A descoberta dos arquivos do terror na Guatemala

Há dez anos, no dia 5 de julho de 2005, foram encontradas mais de 80 milhões de páginas com assassinatos e desaparecimentos de oposicionistas. Desde a derrubada do governo democrático de Jacobo Árbenz pela CIA, em 1954, mais de 250 mil pessoas morreram.

 Leonardo Wexell Severo

Lisboa: "A CIA contra a Guatemala" denuncia crimes antissindicais

Antonio Lisboa, da CUT

Secretário de Relações Internacionais da CUT sustenta necessidade de "ampliar a solidariedade"

“Precisamos amplificar a denúncia sobre os crimes antissindicais que vêm se multiplicando na Guatemala, que é hoje o caso mais grave de perseguição à organização dos trabalhadores em todo o mundo. É importante ressaltar que esta não é só uma questão de garantia de associação ou de defesa de direitos sociais e trabalhistas, mas de defender a própria vida”, afirmou o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa.

Almada: “O Paraguai se levantou contra a privatização dos setores estratégicos”

Entrevistando Martín Almada, prêmio Nobel da Paz Alternativo

“A greve geral disse não à Aliança Público-Privada, que é uma má fotocópia do receituário fracassado do FMI”, afirmou o intelectual e Prêmio Nobel Alternativo da Paz

Leonardo Wexell Severo

Porto Quetzal: assassinato sob encomenda para privatização

Em meio à violenta e sangrenta repressão antissindical, governo de Otto Pérez Molina entrega ao capital estrangeiro o futuro do principal porto da Guatemala

Leonardo Wexell Severo – ComunicaSul

Fotos: Joka Madruga - ComunicaSul

Em Puerto Quetzal, no litoral Pacífico, tivemos contato com a luta – árdua e sangrenta - do movimento sindical da Guatemala contra o governo do presidente Otto Pérez Molina, reconhecido como “major Tito Árias”, ex-parceiro de armas do genocida Ríos Montt nos anos 80.

Localizada a 98 quilômetros da capital, a principal estrutura portuária guatemalteca envolve cerca de cinco mil trabalhadores e movimenta mais de metade das mercadorias que entram e saem do país maia. Devido à sua infraestrutura, localização e proximidade, tem papel relevante para a região, principalmente em relação às cargas em direção a Belize, El Salvador, Honduras e Nicarágua. A relevância  estratégica do porto é facilmente explicada: os outros dois ficam no Atlântico, o de Cobigua, pertencente à multinacional bananeira estadunidense Chiquita Brands, e o de Santo Tomás de Castilla, estatal, mas que é somente pesqueiro.

O movimento comercial crescente na última década, entre 6% e 10% ao ano, tem movido as multinacionais a realizarem influentes e bem remuneradas “gestões” junto às autoridades pela privatização do Porto de Quetzal. Para potencializar os lucros, as empresas acionaram os aprendizes de Luciano Coutinho. O objetivo é que a desnacionalização seja feita com o maior aproveitamento de recursos públicos possível, travestindo o neoliberalismo da privatização em “usufruto” ou “concessão”. Retirados da cartilha do FMI, os apelos em prol da “modernização” e da “eficiência” de um “porto lento” em que “as filas prejudicam o país” são repetidos à exaustão, utilizando-se da mídia para identificar a defesa do patrimônio público nacional como “corporativismo” e a alienação da soberania como “progresso e desenvolvimento”.

Santiago, Lázaro e Francisco: lideranças portuárias denunciam as arbitrariedades

Com a bússola virada para o Norte, seja Estados Unidos ou Europa, o governo tem respondido aos sucessivos protestos da população com bastante agilidade. A criminalização dos movimentos sociais mobiliza tropas do exército para proteger os interesses do capital estrangeiro nas bananeiras e mineradoras. O mesmo acontece agora na enorme parte do porto que acaba de ser repassada em “usufruto” por 25 anos. Para prorrogar este prazo por outro período igual, a empresa necessitará tão somente enviar uma “solicitação” com três meses de antecedência.

SABOTANDO A CONCORRÊNCIA

Tamanha identidade com a nação (dos outros) fez com o governo disponibilizasse 348.341 metros quadrados de porto, com sua saída ao mar, à Empresa Terminal de Contêineres Quetzal (TCQ), companhia inscrita na Guatemala, mas cuja matriz – driblando a lei local - está na Espanha. Vale lembrar que tal “consórcio”, liderado pela subsidiária da Terminal de Contêineres de Barcelona (TCB), foi constituído em abril deste ano com ridículos cinco mil quetzales – o equivalente a US$ 680,00. Atualmente o porto gera anualmente ao Estado cerca de 100 milhões de quetzales, o que representa 20% dos ingressos brutos do Estado, aponta a Superintendência de Administração Tributária (SAT).

A fim de colocar uma pá de cal na concorrência, o lado privado sai na frente para converter-se em porto “hub”, ao qual chegam navios de longo percurso que descarregam suas mercadorias para serem redistribuídas em trajetos mais curtos. Com 15 metros de calado contra 11,5 metros do porto público, o privado ganhará em profundidade os metros que faltarão ao “concorrente”, com a anuência e sabotagem da atual administração para receber as maiores e mais lucrativas embarcações, denunciam os sindicatos.

Para que tamanho atropelo fosse consumado, muito sangue correu, gente morreu, foi perseguida e demitida. O assassinato de Júlio Peña, dirigente dos trabalhadores da estiva, em janeiro deste ano, e a onda de demissões de lideranças que se seguiu aos tiros que o abateram são expressões do fascismo ainda vigente. Da mesma forma que as ameaças aos que persistiram em estruturar uma entidade sindical de representação desta mão de obra nas empresas privadas integram a extensa jornada de resistência.

Foto divulgada pelos companheiros guatemaltecos

100 BALAS PARA PEDRO ZAMORA

No dia 15 de janeiro de 2007, após inúmeras ameaças de morte, Pedro Zamora, então secretário geral do Sindicato de Trabalhadores da Empresa Portuária Quetzal (Stepq), teve seu carro alvejado por mais de cem disparos quando retornava para casa com os dois filhos. “Ele se jogou sobre as crianças para protegê-las, recebendo 17 balaços. O filho menor, de apenas três anos, foi baleado mas sobreviveu. Para ter certeza da conclusão do ‘serviço’, um dos matadores se aproximou do veículo e disparou no rosto de Pedro”, conta Arturo Granados, do Sindicato Unido dos Trabalhadores (Sutraporquet).

Na avaliação de Granados o alvo era claro: silenciar uma voz de combate à privatização do porto, que ecoava denunciando as demissões arbitrárias, “mobilizava contra os atropelos na negociação do Pacto Coletivo de Trabalho e toda e qualquer violação aos direitos dos trabalhadores”.

A atrocidade ganhou repercussão nacional e internacional, fazendo com que os entreguistas de turno recuassem do seu objetivo privatizante. No dia 12 de fevereiro daquele ano os nove trabalhadores do Stepq, demitidos ilegalmente pela empresa portuária, foram recontratados e reintegrados com os mesmos cargos e salários. De lá para cá, mais do que um símbolo de eficiência, Puerto Quetzal é sinônimo de resistência e unidade da classe trabalhadora não só da Guatemala, como de toda a América Central. A experiência reuniu as três entidades sindicais da empresa, que passaram a atuar conjuntamente, superando eventuais divergências.

GOVERNO MANCHADO DE SANGUE

Zamora foi assassinado com 17 balas

A unidade sindical também é um dos motores do Movimento Sindical e Popular Autônomo da Guatemala, que reúne a Confederação de Unidade Sindical (CUSG), a Central Geral de Trabalhadores (CGTG), a União Sindical de Trabalhadores (Unsitragua) e o Movimento de Trabalhadores Camponeses e Camponesas de San Marcos (MTC), que têm comandado as mobilizações contra o entreguismo do governo Pérez Molina.

“Não são só os sindicalistas as vítimas do uso e abuso da repressão, mas o conjunto dos movimentos sociais, os camponeses, os estudantes, todos os que se confrontam com o interesse da oligarquia que age em sintonia com o governo dos Estados Unidos”, alertou Júlio Coj, da direção da Unsitragua. A submissão aos “interesses econômicos e à geopolítica estadunidense” vem de longe, tendo se explicitado com a atuação ianque na deposição do governo nacionalista de Jacobo Árbenz, deposto por um golpe orquestrado pela CIA em 1954. Posteriormente, ganhou magnitude – e apoio israelense - na longa noite de terror entre 1960 e 1996, com pelo menos 250 mil mortos e desaparecidos, conforme levantamento da ONU.

Lázaro Reyes, atual secretário geral do Stepq, lembra que Pérez Molina tem sua trajetória e seu governo “manchados pela violência”. “Em Totonicapán em 4 de outubro do ano passado uma comunidade que protestava contra o aumento da energia elétrica teve oito manifestantes assassinados e dezenas de feridos pelo Exército”, recordou Lázaro, frisando que “não há conflito que esse governo resolva na mesa de negociação”. Pelo contrário, disse, “Molina nunca busca o diálogo, quer sempre resolver qualquer assunto mandando soldados. Ele tem o exército metido em sua cabeça”.

“No tempo de Ríos Montt, sentenciado por genocídio, o exército se posicionava para exterminar a oposição, para que as pessoas trabalhassem em estado de escravidão. Pérez Molina era militar na época e adotava métodos similares, sendo conhecido pelo seu pseudônimo de comandante Tito Arias”, recordou Lázaro Reyes. Diante dos recentes protestos contra a privatização, apontou o sindicalista, além da polícia, o governo enviou tropas especiais, forças da Guarda Naval e dos paraquedistas. “É um governo que para atacar a soberania e blindar o capital se utiliza da força, ignorando qualquer ordenamento jurídico”, acrescentou Mynor Siajes, secretário de Organização do Stepq.

TESTEMUNHA DA MATANÇA

Entre as inúmeras testemunhas de acusação que se pronunciaram no julgamento de Ríos Montt pela organização de pelo menos 16 matanças coletivas de 1.771 indígenas, ganha relevo o depoimento de Hugo Bernal. Mecânico do Corpo de Engenheiros do Exército em uma unidade do noroeste do departamento de Quiché, entre 1982 e 1983, Bernal assegurou que “sob ordens do major Tito Arias, hoje conhecido como Otto Pérez Molina, os soldados coordenavam a queima e o saque das pessoas". Servindo no quartel militar El Pino, no povoado de Nebaj – município que integra o Triângulo Ixil – ele relatou que “houve execuções na companhia militar”, sendo Molina um dos mandantes do massacre desta etnia. O ex-coladorador do Exército afirmou ter presenciado grande quantidade de indígenas serem levados por soldados. Quando retornavam, atestou, “vinham feridos, com a língua cortada, as unhas arrancadas e eram executados pelos militares". “As pessoas eram transferidas, mulheres e crianças. Quando as execuções aconteciam em El Pino, os oficiais encarregados eram que os matavam e sepultavam clandestinamente", informou.

De acordo com o dirigente do Sindicato de Trabalhadores Organizados da Portuária Quetzal, Francisco Javier Reyes Navarrete, frente a tantos e tão reiterados abusos, a aliança entre as três entidades sindicais que atuam no porto “é essencial para enfrentar o sistema neoliberal que atenta contra o interesse nacional”. Ele lembra que o processo de dilapidação do patrimônio público no local tem seu antecedente histórico nas concessões de operações de grua e na transferência dos trabalhos da estiva. Assim, embora trabalhem no local milhares de pessoas, apenas 745 são fixas, “ficando as demais em situação extremamente vulnerável, para não dizer precária”. “Não podemos tapar o sol com um dedo: concessão é privatização. Nós estamos defendendo o patrimônio que é de todos, o futuro dos nossos filhos e netos, o futuro do nosso país”, assinalou.

Francisco lembra que o governo tem respondido às inúmeras denúncias interpostas pelo movimento sindical sobre a agressão aos direitos humanos com ameaças, “nos chamando de terroristas e de narcotraficantes, fazendo de tudo para intimidar”. “Júlio Peña foi assassinado e vários dos companheiros do seu Sindicato foram demitidos e proibidos de ingressar no porto. Para que recebessem o que era devido tiveram que desistir das denúncias que apresentaram no Ministério do Trabalho. A impunidade é o que alimenta o crime na Guatemala. Infelizmente, há muito tempo”, frisou.

Para mídia da Guatemala, negar genocídio é “liberdade de expressão”

Mídia afaga o ex-ditador da Guatemala, general Ríos Montt

Estampando seu racismo, conglomerados de comunicação guatemaltecos fazem campanha para blindar o general Rios Montt, ex-ditador financiado pelos EUA e armado por Israel 

Leonardo Wexell Severo

“Aí, o exército entrou no povoado e começou a usar a metralhadora, começou a atirar nas casas...

Mataram uma nossa irmã já idosa, com 66 anos. Quando o exército chegou, ela segurava uma criancinha pequena. Estava tentando vestir uma camisetinha na criança, quando o exército a matou. Foi um tiro na cabeça, outro no coração e dois nas pernas. A criancinha também morreu, mas não dos tiros: a mulher caiu de bruços em cima dela.

O exército prendeu dois irmãos órfãos. Não tinham eles pai nem mãe. Um deles tinha 25 anos de idade e outro dez. Trabalhavam os dois e viviam felizes entre os da comunidade. O exército os prendeu, os foram arrastando e mataram os dois juntos. Mataram-nos com pau ou facão, pois simplesmente os deixaram sem cabeça. Depois de causar essas mortes, o exército queimou as casas da aldeia”.

O relato acima, extraído do livro “A resistência na Guatemala”, de Gurriarán Javier (Edições Loyola, 1992), dá um quadro do que foram os massacres perpetrados pelas tropas financiadas pelos EUA e armadas por Israel, “desde a primeira vez, quando o exército queimou nossas aldeias, no ano de 1982”.

A forte presença do imperialismo estadunidense no país centro-americano remonta a 1954, com a CIA por detrás do golpe contra o presidente Jacobo Arbenz, que confrontou os interesses da United Fruit Company ao anunciar a reforma agrária. A partir de então, o regime acumulou cadáveres. De acordo com números preliminares da ONU, a política de terrorismo de Estado produziu 250 mil mortos e desaparecidos. Há quem aponte 400 mil. Sem falar nas centenas de milhares de exilados, num país de menos de 15 milhões de habitantes.

O tempo passou e, no dia 10 de maio de 2013, após mais de uma década de longo e extenso processo, a Justiça da Guatemala condenou o general golpista José Efraín Ríos Montt – que governou o país com mão de ferro entre março de 1982 e agosto de 1983 – a 80 anos de prisão, devido a prática de “genocídio e crimes contra a Humanidade”.

Na vasta e sanguinária obra de Ríos Montt, um apóstolo das relações carnais com os Estados Unidos, consta o massacre de 1.771 indígenas maia-ixil na região do Quiché. Conforme levantamentos das organizações de direitos humanos, somente esta etnia teria sido reduzida em 1/3 durante a “gestão” do ex-ditador, que comandou torturas, assassinatos e estupros coletivos em centenas de aldeias.  

CAVALO DE PAU

Poucas horas depois do tão aguardado juízo contra Ríos Montt, a Corte de Constitucionalidade deu um cavalo de pau jurídico no processo e resolveu anular a sentença e determinar novo julgamento, contando para isso com o apoio dos conglomerados de comunicação, fiéis escudeiros das transnacionais e das empresas locais a ela subordinadas, na banana, no café e nas terceirizadas à la Bangladesh.

Empenhada na blindagem da política de extermínio, a mídia guatemalteca já havia se manifestado em uníssono contra a proposta do Centro para a Ação Legal em Direitos Humanos (CALDH) de “sancionar penalmente as pessoas ou meios de comunicação” que negassem o genocídio. O Centro também pediu que se estendessem as sanções a todas “aquelas expressões ou manifestações de conteúdo racial e discriminatório segundo as recomendações e observações emitidas por organizações internacionais das quais a Guatemala forma parte”.

Reduto dos barões da mídia, a Câmara Guatemalteca de Jornalismo disse “ver com estranheza” a proposta regulatória, alegando que o combate ao racismo e ao preconceito violaria o “direito à liberdade de expressão do pensamento e à liberdade de imprensa”. Seguindo à risca o ideário neoliberal da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), a Câmara vê na proposta o dna de “governantes prepotentes e inescrupulosos” da Venezuela, do Equador e da Bolívia - exatamente os países do Continente que mais avançaram no reconhecimento dos direitos das comunidades indígenas. Alinhada às empresas, a Associação de Jornalistas Guatemaltecos foi mais realista do que o rei, qualificando de “vergonhosa” a declaração do CALDH, já que “se vive em um Estado de Direito, onde a liberdade de expressão é um direito humano”.

MÍDIA CALA, POVO FALA

Com faixas, cartazes e cruzes com o nome de vítimas, milhares de guatemaltecos marcharam na última sexta-feira (24) pela capital do país para repudiar a anulação da sentença, acusando a Corte de Constitucionalidade de “promotora da impunidade” ao blindar Ríos Montt.

Conforme o último relatório da organização Brigadas Internacionais da Paz, no rastro da impunidade tem se intensificado as agressões contra os defensores de direitos humanos. Entre os inúmeros crimes, assinala o documento, está o assassinato de Carlos Hernández, do Sindicato Nacional de Trabalhadores da Saúde de Guatemala (SNTSG), em março, e de Daniel Pedro Mateo, do Movimento em defesa da terra e dos bens naturais, em abril.

A organização também alerta para a ocorrência de “graves agressões” às comunidades e organizações de San Rafael Las Flores (Santa Rosa), e denuncia a imposição do “Estado de Exceção” – com toque de recolher – nos municípios de San Rafael Las Flores y Casillas (Santa Rosa), Jalapa e Mataquescuintla (Jalapa).

Empenhada na defesa do governo do atual presidente Otto Pérez Molina, um general reformado alinhado com Washington, a mídia guatemalteca tenta transformar todo e qualquer conflito social em caso de policía, o que tem penalizado sobretudo a organização dos trabalhadores e camponeses. Devido à política de cerco e aniquilamento das entidades, com 15 sindicalistas assassinados a cada ano, a taxa de sindicalização despencou a 1,6%.

Ato “Pela paz, por liberdade e justiça no campo” denuncia impunidade e cobra reforma agrária

Nas ruas de Rondon do Pará, trabalhadores rurais lembram 11 anos do assassinato de Dezinho

Neste sábado, 26 de novembro, manifestantes tomaram as ruas de Rondon do Pará no ato “Pela paz, por liberdade e justiça no campo”, em honra à memória de José Dutra da Costa (Dezinho), incansável batalhador pela reforma agrária e pelos direitos dos trabalhadores.

“Dezinho acreditava e defendia uma forma de desenvolvimento contrária do que sempre se viu em Rondon. Queria ver as terras públicas repartidas entre as famílias de trabalhadores rurais sem terra para aumentar a produção, a circulação de produtos dos agricultores no mercado local, melhorar a renda e a qualidade de vida dos mais pobres”, lembra a presidenta do Sindicato local, Zudemir dos Santos de Jesus. Mantida sob proteção policial, Nicinha, como é mais conhecida, explicou as muitas razões da homenagem ao líder assassinado, que também foram as que selaram a sua morte.

“Dezinho não concordava que os pobres tivessem que viver amontoados nos bairros em extrema pobreza ou que tivessem que enfrentar o trabalho escravo nas fazendas, carvoarias e serrarias. Por isso, denunciava os grileiros de terras públicas, os latifúndios improdutivos, os utilizadores de mão de obra escrava e os autores de crimes ambientais. Os que enriqueceram com tais práticas em Rondon decretaram a sua morte, pensando que com isso colocariam um fim na sua existência. Mataram o homem, mas suas ideias sobrevivem”, acrescentou dona Maria Joelma, sua viúva, escoltada noite e dia por soldados da Força Nacional. 

Situada a mais de 500 quilômetros da capital, Belém, a cidade virou símbolo da impunidade, onde os assassinatos se sucedem, cabendo às mulheres continuarem a luta dos maridos abatidos por pistoleiros a mando dos grandes latifundiários e madeireiros.

A manifestação de sábado foi precedida por uma plenária de mulheres trabalhadoras rurais na sexta-feira à tarde, na qual as lideranças fizeram um resgate da Marcha das Margaridas e de suas bandeiras, mobilização que levou cem mil mulheres a Brasília. “Comprometidas com a justiça no campo, estamos aqui para denunciar o avanço da violência contra a mulher no estado do Pará e no país. Se antes éramos 7% ameaçadas de morte, hoje somos mais de 20%. É preciso dar um basta neste ambiente de terror estabelecido pela grilagem, pelo agronegócio e pelas madeireiras, que vêm banalizando e naturalizando a violência e a devastação”, declarou Carmem Foro, que representou a executiva nacional da CUT no evento. 

O clima criado pela prefeita Cristina (PSDB) – filha de Josélio de Barros, dono da fazenda Texagaú, onde foi encontrado um cemitério clandestino com corpos dos trabalhadores rurais fatiados com dentes de motosserra – dispensa maiores comentários. Josélio chegou a ser preso, para sair logo depois pela porta da frente, e nunca mais voltar à prisão.

Com faixas e cartazes, os trabalhadores renovaram o compromisso com a memória e a história, entoando em coro: “Reforma agrária, já” e “Este é o nosso país, esta é a nossa bandeira, é pelo amor desta Pátria, Brasil, que a gente segue em fileira”. Caminhando a seu lado, entre olhares incrédulos de uma parte da população compreensivelmente aterrorizada, atores globais como Letícia Sabatela e Camila Pitanga, membros do Movimento Humanos Direitos, reforçaram o coro contra a impunidade. “Quanto mais matarem, mais o movimento vai crescer, porque matam um homem não sua causa. Chaplin dizia que a liberdade não morrerá enquanto um homem viver por ela”, destacou Osmar Prado.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, a mobilização de Rondon do Pará “coloca na agenda o novo modelo de desenvolvimento que queremos para o país, que será construído com o fortalecimento dos assentamentos”. Broch cobrou dos representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), mais investimentos em politicas públicas que garantam crédito para a produção e recursos para que ela seja transportada e não apodreça, a fim de assegurar alimento farto e barato na mesa do povo brasileiro.

SEM ESTRADA, SEM TRANSPORTE

O problema do escoamento da safra é mais do que angustiante, é trágico. E palpável. Na Feira da Agricultura, o Sindicato de Rondon disponibilizou pequenas bancas para que os assentados pudessem expor seus produtos à população a preços acessíveis e levantar algum dinheiro. Com a chuva do dia anterior, vários veículos atolaram, ficando no caminho montanhas de abóboras e melancias. Perdeu o produtor. Perdeu o consumidor.

Como lembrou a presidenta da CUT-Pará, Miriam Andrade, a ausência de políticas públicas tem inviabilizado os assentamentos, que podem e devem ser fonte de emprego, renda e cidadania. “Como é possível haver desenvolvimento sem estradas e pontes para escoar a produção, sem que o poder público se comprometa, minimamente, com a compra de um percentual da agricultura familiar para a merenda escolar?”, questionou.

A manifestação comandada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com apoio da CUT, Contag, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), aos poucos foi ganhando corpo, elevando o tom. Exigindo paz, liberdade e justiça no campo, o protesto lembrou nomes de alguns lutadores que tombaram vítimas dos latifundiários na região: João Canuto, Irmã Dorothy, Alfim Fagundes, José Cláudio e Maria do Espírito Santo. 

Entre a dor de tantas lembranças, naturalmente se sobressaiu a recordação de José Dutra da Costa, precursor do movimento na cidade. No dia 21 de novembro de 1990, três tiros ceifaram a vida do sindicalista. Dezinho orientava os companheiros a se somar com o Sindicato, a se organizar, a lutar pelo que era seu, a não abaixar a cabeça, a não se deixar ludibriar ou escravizar.  A postura altiva emperrava a engrenagem dos que comandam a economia e a política de Rondon - e de boa parte do Pará.

Dias antes de morrer Dezinho, Décio Barroso Nunes, o Delsão, apontado como o cabeça do consórcio da morte que ordenou o sentenciamento, advertiu o sindicalista de que ele não ia chegar vivo ao Natal.

Contratado para fazer o serviço, Pedro, um dos pistoleiros, foi convencido pelo irmão a não cometer o crime. Afinal, fora um dos tantos assentados beneficiados com a ação de Dezinho. “Sabendo que ao atender a súplica do irmão, estava marcado para morrer, Pedro entregou uma gravação onde Delsão é apontado como ‘o chefão’. Deixa com o irmão fotos da lagoa onde jogava os corpos dos trabalhadores rurais que assassinava a mando dos fazendeiros”, conta Joelma Costa Ferreira, uma das filhas de Dezinho. Logo depois, não foi apenas o arquivo vivo que foi queimado, também o fórum da cidade onde estavam guardadas as fitas cassete, entre outras provas. Ossadas foram levadas a Belém para averiguação e por lá ficaram. Sem respostas. 

Até agora, lembram os dirigentes do Sindicato, o pistoleiro Welington Silva é o único dos acusados da morte de Dezinho que foi julgado e condenado. “Quanto aos intermediários do crime, Ygoismar Mariano e Rogério Dias, mesmo com prisão preventiva decretada, a polícia do Pará nunca fez o menor esforço para prender. Domício Neto, o terceiro intermediário, passou poucos meses preso e foi posto em liberdade. O pistoleiro Welington, condenado a 29 anos de prisão, passou pouco mais de seis anos preso e fugiu da penitenciária de Belém, beneficiado por uma decisão judicial que o autorizou a passar o Natal em casa. Nunca mais voltou e a polícia não moveu uma palha para prendê-lo novamente”.

ASSASSINATO SOB ENCOMENDA

A identificação dos que encomendaram o assassinato de Dezinho só foi possível porque, mesmo ferido com três tiros, o sindicalista ainda conseguiu lutar com o pistoleiro, caindo sobre ele numa vala em frente à sua casa. Isso permitiu que os vizinhos capturassem Welington, com dona Maria Joelma impedindo que fosse linchado. 

Conforme Francisco de Assis, secretário de Formação e Organização da Fetagri-PA, “o principal acusado de ser o mandante do assassinato, o fazendeiro Delsão, é grileiro de uma área pública de 117 mil hectares, como comprovou a Polícia Federal e o Incra“. Ao lado de Lourival de Sousa, o Perrucha, após mais de uma década do crime, Delsão irá à júri popular no próximo ano em Belém. Com rios de dinheiro, seus advogados impetraram – e conseguiram -  um sem número de recursos no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), adiando o julgamento – e a sentença.

De acordo com o Sindicato, após extraírem ilegalmente a madeira de maior valor, derrubarem a mata nativa para implantar pastagens para criação de gado, os “fazendeiros” da região passaram a estimular a produção de carvão vegetal para as grandes siderúrgicas, fundamentalmente. A lógica é a do trabalho precário e escravo, com abuso da superexploração e baixíssima remuneração, sonegação de impostos, descumprimento da legislação social e trabalhista, além de muita, muitíssima, degradação ambiental. Quem ousa divergir é convidado a se retirar da cidade, antes que tenha o seu corpo “encomendado”.

O deputado federal Beto Faro (PT) cobrou empenho das autoridades, “uma vez que não há confronto, pois o que ocorre aqui é um massacre, onde só morre gente de um lado”. “Queremos ver boi no campo, dendê no campo, mas também queremos ver gente no campo”, sublinhou Faro, acompanhado na manifestação por vários parlamentares da bancada estadual petista.

MANTO DE SILÊNCIO E TERROR

Delsão ou o “chefão”, conforme gravações do pistoleiro Pedro, que acabou morto por não ter entregue a “encomenda”, é conhecido pela postura mafiosa. Orelhas decepadas, gargantas cortadas, cabeças decapitadas, troncos serrados e outras barbaridades se fazem presentes na cidade como um manto de silêncio e terror. 

Diante da omissão do governo do Pará em garantir a segurança de Dezinho, quando ainda estava vivo e ameaçado de morte, e a demora da Justiça em punir os assassinos, sua família, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Justiça Global entraram com um processo na Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o Estado brasileiro.

Processado pela OEA, o Estado brasileiro propôs um acordo. A família e as entidades apresentaram então aos governos e ao Judiciário um conjunto de propostas para suspender o processo. Entre elas o pagamento de indenização para a família de Dezinho, a construção de um centro de informática na Vila Galvão, a ampliação da sede do Sindicato – incluindo um centro de qualificação profissional para trabalhadores rurais e urbanos, a construção de poços artesianos nos Projetos de Assentamento Nova Vitória, José Dutra da Costa e Água Branca, e a retomada de terras públicas no município para o assentamento de famílias sem terras.

O acordo previa ainda a obrigação do governo do Pará e do governo federal em construir um memorial em homenagem a Dezinho e, que, em sua inauguração, teriam que fazer um pedido de desculpa formal aos seus familiares.

Em nome do governo brasileiro, Maria Ivonete Barbosa Tamboril, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, fez um caloroso pronunciamento no encerramento do evento de sábado, na Praça da Paz, onde, além da desculpa formal, sublinhou a importância de orquestrar ações conjuntas no âmbito federal para acabar com a impunidade. Um pouco antes, em nome da superintendência do Incra, Ruberval Lopes da Silva havia anunciado a liberação de cerca de dois milhões de reais em linhas de crédito para os assentamentos e a construção de moradias. O coordenador regional do Programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Castanheira Alves, anunciou a varredura nas glebas públicas ao lado do Ministério Público Federal, além da liberação dos Contratos de Concessão de Uso (CCU), documentos que dão segurança jurídica aos assentados – por meio do título provisório de posse - e estabelecem obrigações.

Em contrapartida, um representante do governo estadual caiu no ridículo ao declarar do alto do palanque – de onde escafedeu-se rapidamente – que a família de Dezinho receberia insignificantes R$ 40 mil como “indenização”, além de R$ 765,00 mensais como pensão vitalícia. E que o Memorial do líder assassinado seria erguido em Marabá, a cerca de 130 quilômetros de Rondon, quem sabe para não importunar os próceres tucanos locais, bastante vinculados ao rastro de sangue.

“A mobilização coroou anos de uma luta que garantiu o reconhecimento dos assentamentos, onde vivem, plantam e produzem cerca de 800 famílias. A palavra de ordem é avançar, ampliando a pressão por mais direitos e conquistas. Infelizmente, o governo do PSDB continua na contramão, tanto na cidade, onde não investe na agricultura familiar, como no Estado, onde continua acobertando práticas criminosas contra os trabalhadores rurais e os movimentos sociais”, concluiu Carmem Foro, enfatizando que a CUT e a Contag continuarão na linha de frente da luta por justiça.