A luta contra o leilão de Libra e os estelionatos entreguistas

Manifestações e denúncias impediram um crime maior  

Carlos Lopes, na Hora do Povo

O leilão do campo de Libra encontrou a sua própria definição: sob ordem da Presidência, foi realizado por trás de tropas do Exército, da Força de Segurança Nacional e com o cerco até de barcos da Marinha de Guerra, com jovens sendo atingidos e feridos por uma catadupa de balas de borracha, com helicópteros atirando-as sobre a multidão e a violência histérica contra, até mesmo, a bandeira nacional. Nenhum apoio do povo, nenhuma manifestação a favor – só algumas declarações de vendilhões sem vergonha, de alguns tolos e de alguns puxa-sacos do patrão.

Algo que não se via desde a ditadura – e em seus piores momentos.

O resultado demonstrou que a intenção do governo sempre foi a de entregar Libra ao cartel multinacional das petroleiras; segundo, que somente não entregou mais porque o povo, a mobilização em todo o país, não deixou.

Talvez o melhor comentário sobre o leilão de Libra tenha sido feito, ainda antes, pelo petroleiro João Antônio de Moraes, líder da FUP e da CUT, com a rude precisão dos operários: "Quem aluga a bunda não pode escolher onde sentar".

Não pode mesmo – como demonstra uma notícia publicada no dia seguinte ao leilão, inteiramente confirmada pelos fatos:

"A escolha dos executivos que vão compor a Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA), estatal que vai gerir os contratos de blocos arrematados no regime de partilha de produção, semana passada, foi ‘absolutamente fundamental’ para que a Total decidisse participar do leilão de Libra ontem, nas palavras do diretor-geral da francesa Total no Brasil, Denis Besset. (…) A questão da formação da PPSA havia sido levantada por Besset (…) quando o executivo declarou que era complicado definir a participação sem saber qual era a formação da PPSA" (Valor Econômico, 22/10/2013, grifos nossos).

Assim, para entregar parte do Campo de Libra à Total – e também à Shell – a presidente Dilma nomeou, para presidente da PPSA, o braço direito do celerado David ("o petróleo é vosso") Zylbersztajn na ANP e, para diretor, o chefe de gabinete do malfadado Henri ("Petrobrax") Reichstul na tentativa de esquartejamento da Petrobrás - ambos durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O último, inclusive, era um lobista na ativa das multinacionais. Função da PPSA: fiscalizar as multinacionais.

Já o renegado Lima, depois de se exibir no leilão - devidamente garantido pelas forças policiais e militares presentes - declarou que estava "muito feliz" porque "no Brasil nós nunca fizemos isso porque nunca tivemos uma área tão prolífica como o pré-sal". Pelo jeito, Lima quer proteger o petróleo da sanha dos brasileiros, entregando-o às multinacionais. O leilão do campo de Libra foi o primeiro leilão de petróleo já descoberto da História. Ninguém leiloa petróleo que já foi descoberto. Leiloam-se áreas para pesquisar petróleo, não áreas em que já se descobriu o petróleo. Mas, pior é o ridículo de dizer que foi a ANP, e não a Petrobrás, que descobriu petróleo nos campos de Libra e Franco, provavelmente com o uso do delicado mini-canivete (suíço?) do seu então diretor-geral. Deixa de ser mentiroso, ô Haroldo!

Disse a presidente Dilma, na segunda-feira à noite, que "85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isso é bem diferente de privatização".

"Bem diferente"? Quem disse que isso era privatização, e só privatização, e nada mais que privatização, foi ela – é verdade que era candidata, não presidente. Foi a candidata Dilma quem disse:

"Eles [os tucanos] defendem a privatização do pré-sal, ou seja, que a exploração do pré-sal seja feita por quem? Pelas empresas privadas internacionais. Isso é grave porque o pré-sal é uma das riquezas mais importantes do país. Defender a privatização do pré-sal significa tirar dinheiro do país. (…) Isso seria um crime contra o Brasil".

Quanto ao resto, a expressão "renda a ser produzida no Campo de Libra" é uma forma de não dizer chongas – ou absolutamente nada - da mesma forma que o acréscimo "a Petrobrás" depois de "Estado brasileiro". "Renda a ser produzida no Campo de Libra" inclui até o preço de um melhoral que algum companheiro petroleiro, acometido de dor de cabeça, compre na cantina de uma plataforma - se é que existem cantinas nas plataformas.

A questão é a parte do governo (ou da União) na partilha do petróleo extraído, não a renda em geral – pela simples razão de que é possível comprar melhoral em outro lugar que não uma plataforma de petróleo, da mesma forma que recolher Imposto de Renda ou Contribuição Social Sobre o Lucro (CSSL) de alguma empresa no pré-sal não é diferente de fazer o mesmo com qualquer outra empresa do país. O que é diferente – isto é, específico - no Campo de Libra é a partilha do petróleo lá produzido.

Como diz um filósofo aqui da casa, não entender algo tão óbvio é burrice demais para ser só burrice. Basta ver as percentagens citadas. Depois desses 85% da presidente, vale tudo.

Nesse passo, daqui a alguns dias, as multinacionais vão estar pagando ao governo para que fique com o nosso petróleo e ainda vão dar um vale para cada brasileiro gastar numa Coca-Cola. Pelas contas da presidente, 41,65% de 45% - que é o "excedente em óleo" ou "óleo-lucro" - são 85%, em vez de 18,74% (v. coluna de Fernando Siqueira nesta página). Antes, para o Lobão e a Magda, a mesma conta resultava em 75% - a presidente, num único dia, avançou mais 10 pontos percentuais. Daqui a pouco o governo vai estar recebendo 120%, 150%, talvez 300% do petróleo de Libra.

Nem vale a pena observar outra vez que os autores dessas contas estão somando espartilhos com caixas de maizena (daí expressões engana-trouxas do tipo "renda a ser produzida no Campo de Libra") porque, mesmo assim, a conta não dá certo. O que se está discutindo é quanto, na partilha do petróleo, mais exatamente, na partilha do "excedente em óleo" (petróleo extraído menos custo de produção menos royalties) ficará com a União, tendo em vista que os países produtores de petróleo ficam com 80% do excedente – uma média de 72% do óleo produzido – e, no Brasil, o governo estabeleceu que apenas 41,65% desse excedente ficará com a União, podendo, de acordo com uma escala móvel, baixar até 15%.

O resto, leitores, é bobagem (o renegado Lima somou até um aluguel para chegar a lugar algum).

O que não é bobagem, leitores, é ver o nosso povo, é ver trabalhadores, estudantes, mulheres, gente humilde dos bairros, gente que saiu das plataformas e das fábricas, recusando o letal marasmo que lhe é oferecido, para levantar-se e defender o nosso petróleo, a Petrobrás, vale dizer, a nossa Nação, a nossa Pátria. Pois aí está o novo Brasil, ainda em germe, aí, sim, está o nosso passaporte para o futuro.

Não sabemos ainda tudo o que o governo concedeu para entregar 40% de Libra ao cartel petroleiro. Mas, por consequência, tudo o que fez foi para impedir a Petrobrás de ter uma parcela maior. É evidente que a Petrobrás poderia ter 50% ou mais. Porém, se não fosse a sua defesa pelo povo, pelos que, em todo país, mobilizaram-se contra esse leilão ignominioso, nem os 40% ela teria. Tal como já havia anunciado o ministro Lobão, ficaria nos 30%, que é o mínimo que lhe garante a lei do presidente Lula no pré-sal.

Assim, a Shell e a Total, duas das cinco "supermajors", as petroleiras que mandam no cartel (pela ordem, de acordo com o Platts Top 250 Global Energy Company: ExxonMobil, Shell, Chevron, BP, Total; a ExxonMobil e a Chevron são, ambas, "Standard Oil" do grupo Rockefeller, portanto, é um grupo de cinco que, na verdade, são quatro) ficaram com 40%, mesma percentagem que a Petrobrás. Duas estatais chinesas, a CNPC e a CNOOC, pegaram 10% cada uma.

Chevron admite que registrou um projeto mas executou outro

Instalou só 1 das 2 sapatas (fundação) previstas para o sistema de contenção e vedação do poço  

 Por Sérgio Cruz, no Hora do Povo

Em depoimento nesta quarta-feira (30/11) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o diretor da Chevron, Luiz Pimenta, admitiu que o projeto de perfuração apresentado às autoridades brasileiras para a exploração do poço de Frade, na Bacia de Campos, foi burlado e não foi cumprido pela empresa. O vazamento de óleo aconteceu porque a empresa americana trapaceou ao não executar o plano dela própria e não colocou uma sapata de cimento para vedar o poço a mais de dois mil metros de profundidade como estava previsto. Essa segunda sapata evitaria que o petróleo sob pressão do reservatório atingido pela broca penetrasse nas camadas superiores da rocha e vazasse para o oceano.

O representante da Chevron foi cobrado pelo deputado Brizola Neto (PDT-RJ) e por outros parlamentares para dar explicações sobre a falta da instalação das duas sapatas e selagens para evitar a subida do óleo. A instalação das sapatas estava no Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela empresa ao IBAMA. E o estudo foi elaborado com base nas informações técnicas formuladas para o plano de perfuração entregue pela Chevron à Agência Nacional de Petróleo (ANP). A primeira sapata foi construída a cerca de 1.800 metros de profundidade (e 567 metros abaixo do solo marinho), como previa o plano. Não havia mais nenhuma sapata depois desta. Informações mais detalhadas, inclusive com documentos produzidos pela Chevron, sobre o plano podem ser obtidas no blog “Tijolaço”, do deputado Brizola Neto (www.tijolaco.com).

O diretor da multinacional americana não explicou aos parlamentares por que não havia a segunda sapata situada abaixo daquela - prevista no plano - que seria capaz de sustentar a coluna de tubos de 9 5/8 polegadas e vedar o espaço entre estes tubos e a perfuração de 12 1/4 polegadas. Esta medida impediria a ascensão do petróleo por fora da tubulação. No projeto apresentado pela Chevron, esta sapata estaria situada entre 2.050 a 2.600 metros. A profundidade da broca já estava em 3.329 metros e não havia nem sapata nem vedação. O representante da empresa enrolou e não apresentou argumentos plausíveis para a ausência da segunda sapata e da vedação projetadas por ela mesma e não realizadas no poço que vazou.

A partir desta profundidade, segundo o plano apresentado pela Chevron, a perfuração seria feita com a broca de 8 ½ polegadas, que é o diâmetro convencional da chamada “fase final” de um poço de petróleo, aquela que toca o reservatório subterrâneo de óleo. Esta fase não possui revestimento. No seu depoimento à Comissão de Meio Ambiente, o presidente da Chevron-Brasil, Charles Buck, admitiu que a broca usada no momento do acidente era a de 8 ½ polegadas. Portanto, a profundidade atingida já era tal que exigia a instalação da segunda sapata. Luiz Pimenta ainda tentou argumentar que a aposição de sapatas e de vedações de selo seria feita “depois do poço completado”. Ele foi prontamente contestado pelos presentes à sessão. “O poço só chega ao “alvo” depois de assentada a última sapata e sua vedação”, rebateu o deputado Brizola Neto. 

Os parlamentares insistiram no questionamento do por quê da não instalação da segunda sapata e não obtiveram nada da parte do executivo da empresa. O motivo não declarado certamente está na ganância da multinacional que, em busca de superlucros, perfura e extrai óleo rápida e atabalhoadamente, sem a técnica adequada, com equipamentos obsoletos e sem tomar as medidas de segurança necessárias, como disse o governador Sérgio Cabral (ver matéria abaixo). Segundo cálculos de Fernando Brito e Brizola Neto no Tijolaço, uma sapata com esta resistência custa em torno de R$ 1 milhão, o que somado ao tempo de parada na perfuração, em razão dos custos fixos, pode quadruplicar, pelo menos, de valor. Só o aluguel da sonda – mesmo a “mais barata” que utilizaram – é equivalente a cerca de R$ 500 mil por dia e ela não pode perfurar enquanto não se completa a cimentação, espera-se o tempo de “pega” do cimento e se realizam os testes de selagem.

A audiência na Comissão demonstrou que a empresa não fez o que se comprometeu em seu plano para os órgãos brasileiros e revelou também que ANP foi no mínimo relapsa ao não fiscalizar adequadamente a atuação da petroleira americana e ter demorado a se pronunciar sobre o crime ambiental cometido por ela. O deputado Brizola Neto ainda perguntou ao representante da ANP, Rafael Moura, se teria havido alguma mudança do plano da Chevron. Moura confirmou que não havia nenhum outro plano ou registro de mudanças pedido pela empresa no Frade.

Em suma, a petroleira mentiu e burlou seu próprio plano de perfuração. Cometeu um crime. Desrespeitou e enrolou as autoridades brasileiras. Não fez o que prometeu ao IBAMA e à ANP no plano de perfuração que foi avaliado por estes órgãos. A conseqüência foi um desastre ambiental de grandes proporções. Houve um comportamento fraudulento de uma concessionária que explora um bem público. Que, com o acidente, passou dos limites de simples fraude para o de um crime ambiental muito maior do que o admitido por ela.

PF abre investigação para apurar crimes da múlti Chevron/Texaco

Por Carlos Lopes, no Hora do Povo

Vazamento de petróleo na Bacia de Campos é de 3.738 barris por dia e se estende por 2.379 km2 

Na quarta-feira, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar as atividades da Chevron no campo petrolífero de Frade, que redundaram num vazamento até agora envolto em subterfúgios – e mentiras.

Logo à primeira inspeção, o delegado Fábio Scliar, da Delegacia de Meio Ambiente, relatou que “técnicos da PF encontraram divergências sobre o que foi informado pela Chevron sobre o vazamento. Entre elas estão a quantidade de navios que recolhem o óleo no local (a empresa afirmou que são 17 e a PF encontrou apenas um), o tempo para a selagem do poço e o tamanho da mancha de óleo”.

A plataforma Sedco 706 pertence à Transocean, que alugou à British Petroleum (BP) a Deepwater Horizon, que explodiu no Golfo do México, causando a pior catástrofe ecológica da história dos EUA.

O petróleo no Campo de Frade foi descoberto em 1986 pela Petrobrás. Em 1999, no governo Fernando Henrique, foi transferido para a Texaco, hoje parte da Chevron.

A Chevron é a Standard Oil of California, a segunda maior companhia petrolífera dos Rockefellers (logo após a Exxon). Não é conhecida particularmente pela competência (o rol dos seus delitos por imperícia, negligência e ganância é dos maiores do mundo). Mas tem dinheiro suficiente para comprar a acurada opinião de jornais, TVs, escribas de aluguel, ecologistas de araque, e algumas autoridades – além das que nem precisam de dinheiro à vista para se curvar a uma multinacional.

Desde que o vazamento se tornou público, explodiram dois escândalos - e, realmente, não sabemos qual o maior e pior: se um vazamento irresponsável em que escasseiam informações e abundam mentiras, ou se o vergonhoso “noticiário” da mídia colonizada, a mesma que está sempre disposta a atacar a Petrobrás, sobretudo pelos seus sucessos, e que agora é uma veiculadora dos press-releases da Chevron - quando não vai além deles, na bajulação de uma das mais vorazes “sete irmãs”.

Além do colaboracionismo aberto da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Ibama com essa urtiga viscosa do decadente monopolismo norte-americano. Acrescentemos, ainda, o silêncio denunciador de ongs pseudo-ambientais, ecologistas de fancaria, marinas da vida e outras pessoas amargas.

A maior parte (quase tudo) que foi apurado sobre o vazamento, deve-se ao jornalista Fernando Brito, que edita o blog do deputado Brizola Neto (PDT-RJ). Aqui, citaremos amplamente os fatos descobertos por este jornalista. Rememoremos, então, os acontecimentos.

Na quarta-feira, dia 9, a Federação dos Petroleiros do Norte-Fluminense denunciou um vazamento no Campo de Frade. A Chevron nada comunicara ao governo brasileiro ou ao público.

No dia seguinte, quinta-feira, dia 10, a Agência Estado publicou uma nota: “’O vazamento se deve a uma rachadura no solo do oceano. É um fenômeno natural’, disse Heloisa Marcondes, porta-voz da Chevron Brasil. ‘Nós estamos mobilizando todo nosso pessoal’ para conter o vazamento”.

Segundo a Chevron, o petróleo começara a vazar “naturalmente”. Um fenômeno tão natural que, segundo sua funcionária, a Chevron estava “mobilizando todo nosso pessoal” para corrigir a natureza.

A mancha de petróleo no mar foi registrada por um satélite artificial ao meio-dia da quarta-feira, dia 9 – portanto, o vazamento começou, no mínimo, 24 h antes, na terça-feira, dia 8. Apesar disso, seis dias depois, a mídia insistia em que o vazamento começou na quinta-feira, porque só foi nesse dia, dois dias depois, que a Chevron admitiu no Brasil o vazamento. Além de atribuí-lo a um “fenômeno natural”, a Chevron falsificou a localização, apontando-a “entre o campo de Frade e o de Roncador” (este último é operado pela Petrobrás).

No entanto, o Ibama, no dia 16, emitiu nota destacando que “a empresa responsável pela perfuração em nenhum momento sonegou informações aos órgãos ambientais” (grifo nosso). Se isso fosse verdade, a direção do Ibama teria que ser demitida por esconder do país a informação que recebeu.

A mesma nota diz que o Ibama só vai “mensurar o dano ambiental ao final dos trabalhos”, isto é, “assim que o vazamento for estancado”. Trata-se de um privilégio que nem a BP teve do frouxíssimo governo Obama. Mas, sobretudo, é uma restrição ao direito dos brasileiros de saber o que está acontecendo. Para que serve o Ibama? Só para bloquear obras fundamentais para o país porque havia uma bagre dourada nadando num rio da Amazônia ou um passarinho com sede no rio São Francisco?

Porém, continuemos.

A ANP saiu imediatamente em defesa da Chevron. Sua maior façanha foi divulgar que o vazamento era de, no máximo, apenas 330 barris/dia (cada barril tem cerca de 159 litros), enquanto a própria Chevron afirmava que era de 400 a 650 barris por dia, e, posteriormente, de 800 barris por dia.

A Chevron sabia da existência de uma falha geológica na área – ela mesma se referiu a isso em relatório ao Ibama. Também sabia que o petróleo, na bacia sedimentar, estava a 3 mil metros de perfuração, onde a Petrobrás o achou. No entanto, alugou uma sonda com capacidade de perfurar até 7.600 metros. É provável que, sem experiência nem tecnologia para isso, quisesse chegar ao petróleo da camada pré-sal – o que não é ilegal (infelizmente), mas a Chevron devia ter razões para fazê-lo ocultamente: divulgara amplamente que, no Campo de Frade, extrairia petróleo pesado – isto é, da bacia sedimentar, não do pré-sal – para exportá-lo (cf. Revista TN Petróleo, nº 66).

Por que estava tentando fazer isso às ocultas? Exatamente por sua falta de condições tecnológicas ou de segurança para fazê-lo. O que aponta para isso são dois fatos: 1) o preço que pagava pelo aluguel da sonda (US$ 315 mil/dia) é muito abaixo do aluguel das sondas mais modernas; 2) a plataforma Sedco 706 é uma velharia com 35 anos de idade, já aposentada no Mar do Norte, onde era utilizada como alojamento para trabalhadores, e não mais para perfurar – conforme matéria de 2008 do “The Wall Street Journal”.

No entanto, com essa sucata, a Chevron estava perfurando três poços ao mesmo tempo. Como diz Fernando Brito:

“... a Chevron-Texaco, para fazer economia, está fazendo perfurações ‘de batelada’. Isto é, cava uma seção de um poço, tampa, cava a seção inicial de outro, faz o mesmo e vai para um terceiro, para voltar, na mesma sequência, para cada fase posterior de perfuração. (…) nos mapas da ANP não encontramos nenhuma outra petroleira que use este método. (…) são atribuídas quatro perfurações à Sedco 706, uma concluída e três em andamento simultâneo, segundo dados do dia 3 de novembro passado”.

O resultado desse afobamento esganado, combinado com o atraso tecnológico, numa área com uma falha geológica, foi desastroso. Depois, a mentira.

A Chevron afirmou no dia 14 que a mancha no mar tinha 163 quilômetros quadrados. A pedido do deputado Brizola Neto, o geógrafo John Amos, cujo site, Skytruth, é especializado em fotografias por satélite, avaliou várias imagens. Eis as suas conclusões:

“A imagem de satélite MODIS/Aqua da NASA foi tirada há três dias [12/11]. Ela mostra uma mancha de óleo (…) que se estende por 2.379 quilômetros quadrados (…) um volume de 628 mil galões (14.954 barris) de petróleo. Supondo que o vazamento começou ao meio-dia em 8 de novembro (...), estimamos uma taxa de vazamento de pelo menos 157 mil galões (3.738 barris) por dia. Isso é mais de 10 vezes maior do que a estimativa da Chevron de 330 barris por dia”.

A estimativa de 330 barris/dia é da ANP. Mas isso somente quer dizer que o vazamento é seis vezes maior do que declarou a Chevron – e, claro, 10 vezes maior do que a ridícula ANP quis fazer crer.

Só na última terça-feira, a ANP divulgou que tinha realizado uma reunião sobre o vazamento e enviado uma diretora para uma ignota Sala de Emergência da Chevron.

A diretora, Magda Chambriard, é aquela que, no dia 4 de outubro, na Offshore Technology Conference (OTC), prometeu leiloar o pré-sal às multinacionais (HP, 07/10/2011).

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