Haroldo Lima exalta leilões do petróleo e enaltece entrega ao cartel transnacional

Traíra virou “consultor” da HRT Oil & Gás, associação de fundos especulativos estadunidenses

 

Carlos Lopes, na Hora do Povo

Haroldo Lima mente contra a Petrobrás e o Brasil

Não é uma novidade que o sr. Haroldo Lima venha exaltar os leilões do petróleo e enaltecer a entrega do petróleo brasileiro às multinacionais (pois é este o conteúdo da Lei 9.478 de 1997, a lei de Fernando Henrique, tão incensada por Lima em seu recente artigo, que permite às petroleiras estrangeiras ficarem com todo o petróleo que extraírem). Nem é uma surpresa que Lima venha acusar o presidente Lula de "atrofiar a atividade petrolífera" por ter suspenso os leilões, exatamente após a descoberta das reservas do pré-sal. Diz Lima que "quando (…) por ausência de licitação, deixa-se de realimentar a exploração, o setor petrolífero, normalmente muito dinâmico, passa a sofrer uma atrofia de sua atividade. (…) É o caso de agora, quando já estamos há quatro anos sem fazer licitação" - e segue-se um comovente pranto sobre a situação das petroleiras que "mourejam em dificuldades" (sic) pela falta de leilões.

Lima apenas omite que, durante o mandato de Lula descobriu-se o pré-sal – e, mesmo sem contar o petróleo do pré-sal, as nossas reservas totais de petróleo passaram de 13 bilhões de barris (2002) para 28,5 bilhões (2010), um aumento de 117% - e a produção passou de 530 milhões de barris para 750 milhões, um aumento de 41,7% - graças a uma única empresa, a Petrobrás.

Mas nessa fraude não há nada de novo. A única novidade, portanto, é a direção do PCdoB endossar e homiziar essa indignidade e indigência – e as que se seguem. O artigo de Lima é uma condensação do seu servilismo, um inventário de renegado, com falsificações flagrantes. Mas não é nada mais que uma antologia do que tem feito nos últimos anos. A novidade, realmente, é que a direção do PCdoB dê guarida a essa mísera profissão de fé: a de um elemento que renega o seu passado - ou seja, a si próprio -, e, portanto, à sua identidade como brasileiro e tudo o que de melhor disse, fez ou escreveu, ao passar para o lado dos inimigos do país (ou será que alguém tem dúvida de que o imperialismo continua a existir, não fosse o Iraque, a Líbia, a Síria, o Afeganistão e a mais recente invasão do Brasil por multinacionais e dólares vagabundos?) - e que, de combatente, passou a "consultor" de uma biboca norte-americana.

Lenin escreveu que não há uma grande luta sem heróis e sem traidores. Realmente, só as lutas medíocres dispensam os heróis – e não amedrontam, por sua falta grandeza, os covardes que se tornam traidores quando a luta é verdadeiramente grande. Da mesma forma, disse o revolucionário russo, cada crise na vida dos indivíduos, ou na história das nações, esmaga e quebra a uns, ao mesmo tempo que fortalece e ilumina a outros.

Lima é hoje "consultor" da HRT Oil & Gas – uma associação entre o funddo especulativo do magnata norte-americano Mason Hawkins (o Southeastern Asset Management, Inc.) e o Discovery Capital Management, fundo especulativo de outro magnata, também norte-americano, Robert K. Citrone.

A principal façanha de Lima como "consultor" foi fazer a ANP reclassificar a HRT para "operadora A" - ou seja, operadora em águas profundas – com o sensacional currículo de ter furado "meio poço na Namíbia", segundo disse a própria Magda, sua amiga e ex-colega na agência.

Pois, antes, Lima foi diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), onde se notabilizou por tentar impedir a Petrobrás, na 8ª Rodada de leilões do petróleo, de ficar com mais de 11% dos blocos leiloados – até a 7ª Rodada, a Petrobrás ficara com 70% deles. A 8ª Rodada foi suspensa pela Justiça (v. HP, 01/12/2006) e depois cancelada pela presidente Dilma.

Por tudo isso, também não é surpreendente que ele não tenha lido ou que falsifique dados publicados pela própria agência da qual era diretor-gerente: não é verdade que a suspensão dos leilões, a partir de 2006, tenha diminuído a "exploração" (ou seja, "a aquisição de dados", como define o anuário da ANP) em relação ao período anterior. Pelo contrário, a atividade exploratória aumentou no período. Lima está, intencionalmente, confundindo o fato de que a atividade exploratória diminuiu em 2011 em relação a 2010 – e atribuindo essa redução a todo o período que vai de 2006 até agora. Mas isso é mentira: veja o leitor a página 70, tabela 2.1, e a página 71, tabela 2.2, do "Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – 2012", publicado pela ANP.

Também não é uma novidade (nem uma surpresa) que em sua corrida para Antenora (o recinto do nono círculo do Inferno, que, segundo Dante, destina-se aos traidores da pátria e/ou do seu partido), Lima tenha o descaramento de dizer que a famigerada lei 9.478 não foi confeccionada pelos tucanos, mas pelos progressistas da Câmara, inclusive ele próprio. Essa outra opção – a de enlamear o próprio passado – não tem muito futuro. Todo mundo sabe que o Haroldo, na época, não era o Haroldo de hoje.

Mas era esperável que ele tentasse falsificar o passado para justificar seu deprimente presente. Ou, mais esperável ainda, que tentasse falsificar o próprio presente, dizendo que o cartel petrolífero internacional não existe mais, substituído que foi pelas estatais... Será que o Lima estatizou a Exxon-Mobil? Ou a Shell? Ou a Chevron? Ou a BP? Ou a BG? Ou a ConocoPhilips?

Apesar de ainda mais cínica, também não existe novidade na declaração do Lima de que sua opção pelo entreguismo é para defender a Petrobrás (não brinca...). Ora, o que poderia ele dizer? Que sua opção pelo entreguismo é porque gosta de entregar? Ou, como um anti-São Francisco, que é dando que se dá?

Lima é muito ignorante em tudo que diz respeito ao petróleo – já vimos a sua teoria das "áreas explora-tórias" que só conseguem aparecer se houver algum leilão e minguam quando não há leilão. Literalmente: "acrescentar áreas em exploração significa, no Brasil, fazer licitação". Por quê? Já mostramos que a atividade exploratória aumentou entre 2006 e 2012, quando não houve leilão. Porém, há mais um gato na tuba: ao que parece ele quer revogar a nova lei do petróleo, pois, por ela, que regula a exploração do pré-sal, a Petrobrás não precisa de leilão algum para estabelecer suas "áreas exploratórias", pois o Estado tem o dever de alocar as áreas estratégicas para a companhia brasileira. Com essa teoria de meia-tigela para enrolar incautos, Lima acusa Lula de ter prejudicado o país com a suspensão dos leilões – mas não tem o destemor de citar pelo nome o acusado.

Portanto, nenhuma novidade, nem mesmo na forma de Lima se oferecer mais uma vez ao cartel petrolífero (esse que não existe mais...): comemorando uma suposta vitória no leilão de terça-feira, apesar da HRT não ter conseguido levar nem um tasco do nosso petróleo. Portanto, a vitória que Lima comemorava não era a da companhia que lhe paga os proventos, mas a do cartel, pois sem dúvida que a Petrobrás não entusiasma o Haroldo. Quem, além da Petrobrás, conseguiu algo mais ou menos significativo no leilão? A multinacional inglesa BG (10 blocos, sendo 9 em águas profundas); a francesa Total (6 blocos em águas profundas); a norueguesa Statoil (4 blocos em águas profundas); a norte-americana Exxon-Mobil, as inglesas British Petroleum e Premier Oil e a canadense Niko Resources (cada uma, 2 blocos em águas profundas); e a norte-americana Chevron, a australiana BHO Billiton e a colombiana Ecopetrol (1 bloco em águas profundas, cada uma).

Nem mesmo é algo surpreendente que Lima diga que ser entreguista é a posição verdadeiramente "de esquerda". Deve ter sido essa, ou seu equivalente na época, a justificativa de Calabar para colaborar com o colonialismo holandês – aquele que transformou toda a Indonésia numa senzala.

Assim, diz Lima que sua atitude é própria "da esquerda histórica à qual pertenço". Não é, não, exceto se Lima considerar que Carlos Lacerda foi um membro da "esquerda histórica" apenas porque um dia entrou na Juventude Comunista. Lima, pelo jeito, só registra a entrada, jamais a saída.

Naturalmente, Lima nada tem de "histórico", porque nada há de histórico em colaborar com a entrega do petróleo nacional, em chamar de posição "de esquerda" as caducas idiotices de Gudin, Bob Fields e Fernando Henrique - que, pelo menos, tiveram o senso de ridículo de não se pretender corifeus "de esquerda" dos cartéis norte-americanos.

O título original do artigo publicado no WWW.horadopovo.com.br é Haroldo Lima reserva quarto em Antenora

Magda arma leilões e admite que depois terá emprego em petroleira

Carlos Lopes, www.horadopovo.com.br

Diretora da ANP puniu fiscais que se atreveram a multar a OGX de Eike Baptista por irregularidade

ANP age contra a Petrobrás em favor do cartel transnacional

Os leilões da 11ª Rodada, na qual a Agência Nacional do Petróleo (ANP) pretende colocar a retalho 289 blocos para exploração petrolífera, estão marcados para os próximos dias 14 e 15. Às vésperas da hora, disse a senhora Magda Chambriard, diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP): " Na última reunião de diretoria, vimos os planos de avaliação da Petrobras, que são longos, enquanto os da OGX levam 5, 8 meses. Gostaria de ter mais Eikes’ nos leilões, ele pelo menos entrega produção". Magda considera a empresa do sr. Eike Batista um verdadeiro fenômeno: "a OGX já furou mais de cem poços. Ela investe mais do que as outras, até mais do que devia, e faz as coisas mais rápido que as outras".

Comparar a OGX com a Petrobrás é como comparar a Enterprise, nave estelar do capitão Kirk, com a carroça de boi que o Mazzaropi arrumou para alguns dos seus filmes. O leitor poderia perguntar se a senhora Magda sabe que a Petrobrás perfurou e mantém funcionando 15.437 poços produtores de óleo e gás, tal a fascinação da senhora diretora diante dos cem furos do Eike, quase todos, se verdadeiros, mal sucedidos. Será que a senhora Magda acha que o mais importante é furar e não achar petróleo? Ou será que ela acha que o objetivo da perfuração é não achar petróleo para manter a atmosfera limpa? Infelizmente, leitor, não é apenas ignorância ou estupidez – embora estas não sejam pequenas.

Resumindo: a OGX extrai 8.027 barris de petróleo por dia, sendo 6.000 barris no mesmo poço (v. SDP/ANP, Boletim da Produção de Petróleo e Gás Natural, março 2013, pág. 15).

Agora, o que diria a senhora Magda se existisse uma multinacional que – como a Petrobrás – extraísse, em média, 2.598.000 barris de óleo equivalente (isto é, petróleo e gás) por dia (cf. Petrobras, Relatório de Sustentabilidade 2012, pág. 3)? Se existisse uma multinacional que produzisse – como a Petrobrás - 97% do petróleo extraído no Brasil (cf. SDP/ANP, Boletim cit., pág. 16)? Se essa multinacional tivesse desenvolvido – como a Petrobrás - os 20 campos petrolíferos de maior produção, os 20 campos com maior produção total de óleo e gás, os 30 poços com maior produção de petróleo, os 30 poços com maior produção de gás natural e os 30 poços com maior produção total do país em barris de óleo equivalente (cf. SDP/ANP, Boletim cit., págs. 18 a 22)?

Não é evidente que - se fosse uma multinacional – a senhora Magda estaria pulando e babando (desculpem-nos a imagem) diante de tanta eficiência? Não é óbvio que, se fosse uma multinacional que tivesse – como tem a Petrobrás - 16,4 bilhões de barris de reservas provadas, 109 sondas, 137 plataformas, 31.265 km de dutos, 237 navios, 15 refinarias, 18 termelétricas e 8.507 postos de distribuição de derivados do petróleo, a senhora Magda e outros capachos estariam em êxtase?

Mas, como é a Petrobrás, até o arremedo de petroleira do Eike é mais eficiente – pois foi isso o que disse a diretora-geral da ANP. Mas para impor esse estupro ideológico, político e moral, mesmo dentro da ANP está sendo preciso perseguir e eliminar quem não aceita ser estuprado.

PERSEGUIÇÃO

O que é mais surpreendente na rancorosa perseguição ao funcionário Pietro Adamo Sampaio Mendes - movida com rara ferocidade pela senhora Magda e seus pares – é o próprio funcionário. E não somente porque não se intimidou, entrou na Justiça - e publicou sua defesa no site da Associação dos Servidores da ANP (ASANP).

Pietro Mendes – citado nominalmente 10 vezes na nota da ANP, em que é tratado como "servidor", em tom de inconformismo por não ser um serviçal -, apesar de relativamente jovem (30 anos), é um pesquisador, ex-professor universitário da UFF, autor de vários trabalhos em sua especialidade, detentor de alguns prêmios profissionais, químico com especialização em petróleo e gás na Coppe/UFRJ, doutorado na Escola de Química da UFRJ (EQ/UFRJ) e cursos na Associação Brasileira de Química, no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, na Fundação Getúlio Vargas, na Escola de Administração Fazendária, no Institut Français du Pétrole, no American Bureau of Shipping, na Escola Nacional de Administração Pública e no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, entre outras instituições.

Pietro trabalhava há sete anos na Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM) da ANP, quando foi afastado da fiscalização por ter autuado a OGX, que operava sem uma válvula de segurança, a Downhole Safety Valve (DHSV), cuja função é fechar a saída de petróleo do poço, se houver algum acidente durante a extração.

"Eu estou aqui para fiscalizar. Se não puder fazer isso é melhor ficar em casa", disse Mendes, que recebeu o apoio dos colegas da SSM/ANP. Um deles, Kerick Robery Leite de Sousa, também foi afastado da fiscalização - por apoiar Mendes. No caso de Kerick, segundo este declarou à imprensa, foi a própria diretora-geral, Magda Chambriard, que tentou coagi-lo, após sua defesa do colega. "Eu vi que Pietro estava sendo pressionado e não apenas eu, toda a nossa área considerou que a autuação de Pietro estava correta", disse Kerick, químico que trabalha na ANP há três anos.

Por que essa perseguição a funcionários que só exerceram as suas funções – e estão sendo punidos apenas por exercerem as suas funções? Por que o assessor de imprensa da ANP publicou, na revista Época (24/04/2013), uma nota que termina com a ameaçadora frase "A ANP apurará a conduta do servidor", como se o problema fosse a autuação – e não a falta da válvula de segurança? Por que a senhora Magda disse, pelo contrário, que o problema não foi a autuação, mas, sim, que "era outro fiscal que estava responsável pela fiscalização. Não tinha por que outro funcionário interferir" - quando, na verdade, Pietro Mendes recebeu o pedido de análise da OGX no dia 12 de novembro de 2012? Por que não foi concedido direito de defesa ao funcionário (cf. nota da Associação dos Servidores da ANP, ASANP, 24/04/2013)? Por que a diretora-geral não responde às solicitações da Associação dos Servidores da ANP, que desde o dia 10/04 solicita uma entrevista para discutir, entre outros, o caso dos funcionários afastados?

LIMA

Há poucas semanas, a HRT, uma empresa controlada por dois fundos especulativos – o Discovery Capital Management LLC, com sede nos EUA, e o Southeastern Asset Management, com sede em Singapura – e que age como fachada da BP, conseguiu ser classificada como "operadora A" - para poder operar em águas profundas – pela ANP. A experiência da HRT nesse assunto, segundo a própria diretora-geral, é ter cavado "meio poço na Namíbia": "Estou discutindo com a Comissão Especial de Licitação esta questão. Questionando a minha área de segurança operacional para saber se perfurar meio poço é ou não considerado experiência. Isso é experiência no mar? O tempo é muito curto".

A HRT tem como consultor o sr. Haroldo Lima, que antecedeu Magda na diretoria-geral da ANP. Lima deve ter usado poderosos argumentos para convencer a ANP e a senhora Magda, pois, em seguida, disse ela que "o que houve foi uma diferença de interpretação do edital do leilão feita pela CEL (Comissão Especial de Licitação)". Quanto ao lobby de ex-diretores, como Lima, diz Magda que é natural: "Eu também, daqui a algum tempo, vou estar em alguma petroleira".

Stédile: Leilões do petróleo, um roubo das riquezas do Brasil

“Nenhum brasileiro pode se calar diante de tamanha entrega das nossas riquezas, que afronta a soberania nacional”

 

João Pedro Stédile, da coordenação do MST

Mais uma rodada de leilões do petróleo deve acontecer nos dias 14 e 15 de maio no Rio de Janeiro.

O 11ª Rodada de Licitações de Blocos para a Exploração de Petróleo e Gás Natural é organizada pela famigerada Agência Nacional do Petróleo (ANP), criada pelo governo FHC para privatizar uma das nossas maiores riquezas.

Essa rodada é tão importante que ninguém sabe ainda ao certo onde acontecerá.

Esses leilões, que têm base em uma lei dos tempos do neoliberalismo tucano (lei 9478/1997), já foram contestados em juízo como inconstitucionais.

Mesmo assim, o governo Dilma e a ANP usam-na para legitimar a entrega de nossas reservas.

Os 289 blocos de petróleo que serão leiloados nos próximos dias foram descobertos pela Petrobrás no nosso continente, 123 deles em terra e o restante no pós-sal no mar.

A empresa arcou com todos os custos de pesquisa e mapeamento. Agora, que estão descobertos e identificados os volumes depositados pela natureza, o governo fará um leilão e qualquer empresa estrangeira poderá explorá-lo.

O discurso oficial é que esses leilões são realizados para que as empresas invistam em pesquisa e corram o risco de não encontrar o volume de petróleo esperado. No entanto, esses estudos já foram feitos pela Petrobrás.

Especialistas apontam que cerca de 60 empresas transnacionais se inscreveram para participar desse leilão, ávidas por essa riqueza quase doada. Por que tanto interesse?

Pelas regras do leilão, cada empresa pode se candidatar aos diversos blocos, que têm 54 bilhões de barris estocados. A extração do ouro negro desses blocos não vai exigir nenhuma tecnologia especial, tampouco usarão mão de obra brasileira.

As empresas entrarão com o custo de produção de extraí-lo e pagarão ao governo apenas 10% de royalties.

Depois, carregarão seus navios, sem pagar nada de impostos, pois a Lei Kandir também dos tempos do FHC isenta exportações de matérias-primas (soja, minério de ferro e petróleo).

Assim, levam o líquido negro bruto para vender no mercado internacional.

Existe uma burrice maior do que entregar uma riqueza natural, que está no nosso território, para as empresas transnacionais em troca de 10% do valor em royalties?

Se garantíssemos o monopólio de exploração à Petrobras, não exportaríamos petróleo bruto, sem valor agregado.

O Brasil pode refinar o petróleo, criando empregos para brasileiros e desenvolvendo tecnologia.

Dessa forma, o governo pode arrecadar impostos no processo de industrialização, além do imposto de renda sobre pessoa jurídica sobre os lucros da Petrobrás.

Segundo o engenheiro e especialista em energia Paulo Metri, da Sociedade de Engenharia do Rio de Janeiro, os blocos que serão entregues têm um valor estimado em petróleo de U$S 1,5 trilhões.

Ele aponta que as empresas espoliadoras terão apenas a obrigação de pagar em royalties para o governo brasileiro US$ 225 bilhões, ao longo dos trinta anos de concessão.

Portanto, serão pagos em torno de US$ 7,5 bilhões por ano. Se essa riqueza fosse explorada pela Petrobrás, o Brasil ficaria com US$ 900 bilhões ao longo de trinta anos, ou seja, US$ 30 bilhões por ano.

Assim, os leilões representam uma perda de US$ 675 bilhões em trinta anos, o que poderia ser investido em educação para libertar finalmente todo o nosso povo da falta de escolas de qualidade em todos os níveis, com o investimento de R$ 44 bilhões por ano.

Os especialistas da área jurídica também advertem que esses leilões são inconstitucionais, pois a Constituição de 1988 é clara ao determinar que toda riqueza do petróleo pertence ao povo brasileiro. Portanto, os governos não têm o direito de transferir essa riqueza para empresas transnacionais.

Já foram ajuizadas dezenas de ações que tratam desse tema, mas nossos juízes – que se arrogando uma total neutralidade – são lerdos como tartarugas quando julgam ações contra o capital. No entanto, são rápidos como os felinos para analisar ações contra o povo e os trabalhadores.

Basta lembrar que uma ação de diversos deputados foi ajuizada em 1997 para anular o leilão de privatização da empresa Vale do Rio Doce.

Em 2005, já em 2ª instância, o Tribunal Regional Federal de Brasileia considerou o leilão foi fraudulento e anulou a privatização.

No entanto, o processo foi para a 3ª instância a pedido dos advogados do Bradesco. E lá dorme um sono eterno…

Assim, podemos concluir que as instâncias judiciais superiores se movem apenas por interesses da classe dominante.

Nenhum brasileiro pode se calar diante de tamanha entrega das nossas riquezas, que afronta a soberania nacional e coloca em dúvida os interesses presentes no governo Dilma.

Não paira dúvidas sobre os interesses defendidos pelo ministro de Minas e Energia Edison Lobão, desde quando era um flamante jornalista defensor da ditadura, que foi escolhido porta-voz do governo militar por José Sarney, então presidente da Arena. De lá para cá, Lobão fez uma carreira camaleônica, tentando passar de jornalista defensor dos militares a democrata especialista em energia e mineração.

A presidenta Dilma deve – e pode – suspender o leilão. Precisamos protestar e denunciar para o conjunto da sociedade o que representa a entrega dos blocos de petróleo.

Assine e ajude a divulgar o abaixo-assinado para barrar os leilões (clique aqui)

Precisamos intensificar essa luta para impedir essa rodada e para nos prepararmos para enfrentar em novembro o primeiro leilão das reservas do pré-sal, que foram encontradas pela Petrobrás em mar brasileiro.

A presidenta Dilma entende do assunto e, certamente, com toda sua história de defesa dos interesses nacionais, não quer entrar para a história do Brasil como a líder do governo que entregou nosso petróleo para as empresas estrangeiras.

Dilma sabe que o leilão de petróleo não é vontade do povo brasileiro, que fez uma grande campanha na década de 1950 para fundar a Petrobras, nem representa os interesses dos setores populares que contribuíram para a sua eleição à Presidência.