Porto Quetzal: assassinato sob encomenda para privatização

Em meio à violenta e sangrenta repressão antissindical, governo de Otto Pérez Molina entrega ao capital estrangeiro o futuro do principal porto da Guatemala

Leonardo Wexell Severo – ComunicaSul

Fotos: Joka Madruga - ComunicaSul

Em Puerto Quetzal, no litoral Pacífico, tivemos contato com a luta – árdua e sangrenta - do movimento sindical da Guatemala contra o governo do presidente Otto Pérez Molina, reconhecido como “major Tito Árias”, ex-parceiro de armas do genocida Ríos Montt nos anos 80.

Localizada a 98 quilômetros da capital, a principal estrutura portuária guatemalteca envolve cerca de cinco mil trabalhadores e movimenta mais de metade das mercadorias que entram e saem do país maia. Devido à sua infraestrutura, localização e proximidade, tem papel relevante para a região, principalmente em relação às cargas em direção a Belize, El Salvador, Honduras e Nicarágua. A relevância  estratégica do porto é facilmente explicada: os outros dois ficam no Atlântico, o de Cobigua, pertencente à multinacional bananeira estadunidense Chiquita Brands, e o de Santo Tomás de Castilla, estatal, mas que é somente pesqueiro.

O movimento comercial crescente na última década, entre 6% e 10% ao ano, tem movido as multinacionais a realizarem influentes e bem remuneradas “gestões” junto às autoridades pela privatização do Porto de Quetzal. Para potencializar os lucros, as empresas acionaram os aprendizes de Luciano Coutinho. O objetivo é que a desnacionalização seja feita com o maior aproveitamento de recursos públicos possível, travestindo o neoliberalismo da privatização em “usufruto” ou “concessão”. Retirados da cartilha do FMI, os apelos em prol da “modernização” e da “eficiência” de um “porto lento” em que “as filas prejudicam o país” são repetidos à exaustão, utilizando-se da mídia para identificar a defesa do patrimônio público nacional como “corporativismo” e a alienação da soberania como “progresso e desenvolvimento”.

Santiago, Lázaro e Francisco: lideranças portuárias denunciam as arbitrariedades

Com a bússola virada para o Norte, seja Estados Unidos ou Europa, o governo tem respondido aos sucessivos protestos da população com bastante agilidade. A criminalização dos movimentos sociais mobiliza tropas do exército para proteger os interesses do capital estrangeiro nas bananeiras e mineradoras. O mesmo acontece agora na enorme parte do porto que acaba de ser repassada em “usufruto” por 25 anos. Para prorrogar este prazo por outro período igual, a empresa necessitará tão somente enviar uma “solicitação” com três meses de antecedência.

SABOTANDO A CONCORRÊNCIA

Tamanha identidade com a nação (dos outros) fez com o governo disponibilizasse 348.341 metros quadrados de porto, com sua saída ao mar, à Empresa Terminal de Contêineres Quetzal (TCQ), companhia inscrita na Guatemala, mas cuja matriz – driblando a lei local - está na Espanha. Vale lembrar que tal “consórcio”, liderado pela subsidiária da Terminal de Contêineres de Barcelona (TCB), foi constituído em abril deste ano com ridículos cinco mil quetzales – o equivalente a US$ 680,00. Atualmente o porto gera anualmente ao Estado cerca de 100 milhões de quetzales, o que representa 20% dos ingressos brutos do Estado, aponta a Superintendência de Administração Tributária (SAT).

A fim de colocar uma pá de cal na concorrência, o lado privado sai na frente para converter-se em porto “hub”, ao qual chegam navios de longo percurso que descarregam suas mercadorias para serem redistribuídas em trajetos mais curtos. Com 15 metros de calado contra 11,5 metros do porto público, o privado ganhará em profundidade os metros que faltarão ao “concorrente”, com a anuência e sabotagem da atual administração para receber as maiores e mais lucrativas embarcações, denunciam os sindicatos.

Para que tamanho atropelo fosse consumado, muito sangue correu, gente morreu, foi perseguida e demitida. O assassinato de Júlio Peña, dirigente dos trabalhadores da estiva, em janeiro deste ano, e a onda de demissões de lideranças que se seguiu aos tiros que o abateram são expressões do fascismo ainda vigente. Da mesma forma que as ameaças aos que persistiram em estruturar uma entidade sindical de representação desta mão de obra nas empresas privadas integram a extensa jornada de resistência.

Foto divulgada pelos companheiros guatemaltecos

100 BALAS PARA PEDRO ZAMORA

No dia 15 de janeiro de 2007, após inúmeras ameaças de morte, Pedro Zamora, então secretário geral do Sindicato de Trabalhadores da Empresa Portuária Quetzal (Stepq), teve seu carro alvejado por mais de cem disparos quando retornava para casa com os dois filhos. “Ele se jogou sobre as crianças para protegê-las, recebendo 17 balaços. O filho menor, de apenas três anos, foi baleado mas sobreviveu. Para ter certeza da conclusão do ‘serviço’, um dos matadores se aproximou do veículo e disparou no rosto de Pedro”, conta Arturo Granados, do Sindicato Unido dos Trabalhadores (Sutraporquet).

Na avaliação de Granados o alvo era claro: silenciar uma voz de combate à privatização do porto, que ecoava denunciando as demissões arbitrárias, “mobilizava contra os atropelos na negociação do Pacto Coletivo de Trabalho e toda e qualquer violação aos direitos dos trabalhadores”.

A atrocidade ganhou repercussão nacional e internacional, fazendo com que os entreguistas de turno recuassem do seu objetivo privatizante. No dia 12 de fevereiro daquele ano os nove trabalhadores do Stepq, demitidos ilegalmente pela empresa portuária, foram recontratados e reintegrados com os mesmos cargos e salários. De lá para cá, mais do que um símbolo de eficiência, Puerto Quetzal é sinônimo de resistência e unidade da classe trabalhadora não só da Guatemala, como de toda a América Central. A experiência reuniu as três entidades sindicais da empresa, que passaram a atuar conjuntamente, superando eventuais divergências.

GOVERNO MANCHADO DE SANGUE

Zamora foi assassinado com 17 balas

A unidade sindical também é um dos motores do Movimento Sindical e Popular Autônomo da Guatemala, que reúne a Confederação de Unidade Sindical (CUSG), a Central Geral de Trabalhadores (CGTG), a União Sindical de Trabalhadores (Unsitragua) e o Movimento de Trabalhadores Camponeses e Camponesas de San Marcos (MTC), que têm comandado as mobilizações contra o entreguismo do governo Pérez Molina.

“Não são só os sindicalistas as vítimas do uso e abuso da repressão, mas o conjunto dos movimentos sociais, os camponeses, os estudantes, todos os que se confrontam com o interesse da oligarquia que age em sintonia com o governo dos Estados Unidos”, alertou Júlio Coj, da direção da Unsitragua. A submissão aos “interesses econômicos e à geopolítica estadunidense” vem de longe, tendo se explicitado com a atuação ianque na deposição do governo nacionalista de Jacobo Árbenz, deposto por um golpe orquestrado pela CIA em 1954. Posteriormente, ganhou magnitude – e apoio israelense - na longa noite de terror entre 1960 e 1996, com pelo menos 250 mil mortos e desaparecidos, conforme levantamento da ONU.

Lázaro Reyes, atual secretário geral do Stepq, lembra que Pérez Molina tem sua trajetória e seu governo “manchados pela violência”. “Em Totonicapán em 4 de outubro do ano passado uma comunidade que protestava contra o aumento da energia elétrica teve oito manifestantes assassinados e dezenas de feridos pelo Exército”, recordou Lázaro, frisando que “não há conflito que esse governo resolva na mesa de negociação”. Pelo contrário, disse, “Molina nunca busca o diálogo, quer sempre resolver qualquer assunto mandando soldados. Ele tem o exército metido em sua cabeça”.

“No tempo de Ríos Montt, sentenciado por genocídio, o exército se posicionava para exterminar a oposição, para que as pessoas trabalhassem em estado de escravidão. Pérez Molina era militar na época e adotava métodos similares, sendo conhecido pelo seu pseudônimo de comandante Tito Arias”, recordou Lázaro Reyes. Diante dos recentes protestos contra a privatização, apontou o sindicalista, além da polícia, o governo enviou tropas especiais, forças da Guarda Naval e dos paraquedistas. “É um governo que para atacar a soberania e blindar o capital se utiliza da força, ignorando qualquer ordenamento jurídico”, acrescentou Mynor Siajes, secretário de Organização do Stepq.

TESTEMUNHA DA MATANÇA

Entre as inúmeras testemunhas de acusação que se pronunciaram no julgamento de Ríos Montt pela organização de pelo menos 16 matanças coletivas de 1.771 indígenas, ganha relevo o depoimento de Hugo Bernal. Mecânico do Corpo de Engenheiros do Exército em uma unidade do noroeste do departamento de Quiché, entre 1982 e 1983, Bernal assegurou que “sob ordens do major Tito Arias, hoje conhecido como Otto Pérez Molina, os soldados coordenavam a queima e o saque das pessoas". Servindo no quartel militar El Pino, no povoado de Nebaj – município que integra o Triângulo Ixil – ele relatou que “houve execuções na companhia militar”, sendo Molina um dos mandantes do massacre desta etnia. O ex-coladorador do Exército afirmou ter presenciado grande quantidade de indígenas serem levados por soldados. Quando retornavam, atestou, “vinham feridos, com a língua cortada, as unhas arrancadas e eram executados pelos militares". “As pessoas eram transferidas, mulheres e crianças. Quando as execuções aconteciam em El Pino, os oficiais encarregados eram que os matavam e sepultavam clandestinamente", informou.

De acordo com o dirigente do Sindicato de Trabalhadores Organizados da Portuária Quetzal, Francisco Javier Reyes Navarrete, frente a tantos e tão reiterados abusos, a aliança entre as três entidades sindicais que atuam no porto “é essencial para enfrentar o sistema neoliberal que atenta contra o interesse nacional”. Ele lembra que o processo de dilapidação do patrimônio público no local tem seu antecedente histórico nas concessões de operações de grua e na transferência dos trabalhos da estiva. Assim, embora trabalhem no local milhares de pessoas, apenas 745 são fixas, “ficando as demais em situação extremamente vulnerável, para não dizer precária”. “Não podemos tapar o sol com um dedo: concessão é privatização. Nós estamos defendendo o patrimônio que é de todos, o futuro dos nossos filhos e netos, o futuro do nosso país”, assinalou.

Francisco lembra que o governo tem respondido às inúmeras denúncias interpostas pelo movimento sindical sobre a agressão aos direitos humanos com ameaças, “nos chamando de terroristas e de narcotraficantes, fazendo de tudo para intimidar”. “Júlio Peña foi assassinado e vários dos companheiros do seu Sindicato foram demitidos e proibidos de ingressar no porto. Para que recebessem o que era devido tiveram que desistir das denúncias que apresentaram no Ministério do Trabalho. A impunidade é o que alimenta o crime na Guatemala. Infelizmente, há muito tempo”, frisou.

Para mídia da Guatemala, negar genocídio é “liberdade de expressão”

Mídia afaga o ex-ditador da Guatemala, general Ríos Montt

Estampando seu racismo, conglomerados de comunicação guatemaltecos fazem campanha para blindar o general Rios Montt, ex-ditador financiado pelos EUA e armado por Israel 

Leonardo Wexell Severo

“Aí, o exército entrou no povoado e começou a usar a metralhadora, começou a atirar nas casas...

Mataram uma nossa irmã já idosa, com 66 anos. Quando o exército chegou, ela segurava uma criancinha pequena. Estava tentando vestir uma camisetinha na criança, quando o exército a matou. Foi um tiro na cabeça, outro no coração e dois nas pernas. A criancinha também morreu, mas não dos tiros: a mulher caiu de bruços em cima dela.

O exército prendeu dois irmãos órfãos. Não tinham eles pai nem mãe. Um deles tinha 25 anos de idade e outro dez. Trabalhavam os dois e viviam felizes entre os da comunidade. O exército os prendeu, os foram arrastando e mataram os dois juntos. Mataram-nos com pau ou facão, pois simplesmente os deixaram sem cabeça. Depois de causar essas mortes, o exército queimou as casas da aldeia”.

O relato acima, extraído do livro “A resistência na Guatemala”, de Gurriarán Javier (Edições Loyola, 1992), dá um quadro do que foram os massacres perpetrados pelas tropas financiadas pelos EUA e armadas por Israel, “desde a primeira vez, quando o exército queimou nossas aldeias, no ano de 1982”.

A forte presença do imperialismo estadunidense no país centro-americano remonta a 1954, com a CIA por detrás do golpe contra o presidente Jacobo Arbenz, que confrontou os interesses da United Fruit Company ao anunciar a reforma agrária. A partir de então, o regime acumulou cadáveres. De acordo com números preliminares da ONU, a política de terrorismo de Estado produziu 250 mil mortos e desaparecidos. Há quem aponte 400 mil. Sem falar nas centenas de milhares de exilados, num país de menos de 15 milhões de habitantes.

O tempo passou e, no dia 10 de maio de 2013, após mais de uma década de longo e extenso processo, a Justiça da Guatemala condenou o general golpista José Efraín Ríos Montt – que governou o país com mão de ferro entre março de 1982 e agosto de 1983 – a 80 anos de prisão, devido a prática de “genocídio e crimes contra a Humanidade”.

Na vasta e sanguinária obra de Ríos Montt, um apóstolo das relações carnais com os Estados Unidos, consta o massacre de 1.771 indígenas maia-ixil na região do Quiché. Conforme levantamentos das organizações de direitos humanos, somente esta etnia teria sido reduzida em 1/3 durante a “gestão” do ex-ditador, que comandou torturas, assassinatos e estupros coletivos em centenas de aldeias.  

CAVALO DE PAU

Poucas horas depois do tão aguardado juízo contra Ríos Montt, a Corte de Constitucionalidade deu um cavalo de pau jurídico no processo e resolveu anular a sentença e determinar novo julgamento, contando para isso com o apoio dos conglomerados de comunicação, fiéis escudeiros das transnacionais e das empresas locais a ela subordinadas, na banana, no café e nas terceirizadas à la Bangladesh.

Empenhada na blindagem da política de extermínio, a mídia guatemalteca já havia se manifestado em uníssono contra a proposta do Centro para a Ação Legal em Direitos Humanos (CALDH) de “sancionar penalmente as pessoas ou meios de comunicação” que negassem o genocídio. O Centro também pediu que se estendessem as sanções a todas “aquelas expressões ou manifestações de conteúdo racial e discriminatório segundo as recomendações e observações emitidas por organizações internacionais das quais a Guatemala forma parte”.

Reduto dos barões da mídia, a Câmara Guatemalteca de Jornalismo disse “ver com estranheza” a proposta regulatória, alegando que o combate ao racismo e ao preconceito violaria o “direito à liberdade de expressão do pensamento e à liberdade de imprensa”. Seguindo à risca o ideário neoliberal da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), a Câmara vê na proposta o dna de “governantes prepotentes e inescrupulosos” da Venezuela, do Equador e da Bolívia - exatamente os países do Continente que mais avançaram no reconhecimento dos direitos das comunidades indígenas. Alinhada às empresas, a Associação de Jornalistas Guatemaltecos foi mais realista do que o rei, qualificando de “vergonhosa” a declaração do CALDH, já que “se vive em um Estado de Direito, onde a liberdade de expressão é um direito humano”.

MÍDIA CALA, POVO FALA

Com faixas, cartazes e cruzes com o nome de vítimas, milhares de guatemaltecos marcharam na última sexta-feira (24) pela capital do país para repudiar a anulação da sentença, acusando a Corte de Constitucionalidade de “promotora da impunidade” ao blindar Ríos Montt.

Conforme o último relatório da organização Brigadas Internacionais da Paz, no rastro da impunidade tem se intensificado as agressões contra os defensores de direitos humanos. Entre os inúmeros crimes, assinala o documento, está o assassinato de Carlos Hernández, do Sindicato Nacional de Trabalhadores da Saúde de Guatemala (SNTSG), em março, e de Daniel Pedro Mateo, do Movimento em defesa da terra e dos bens naturais, em abril.

A organização também alerta para a ocorrência de “graves agressões” às comunidades e organizações de San Rafael Las Flores (Santa Rosa), e denuncia a imposição do “Estado de Exceção” – com toque de recolher – nos municípios de San Rafael Las Flores y Casillas (Santa Rosa), Jalapa e Mataquescuintla (Jalapa).

Empenhada na defesa do governo do atual presidente Otto Pérez Molina, um general reformado alinhado com Washington, a mídia guatemalteca tenta transformar todo e qualquer conflito social em caso de policía, o que tem penalizado sobretudo a organização dos trabalhadores e camponeses. Devido à política de cerco e aniquilamento das entidades, com 15 sindicalistas assassinados a cada ano, a taxa de sindicalização despencou a 1,6%.

Encontro Nacional de Trabalhadores Indígenas: garantir direitos trabalhistas e demarcação de terras são prioridades

 

Evento organizado pela CUT defendeu a “reformulação da Funai” e cobrou do MTE “projetos de profissionalização e qualificação para mão de obra indígena, e mais fiscalização contra abusos das empresas”

 

Com a presença de 152 representantes de todas as regiões do país, foi realizado nos dias 4 e 5 de novembro, em Sidrolândia, no interior do Mato Grosso do Sul, o 1º Encontro Nacional dos Trabalhadores Indígenas. Organizado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), o evento afirmou o “compromisso de ampliar o nível de organização e consciência das nossas comunidades e entidades sindicais, para, a partir da mobilização da sociedade, pressionar as autoridades a fim de ampliar direitos e consolidar conquistas”.

 

“Defendemos a urgente e inadiável demarcação das terras indígenas como elemento fundamental para garantir a tradição, a cultura e a sobrevivência dos nossos povos, bem como investimentos que possibilitem sua autossutentação por meio de políticas públicas voltadas à fixação em condições dignas da nossa população”, afirmou o índio terena José Carlos Pacheco, membro do Coletivo Indígena da CUT-MS, um dos organizadores do evento.

José Carlos Pacheco acredita que é necessário que o Ministério do Trabalho atue de forma mais ativa, não apenas na fiscalização das relações de trabalho, mas no estímulo à profissionalização e qualificação dos indígenas,” elementos chave para a superação das dificuldades a que nos vemos submetidos”.

 

Com a expulsão dos povos originários das suas aldeias, pelo avanço do latifúndio e do agronegócio, alertou Pacheco, “o capital se utiliza da força de trabalho das comunidades como mão de obra barata, precarizada ou escrava, fazendo com que se multipliquem os abusos contra os indígenas, das mais variadas formas”.

 

No Mato Grosso do Sul, em Miranda, recentemente um ônibus escolar com indígenas da Aldeia Cachoeirinha foi atacado com bomba incendiária. Além de uma vítima fatal, vários índios ficaram gravemente feridos. A suspeita recai sobre fazendeiros contrariados com uma possível “demarcação”. Na própria cidade de Sidrolândia, em março de 2007, Marcos Antônio Pedro, trabalhador da Seara morreu triturado enquanto limpava uma máquina em péssimas condições de segurança. Conforme denúncia do Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de Sidrolândia (Sindaves), a empresa – então controlada pela multinacional estadunidense Cargill – após adulterar completamente o local do acidente, tentou culpar a vítima, um jovem operário indígena, pai de três filhos. Segundo os laudos iniciais da Cargill, Marcos havia se suicidado. Posteriormente, por pressão da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação (Contac) e do Sindicato local, a empresa assumiu a culpa e indenizou a família.

 

O presidente do Sindaves, Sérgio Bolzan, resgatou a rica trajetória dos indígenas no movimento sindical da cidade, em especial na categoria. “Na histórica greve de 2007, os companheiros foram dos mais atuantes, mais ativos e participativos, marcando presença sempre em grande número nas assembléias com o espírito coletivo que lhe caracteriza”.

 

EFETIVAÇÃO DA CONVENÇÃO 169

 

Outro ponto destacado como prioridade pelo encontro foi a efetivação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Conforme o secretário de Políticas Sociais da CUT Nacional, Expedito Solaney, “este é um ponto central no debate e dele deriva a demarcação das terras indígenas e a garantia de direitos trabalhistas e sociais para todos e todas”. “Precisamos de terra e condições dignas de trabalho, com salário, saúde, educação e justiça, sem o que não efetivaremos cidadania à população indígena brasileira, que é uma das maiores do mundo”, acrescentou.

 

De acordo com Solaney, a CUT vê na ação unitária a única forma de “ampliar a pressão sobre as autoridades competentes, em particular sobre o governo federal e a Fundação Nacional do Índio, a Funai, que precisa rever sua política indigenista”. “Os índios encontram-se desamparados de uma política consistente de preservação da sua cultura, da sua língua, da sua saúde e sem qualquer segurança diante do avanço dos latifundiários e do capital, que têm multiplicado suas práticas de trabalho infantil, escravo e degradante”, ressaltou. 

 

O presidente da Contac, Siderlei de Oliveira, denunciou que há casos de comunidades no Rio Grande do Sul onde a distribuição de mil hectares para cem famílias indígenas acaba convertendo-se numa “falácia”, pois, destes, “apenas 50 hectares são agricultáveis, o que resta é pura pedra, terra da pior qualidade”. Para Siderlei, é essencial neste momento levar “formação e informação para dentro das fábricas, a fim de que o enorme contingente de trabalhadores indígenas se organize nos sindicatos e amplie a luta por direitos, seus e da classe”.

 

Entre as deliberações do encontro está a orientação aos sindicatos de que “as Convenções Coletivas de Trabalho incorporem cláusulas específicas para os trabalhadores indígenas, a fim de que sejam resguardados seus costumes e tradições” e também que o conjunto das entidades sindicais, além de estimular a participação indígena nas direções, façam do 19 de abril, Dia do Índio, uma data de reflexão e mobilização.

 

A plenária também reiterou que “as escolas indígenas devem manter vivo o idioma nativo, garantindo aprendizado bilingue, com o pleno conhecimento da nossa tradição e cultura, bem como da compreensão do papel heróico desempenhado pelos nossos antepassados na resistência à aniquilação”.

 

Diante do grande contingente de trabalhadores indígenas nas cidades, o encontro defendeu a necessidade de que o Programa Minha Casa, Minha Vida, contenha projetos específicos de moradia popular que levem em conta a realidade das aldeias urbanas e rurais.

Finalmente, os presentes reiteraram que a Funai deve reformular urgentemente a sua política indigenista, “priorizando a atuação junto às aldeias e comunidades, reduzindo o atual distanciamento, que tantos prejuízos têm trazido”. O fechamento dos postos indígenas nas aldeias, advertiram, “bem como a excessiva burocratização do órgão, tem comprometido a sua função primeira que é a de defender o índio, abrindo espaço para muitas ONGs que nada têm a oferecer para as nossas comunidades senão a reprodução de relações de dependência que não nos interessam”. 

 

Entre outras lideranças, participaram do evento o presidente da CUT-MS, Jeferson Borges; o cacique da Aldeia Tererê, Maioque; a primeira cacique feminina de aldeia de Sidrolândia, Dona Nair; o superintendente regional de Trabalho e Emprego, Anísio Pereira Tiago; o presidente da Câmara Municipal de Sidrolândia, Jean Nazareth, secretários municipais, e os deputados estaduais Cabo Almi e Pedro Kemp, ambos do PT.