Lisboa: "A CIA contra a Guatemala" denuncia crimes antissindicais

Antonio Lisboa, da CUT

Secretário de Relações Internacionais da CUT sustenta necessidade de "ampliar a solidariedade"

“Precisamos amplificar a denúncia sobre os crimes antissindicais que vêm se multiplicando na Guatemala, que é hoje o caso mais grave de perseguição à organização dos trabalhadores em todo o mundo. É importante ressaltar que esta não é só uma questão de garantia de associação ou de defesa de direitos sociais e trabalhistas, mas de defender a própria vida”, afirmou o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa.

“Povo hondurenho defenderá nas ruas a sua vitória nas urnas”, afirma Zelaya

“Exigimos que se respeite a decisão do povo de que Xiomara seja sua presidenta”, ressalta o coordenador do Partido Livre, repudiando a fraude

Leonardo Severo - Direto de Honduras

Soldados cercam protesto pacífico contra o golpe eleitoral

“Exigimos que se respeite a decisão do povo de que Xiomara Castro seja a sua presidenta. Não importa o que façam, porque esse processo se iniciou e ninguém vai pará-lo”, afirmou o coordenador do Partido Livre (Liberdade e Refundação), Manuel Zelaya. Junto a centenas de militantes, o ex-presidente destacou durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (25) em Tegucigalpa que, “se necessário, o povo defenderá nas ruas a sua vitória nas urnas”.

Deposto por um golpe militar patrocinado pelos EUA em 2009, Zelaya enfatizou que “as urnas falaram em defesa de uma mudança profunda” e denunciou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) age em função dos interesses da oligarquia vende-pátria, representada pelo candidato Juan Orlando Hernández, do Partido (Anti) Nacional.

 “O Tribunal não está contabilizando 1.900 atas, cerca de 400 mil votos, de zonas em que na sua grande maioria o Partido Livre ganhou amplamente. Estamos prontos para comparar as atas que temos com as que chegaram do TSE. Que eles demonstrem o contrário, que perdemos. Nunca poderiam fazê-lo”, acrescentou Zelaya, aplaudido de pé.

Segundo Zelaya, a disposição do Partido Livre não é a de “conclamar a sublevação, mas de garantir direitos, que não se negociam”. “Por que o Tribunal aparta 20% das urnas em seu resultado? Basta ter um mínimo de inteligência para explicar”, condenou o ex-presidente, com a militância respondendo em coro: “vamos às ruas!”.

A presidenta eleita, Xiomara Castro, dedicou a vitória aos “homens e mulheres que entregaram sua vida por esta causa, aos jovens que doaram seu sangue pela liberdade da Pátria e de todo o povo hondurenho”. “Os dados que recebemos de todo o país com a contagem das atas eleitorais confirmam que sou a presidenta da Honduras. Não vou decepcionar, cumpriremos da primeira a última palavra empenhada”, agradeceu.

RECHAÇO À FRAUDE

Comitê de Familiares de Detidos e Desaparecidos denuncia

O candidato do Partido Anti-Corrupção (PAC), Salvador Nasralla, também rechaçou a fraude: “Os resultados estão dramaticamente violentados e não correspondem à realidade”. Nasralla, um apresentador de televisão, asseverou que o partido governista utilizou dois call centers para produzir e escanear atas falsas. Elas seriam enviadas ao centro de apuração, adulterando os resultados. “Tenho todas as provas e já apresentei uma denúncia à fiscalização. Além disso, o partido do governo comprou muitos dos representantes de mesa do meu partido, para que se retirassem do centro de votação e não defendessem nossos votos”, disse.

Reforçando esta denúncia, a TV Globo de Honduras divulgou entrevistas com inúmeros fiscais que comercializaram suas credenciais partidárias para o Partido Nacional. A reflexão é elementar: pela legislação eleitoral as mais de 16 mil urnas necessitariam de, pelo menos 32 mil pessoas de cada partido, entre fiscais e suplentes. Tais agremiações deveriam ter, portanto, pelo menos esses dois votos. Abertas as urnas, os partidos que atuaram como legenda de aluguel, todos juntos, não somaram sequer 1% dos votos. Formados para isolar o Partido Livre, seus “representantes” atuaram para controlar as mesas eleitorais e armar a fraude.

“GRAVES EVIDÊNCIAS DE FRAUDE”

 Foi o que viu a delegação de observadores da Confederação Sindical Internacional (CSI), que apontou a existência de “graves evidências de uma fraude eleitoral”. “Durante todo o dia recebemos denúncias de diversas formas de manipulação e compra de votos, ameaças e outros atos de violência contra os fiscais e os eleitores do Livre”, informou a CSI, ressaltando que “alguns deles foram testemunhados pelos representantes da missão, assim como pelas várias organizações internacionais aqui vindas para observar as eleições”.

Denis Roberto foi brutalmente agredido pelos fascistas

Também nesta segunda-feira à tarde, no Comitê de Familiares de Detidos e Desaparecidos de Honduras (Cofadeh), a canadense Laura Carter, dirigente do Industrial Global Union, apontou a existência de “uma série de irregularidades, que podem ter impacto determinante nos números divulgados pelo TSE". Laura informou que na zona de São Miguel, na região metropolitana de Tegucigalpa, que conta com 50 mil votantes, força expressiva de Xiomara, nada menos do que 400 eleitores apareceram como "mortos" - sendo retirados da lista, sem poder votar - e outros mil simplesmente "desapareceram do registro".

Marcelina Samaniego, representante da Internacional dos Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM), denunciou “a sonegação de informações e o não envio das planilhas de votação”. Como na região de San Pedro Sula, Xiomara liderava, esclareceu Marcelina, o jovem que manejava o computador e centralizava o processo lhe disse ter "orientações claras" para atrasar o envio de urnas desfavoráveis. "Nós não podíamos ter acesso e a Força Pública e a Militar estavam ali para respaldar o que eles dissessem", acrescentou. 

Denis Roberto Aguilar Gomez, fiscal do Partido Livre na Escola Tomas Alvarez na mesa 9357, no bairro Nova Esperança, na região metropolitana de Tegucigalpa, foi agredido por 20 fascistas do Partido Nacional. Quando foi denunciar aos policiais militares acabou sendo detido ilegalmente e agredido, por ser de oposição. "Me torturaram dentro da escola", relatou, mostrando as marcas da agressão.

PERSEGUIÇÃO E INTIMIDAÇÃO

Às vésperas das eleições de domingo (24), o governo hondurenho utilizou policiais militares e da migração para perseguir e intimidar observadores internacionais, identificados como simpatizantes de Xiomara. Personalidades como Rigoberta Menchú, prêmio Nobel da Paz, foram impedidas até de entrar no país. Ao mesmo tempo, os golpistas convidaram 23 organizações de extrema direita para acompanhar o pleito.

Na cidade de El Progreso, próxima a San Pedro Sula, um dos principais polos da resistência ao golpe contra Zelaya, cinco soldados da Migração, fortemente armados, entraram no centro de capacitação da Igreja em busca de “salvadorenhos”. Terceira principal cidade do país, El Progreso é o berço de Roberto Micheletti, ditador alçado ao poder em 2009.

Na capital, Tegucigalpa, prefeitos e parlamentares da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN), que governa El Salvador, também foram abordados e constrangidos por policiais a poucos metros do Honduras Maya, hotel em que estamos hospedados.

Nesta segunda, soldados fortemente armados voltaram a cercar o hotel, tentando impedir um protesto pacífico contra a fraude eleitoral, condenada em coro como um novo golpe. “Mídia vendida, conta-nos bem, não somos um, não somos cem”, alertaram os manifestantes, repudiando a manipulação dos grandes conglomerados de comunicação em favor dos golpistas.

Guatemala: campo de provas e de extermínio dos EUA e Israel

Leonardo Wexell Severo/ComunicaSul

Os muros da Guatemala cobram justiça. Foto: Joka Madruga

“Na Guatemala, o terror se transformou num espetáculo: soldados, comissionados e patrulheiros civis estupravam as mulheres diante dos maridos e dos filhos. O zelo anticomunista e o ódio racista se disseminaram no desempenho da contrainsurgência. As matanças eram inconcebivelmente brutais. Os soldados matavam crianças, lançando-as contra rochas na presença dos pais. Extraíam órgãos e fetos, amputavam a genitália e os membros perpetravam estupros múltiplos e em massa e queimavam vivas algumas vítimas”.

O relato extraído do livro “A revolução guatemalteca”, (Greg Grandin, Editora UNESP, 2004), descreve os pormenores da política de terrorismo de Estado promovida pelos governos dos EUA – com apoio de Israel - contra os movimentos de resistência da nação maia nos anos 70 e 80.

Vale lembrar, destaca o autor, que “as práticas ensaiadas na Guatemala – como as desestabilizações e os esquadrões da morte dirigidos por agências de inteligência profissionalizadas – propagaram-se por toda a região nas décadas subsequentes”. E ganharam o mundo, afirmamos nós, como o comprovam as invasões do Iraque e da Líbia, onde o número de mercenários superou em muito o do exército regular. O fato destas “empresas” estarem entre as principais doadoras das bilionárias campanhas eleitorais estadunidenses não é um mero detalhe. Assim como o fato do secretário de Estado norte-americano Foster Dulles, advogado/acionista da United Fruit, ter comandado a campanha - ao lado de seu irmão Allen Dulles, chefe da CIA – pela derrubada do presidente guatemalteco Jacobo Árbenz, consumada em 28 de junho de 1954. O motor do golpe que levou ao poder o coronel Castillo Armas foi a nacionalização de terras da “Frutera” e sua distribuição a camponeses pobres e a indígenas.

PROPAGANDA DE GUERRA

No momento em que o Império retoma a propaganda de guerra contra o povo sírio e seu governo, a leitura contribui para refletirmos sobre os padrões de manipulação. Uma “amnésia oficial” patrocinada pelos grandes conglomerados privados de comunicação para dissipar a responsabilidade estadunidense na deposição de governos nacionalistas como o de Árbenz. Ali, lembra Grandin, “a CIA se serviu de práticas tomadas de empréstimo à psicologia social, a Hollywood e à indústria publicitária para erodir a lealdade” e gerar aversões, numa “campanha de desinformação concertada” em favor da United Fruit, grande latifundiária e também proprietária das rodovias, ferrovias e portos do país.

Com riqueza de dados e citações, a obra desnuda os meandros da participação de Israel como coringa ianque ao longo da agressão, desde o começo dos anos 70, até o período “mais cruel da repressão”, entre 1982 e 1983, com a chegada ao poder do general Efrain Ríos Montt. É neste momento, recorda o autor, “quando os massacres se tornaram simultaneamente mais precisos e mais horrendos”. Em recente visita à Guatemala, pudemos ouvir inúmeros relatos de sindicalistas sobre tais sevícias. Como não comparar com a prática nazi-israelense dos ventres abertos à ponta de baioneta, quando lembramos os 30 anos do massacre do campo de refugiados palestinos de Sabra e Chatila? Como esquecer dos soldados sionistas, em pleno século 21, praticando tiro ao alvo nos olhos das crianças palestinas, vazados pelas balas de aço revestidas com borracha?

O GENOCIDA RÍOS MONTT

Em maio de 2013, no julgamento em que Ríos Montt foi condenado por “genocídio” pelas atrocidades cometidas, a juíza Jazmín Barrios possibilitou que 149 mulheres da etnia ixil rememorassem o horror dos “estupros coletivos” praticados contra suas aldeias há três décadas. “O primeiro que perguntaram foi se dávamos comida aos guerrilheiros. Respondi que sequer os conhecia. Na casa estava minha filha, de uns 17 anos, e dois dos seus irmãos pequenos. Os soldados arrancaram sua roupa, separaram suas pernas com força e começaram a estuprá-la em frente às crianças, que choravam de medo”.

A contundência da narrativa de senhoras de 50 a 60 anos amplificou o circo de horrores que transborda dos informes da Recuperação da Memória Histórica (Remhi) da Conferência Episcopal Guatemalteca (CEG), e da Comissão de Esclarecimento Histórico, patrocinada pela ONU. “Os estupros foram utilizados como instrumento de tortura e escravidão sexual, com a violação reiterada da vítima”. “Se tens marido, então te estupram entre cinco e dez soldados. Se és solteira são 15 ou 20”. “Meu tio ia por um caminho com sua filha e uma neta, quando uma patrulha militar conseguiu agarrar as meninas. A criança de sete anos mataram, porque foram tantos os soldados que passaram sobre ela...”. “Alguns soldados estavam doentes de sífilis ou de gonorreia. A ordem foi que estes passassem por último, quando os sãos já tivessem estuprado”.

Soam ridículas as alegações de que tantos e tão flagrantes abusos tenham sido ações individuais e é risível o empenho das agências internacionais de notícia – as mesmas que blindaram os crimes perpetrados - para que seja esquecido o entranhado envolvimento dos EUA e do atual presidente guatemalteco, Otto Pérez Molina, no passado que não passou.

“Foi um serviço completo, com planejamento até o último detalhe”, relata Hector Gramajo, líder militar guatemalteco, lembrando que as zonas de resistência popular à entrega do país ao estrangeiro eram apontadas como “vermelhas”. Nelas, a luta deveria ser “sem quartel: todos deveriam ser executados e as aldeias arrasadas”. (Schirmer, J. The Guatemalan military Project: a violence called democracy. Philadelphia: University of Pensylvania, Press, 1998).

AS MENTIRAS DE REAGAN

Foi durante a administração do presidente estadunidense Ronald Reagan, lembra Greg Grandin, que “o governo da Guatemala cometeu suas piores atrocidades”. “Com a ascensão de Ríos Montt ao poder e o início da campanha de terra arrasada, o governo Reagan passou a fazer um vigoroso lobby pela retomada da ajuda militar”, destaca o autor, “conquanto um documento liberado da CIA deixe claro que, já em fevereiro de 1982, os analistas norte-americanos estivessem cientes das crescentes violações dos direitos humanos”. Em dezembro de 1982, no “auge da sanguinolência”, o presidente cowboy encontrou-se em Honduras com Ríos Montt, “o general do Exército que, na qualidade de chefe do Estado, presidia a pior fase do genocídio” e declarou que este era “injustiçado” pelos críticos e estava “totalmente comprometido com a democracia” (The New York Times, 5.12.1982).

Em janeiro de 1983, de olho na venda de armamentos ao país e no apoio da ditadura guatemalteca aos “contras” - mercenários que combatiam a revolução sandinista na Nicarágua -, o porta-voz do Departamento de Estado, John Hughes, comemora que Ríos Montt havia conseguido um “declínio extraordinário” nos abusos cometidos.

Apesar do forte bloqueio, as informações sobre os crimes começaram a fugir do controle. Mesmo dentro dos EUA, a opinião pública passou a pressionar contra o apoio ao regime fascista. Então, a participação israelense como “testa-de-ferro” na Guatemala caiu como uma luva para “contornar a proibição” votada pelo Congresso.

Obviamente, várias empresas estadunidenses também se utilizaram de artifícios para desrespeitar a decisão que defendia a vida, mas contrariava os seus negócios. “Leon Kopyt, o presidente da Mass Transit Systems Corporation da Filadélfia, contou a um jornalista que fazia anos que sua empresa fornecia ao governo guatemalteco miras laser de fuzil, embora a solicitação de venda desses produtos tivesse sido indeferida pelo Office of Munitions. A Mass Transit driblou a proibição do Congresso simplesmente comprando as miras laser de uma empresa estrangeira e revendendo-as ao exército guatemalteco. Por sua própria natureza, é difícil determinar a extensão dessas linhas de suprimento militar ilícito”, relata o autor.

PARCERIA SANGUINÁRIA

De uma ou de outra forma, “a operação militar israelense-guatemalteca se iniciou plenamente em 1974, quando os dois países firmaram um acordo sobre armas”. (Rubenberg, C. A. Israel and Guatemala: arms, advice anda counterinsurgency, Middle East Report, May-June, 1986)

Assim, “em questão de meses”, chegaram ao país aviões, carros blindados, fuzis de artilharia, submetralhadoras Uzi e fuzis de assalto Galil, assim como técnicos e instrutores militares israelenses. Quando os EUA cortaram parte da ajuda em 1977, Israel passou a ser o principal fornecedor de armamento e tecnologia militar da Guatemala (Lusane, C. Israeli Arms in Central America, Covert Action, winter, 1984).

“A partir de 1977, Israel mandou para a Guatemala onze aviões de transporte Arava, dez tanques, 120 mil toneladas de munição, três barcos patrulheiros Tair, um novo sistema tático de rádio e um grande carregamento de morteiros de 81 milímetros, bazucas, granadas e submetralhadoras Uzi. E, em 1982, as tropas guatemaltecas receberam, em Puerto Barrios, dez tanques no valor de 34 milhões de dólares. A CIA e o Pentágono providenciaram para que a carga chegasse da Bélgica, passando pela República Dominicana” (Nairn, A, The Guatemala connection, The Progressive, maio 1986).

Também nessa década, aponta Greg Grandin, o governo israelense ajudou a instalar a Indústria Militar Guatemalteca, em Alta Verapaz, para fabricar munições para os fuzis Galil – que já monopolizavam o país - e as submetralhadoras Uzi. Em 1979, técnicos da Tadiran Israel Eletronics instalaram um centro de computação na capital do país, que se integrou ao Centro Regional de Telecomunicações e começou a funcionar em 1980. Em 1981, foi aberta a Escola de Transmissões e Eletrônica do Exército, “construída e financiada por Israel e dotada de pessoal israelense, para treinar militares em tecnologia de contrainsurgência”.

Nesta toada, em 1992, havia pelo menos trezentos peritos em inteligência israelense no país centro-americano, entre “especialistas em segurança e comunicações e pessoal de treinamento militar”. (The New York Times, 17.4.1982).

O resultado da parceria EUA-Israel na Guatemala não poderia ser outro que não o “terror em escala industrial”. “No curso de duas décadas, até o término da guerra em 1996, o Estado havia matado duzentas mil pessoas, feito desaparecer com 40 mil e torturado não se sabe quantos milhares mais”, aponta Greg Grandin.

Na prática, mais do que em laboratório, a Guatemala foi convertida – como enfatiza o autor - em “campo de extermínio da Guerra Fria”.

ComunicaSul viajará à Guatemala para cobrir crimes antissindicais

Rede de comunicação colaborativa coletará informações e testemunhos sobre assassinatos de lideranças dos trabalhadores e violência, embalada pela impunidade

Leonardo Severo

A Rede de Comunicação Colaborativa ComunicaSul viajará à Guatemala entre os dias 29 de junho e 7 de julho para dar visibilidade à onda de assassinatos de lideranças dos trabalhadores, à repressão e à perseguição às suas entidades. A solicitação foi feita pela Confederação Sindical Internacional (CSI) e pela Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA) que definiram 2013 como “Ano Internacional de Solidariedade à Guatemala”.

“O objetivo da viagem é coletar informações in loco e reunir testemunhos a respeito da grave situação de atropelo aos direitos humanos existente naquele país centro-americano, particularmente em relação ao assassinato de lideranças dos trabalhadores e à crescente violência antissindical, embalada pela impunidade”, declarou Victor Báez, secretário geral da CSA.

“CLIMA DE TERROR” - Segundo Victor, “o resultado do clima de terror imperante atualmente – e que se materializa inclusive nos ‘toques de recolher’ impostos em várias comunidades – é a redução das taxas de sindicalização a níveis insignificantes de 1,6%, o que reflete o grau de medo e insegurança vivido pela sociedade guatemalteca”.

“Não temos dúvida de que a produção de material jornalístico que nos subsidie, denuncie e visibilize a real situação a que está sendo submetida a classe trabalhadora da Guatemala será uma importante contribuição à luta do sindicalismo regional, em defesa da vida, da verdade e da justiça”, declarou o dirigente da CSA, que está mobilizando as entidades para que “contribuam financeiramente para esta estratégica iniciativa”.

EXPERIÊNCIA DO COMUNICASUL - O coletivo tem atuado em diversos eventos no continente, com a cobertura das eleições de Hugo Chávez, em outubro de 2012, e de Nicolás Maduro, em abril de 2013; da luta pela democratização da comunicação na Argentina, no dia 7 de dezembro do ano passado (7D) e, mais recentemente, em fevereiro de 2013, da reeleição de Rafael Correa, no Equador, sempre fazendo um contraponto à desinformação e à manipulação dos grandes conglomerados de mídia contra a integração latino-americana e a soberania dos nossos países e povos.

Todo o conteúdo do ComunicaSul - integrado por jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas da CUT, Barão de Itararé, jornais Hora do Povo e Brasil de Fato, sites Vermelho e Carta Maior -, é produzido é publicado no blog (www.comunicasul.blogspot.com) e a reprodução é livre para sites, blogs, jornais e revistas, desde que citada a fonte e conferidos os créditos.

ANP afasta fiscais que detectaram o risco de explosão em poços da OGX

Agência deflagra perseguição a funcionários que ousaram cumprir o seu dever de autuar infratores

Carlos Lopes no www.horadopovo.com.br

Magda bajula múltis e persegue fiscais da ANP

Em nota sobre a perseguição a Pietro Mendes, funcionário da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que autuou a empresa OGX por operar no campo de Tubarão sem instalar válvulas de segurança - conhecidas como DHSV, iniciais de Downhole Safety Valve - em seus poços, a Associação dos Servidores da ANP (ASANP) denunciou a frequência, na agência, de "atos de retaliação contra servidores de carreira que tentam, e frequentemente não conseguem, desempenhar suas funções em defesa do interesse público. Altera-se uma nota técnica, um parágrafo, a lotação. Retira-se a autonomia funcional, a avaliação e capacitação. Promove-se a inutilidade, o isolamento, a vergonha, a ineficiência e o silêncio".

QUALIFICAÇÃO

A ASANP retrata sucintamente a vida interna da ANP e suas consequências:

"O Assédio Moral contra servidores públicos compromissados; a premiação com cargos para os que se omitem diante de atos de corrupção; a manutenção de uma cultura onde a defesa do lucro das empresas é prioridade única; a morosidade no julgamento dos casos de improbidade administrativa e crimes contra a sociedade desenham um futuro medíocre para o país".

O caso de Pietro Mendes, realmente, não é único. Mas é especialmente vergonhoso, e, a poucos dias dos leilões da 11ª Rodada - em que a ANP quer torrar 289 blocos petrolíferos numa superfície de 155,8 mil km², em 11 bacias sedimentares que vão do Amazonas ao Espírito Santo - mostram como a diretoria da agência tenta sufocar qualquer tentativa de preservar os interesses nacionais. O servilismo e o fascismo nunca são fenômenos estranhos um ao outro.

O que fez Pietro Mendes, um funcionário altamente qualificado, com doutorado, trabalhos publicados, prêmios recebidos e ex-professor de uma universidade federal?

Desde novembro, por duas vezes, o superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP, Raphael Neves Moura, enviou o Processo Administrativo 48610.006470/2012-77 - uma auditoria referente à OGX - para o funcionário Pietro Mendes, determinando que procedesse à sua análise.

Ao analisar o processo, o funcionário constatou "infração grave. O concessionário informava que não havia instalado válvula de segurança em poço submarino, o que poderia ensejar acidente ambiental grave" (ver nota da ASANP, 1º parágrafo).

Pietro Mendes, então, comunicou "ao seu superior imediato [o superintendente Raphael Neves Moura] que iria elaborar auto de infração. Nenhuma determinação em contrário foi manifestada na ocasião". O funcionário autuou a OGX. Como ele explica em sua resposta à nota da ANP "lavrar o auto de infração não significa multar a empresa. Quem aplica a multa é o Superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente, Raphael Neves Moura, julgador de primeira instância. Quanto ao devido processo legal, respeitado o contraditório e a ampla defesa, é de responsabilidade do Superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente, ou outro servidor por ele designado. Após a lavratura do auto de infração, o mesmo é encaminhado para que o Superintendente proceda o julgamento".

TESES

Porém, em vez de julgar o processo, o superintendente, misteriosamente, mudou de posição e, na ausência do funcionário (que estava em viagem a serviço), pediu à Procuradoria Geral da ANP que fundamentasse a anulação do auto de infração: "A Procuradoria apresenta um parecer onde defende as teses de que, para autuar, o servidor teria que ter prévia DESIGNAÇÃO para fazê-lo e, necessariamente ter estado presente NO LOCAL onde ocorreu a infração (Parecer 108/2013/PF-ANP/PGF/AGU)".

As duas teses são falsas. Pietro Mendes tem prévia designação para autuar, fornecida a ele nominalmente pela Portaria ANP nº 286/2011. Essa designação somente lhe foi cassada no último dia sete pela Portaria nº 91/2013 (cf. DOU, 07/05/2013).

Quanto à presença no local, além de ser contra a praxe da ANP (ver as declarações do então diretor-geral, Haroldo Lima, e da atual, Magda Chambriard, no caso Chevron, HP 23/11/2011), quanto à válvula, era desnecessária por duas razões: a primeira é "que não é possível verificar in loco a presença da DHSV por conta da lâmina d’água", ou seja, a válvula é submarina - e a rotina da ANP não é contratar mergulhadores ou submersíveis para achá-la, mas fiscalizar tais dispositivos a partir de documentos da empresa.

Segunda razão, "a própria empresa informa que não instalou a DHSV, gerando a materialidade que se faz necessária para sua autuação. O que poderia ser mais efetivo do que a própria manifestação por escrito da empresa?" (cf. resposta de Pietro Mendes).

Quando chegou de viagem, o funcionário foi informado que o superintendente exigia sua "retratação" diante da equipe para que continuasse a trabalhar. Mas ele recusou e entrou na Justiça para garantir o seu direito de trabalhar. Em seguida, Pietro foi chamado para uma reunião com o superintendente "na qual lhe imputam inúmeras outras faltas (...); sob forte pressão emocional [Pietro] retira-se da reunião, informando que se a intenção era colocá-lo à disposição, que o fizessem, mas que não ficaria ouvindo acusações que considerava infundadas; no mesmo dia o superintendente convoca reunião com toda a sua equipe, sem a presença do servidor, e declara que aquele teria um comportamento desagregador e antiético e, por essa razão, o estava colocando à disposição" - sem processo administrativo.

SOLIDARIEDADE

Afastado de qualquer função, Pietro foi convocado a uma reunião com os superintendentes da SRH [relações humanas] e da SSM. Este último, seu chefe até pouco antes, diz que "estaria disposto a não solicitar abertura de processo de apuração de sua conduta mediante retratação por e-mail para outros colegas de área". Mas não consegue a anuência de Pietro Mendes. Em reunião solicitada pela associação de funcionários, esse superintendente diz a dois diretores da ASANP "que havia cancelado o auto de infração e que o próprio servidor havia solicitado sua transferência para a SRH", o que era, evidentemente, mentira. Tanto assim que ele conta outra no documento de transferência: "a razão da transferência do servidor reside na sua formação de químico".

Outro funcionário, Kerick Robery Leite de Sousa, que apontou a correção de Pietro Mendes, foi "chamado para uma conversa com a Diretora Geral e o Superintendente Adjunto da SRH. Nessa conversa a Diretora pergunta a esse servidor o por quê da defesa de seu colega Pietro, ‘se era seu amigo ou parente’; no mesmo dia esse servidor é comunicado de sua transferência (…). Seu computador é retirado para análise do NIN (núcleo de informática)".

O resto é conhecido: a ASANP tenta várias vezes falar com a diretora-geral. Depois de 15 dias, a diretora-geral responde que não tem tempo para receber a associação. Em seguida, a ANP divulgou uma furiosa nota com acusações contra Pietro Mendes. A diretora-geral, nas férias de Pietro, abre sindicância contra ele, nomeia um seu assessor direto para presidi-la, mas não o cita – até agora, Pietro Mendes não foi informado da sindicância nem acusado de nada. Permanece afastado de qualquer função na ANP.

Piedad Córdoba: Saída para a Colômbia é a integração; sozinhos não podemos

Ex-senadora Piedad Córdoba, da Colômbia

A Colômbia vive um momento histórico de diálogo entre o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (Farc-EP). Mobilizada, esta sociedade vive um intenso debate e participação em torno dos Diálogos de Paz. Para a ex-senadora, Piedad Córdoba, “os colombianos não conseguem encaminhar este processo sozinhos”, daí a importância do apoio de países como Brasil, Cuba e Venezuela e de eventos como o Fórum que será realizado de 24 a 26 de maio em Porto Alegre.

Leonardo Wexell Severo e Vanessa Silva – do ComunicaSul, de Caracas
Foto do Joka Madruga

Em Caracas, onde participou do processo eleitoral venezuelano, a ativista de direitos humanos e porta-voz do Movimento Marcha Patriótica ressaltou a importância do ex-presidente Hugo Chávez para o início das conversações entre a guerrilha, o governo e a sociedade colombiana que tiveram início com a instalação dos Diálogos de Paz no país. “Chávez com sua inteligência sabia a importância do fim da guerra na Colômbia para a paz na América Latina. Temos que ter consciência de que sozinhos os colombianos não podemos. Por isso, precisamos do apoio de todos os latino-americanos”.

No início de abril, milhares de colombianos saíram às ruas para expressar apoio aos diálogos de paz instaurados em Havana com o apoio de Cuba, Venezuela, Chile e Noruega. “Conseguimos mobilizar quase um milhão de pessoas: camponeses, indígenas, negros, indígenas, mulheres, estudantes em torno da paz”, conta a ativista pelos direitos humanos.

Qual é a importância que Chávez teve na instalação do processo de paz na Colômbia?

Piedad Córdoba: Muitíssima, porque sempre esteve muito interessado na paz. Ele ajudou muito no processo de libertações [de prisioneiros das Farc], sem o qual creio que não estaríamos neste momento começando o que se conhece como a Mesa de Havana. Sua participação permanente, contribuição, colaboração, foram definitivas. Sem isso, não creio que teria sido possível pensar que podemos conseguir a paz.

Leonardo Wexell Severo, Piedad Córdoba e Vanessa Silva

Milhares de colombianos foram às ruas para respaldar este processo. Como avalia o atual momento da Colômbia?

É muito importante e a Marcha Patriótica avalia que temos muita força. Muitas pessoas foram mobilizadas. As pessoas estão buscando a paz e não querem o fracasso das negociações da Mesa de Havana. É uma chance tanto para o governo nacional, como para as Farc de avançar para que também se incluam o Exército de Libertação Nacional (ELN) e a sociedade [nos diálogos em Havana].

Será realizado no Brasil, entre os dias 24 e 26 de maio, o Fórum Pela Paz na Colômbia. Como ele poderá contribuir com este processo?

O Fórum é muito importante porque o apoio internacional é definitivo não só para a Colômbia, mas para toda a região, para que o povo entenda que é preciso conseguir a paz. A paz da Colômbia é a paz da região também, e nós temos uma ameaça muito grande pelo que significa a incidência dos Estados Unidos na Colômbia. Então creio que do ponto de vista ético e humanitário, a Colômbia está passando por um momento histórico muito complicado e muito grave. Nessa medida, a comunidade internacional tem pressionado para que isso [o conflito] realmente acabe. Diante do marco deste processo, vamos gerar imaginários a favor da paz na América Latina e na própria Colômbia.

Como se comportam os grandes meios de comunicação diante dos processos de paz?

Eles agem como agem sempre. São porta-vozes do poder estabelecido, que resiste a dar espaço à participação política, à mudança do número da pobreza e miséria institucional, a dar margem para outras alternativas. Resumindo, ela tem um péssimo papel de isolamento, macartização [mudança nas leis dos Estados Unidos para a perseguição de comunistas, progressistas, esquerdistas] e acusações que contribuem muito pouco para que as pessoas se informem de verdade e livremente sobre o país.