Dilma autorizou a equipe a planejar um corte considerável de gastos em 2015, a fim de melhorar as finanças estatais. Em outro gesto capaz de agradar ao mercado, o Banco Central voltou a subir o juro. A taxa estava em 11% desde abril e foi a 11,25%, recorde mundial. É como resumiu um ministro sobre o segundo mandato: o governo virará à direita na economia para tentar ir à esquerda no social”.

Verdade ou não, a declaração demarca um campo e aponta para um gol contra logo no início do jogo. A proposta dos movimentos sindical e social é o oposto: redução dos juros e do superávit primário para canalizar os recursos esterilizados na especulação para vitaminar a produção, fazendo a roda da economia girar com mais emprego, salário e direitos. Pois é precisamente o fortalecimento do poder de compra quem robustece o mercado interno e torna o país mais independente das oscilações da economia mundial.

Temos que ver a negociação política e a mobilização da vontade popular como duas faces de uma mesma moeda, como parte do processo de acúmulo de forças, para que não se capitule diante das pressões da mídia, agente passiva do deus “mercado”. Fazendo uso da luz alta, de que falara Torrijos, precisamos deixar bastante clara a nossa pauta – até para fazer o contraponto ao retrocesso: fim do fator previdenciário, com o fortalecimento da Previdência pública – que vem sendo altamente prejudicada com as desonerações, particularmente para as transnacionais -, reforma agrária e mais recursos à agricultura familiar; redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais; 10% do PIB para a Educação; 10% do Orçamento para a Saúde; democratização da comunicação, reforma política e fim dos leilões do petróleo. Ao mesmo tempo, precisamos fazer uso da luz baixa, apontando para as questões mais imediatas, como é a luta contra o Projeto de Lei 4330, que liberaria para a demissão generalizada dos trabalhadores e a contratação de uma empresa de intermediação de mão-de-obra para reduzir salário, se eximindo completamente de qualquer responsabilidade trabalhista. O fato é que sem uma democratização da publicidade governamental para a mídia alternativa, nossas luzes continuarão bastante prejudicadas.

Neste momento de agudização da crise internacional, em que se amplia a desigualdade e a concentração de renda, ou investimos na conformação e fortalecimento de entidades sindicais para, junto aos demais movimentos sociais, pressionar os governos a alterarem a atual correlação de forças em prol do trabalho, ou nos submetemos pura e simplesmente à reprodução da lógica do capital.

ORGANIZADORES COLETIVOS

E, para este enfrentamento, os meios de comunicação sindical cumprirão um papel político e ideológico essencial de “organizadores coletivos”. Para tanto, é decisivo que recebam os investimentos necessários a fim de que tenham maior profissionalismo, agilidade e abrangência, e fortaleçam sua articulação com a imprensa classista.

Segundo o relatório da fundação internacional Walk Free, cerca de 35,8 milhões de pessoas neste ano encontram-se em situação de escravidão no mundo, percentual 20% superior ao registrado em 2013. Ao mesmo tempo, a concentração de renda explodiu nos Estados Unidos, sendo a maior desde os anos 20, aponta estudo de economistas da universidade de Berkeley: a parcela da riqueza possuída pelo 0,1% do topo nos EUA aumentou de 7% nos anos 1970 para 22% em 2012.

E quais respostas vêm sendo dadas a esta onda neoliberal? Na Europa, a cartilha da Troika (Banco Central Europeu, FMI e Banco Mundial) é transformar a economia dos países em pasto para os especuladores, cortando gastos sociais e reduzindo salários e direitos dos trabalhadores. O desemprego em massa, particularmente no seio da juventude, é apenas um dos trágicos resultados desta “política”.

Em contraposição a esta lógica excludente, temos países como a Venezuela, onde a nova Lei Orgânica do Trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras (LOT) entrará em vigor em 2015. Entre outros avanços, a LOT reduzirá a jornada para 40 horas semanais. Como afirmou o vice-ministro do Trabalho da Venezuela, Elio Colmenares, a burguesia tem um modelo econômico baseado na desregulamentação da jornada, em que diz: “trabalhem enquanto possam”, premiando àqueles que fazem mais por fora do horário de trabalho. Tem um sistema de premiação e castigo baseado na demissão, um sistema que promove a alta rotatividade e os contratos por tempo determinado. É isso o que está sendo vendido como modelo a todos os países. E é contra esta lógica que nos insurgimos”.

PLADA

Para fazer o necessário contraponto à pauta do grande capital, reverberada pela grande mídia, a Confederação Sindical das Américas (CSA) construiu a Plataforma de Desenvolvimento das Américas (PLADA), em que coloca como um dos seus principais pontos que “o movimento sindical, junto a outros atores sociais do campo popular, deve ter uma participação ativa na agenda para a democratização da comunicação”, defendendo “garantias para a criação e pleno funcionamento de novos meios de comunicação para e pelos movimentos populares e organizações sindicais”.

A CSA propõe a “distribuição proporcional e igualitária dos espectros eletromagnéticos e das telecomunicações digitais nacionais entre meios comerciais, o âmbito público estatal e as organizações sindicais e sociais”, se “pronuncia radicalmente contra o latifúndio midiático nacional ou transnacional e sua ingerência política descomunal no continente”, defende “a liberdade de expressão” contra “os interesses midiáticos corporativos que só veem os meios de comunicação de massas como instrumento de rentabilidade e incidência na tomada de decisões políticas”, e rechaça “a formação de monopólios e oligopólios na propriedade e o controle dos meios de comunicação que atuam como um poder de fato na sociedade e nos Estados”.

Com esta compreensão, temos atuado em várias frentes, como na rede de comunicação colaborativa ComunicaSul, conformada por sites como o da CUT, Barão de Itararé e Diálogos do Sul, jornais Hora do Povo e Brasil de Fato, para fortalecer os mecanismos de integração, dando maior visibilidade às lutas e conquistas dos povos da nossa região. Seja na Argentina, no 7D, na luta contra o grupo Clarín e os monopólios de mídia; no Equador, com a aplicação da lei de Meios; na Guatemala e Honduras, contra os crimes antissindicais e as privatizações do patrimônio público; na Venezuela, em defesa da revolução bolivariana, ou mais recentemente na Bolívia, cobrindo a reeleição do companheiro Evo Morales e o êxito do processo de nacionalizações e estatizações, temos consolidado uma ampla rede de comunicadores sociais, contribuindo na disputa de hegemonia.

Mais do que nunca, este é o momento de fazermos valer o peso e o papel do Brasil, construindo instrumentos de comunicação e de combate da classe trabalhadora pela sua emancipação. A hora é agora!

leonardowsevero@yahoo.com.br

Porto Quetzal: assassinato sob encomenda para privatização

Em meio à violenta e sangrenta repressão antissindical, governo de Otto Pérez Molina entrega ao capital estrangeiro o futuro do principal porto da Guatemala

Leonardo Wexell Severo – ComunicaSul

Fotos: Joka Madruga - ComunicaSul

Em Puerto Quetzal, no litoral Pacífico, tivemos contato com a luta – árdua e sangrenta - do movimento sindical da Guatemala contra o governo do presidente Otto Pérez Molina, reconhecido como “major Tito Árias”, ex-parceiro de armas do genocida Ríos Montt nos anos 80.

Localizada a 98 quilômetros da capital, a principal estrutura portuária guatemalteca envolve cerca de cinco mil trabalhadores e movimenta mais de metade das mercadorias que entram e saem do país maia. Devido à sua infraestrutura, localização e proximidade, tem papel relevante para a região, principalmente em relação às cargas em direção a Belize, El Salvador, Honduras e Nicarágua. A relevância  estratégica do porto é facilmente explicada: os outros dois ficam no Atlântico, o de Cobigua, pertencente à multinacional bananeira estadunidense Chiquita Brands, e o de Santo Tomás de Castilla, estatal, mas que é somente pesqueiro.

O movimento comercial crescente na última década, entre 6% e 10% ao ano, tem movido as multinacionais a realizarem influentes e bem remuneradas “gestões” junto às autoridades pela privatização do Porto de Quetzal. Para potencializar os lucros, as empresas acionaram os aprendizes de Luciano Coutinho. O objetivo é que a desnacionalização seja feita com o maior aproveitamento de recursos públicos possível, travestindo o neoliberalismo da privatização em “usufruto” ou “concessão”. Retirados da cartilha do FMI, os apelos em prol da “modernização” e da “eficiência” de um “porto lento” em que “as filas prejudicam o país” são repetidos à exaustão, utilizando-se da mídia para identificar a defesa do patrimônio público nacional como “corporativismo” e a alienação da soberania como “progresso e desenvolvimento”.

Santiago, Lázaro e Francisco: lideranças portuárias denunciam as arbitrariedades

Com a bússola virada para o Norte, seja Estados Unidos ou Europa, o governo tem respondido aos sucessivos protestos da população com bastante agilidade. A criminalização dos movimentos sociais mobiliza tropas do exército para proteger os interesses do capital estrangeiro nas bananeiras e mineradoras. O mesmo acontece agora na enorme parte do porto que acaba de ser repassada em “usufruto” por 25 anos. Para prorrogar este prazo por outro período igual, a empresa necessitará tão somente enviar uma “solicitação” com três meses de antecedência.

SABOTANDO A CONCORRÊNCIA

Tamanha identidade com a nação (dos outros) fez com o governo disponibilizasse 348.341 metros quadrados de porto, com sua saída ao mar, à Empresa Terminal de Contêineres Quetzal (TCQ), companhia inscrita na Guatemala, mas cuja matriz – driblando a lei local - está na Espanha. Vale lembrar que tal “consórcio”, liderado pela subsidiária da Terminal de Contêineres de Barcelona (TCB), foi constituído em abril deste ano com ridículos cinco mil quetzales – o equivalente a US$ 680,00. Atualmente o porto gera anualmente ao Estado cerca de 100 milhões de quetzales, o que representa 20% dos ingressos brutos do Estado, aponta a Superintendência de Administração Tributária (SAT).

A fim de colocar uma pá de cal na concorrência, o lado privado sai na frente para converter-se em porto “hub”, ao qual chegam navios de longo percurso que descarregam suas mercadorias para serem redistribuídas em trajetos mais curtos. Com 15 metros de calado contra 11,5 metros do porto público, o privado ganhará em profundidade os metros que faltarão ao “concorrente”, com a anuência e sabotagem da atual administração para receber as maiores e mais lucrativas embarcações, denunciam os sindicatos.

Para que tamanho atropelo fosse consumado, muito sangue correu, gente morreu, foi perseguida e demitida. O assassinato de Júlio Peña, dirigente dos trabalhadores da estiva, em janeiro deste ano, e a onda de demissões de lideranças que se seguiu aos tiros que o abateram são expressões do fascismo ainda vigente. Da mesma forma que as ameaças aos que persistiram em estruturar uma entidade sindical de representação desta mão de obra nas empresas privadas integram a extensa jornada de resistência.

Foto divulgada pelos companheiros guatemaltecos

100 BALAS PARA PEDRO ZAMORA

No dia 15 de janeiro de 2007, após inúmeras ameaças de morte, Pedro Zamora, então secretário geral do Sindicato de Trabalhadores da Empresa Portuária Quetzal (Stepq), teve seu carro alvejado por mais de cem disparos quando retornava para casa com os dois filhos. “Ele se jogou sobre as crianças para protegê-las, recebendo 17 balaços. O filho menor, de apenas três anos, foi baleado mas sobreviveu. Para ter certeza da conclusão do ‘serviço’, um dos matadores se aproximou do veículo e disparou no rosto de Pedro”, conta Arturo Granados, do Sindicato Unido dos Trabalhadores (Sutraporquet).

Na avaliação de Granados o alvo era claro: silenciar uma voz de combate à privatização do porto, que ecoava denunciando as demissões arbitrárias, “mobilizava contra os atropelos na negociação do Pacto Coletivo de Trabalho e toda e qualquer violação aos direitos dos trabalhadores”.

A atrocidade ganhou repercussão nacional e internacional, fazendo com que os entreguistas de turno recuassem do seu objetivo privatizante. No dia 12 de fevereiro daquele ano os nove trabalhadores do Stepq, demitidos ilegalmente pela empresa portuária, foram recontratados e reintegrados com os mesmos cargos e salários. De lá para cá, mais do que um símbolo de eficiência, Puerto Quetzal é sinônimo de resistência e unidade da classe trabalhadora não só da Guatemala, como de toda a América Central. A experiência reuniu as três entidades sindicais da empresa, que passaram a atuar conjuntamente, superando eventuais divergências.

GOVERNO MANCHADO DE SANGUE

Zamora foi assassinado com 17 balas

A unidade sindical também é um dos motores do Movimento Sindical e Popular Autônomo da Guatemala, que reúne a Confederação de Unidade Sindical (CUSG), a Central Geral de Trabalhadores (CGTG), a União Sindical de Trabalhadores (Unsitragua) e o Movimento de Trabalhadores Camponeses e Camponesas de San Marcos (MTC), que têm comandado as mobilizações contra o entreguismo do governo Pérez Molina.

“Não são só os sindicalistas as vítimas do uso e abuso da repressão, mas o conjunto dos movimentos sociais, os camponeses, os estudantes, todos os que se confrontam com o interesse da oligarquia que age em sintonia com o governo dos Estados Unidos”, alertou Júlio Coj, da direção da Unsitragua. A submissão aos “interesses econômicos e à geopolítica estadunidense” vem de longe, tendo se explicitado com a atuação ianque na deposição do governo nacionalista de Jacobo Árbenz, deposto por um golpe orquestrado pela CIA em 1954. Posteriormente, ganhou magnitude – e apoio israelense - na longa noite de terror entre 1960 e 1996, com pelo menos 250 mil mortos e desaparecidos, conforme levantamento da ONU.

Lázaro Reyes, atual secretário geral do Stepq, lembra que Pérez Molina tem sua trajetória e seu governo “manchados pela violência”. “Em Totonicapán em 4 de outubro do ano passado uma comunidade que protestava contra o aumento da energia elétrica teve oito manifestantes assassinados e dezenas de feridos pelo Exército”, recordou Lázaro, frisando que “não há conflito que esse governo resolva na mesa de negociação”. Pelo contrário, disse, “Molina nunca busca o diálogo, quer sempre resolver qualquer assunto mandando soldados. Ele tem o exército metido em sua cabeça”.

“No tempo de Ríos Montt, sentenciado por genocídio, o exército se posicionava para exterminar a oposição, para que as pessoas trabalhassem em estado de escravidão. Pérez Molina era militar na época e adotava métodos similares, sendo conhecido pelo seu pseudônimo de comandante Tito Arias”, recordou Lázaro Reyes. Diante dos recentes protestos contra a privatização, apontou o sindicalista, além da polícia, o governo enviou tropas especiais, forças da Guarda Naval e dos paraquedistas. “É um governo que para atacar a soberania e blindar o capital se utiliza da força, ignorando qualquer ordenamento jurídico”, acrescentou Mynor Siajes, secretário de Organização do Stepq.

TESTEMUNHA DA MATANÇA

Entre as inúmeras testemunhas de acusação que se pronunciaram no julgamento de Ríos Montt pela organização de pelo menos 16 matanças coletivas de 1.771 indígenas, ganha relevo o depoimento de Hugo Bernal. Mecânico do Corpo de Engenheiros do Exército em uma unidade do noroeste do departamento de Quiché, entre 1982 e 1983, Bernal assegurou que “sob ordens do major Tito Arias, hoje conhecido como Otto Pérez Molina, os soldados coordenavam a queima e o saque das pessoas". Servindo no quartel militar El Pino, no povoado de Nebaj – município que integra o Triângulo Ixil – ele relatou que “houve execuções na companhia militar”, sendo Molina um dos mandantes do massacre desta etnia. O ex-coladorador do Exército afirmou ter presenciado grande quantidade de indígenas serem levados por soldados. Quando retornavam, atestou, “vinham feridos, com a língua cortada, as unhas arrancadas e eram executados pelos militares". “As pessoas eram transferidas, mulheres e crianças. Quando as execuções aconteciam em El Pino, os oficiais encarregados eram que os matavam e sepultavam clandestinamente", informou.

De acordo com o dirigente do Sindicato de Trabalhadores Organizados da Portuária Quetzal, Francisco Javier Reyes Navarrete, frente a tantos e tão reiterados abusos, a aliança entre as três entidades sindicais que atuam no porto “é essencial para enfrentar o sistema neoliberal que atenta contra o interesse nacional”. Ele lembra que o processo de dilapidação do patrimônio público no local tem seu antecedente histórico nas concessões de operações de grua e na transferência dos trabalhos da estiva. Assim, embora trabalhem no local milhares de pessoas, apenas 745 são fixas, “ficando as demais em situação extremamente vulnerável, para não dizer precária”. “Não podemos tapar o sol com um dedo: concessão é privatização. Nós estamos defendendo o patrimônio que é de todos, o futuro dos nossos filhos e netos, o futuro do nosso país”, assinalou.

Francisco lembra que o governo tem respondido às inúmeras denúncias interpostas pelo movimento sindical sobre a agressão aos direitos humanos com ameaças, “nos chamando de terroristas e de narcotraficantes, fazendo de tudo para intimidar”. “Júlio Peña foi assassinado e vários dos companheiros do seu Sindicato foram demitidos e proibidos de ingressar no porto. Para que recebessem o que era devido tiveram que desistir das denúncias que apresentaram no Ministério do Trabalho. A impunidade é o que alimenta o crime na Guatemala. Infelizmente, há muito tempo”, frisou.

Para mídia da Guatemala, negar genocídio é “liberdade de expressão”

Mídia afaga o ex-ditador da Guatemala, general Ríos Montt

Estampando seu racismo, conglomerados de comunicação guatemaltecos fazem campanha para blindar o general Rios Montt, ex-ditador financiado pelos EUA e armado por Israel 

Leonardo Wexell Severo

“Aí, o exército entrou no povoado e começou a usar a metralhadora, começou a atirar nas casas...

Mataram uma nossa irmã já idosa, com 66 anos. Quando o exército chegou, ela segurava uma criancinha pequena. Estava tentando vestir uma camisetinha na criança, quando o exército a matou. Foi um tiro na cabeça, outro no coração e dois nas pernas. A criancinha também morreu, mas não dos tiros: a mulher caiu de bruços em cima dela.

O exército prendeu dois irmãos órfãos. Não tinham eles pai nem mãe. Um deles tinha 25 anos de idade e outro dez. Trabalhavam os dois e viviam felizes entre os da comunidade. O exército os prendeu, os foram arrastando e mataram os dois juntos. Mataram-nos com pau ou facão, pois simplesmente os deixaram sem cabeça. Depois de causar essas mortes, o exército queimou as casas da aldeia”.

O relato acima, extraído do livro “A resistência na Guatemala”, de Gurriarán Javier (Edições Loyola, 1992), dá um quadro do que foram os massacres perpetrados pelas tropas financiadas pelos EUA e armadas por Israel, “desde a primeira vez, quando o exército queimou nossas aldeias, no ano de 1982”.

A forte presença do imperialismo estadunidense no país centro-americano remonta a 1954, com a CIA por detrás do golpe contra o presidente Jacobo Arbenz, que confrontou os interesses da United Fruit Company ao anunciar a reforma agrária. A partir de então, o regime acumulou cadáveres. De acordo com números preliminares da ONU, a política de terrorismo de Estado produziu 250 mil mortos e desaparecidos. Há quem aponte 400 mil. Sem falar nas centenas de milhares de exilados, num país de menos de 15 milhões de habitantes.

O tempo passou e, no dia 10 de maio de 2013, após mais de uma década de longo e extenso processo, a Justiça da Guatemala condenou o general golpista José Efraín Ríos Montt – que governou o país com mão de ferro entre março de 1982 e agosto de 1983 – a 80 anos de prisão, devido a prática de “genocídio e crimes contra a Humanidade”.

Na vasta e sanguinária obra de Ríos Montt, um apóstolo das relações carnais com os Estados Unidos, consta o massacre de 1.771 indígenas maia-ixil na região do Quiché. Conforme levantamentos das organizações de direitos humanos, somente esta etnia teria sido reduzida em 1/3 durante a “gestão” do ex-ditador, que comandou torturas, assassinatos e estupros coletivos em centenas de aldeias.  

CAVALO DE PAU

Poucas horas depois do tão aguardado juízo contra Ríos Montt, a Corte de Constitucionalidade deu um cavalo de pau jurídico no processo e resolveu anular a sentença e determinar novo julgamento, contando para isso com o apoio dos conglomerados de comunicação, fiéis escudeiros das transnacionais e das empresas locais a ela subordinadas, na banana, no café e nas terceirizadas à la Bangladesh.

Empenhada na blindagem da política de extermínio, a mídia guatemalteca já havia se manifestado em uníssono contra a proposta do Centro para a Ação Legal em Direitos Humanos (CALDH) de “sancionar penalmente as pessoas ou meios de comunicação” que negassem o genocídio. O Centro também pediu que se estendessem as sanções a todas “aquelas expressões ou manifestações de conteúdo racial e discriminatório segundo as recomendações e observações emitidas por organizações internacionais das quais a Guatemala forma parte”.

Reduto dos barões da mídia, a Câmara Guatemalteca de Jornalismo disse “ver com estranheza” a proposta regulatória, alegando que o combate ao racismo e ao preconceito violaria o “direito à liberdade de expressão do pensamento e à liberdade de imprensa”. Seguindo à risca o ideário neoliberal da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), a Câmara vê na proposta o dna de “governantes prepotentes e inescrupulosos” da Venezuela, do Equador e da Bolívia - exatamente os países do Continente que mais avançaram no reconhecimento dos direitos das comunidades indígenas. Alinhada às empresas, a Associação de Jornalistas Guatemaltecos foi mais realista do que o rei, qualificando de “vergonhosa” a declaração do CALDH, já que “se vive em um Estado de Direito, onde a liberdade de expressão é um direito humano”.

MÍDIA CALA, POVO FALA

Com faixas, cartazes e cruzes com o nome de vítimas, milhares de guatemaltecos marcharam na última sexta-feira (24) pela capital do país para repudiar a anulação da sentença, acusando a Corte de Constitucionalidade de “promotora da impunidade” ao blindar Ríos Montt.

Conforme o último relatório da organização Brigadas Internacionais da Paz, no rastro da impunidade tem se intensificado as agressões contra os defensores de direitos humanos. Entre os inúmeros crimes, assinala o documento, está o assassinato de Carlos Hernández, do Sindicato Nacional de Trabalhadores da Saúde de Guatemala (SNTSG), em março, e de Daniel Pedro Mateo, do Movimento em defesa da terra e dos bens naturais, em abril.

A organização também alerta para a ocorrência de “graves agressões” às comunidades e organizações de San Rafael Las Flores (Santa Rosa), e denuncia a imposição do “Estado de Exceção” – com toque de recolher – nos municípios de San Rafael Las Flores y Casillas (Santa Rosa), Jalapa e Mataquescuintla (Jalapa).

Empenhada na defesa do governo do atual presidente Otto Pérez Molina, um general reformado alinhado com Washington, a mídia guatemalteca tenta transformar todo e qualquer conflito social em caso de policía, o que tem penalizado sobretudo a organização dos trabalhadores e camponeses. Devido à política de cerco e aniquilamento das entidades, com 15 sindicalistas assassinados a cada ano, a taxa de sindicalização despencou a 1,6%.

ICIA na América Latina

Luciano Wexell Severo*

Evo Morales, Rafael Correa e Hugo Chávez: unidade

ICIA é uma sigla que poderia sintetizar a atual ofensiva dos setores mais conservadores da sociedade sul-americana. Condensaria as bandeiras de “luta” da classe alta, historicamente privilegiada, contra os avanços progressistas e democratizantes promovidos principalmente pelos governos de Cristina Kirchner, Evo Morales, Rafael Correa e Hugo Chávez (agora Nicolás Maduro).

As bandeirinhas da ICIA (“inflação”, “corrupção”, “insegurança” e “autoritarismo”) formam o quadrado reacionário, oligárquico e até mesmo fascista que orienta os discursos e as ações de uma parcela das oposições da região. Chama a atenção que o grau de “sensibilidade” destas quatro variáveis tem uma forte relação com dois agentes principais: 1) os grandes conglomerados industriais, financeiros e comerciais, controlados exatamente pela classe alta e pelo capital estrangeiro, e 2) os meios de comunicação hegemônicos, que também estão sob o controle das elites locais e das transnacionais do setor.

Note-se que cada um destes dois agentes influi de maneira decisiva para a maior ou menor “gravidade” dos quatro problemas. Os primeiros, os grupos econômicos, na medida em que controlam grandes faixas de mercado, desempenham um papel crucial na determinação do preço final dos produtos. Além disso, por meio do açambarcamento e da especulação, podem gerar o desaparecimento, a escassez e o consequente aumento de preços. Essa foi a “receita para o caos”, que ajudou a derrubar o governo de Salvador Allende, no Chile, em 1973. A falta de produtos nas prateleiras dos supermercados e o encarecimento de bens básicos, tais como leite, açúcar, arroz e farinha, promoveram a insatisfação social e reduziram a popularidade do governo. É o que está se tramando, em diferentes graus, em países como Venezuela, Bolívia, Equador e Argentina.

Por outro lado, e de forma complementar, esses mesmos elementos desestabilizadores resistem aos controles públicos que tentam atuar contra suas posturas criminosas. Os grandes conglomerados acusam governos intervencionistas de “autoritários”, de seguidores de Adolf Hitler e Benito Mussolini. Arremetem contra a ação do Estado sobre as altas taxas de lucro, as taxas de juros, as taxas de câmbio, o acesso a dólares e a melhora das condições de vida dos trabalhadores. Seu argumento central é o suposto “livre mercado”, que na verdade é uma tela de proteção para a livre atuação de grupos econômicos poderosos.

O planejamento do governo é considerado uma “intervenção exagerada”, um retorno ao “populismo irresponsável” ou mesmo uma “ditadura castro-chavista-comunista”. São deprimentes a ignorância, o desconhecimento e a cultura do ódio presente nessas passeatas e panelaços de setores da oposição. Tudo faz lembrar às múmias chilenas que celebraram a chegada de Augusto Pinochet ao poder. Usam conceitos de forma primária, fazendo incompreensíveis saladas com termos desenterrados da Guerra Fria contra a “ameaça vermelha” e os “guerrilheiros marxistas”. O refrão é a ICIA.

Aqueles que trabalham um pouco melhor com os conceitos sugerem que a volta ao nacional-desenvolvimentismo dos anos trinta, quarenta e cinquenta do século passado é um erro grave. Ao invés disso, propõem ir ainda mais longe. Buscam o velho liberalismo que tão bem apresentou, há 250 anos, o mestre Adam Smith. Sabe-se que a abordagem de um mundo liberal, que um dia pode ter sido parte dos sonhos de homens honestos, desde David Ricardo tornou-se uma proposta malandra, uma teoria hipócrita para beneficiar apenas os maiores e mais fortes. O alemão Friedrich List percebeu e denunciou isso há 170 anos.

Ao mesmo tempo, os poderosos monopólios de desinformação e alienação em massa, controlados por duas ou três famílias em nossos países, também se tornaram caixas de ressonância da “corrupção” e da “insegurança”, supostamente surgidas com os novos governos. A campanha reacionária inclui a proposta de redução da maioridade penal como se fosse a grande solução para os problemas da criminalidade. Assim, “inflação-corrupção-insegurança-autoritarismo”, as quatro rodas da carroça opositora se convertem em “denúncias”, “provas” e “verdades”. Em ação orquestrada, se impõem a ICIA. Por isso, são os próprios meios de comunicação os autoritários e os que conspiram contra a liberdade de expressão. Autodenominam-se os defensores das liberdades individuais, os guardiões da justiça e dos direitos civis. Esses mesmos meios de comunicação são aqueles que nasceram, foram criados e se calaram durante as ditaduras militares. Os mesmos que festejaram a orgia neoliberal, promotora da corrupção, da privatização, da miséria e da insegurança.

Respondendo aos seus inconfessáveis interesses econômicos, denunciam a existência de uma “inflação galopante”, a “maior corrupção da história”, o “autoritarismo crescente” e a “insuportável insegurança”. É uma fórmula para o caos do século XXI, neta do casamento entre os monopólios bancários e industriais e os monopólios de mídia. É o que se vê, com diferentes nuances, principalmente na Argentina, na Venezuela, na Bolívia e no Equador. No Paraguai, há menos de um ano, houve um golpe de Estado respaldado pela grande mídia. No Brasil, vislumbrou-se de forma muito clara a campanha da imprensa golpista contra o ex-presidente Lula e lideranças do seu partido. As hesitações e crescentes concessões do governo de Dilma Rousseff para os grandes grupos econômicos nacionais e internacionais mantêm uma paz aparente, quebrada apenas pelos panfletos porta-vozes de Washington que circulam em nossas bancas.

Finalmente, é importante perguntar o quanto um governo pode controlar a inflação, a insegurança e a corrupção em economias tão concentradas e com níveis tão elevados de controle estrangeiro. Com especulação se gera inflação e, seguindo as receitas ortodoxas, se jogam as taxas de juros para cima, como forma de enriquecer o sistema financeiro. Com ações terroristas e conspirações, com playboys queimando pneus e motoqueiros armados, se aumenta a violência a níveis “intoleráveis”. Com shows de “denúncias” e bombardeios de TV, rádios, revistas e jornais se apresenta um clima de “corrupção generalizada” como “nunca antes”. E toda a ação interventora do Estado para enfrentar as reais causas da inflação (os monopólios privados), a corrupção e a insegurança (heranças do neoliberalismo) é taxada de autoritarismo.

Portanto, devemos nos perguntar até que ponto os níveis de medição das quatro variáveis respondem à influência dos meios de comunicação. E em que medida a percepção das pessoas sobre esses problemas pode estar sendo dirigida pelos monopólios de mídia. A resposta, a nosso ver, leva a uma conclusão: não há nenhuma maneira de avançar com os processos progressistas, populares e democratizantes, sem a implosão e o extermínio destes dois tipos de monopólios privados. Pois, embora a combinação desses quatro fatores, que chamamos ICIA, seja etérea, gasosa e teatral, sua insistente utilização tem imposto constrangimentos e gerado freios consideráveis aos processos de mudança propostos pelos novos governos.

A destruição destes monopólios privados -econômicos e dos meios de comunicação- é essencial e gera pavor nas elites e no capital estrangeiro. Por essa razão os seus defensores são tão críticos a qualquer tentativa de ampliar o controle do poder público, do Estado, sobre essas duas estruturas. Quanto mais cedo os governos progressistas tenham a consciência da gravidade dessa situação, e quanto antes adotem medidas democratizantes, maior a sua chance de êxito. Por outro lado, continuar financiando esses monopólios com enormes e crescentes quantidades de dinheiro público, além de crime, pode ser considerado um estúpido tiro no pé.

* Professor do curso de Economia, Integração e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), Foz do Iguaçu, Brasil. luciano.severo @ unila.edu.br
E meu mano menor...